Página 33 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Maio de 2022

Diário Oficial da União
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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

PORTARIA Nº 1.813, DE 3 DE MAIO DE 2022

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar, a partir de 01/05/2022, JOULDES MATOS DUARTE, Matrícula SIAPE nº 2406831, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado (a) no (a) POSITIVA - Diretoria de Inovação, do Gabinete do Reitor, da função de Secretário da Diretoria de Inovação e Empreendedorismo, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, Código FG-05, para a (o) qual havia sido designado (a) através da Portaria de Pessoal nº 2886/2020, de 02/09/2020. (Processo nº 23076.045401/2022-23).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 1.829, DE 4 DE MAIO DE 2022

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar, a partir de 01/05/2022, JANEGEYCE DA COSTA PETUBA, Matrícula SIAPE nº 1352235, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado (a) no (a) Coordenação de Propriedade Intelectual, da Diretoria de Inovação e Empreendedorismo, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, para exercer a função de Secretário da Diretoria de Inovação e Empreendedorismo, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, Código FG-05. (Processo nº 23076.045401/2022-23).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 1.856, DE 5 MAIO DE 2022

A DIRETORA DO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 -Especial de 22 de julho de 2002, resolve:

Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Associado, Nível 00 4, ocupado por RUSKIN FERNANDES MARINHO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1177967, lotado (a) no (a) Departamento de Arquitetura e Urbanismo - CAC, Código de vaga 587412 do quadro permanente desta Universidade, em virtude do seu falecimento ocorrido em 20 de abril de 2022. (Processo nº 23076.046965/2022-87)

ELLEN VIANA VILAR

PORTARIA Nº 1.859, DE 5 DE MAIO DE 2022

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.035325/2022-87, resolve:

Conceder Pensão Civil a SÂMIA MEDEIROS CORDEIRO DA SILVA, viúva do servidor falecido EDIVALDO ANTÔNIO DA SILVA, Matrícula SIAPE 1132782, ocupante do cargo de Servente de Obras, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 17/03/2022, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ELLEN VIANA VILAR

PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2022

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente, resolve:

Nº 1.906 - Conceder Pensão Civil a MÁRIO RODRIGUES DE MENDONÇA, viúvo da servidora ROSA MARIA DE MENDONÇA, Matrícula SIAPE 1132743, ocupante do cargo de Atendente de Enfermagem, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecida em inatividade funcional em 04/04/2022, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo UFPE nº 23076.046904/2022-85)

Nº 1.909 - Conceder Pensão Civil a ANGELITA MARIA VIEIRA, companheira do servidor falecido ANASTÁCIO RODRIGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE 1128347, ocupante do cargo de Vigilante, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 11/02/2022, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso III, nova redação dada pelo Artigo da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo UFPE nº 23076.022994/2022-23)

ELLEN VIANA VILAR

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº 404/MEC, de 23/4/2009, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 07/2/1995, AUTORIZA o afastamento do País do servidor MARCO ANTONIO NUNES DA SILVA, SIAPE nº 1636373, ocupante do cargo de Prof. do Magistério Superior, lotado no CAHL, no período de 09 a 23/5/2022, para participar como moderador em mesa redonda do Congresso Internacional - Dilatando a Fé contra o Império e como conferencista no IV Simpósio Internacional de Estudos Inquisitoriais, na Universidade do Porto, em Portugal.

FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.051930/2022-57, resolve:

Nº 698 - Exonerar, a pedido, a contar de 01 de maio de 2022, da função de Coordenador, FG-02, do Núcleo de Nova Cruz, o (a) servidor (a) MARIA JEANE DOMINGOS DA SILVA SOARES, matrícula nº 1918178, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade.

Nº 699 - Designar GILKA SILVA PIMENTEL, matrícula nº 1149523, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Coordenador, FG-02, do Núcleo de Nova Cruz.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

PORTARIA Nº 702, DE 6 DE MAIO DE 2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país de HUMBERTO RABELO, matrícula n.º 1196714, Professor Adjunto do Departamento de Computação e Tecnologia - CERES, para cursar doutorado na Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra, em Portugal, no período de 20.08.2022 a 01.07.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.025445/2022-28.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 540, DE 5 DE MAIO DE 2022

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.050604/2022-22, resolve:

Exonerar, a pedido, do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 25 de abril de 2022, o (a) servidor (a) DENILSON DOS SANTOS FIRMINO, matrícula nº 3150783, lotado (a) na Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí (FACISA).

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2022

o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.338 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista - 701010, do Nível de Classificação EII, do Quadro de Pessoal desta Universidade, BEATRIZ REGINA BASTOS HARO, matrícula SIAPE 1093187, da função de Chefe da Biblioteca de Informática, Código SRH 484, Código FG-5, UORG 707, para a qual foi designada pela Portaria nº 4714/14, de 11/07/2014, publicada no Diário Oficial da União de 29/07/2014. Processo nº 23078.526375/2022-11.

Nº 2.337 - Designar ALEXSANDER BORGES RIBEIRO, Matrícula SIAPE 1683098, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, Código 701010, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Biblioteca de Informática, Código SRH 484, Código FG-5, UORG 707, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.526375/2022-11.

Nº 2.346 - Dispensar, a pedido, a partir de 30/04/2022, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ARLEI SANDER DAMO, matrícula SIAPE nº 1545172, da função de Coordenador do PPG em Antropologia Social, Código SRH 1137, código FUC, UORG 475, para a qual foi designado pela Portaria 187/2021, de 08/01/2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 11/01/2021. Processo nº 23078.526634/2022-11.

Nº 2.348 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, JEAN SEGATA, matrícula SIAPE nº 1097478, lotado no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a função de Coordenador do PPG em Antropologia Social, Código SRH 1137, código FUC, UORG 475, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União até 25/01/2023, a fim de completar o mandato do professor ARLEI SANDER DAMO. Processo nº 23078.526634/2022-11.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

PORTARIA Nº 2.370, DE 6 DE MAIO DE 2022

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo , incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARIZA FREIRE, matrícula SIAPE nº 0354263, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Genética do Instituto de Biociências. Processo 23078.515133/2022-00.

CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES

PORTARIA Nº 2.371, DE 6 DE MAIO DE 2022

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Reconduzir HELOISE CANAL ao cargo de Assistente em Administração, a contar da data de 09/05/2022, nos termos do inciso I do artigo 29 da Lei nº 8.112/90, ocorrida em 31/08/2018, na vaga nº 274102.Processo nº 23078.556783/2021-16.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2022

o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve

Nº 2.405 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, VINÍCIUS HALMENSCHLAGER, matrícula SIAPE 1325429, para exercer, em caráter 'pró-tempore', a função de Coordenador da COMGRAD de Ciências Atuariais, Código SRH 1181, Código FUC, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de30 dias. Processo nº 23078.523724/2022-42.