Página 52 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Maio de 2022

Diário Oficial da União
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Art. 2º Designar o servidor Guilherme Henrique Medeiros de Oliveira, como representante substituto da Corregedoria - PPCOR, restando dispensado do referido encargo o servidor Gustavo Adolfo Rocha Granado, anteriormente nomeado por meio da Portaria de Pessoal nº 91, de 06 de abril de 2022.

Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PORTARIA Nº 304, DE 6 DE MAIO DE 2022

A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:

Designar, no período de 05/05/2022 a 13/05/2022, a servidora SUZANA BEATRIZ ANTUNES FLORES, matrícula SIAPE nº 3004669, para exercer o encargo de substituta de Ouvidor, código CGE-II, da Ouvidoria.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES

PORTARIA Nº 305, DE 6 DE MAIO DE 2022

A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:

Designar a servidora MARIA ELEONORA IOZZI DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1568266, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-IV, do PVPAF - Porto do Rio de Janeiro, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Rio de Janeiro, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 2.302, DE 4 DE MAIO DE 2022

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867 de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:

Designar MARCELA SALES MEINERZ para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Licitações e Contratos Administrativos da Procuradoria Federal Especializada da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.3, código 50.0036. (NUP 25100.002906/2022-85)

MIGUEL DA SILVA MARQUES

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE

PORTARIA Nº 2.361, DE 6 DE MAIO DE 2022

O SUPERINTENDENTE ESTADAUAL DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ACRE, nomeado pela Portaria nº 1.556 de 28 de dezembro de 2017, publicada no DOU nº 01 de 02 de janeiro de 2018, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 13 do Estatuto aprovado através do Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicada no DOU. de 04 subsequente, tendo em vista o constante do processo nº 25106.000278/2022-43, resolve:

Art. - Conceder, a partir de 14 de abril de 2022, data do óbito, Pensão Civil Vitalícia à beneficiária do Instituidor ERONDINO PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0517147, ex-ocupante do cargo de Agente DE Saúde Pública, NI-Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Inativo da SUEST/AC/FUNASA, na qualidade de viúva do ex-servidor, de acordo com o fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, e Art. 222, inciso VII, alínea 'b", item 6 da Lei 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinada com o artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme discriminado abaixo:




. BENEFICIÁRIA 

FUNDAMENTO LEGAL 

. Zeneide Jerônimo Braga da
Silva 

Artigo 215, 217, inciso I, e Art. 222, inciso VII, alínea"b",
item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº
13.135/2015, combinada com o artigo 23, da Emenda
Constitucional nº 103/2019. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ RONALDO BAYMA CRAVEIRO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ

PORTARIA Nº 2.321, DE 5 DE MAIO DE 2022

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 13 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, e Portaria de Nomeação 3200, de 23/05/2018, publicada no DOU 99, de 24/05/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 25235.000.345/2022-54, resolve:

Art. - Aposentar voluntariamente, o servidor ADALBERTO GOMES DE MORAIS, Matrícula SIAPE 0468492, ocupante do cargo de Auxiliar de Saneamento, NI, Classe S Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com base no Art. da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. da EC 103/2019.

Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ RAIMUNDO COSTA CARDOSO DA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA

PORTARIA Nº 2.363, DE 6 DE MAIO DE 2022

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE RORAIMA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado no D.O.U de 04/10/2016, resolve:

Art. 1º Designar como PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, nos termos da Legislação vigente, os servidores ocupante de cargos efetivos, abaixo discriminados.

Daniel Silva dos Santos - Pregoeiro

José Evaldo Correia - Equipe de Apoio

Geruza de Fátima Pessoa dos Anjos - Equipe de Apoio

Rosineide Sousa Carneiro - Equipe de Apoio

Samuel Nelson Albuquerque da Silva - Equipe de Apoio

Art. 2º Fica revogada a portaria anterior de que trata o presente objeto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DOUGLAS MAIA DA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS

PORTARIA Nº 2.333, DE 5 DE MAIO DE 2022

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO TOCANTINS - SUBSTITUTA, nomeada pela Portaria nº 29 de 12.01.2021, publicada no DOU nº 9 de 14.01.2021, usando das atribuições que lhe confere o art. 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867 de 03.10.2016, publicado no DOU de 04.10.2016 e tendo em vista o que consta do processo nº 25167.000140/2022-20, resolve:

Conceder Pensão Civil, à Sra. ELIZABETE PEREIRA PIAGEM LIMA, na qualidade de viúva do ex-servidor Valdemar Vieira Lima, matrícula Siape nº 0494507, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 215 e inciso I do art. 217, ambos da Lei nº 8.112/90, nova redação dada pelo art. da Lei nº 13.135/2015, no valor correspondente à 60% (sessenta por cento) do provento do instituidor, calculados na forma do artigo 23 c/c art. 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir de 22 de abril de 2022, data do óbito do servidor.

LÍGIA MARIA MESQUITA MARQUES MOTA

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

PORTARIA Nº 270, DE 28 DE ABRIL DE 2022

A PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 357, de 02 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 04 de setembro de 2019, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e Portaria nº. 357/2019, ainda, considerando o previsto na Lei n.º 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n.º 13.328, de 29 de julho de 2016, resolve efetivar, a partir da publicação, a seguinte requisição:

Servidor: Márcia Alves de Godoy

Matrícula no SIAPE nº: 0464031

Cargo: Assistente Técnico de Gestão em Saúde, Classe 3, Padrão III

Origem: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ

Para: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - Cartório 176ª / Zona Eleitoral de Vigário Geral.

Ônus: Requisitado

Processo: 25030.000143/2020-47

Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.

Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar mensalmente a frequência do servidor ao órgão requisitado (origem).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO AURELIO KRIEGER

PORTARIA Nº 293, DE 5 DE MAIO DE 2022

A PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 357, de 02 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 04 de setembro de 2019, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e Portaria nº. 357/2019, ainda, considerando o previsto na Lei n.º 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n.º 13.328, de 29 de julho de 2016, art. 94-A da Lei nº. 9.504/97 resolve efetivar, a seguinte requisição:

Servidor: Sandro de Lima Albuquerque

Matrícula no SIAPE nº: 1556040

Cargo: Assistente Técnico de Gestão em Saúde, Classe 3, Padrão III

Origem: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ

Para: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - 153ª ZE de Belford Roxo. Ônus: Requisitado

Processo: 25385.000131/2022-64

Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.

Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar mensalmente a frequência do servidor ao órgão requisitado (origem).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NISIA VERONICA TRINDADE LIMA

PORTARIA Nº 295, DE 6 DE MAIO DE 2022

A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 04 de abril de 2022, MARIA MARTHA DUQUE DE MOURA, da Função Gratificada, código FG 2, n.º 45.0673, da Coordenação de Atenção à Saúde, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.

NÍSIA TRINDADE LIMA

PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2022

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, Seção 1, página 49, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 297 - MARCO AURÉLIO KRIEGER, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde desta Fundação, SIAPE nº 0464184, com a finalidade de representar a presidente da Fiocruz como palestrante no evento Financial Times Brazil Summit e participar de Reuniões e visitas a Food and Drug Administrations (FDA) Centro de Segurança Alimentar e Nutrição Aplicada (CFSAN), em Washington - DC, nos Estados Unidos, no período de 07/05/2022 a 13/05/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25380.001328/2022-61 - SEI).

Nº 298 - WILSON SAVINO, Pesquisador em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 0465088, com a finalidade de participar de Missão Técnica Institucional para Instituir a Assessoria Especial para Cooperação com Instituições Francesas de Ciência e Tecnologia, afim de ampliar a inserção internacional da Fiocruz na educação, na ciência, na tecnologia e na produção de conhecimento avançado, por meio da criação de ambientes integradores inclusivos de trabalho em rede, capazes de atrair estudantes e pesquisadores para pesquisas com visão multidisciplinar em grandes temas globais e que reforcem o papel da Fiocruz como instituição articuladora da cooperação Sul-Sul em educação, ciência e tecnologia para a saúde, em Paris, na França, no período de 31/05/2022 a 01/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25380.001360/2022-46 - SEI).

Nº 299 - BRUNO DE BEZERRIL ANDRADE, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1566868, com a finalidade de participar de reunião cientifica para discutir estudo de pesquisa financiado pelo projeto patrocinado pelo NIH, bem como discutir futuras colaborações de pesquisa pertencentes ao consórcio Regional Prospective Observational Research in Tuberculosis (RePORT)-Brasil, em Nashville, Estados Unidos, no período de 30/05/2022 a 07/06/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25383.000154/2022-99 - SEI).