Página 5 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Maio de 2022

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

ERICA CORREA DOS SANTOS - 24251012 - Indefiro a pretensão, por não haver previsão legal para a solicitação.

ERIKA LEITE SANTOS - 59548130 - Protocolo SEDUC-EXP-2022/256737 - Torna sem efeito o despacho publicado no D.O.E. de 07/05/2022.

EUNICE SILVA SANTANA SANTOS - 19964391 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 15/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953344896, expedida em 11/04/2022.

FABIANA BARBOSA DA SILVA - 45373383 - Encaminhar cópia da certidão de nascimento, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br . Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

FLAVIO PEREIRA - 7115937 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 26/01/2022, despacho publicado no D.O.E. de 21/04/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953347756, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 18/04/2022, fora do prazo previsto no 41, do Decreto nº 29.180/88 e não constam elementos do pedido de reconsideração que justifiquem maior retroação.

FRANCIELE MAYARA DA COSTA - 35651169 - Encaminhar cópia da certidão de nascimento, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website http:// periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br . Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

GARDANIA CRISTINA R FERREIRA - 23385064 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 25/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953351333, expedida em 26/04/2022.

GISELE DE PAULA VARGAS - 44062508 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 28/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 04/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953354253, expedida em 28/04/2022.

GISLENE APARECIDA P FAGUNDES - 20670028 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 26/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 30/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953351923, expedida em 26/04/2022.

GISLENE APARECIDA P FAGUNDES - 20670028 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 26/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 30/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953351923, expedida em 26/04/2022.

GLAUCIA MARIA F S GONCALVES - 23237394 - Fica convocado (a) a comparecer no IAMSPE SOROCABA - M TRABT MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO - endereço: Rua Santa Clara, 105, Centro, SOROCABA/SP, CEP: 18035-251, no dia 12/05/2022 às 12H:40MIN, para a realização de perícia médica do período de 09 dias a contar de 08/03/2022 (Prot. 953321870); munido (a) de documento de identidade original com foto, e exames/relatórios médicos do período solicitado.(Ficando Sem Efeito o despacho publicado no DOE de 30/04/2022)

HILDA HARUKO ARIMURA - 6643883 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 70 dias a contar de 01/04/2022, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 13/04/2022, GPM expedida em 04/04/2022, Protocolo nº 953339098, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do interessado com relação ao período concedido.

ISAAC PEDROSO DA SILVA - 16563004 - Encaminhar cópia do Rol de Atividades expedido pela CAAS, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website http:// periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br . Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

JACIRA DE ALMEIDA - 21506081 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 29/04/2022, despacho publicado no D.O.E. de 06/05/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953355750, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

JAIR GONCALVES DA CRUZ - 10678220 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 05/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 13/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953340723, expedida em 05/04/2022.

JANAINA MANOEL MOTA - 42416889 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 06/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953353428, expedida em 27/04/2022.

JANETE RODRIGUES SIRINO - 40202250 - Protocolo SFP-EXP-2022/113037 - Os pedidos de reconsideração de licenças médicas direcionados ao Diretor do DPME deverão ser encaminhados pelo sistema informatizado do DPME observando as orientações contidas no Comunicado DPME 001, de 04/01/2021.

JEANIEYRE CIOMARA MELO DO VALE - 24847666 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 04/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953357275, expedida em 02/05/2022.

JOCELI DOMINGAS DE OLIVEIRA - 27482995 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 28/03/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953334599, expedida em 28/03/2022.

JOELMA DA SILVA OLIVEIRA - 22836642 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 26/04/2022, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 30/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953352650, expedida em 27/04/2022.

JONATAS TURCATO SYRAYAMA - 30289657 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 30/03/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 06/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953336748, expedida em 30/03/2022.

JOSE IZIDRO DE ARAUJO - 20937657 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 26/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 30/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953351753, expedida em 26/04/2022.

JUARES ROBERTO GARCIA - 13929922 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 22/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 30/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953350126, expedida em 25/04/2022.

JUCIELE PATRICIA DA SILVA - 40930152 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 12 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 25/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 03/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953353557, expedida em 27/04/2022.

JULIO CESAR FLORENCIO DE SOUZA - 7751053 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 19/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953345820, expedida em 12/04/2022.

KALINKA NARDINI - 43966191 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 04/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 03/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953342920, expedida em 07/04/2022.

KELLEN CRISTINA CORREA E SILVA - 27426083 - Encaminhar cópia do Rol de Atividades expedido pela CAAS, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br . Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

KELLY BARBOSA DE JESUS MOTA - 24681409 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 07/04/2022, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953343422, expedida em 08/04/2022.

LAIS NOVELLI DOS SANTOS - 47447471 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 12/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 27/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953345145, expedida em 12/04/2022.

LEANDRO MOTA SANTOS - 34654461 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 19/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953349835, expedida em 25/04/2022.

LEILA CLAUDINO FARIAS - 42603772 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 13/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953347067, expedida em 14/04/2022.

LEILA KARINA SILVA SALES - 32295859 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 03/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953345549, expedida em 12/04/2022.

LEONARDO MARINHO DA CUNHA - 42957397 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 12 dias a contar de 03/01/2022, despacho publicado no D.O.E. de 12/01/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953285892, expedida em 07/01/2022, ARQUIVE-SE, tendo em vista que o pedido foi interposto fora do prazo previsto no artigo 44, do Decreto nº 29.180/88 e alterações.

LEONARDO MARINHO DA CUNHA - 42957397 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 28/03/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953335575, expedida em 29/03/2022.

LEONICE APARECIDA A ALVES - 35111028 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 25/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 03/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953352121, expedida em 26/04/2022.

LUCIA ELY CARLOS SPECIATO - 8882778 - Na publicação de 12/04/2022, leia-se "13 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 06/04/2022" e não como constou

LUCIA ELY CARLOS SPECIATO - 8882778 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 19/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953349336, expedida em 20/04/2022.

LUCIA HELENA DE ARAUJO - 15623828 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 23/03/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953333427, expedida em 26/03/2022.

LUCIANE PAES LANDIM - 30254842 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 12 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 25/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953351675, expedida em 26/04/2022.

LUIS ARMELIM - 14847867 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 21/03/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 04/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953342543, expedida em 23/03/2022.

LUIS ARMELIM - 14847867 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 04/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953350049, expedida em 25/04/2022.

MANUELA VASCONCELLOS F BARONI - 41308159 - Encaminhar cópia da certidão de nascimento, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website http:// periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br . Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

MARA CRISTINA RIBEIRO CAMPOS - 19178135 - Encaminhar cópia do Rol de Atividades expedido pela CAAS, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br . Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

MARA HELOISA OLMOS HERNANDES - 17090287 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 26/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953346894, expedida em 14/04/2022.

MARCAL ALVES NOGUEIRA - 18513716 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 25/04/2022, despacho publicado no D.O.E. de 05/05/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953351674, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado (a).

MARCIA CRISTINA SOUZA DUARTE - 5305814 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 14/03/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 22/03/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953325163, expedida em 15/03/2022.

MARCIA DE OLIVEIRA GRIAO - 29206152 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a contar de 05/04/2022, despacho publicado no D.O.E. de 13/04/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953341515, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado (a).

MARCIA ROSA - 4676100 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 45 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 25/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 30/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953350749, expedida em 25/04/2022.

MARIA ALICE FRANCA FERREIRA - 11023819 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 59 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 09/02/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/03/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953304008, expedida em 09/02/2022.

MARIA APARECIDA L SILVA - 8237100 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 28/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 06/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953355331, expedida em 29/04/2022.

MARIA APARECIDA L SILVA - 8237100 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 28/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 06/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953355331, expedida em 29/04/2022.

MARIA CARMO B CABRERIZO - 21957837 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 22 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 26/04/2022, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O.E. de 05/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953356138, expedida em 29/04/2022. Com relação ao período de 18/05/2022 a 24/06/2022, cabe ao interessado ao tomar ciência da publicação reassumir suas funções ou caso seja necessário, solicitar nova licença com expedição de GPM e agendamento de perícia, nos termos dos artigos 24 e 27 do Decreto nº 29.180/88

MARIA CREMILDA SANTOS OLIVEIRA - 9049513 - SEDUC-PRC-2021/46840; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 7 dias a contar de 04/10/2021, publicada no D.O.E. de 19/10/2021, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

MARIA CREMILDA SANTOS OLIVEIRA - 9049513 - SEDUC-PRC-2021/46840; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 7 dias a contar de 27/09/2021, publicada no D.O.E. de 29/09/2021, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

MARIA FATIMA PACHECO SOUZA - 32499691 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 25/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 30/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953351325, expedida em 26/04/2022.

MARIA HELENA NEVES - 8369583 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 29/03/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953336416, expedida em 30/03/2022.

MARIA MARCIA LUCIO DA SILVA - 25422036 - SEDUC-PRC-2020/51344; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 30 dias a contar de 13/11/2021, publicada no D.O.E. de 26/11/2021, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

MARIA MARCIA LUCIO DA SILVA - 25422036 - SEDUC-PRC-2020/51344; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 30 dias a contar de 13/12/2021, publicada no D.O.E. de 15/12/2021, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

MARIA MARCIA LUCIO DA SILVA - 25422036 - SEDUC-PRC-2020/51344; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 30 dias a contar de 12/01/2022, publicada no D.O.E. de 14/01/2022, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

MARIA MARCIA LUCIO DA SILVA - 25422036 - SEDUC-PRC-2020/51344; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 30 dias a contar de 11/02/2022, publicada no D.O.E. de 15/02/2022, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

MARIA MARCIA LUCIO DA SILVA - 25422036 - SEDUC-PRC-2020/51344; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 30 dias a contar de 13/03/2022, publicada no D.O.E. de 16/03/2022, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

MARIA SOLANGE MARQUES CAMARGO - 6672489 - Protocolo SEDUC-EXP-2022/246148; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 04/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 15/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953338988, expedida em 04/04/2022.

MARILIA TENORIO COSTA MACHADO - 11429277 - Encaminhar cópia do Rol de Atividades expedido pela CAAS, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br . Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

MARISA LEITE DO NASCIMENTO - 20218438 - Protocolo SEDUC-EXP-2022/265601 - Torna sem efeito o despacho publicado no D.O.E. de 06/05/2022.

MARLEIS APARECIDA PAIVA - 29464716 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 25/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953350715, expedida em 25/04/2022.

MARTA HARAMUR C FIGUEIREDO - 52078299 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 05/04/2022, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953341351, expedida em 06/04/2022.

MAURICIO FELTRIN - 13108290 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 16/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953350821, expedida em 25/04/2022.

MONICA ALESSANDRA CARDOSO - 28263474 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953344755, expedida em 11/04/2022.

MONICA ALESSANDRA CARDOSO - 28263474 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953344755, expedida em 11/04/2022.

MONICA GALHARDO DE CAMARGO - 34180739 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 28/04/2022, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953354946, expedida em 28/04/2022.

MONICA GOMES DIAS - 41250557 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953348712, expedida em 19/04/2022.

MONICA GOMES DIAS - 41250557 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953345458, expedida em 12/04/2022.

NATHALIA CARREIRA - 43832838 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 27/04/2022, despacho publicado no D.O.E. de 06/05/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953355621, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

NUBIA MARIA GOMES ESTEVES - 20172702 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 19/04/2022, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 03/05/2022, GPM expedida em 20/04/2022, Protocolo nº 953349288, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do interessado com relação ao período concedido.

OLGA REGINA RICCETTO OLIVEIRA - 16857494 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 12/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953344212, expedida em 11/04/2022.

PAMELA FARIAS FLORENCIO SILVA - 37124214 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 20 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 25/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953352880, expedida em 27/04/2022.

PATRICIA CAMARGO NOTARI - 25458794 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 26/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 30/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953352570, expedida em 27/04/2022.

PATRICIA CASTILHO MAMONO - 27637471 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 30/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953352731, expedida em 27/04/2022.

PAULO MENDES DE ARAUJO - 12323374 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 26/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 03/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953352623, expedida em 27/04/2022.

PAULO ROBERTO SCOMPARIN - 17089030 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 19 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953353315, expedida em 27/04/2022.

POLYANNA MARIA COCITO - 23265808 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de 26/04/2022, despacho publicado no D.O.E. de 30/04/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953352326, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

PRISCILA ROCHA C NASCIMENTO - 34815055 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 07/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 15/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953343803, expedida em 08/04/2022.

RAFAELA DE FREITAS ANDRADE - 32063494 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 03/04/2022, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 12/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953339401, expedida em 04/04/2022.

RALPH TEODORO DA SILVA - 27402834 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 25/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953350871, expedida em 26/04/2022.

REGINA CELIA PICCOLO - 12990524 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a contar de 31/03/2022, despacho publicado no D.O.E. de 09/04/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953337917, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado (a).

REGINALDO APARECIDO BEZERRA - 23620319 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 26/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953353569, expedida em 27/04/2022.

RENATA BONASSI O CHARRONE - 30036554 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 25/04/2022, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953353610, expedida em 27/04/2022.

ROBERTO HERGESEL PINTO - 20992728 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 60 dias a contar de 28/03/2022, publicado no D.O.E. de 07/04/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953335659, expedida em 29/03/2022, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida.

RODRIGO MONTEIRO DA SILVA - 33781540 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 06/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 19/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953344168, expedida em 11/04/2022.

ROSELI APARECIDA DOS SANTOS - 23530326 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 29/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 06/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953357200, expedida em 02/05/2022.

ROSELI HELENA QUEIROZ C REIS - 16936282 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 27/04/2022, despacho publicado no D.O.E. de 06/05/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953355560, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado (a).

ROSELI PERPETUA SANTIAGO - 18383941 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 27/03/2022, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 19/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953336192, expedida em 29/03/2022.

RUI BARBOSA DE OLIVEIRA - 18950639 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 04/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 19/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953338953, expedida em 04/04/2022.

SAMUEL CARDOSO SANTANA - 47773353 - Encaminhar cópia do Rol de Atividades expedido pela CAAS, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website http:// periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br . Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

SANDRA CRISTINA C S BECKER - 29510956 - SEDUC-EXP-2021/395685 - De acordo com o parecer do médico perito, fica indeferido o pedido de reconsideração de reenquadramento da licença para tratamento de saúde ref. ao período de 60 dias a contar de 18/06/2020, publicado no D.O.E. de 29/09/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953055895, expedida em 18/06/2020, tendo em vista que não foi considerado como doença ou acidente decorrente do trabalho.

SANDRA CRISTINA R BARBOZA - 17434753 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 19/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 03/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953351553, expedida em 26/04/2022.

SERGIO HORODENKO - 22524703 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 31/03/2022, despacho publicado no D.O.E. de 08/04/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953337095, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado (a).

SEVERINO B BEZERRA FILHO - 28612444 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 05/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 12/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953340703, expedida em 05/04/2022.