Página 24 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Maio de 2022

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CAROLINE DA SILVA HYPPOLITO, RG.47.062.936, Auxiliar de Necropsia de 3ºClasse, padrão I, efetivo, do SQC-III/ QSSP, da SPTC, com sede de exercício no Núcleo de Perícias Médico Legais de Araraquara, referente ao período de 22.03.2016 a 20.03.2021, sendo que o período compreendido entre 28.05.2020 a 20.03.2021 foi considerado na contagem, em face da edição da LCF nº 191/2022, que alterou o art. 8º, § 8º da LCF 173/2020. Certidão de Licença Prêmio 002/2022. NPML. Processo DGP 2799/2016.

MARCOS MIRANDA DE ARAUJO, RG.53.588.476, Médico Legista de 2ºClasse, padrão II, efetivo, do SQC-III/ QSSP, da SPTC, com sede de exercício na Equipe de Perícias Médico Legais de São Carlos, referente ao período de 06.04.2016 a 04.04.2021, sendo que o período compreendido entre 28.05.2020 a 04.04.2021 foi considerado na contagem, em face da edição da LCF nº 191/2022, que alterou o art. 8º, § 8º da LCF 173/2020. Certidão de Licença Prêmio 003/2022. NPML. Processo DGP 3695/2016.

CLAUDIO DE SOUZA MARSHAL, RG.18.858.814, Auxiliar de Necropsia de Classe Especial, padrão IV, efetivo, do SQC-III/ QSSP, da SPTC, com sede de exercício na Equipe de Perícias Médico Legais de São Carlos, referente ao período de 20.04.2016 a 18.04.2021, sendo que o período compreendido entre 28.05.2020 a 18.04.2021 foi considerado na contagem, em face da edição da LCF nº 191/2022, que alterou o art. 8º, § 8º da LCF 173/2020. Certidão de Licença Prêmio 004/2022. NPML. Processo DGP 660/91.

(Nota: A presente publicação cancela e substitui a publicação de 26/03/2022 por ter saído com incorreções).

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE PRESIDENTE PRUDENTE

PORTARIA DA DIRETORIA-TÉCNICA DE SERVIÇOS, DE 09/05/2022.

CONCEDENDO, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual e do art. , inc. II, da Lei Complementar 731/1993, um Adicional por Tempo de Serviço aos servidores a seguir indicados:

RAPHAEL MARTINS GOSLER, RG nº 46.900.007-7 SSP/SP, Atendente de Necrotério Policial, 3ª Classe, efetivo, padrão I, em exercício na Equipe de Perícias Médico-Legais de Dracena, referente ao bloco 01/12/2016 a 29/11/2021, totalizando 1 (um) quinquênio a partir de 30/11/2021. Devendo seus reflexos pecuniários, no entanto, produzirem efeitos a partir de 01/01/2022, nos termos do art. , inciso I, da Lei Complementar nº 173/2020, alterada pela Lei Complementar nº 191/2022 (Proc. DGP nº 17013/2018 – PUCT);

SILVIO GRANDO, RG nº 7.561.335-9 SSP/SP, Médico-Legista, 1ª Classe, efetivo, padrão III, em exercício na Equipe de Perícias Médico-Legais de Dracena, referente ao bloco 07/04/2017 a 05/04/2022, totalizando 6 (seis) quinquênios a partir de 06/04/2022 (Proc. DGP nº 8399/1990 – PUCT);

JOSÉ RAFAEL ASSAD CAVALCANTE, RG nº 27.334.806-1 SSP/SP, Médico-Legista, 2ª Classe, efetivo, padrão II, em exercício no Núcleo de Perícias Médico-Legais de Presidente Prudente, referente ao bloco 11/05/2017 a 09/05/2022, totalizando 1 (um) quinquênio a partir de 10/05/2022 (Proc. DGP nº 7338/2017 - PUCT).

DESPACHO DA DIRETORIA-TÉCNICA DE SERVIÇOS, DE 09/05/2022.

AVERBANDO 90 dias de Licença-Prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/1968, aos servidores a seguir indicados:

RAPHAEL MARTINS GOSLER, RG nº 46.900.007-7 SSP/SP, Atendente de Necrotério Policial, 3ª Classe, efetivo, padrão I, em exercício na Equipe de Perícias Médico-Legais de Dracena, referente ao bloco 01/12/2016 a 29/11/2021 (PULP SPTC Pres. Prudente nº 0008/18 – Certidão 024/2022);

JOSÉ RAFAEL ASSAD CAVALCANTE, RG nº 27.334.806-1 SSP/SP, Médico-Legista, 2ª Classe, efetivo, padrão II, em exercício no Núcleo de Perícias Médico-Legais de Presidente Prudente, referente ao bloco 11/05/2017 a 09/05/2022 (PULP SPTC Pres. Prudente nº 0020/18 – Certidão 023/2022).

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA

“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”

Portarias do Delegado Geral de Polícia

AUTORIZANDO:

n/t do art. 32 da LC nº 207/79, cc art. 15, II, q do Dec. 39.948/95,

no período de 16 a 30/03/2022, o Dr. MATHEUS DO PRADO OLIVEIRA - RG. 29.523.857, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 9 – Piracicaba, com sede de exercício no 1º Distrito Policial de Rio Claro, para acumular função policial no 2º Distrito Policial de Rio Claro, em substituição à Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 2ª Classe, padrão II. (DGP-1510/P)

n/t. do art 32 da L C nº 207/79, c/c o art 15, II, p do Dec 39.948/95,

no período de 16 a 30/04/2022, o Dr. MARCO AURELIO SAADE LAUX - RG. 66.402.600, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 9 - PIRACICABA, com sede de exercício no 1º Distrito Policial de Americana, a ter exercício em classe superior, 2ª Classe, para responder pelo expediente do 3º Distrito Policial de Americana, em substituição à Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 2ª Classe, padrão II.(DGP-1498/P)

À vista da instrução do Expediente PCSP-EXP-2022/13648, autorizo, excepcional e temporariamente, a cumulação pleiteada, nos termos do artigo 31 da Lei Orgânica da Polícia combinado com o artigo 34 do Decreto nº 47.236/2002, com nova redação dada pelo Decreto nº 60.227/2014, para que o Dr. DALMO MATEUS POLO - RG. 15.773.714 Delegado de Polícia, 1ª Classe, classificado no Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 3 – RIBEIRÃO PRETO, em exercício na Delegacia Seccional de Polícia de Franca, acumule função junto à Equipe Corregedora de Franca, no período de 1º a 15/05/2022, em substituição o Dr. Luiz Carlos Almeida de Souza, RG. 11.202.437, Delegado de Polícia, 1ª Classe, em férias. (DGP-1509/P)

CLASSIFICANDO:

n/t do art. 36, I, da LC nº 207, de 05 de janeiro de 1979, a pedido, no DECAP, o Dr. FABIO BAENA MARTIN - RG. 23.470.042, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente classificado no DHPP. (DGP-1511/P)

a pedido, no DHPP, o Dr. ALFREDO CELSO MENDES GIBELLI - RG. 18.952.529, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente classificado na CORREGEDORIA. (DGP-1512/P)

a pedido, na CORREGEDORIA, a Dra. JULIANA PEREIRA ROMAGNOLI ELIAS - RG. 25.497.214, Delegada de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente classificada no DECAP. (DGP-1513/P)

PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA

CLASSIFICANDO, o Agente Policial, a pedido e sem ônus para o Estado:

No DEIC, MARCELLO RADUAN MIGUEL, R.G. 30.076.697, de 2ª Classe, anteriormente classificado no DOPE. (Port.DGP-998/2022).

PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA

DESIGNANDO Os Investigadores de Polícia, com direito ao “pro labore” de 10,8%, nos termos dos artigos e da Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar 1.197 de 12/04/2013, para exercerem a função de Investigador de Polícia Chefe:

ALEXANDRE DO NASCIMENTO ARAÚJO, RG.25.474.840, Classe Especial, a partir de 05/05/2022, na Assistência Policial/ CORREGEDORIA, ficando CESSADOS a partir de 05/05/2022, os efeitos da Portaria DGP-5157/2020, publicada no DOE de 20/01/2020 que o designou como Investigador de Polícia Chefe na Divisão Operacional/CORREGEDORIA.(Proc.DGP-7399/2019) (Port.DGP-3621/2022)

FABIANO EZABEL PELA, RG.13.015.984, Classe Especial, a partir de 31/01/2022, na 5ª DelSeccPol/DECAP.(Proc.DGP-6910/2016)(Port.DGP-3624/2022)

NILSON LOPES MARTINS, RG.18.086.392, Classe Especial, a partir de 11/11/2021, na 4ª DDM/DECAP.(Proc.DGP-2084/2014) (Port.DGP-3625/2022)

PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA, RG.16.904.255, Classe Especial, no período de 27/09/2021 a 15/02/2022, no 22º DP/ DECAP.(Proc.DGP-1881/2014)(Port.DGP-3623/2022)

SEBASTIÃO NERIS DA CRUZ, RG.8.938.167, Classe Especial, a partir de 28/01/2022, na 7ª DelSeccPol/DECAP, ficando CESSADOS a partir de 28/01/2022, os efeitos da Portaria DGP-2818/2021, publicada no DOE de 24/06/2021 que o designou como Investigador de Polícia Chefe na 5ª DelSeccPol/DECAP. (Proc.DGP-5410/1996)(Port.DGP-3622/2022)

CESSANDO:

A partir de 07/04/2022, os efeitos da Portaria DGP-334/2022, publicada no DOE de 11/03/2022, que designou GEVANILDO DE OLIVEIRA, RG.17.409.246, Classe Especial, Investigador de Polícia Chefe no 103º DP/DECAP, ficando cessada a gratificação de “pro labore” correspondente.(Proc. DGP-125/2017)(Port.DGP-3626/2022)

A partir de 05/05/2022, os efeitos da Portaria DGP-1860/2020, publicada no DOE de 08/05/2020, que designou MARIO ALFREDO ISMERIM SANTOS, RG.10.936.359, Classe Especial, Investigador de Polícia Chefe na Assistência Policial/ CORREGEDORIA, ficando cessada a gratificação de “pro labore” correspondente.(Proc.DGP-4942/1998)(Port.DGP-3620/2022)

PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA

CLASSIFICANDO o Investigador de Polícia, a pedido, sem ônus para o Estado:

No DHPP:HAMILTON RIBEIRO AMARINS, RG: 9.806.025, Classe Especial, anteriormente classificado no DOPE.(Port.DGP-3627/2022)

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA

POLÍCIA CIVIL

Divisão de Administração

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

DIPOL DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO - DIPOL

PORTARIA DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO DE PESSOAL:

Concedendo mais um Adicional por tempo de serviço de conformidade com Art. 129 da Constituição Estadual á:

ANNA CRISTINA DIAGRO PEDRO CHIARELLI, RG: 25.309.999, Escrivão de Policia, 1ª Classe a partir de 13.02.22 que somados aos já concedidos totalizam 04 (quatro) qüinqüênios.

DANIEL DE CARVALHO, RG: 37.324.186, Agente de Telecomunicações Policial, 2ª Classe, a partir de 06.11.21 que somados aos já concedidos totalizam 04 (quatro) qüinqüênios.

LUIZ MONTEIRO DA FONSECA, RG: 5.408.358-8, Investigador de Polícia, Classe Especial, a partir de 19.03.21 que somados aos já concedidos totalizam 08 (oito) qüinqüênios.

VERÔNICA MARIA NASCIMENTO ALVES, RG: 17.102.441, Papiloscopista Policial, Classe Especial, a partir de 07.02.22 que somados aos já concedidos totalizam 07 (sete) qüinqüênios.

WALTER ALEXANDRE ZUCHI, RG: 14.888.000, Investigador de Polícia, 1ª Classe, a partir de 30.08.21 que somados aos já concedidos totalizam 05 (cinco) qüinqüênios.

Concedendo mais a Sexta Parte com fundamento no Art. 129 da Constituição Estadual á:

ANNA CRISTINA DIAGRO PEDRO CHIARELLI, RG: 25.309.999, Escrivão de Policia, 1ª Classe, mais a SEXTA PARTE dos respectivos vencimentos, por ter completado 20 anos de efetivo exercício fazendo jus a percepção dessa vantagem a partir de 13.02.22.

DANIEL DE CARVALHO, RG: 37.324.186, Agente de Telecomunicações Policial, 2ª classe, mais a SEXTA PARTE dos respectivos vencimentos, por ter completado 20 anos de efetivo exercício fazendo jus a percepção dessa vantagem a partir de 06.11.21

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

APOSTILA DO DELEGADO DIVISIONÁRIO DE POLÍCIA

DECLARANDO em Apostila de Alteração de R.G., que ALINE PEREIRA DE CARVALHO FONSECA, Investigadora de Polícia de 3ª Classe, alterou seu RG. nº 13.690.996 do Estado de Minas Gerais para RG. nº 66.424.357-5 do Estado de São Paulo.

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

APOSTILA DO DELEGADO DIVISIONÁRIO DE POLÍCIA

DECLARANDO, que os servidores abaixo relacionados, fazem jus ao Adicional de Insalubridade no grau máximo (40%), instituído pela LC 432/85, a saber:

AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES POLICIAL

ANA PAULA LAGO NEVES E BARROS - RG. 66.952.006, a partir de 12/02/2021.

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Despachos da Diretora do Núcleo de Pessoal do DIPOL

Averbando nos termos do artigo 209 da Lei nº. 10.261/68, c/c L.C. nº. 01.048/2008 e L.C. nº. 01.361/2021:

90 dias de Licença Prêmio a CLEMENTE CALVO CASTILHONE JÚNIOR, R.G. 16.609.292, Delegado de Polícia – 1ª Classe, Padrão III, efetivo, referente ao bloco de 30.04.2016 à 28.04.2021, sendo que o período de 28.05.2020 à 28.04.2021, foi considerado para fins de expedição desta certidão, nos termos do artigo 8º, § 8º da L.C.F. nº. 173/2020, alterada pela L.C.F. nº. 191/2022. (Proc. DGP nº. 06.366/92–PUCT).

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

Despachos do Delegado de Polícia Diretor

Deferindo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei nº. 10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº. 1.048/2008, a:

LUIZ PAULO SCHARA JÚNIOR, RG. 36.582.972, Investigador de Polícia – 2ª Classe, Padrão II, efetivo, 15 dias de Licença Prêmio para gozo imediato e 15 dias restantes para gozo oportuno, referente ao bloco de 14.07.2007 a 11.07.2012. (Processo DGP nº. 01.047/08).

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Diretora do Núcleo de Pessoal da Divisão de Administração do DIPOL

COMUNICADO:

Fica concedido, à vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17.03.20, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, o afastamento dos servidores abaixo:

GUILHERME CAMARGO MARIANO DE BRITO– RG. 25.348.821, Delegado de Polícia, lotado na DGP, classificado no DIPOL, de 09 (nove) dias, a partir de 09.05.2022.

ROSANA PEGORARO – RG. 19.114.789, Agente de Telecomunicações Policial, lotada na DGP, classificada no DIPOL, de 10 (dez) dias, a partir de 05.05.2022

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO – DENARC

PORTARIA DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DO

DENARC de 09-05-2022:

Nos termos do artigo 14, inciso XVI, alínea C do Decreto 59.396, de 06/08/13, resolve DESIGNAR o policial abaixo relacionado:

PEDRO INACIO DA SILVA, RG. 16.532.304, Investigadora de Polícia de 2ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo na 6ª Delegacia de Polícia da Divisão de Investigações sobre Entorpecentes DISE/DENARC, a partir de 04-05-2022. (Portaria 037/2022).

CONCEDENDO: Nos termos da Deliberação 1, de 17.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, de que trata o artigo do Decreto nº 64.864/2020, o AFASTAMENTO dos policiais abaixo relacionados:

EDGARD CAHALE, RG. 11.801.219, Investigador de Polícia de 2ª Classe, 05 (cinco) dias no período de 06-05-2022 a 10-05-2022, à vista de atestado e exame medico apresentado;

KATIA APARECIDA FERREIRA, RG. 30.271.324, Escrivã de Polícia de 1ª Classe, 06 (seis) dias no período de 07-05-2022 a 12-05-2022, à vista de atestado e exame medico apresentado.

PORTARIA DO DELEGADO DE POLÍCIA DIVISIONÁRIO DA DIVISÃO DE INVESTIGAÇÕES SOBRE ENTORPECENTES - DISE-DENARC de 09-05-2022:

Nos termos do artigo 14, inciso XVI, alínea C do Decreto 59.396, de 06/08/13, resolve DESIGNAR o policial abaixo discriminado:

MURILO MUNIZ, RG. 29.732.727, Investigador de Polícia de 2ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo na 6ª Delegacia de Polícia da Divisão de Investigações sobre Entorpecentes DISE/DENARC, a partir de 01-05-2022.(Portaria 008/2022).

PORTARIA DO DELEGADO DE POLÍCIA DIVISIONÁRIO DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO DENARC, de 09-05-2022:

CONCEDENDO: nos termos do art. da LC. 731/93 e § 8 e incisos do artigo da LCF. 173/20, alterada pela LCF. 191/22, Adicional por Tempo de Serviço ao policial abaixo relacionado:

ANTONIO PEREIRA DO CARMO NETO, RG. 10.268.837, Investigador de Polícia de Classe Especial, 7º q.q. a partir de 23-06-2020. OBS: OS REFLEXOS PECUNIÁRIOS DEVERÃO VIGORAR A PARTIR DE 01-01-2022.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL

2ª Delegacia Seccional de Polícia - Sul

Serviço de Pessoal

Portaria do Delegado Seccional, de 09-05-2022

Concedendo, com fundamento no artigo 129 da CE/1989, devendo seus reflexos pecuniários produzirem efeitos a partir de 01/01/2022, nos termos do art. 8º, § 8º do inciso I da LCF nº 173/2020, alterada pela LCF nº 191/2022, mais um adicional por tempo de serviço à:

Elder Hamilton Leal, RG. 11.833.945, Delegado de Policia, 1ª Classe, Padrão III, a partir de 03/08/2020, totalizando 07 quiquênios (Proc. DGP n.º 4865/1987 - PUCT).

2ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - SUL

Despacho do Delegado Seccional de Polícia de 09/05/2022 CONCEDENDO: nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC N.º 1048/08, para:

MEIRE LUCIA MENDES DA COSTA, RG. 13.221.599, Escrivão de Polícia, Classe Especial, lotado na DGP e classificado no DECAP, em exercício junto ao 27º Distrito Policial, 2ª Seccional, 30 dias para gozo global e imediato referente ao bloco de 23/09/2014 à 21/09/2019,(Proc. DGP n.º 6191/2016 - PULP).

3ª Delegacia Seccional de Polícia - Oeste

Serviço de Pessoal

Portaria do Delegado Seccional de Polícia, de 04/05/2022. CONCEDENDO, mais um Adicional por Tempo de Serviço, nos termos da LC 731/93, aos funcionários abaixo identificados:

DANIELE DA SILVA BARBOSA, RG. 66.926.000, Escrivã de Policia , 2ª Classe, a partir de 01/05/2022, tot. 01 qq., (DGP 0529/2017 - PUCT);

RODRIGO HENRIQUE RODRIGUES , RG. 32.840.891, Escrivão de Policia, 2ª Classe, a partir de 01/05/2022, tot. 01 qq., (DGP 05814/2017 - PUCT);

LILIANE APARECIDA AFONSO DA SILVA VERONEZ, RG. 29.925.365, Investigador de Policia, 2ª Classe, a partir de 01/05/2022, tot. 01 qq., (DGP 05541/2017 – PUCT);

RODRIGO TEIXEIRA MAROTTA, RG. 28.848.848, Investigador de Policia, 1ª Classe, a partir de 17/03/2021, tot. 04 qq., devendo seus reflexos pecuniários produzirem efeitos à partir de 01/01/2022, nos termos do art. 8º, § 8º, Inciso I da LCF 173/2020, alterada pela LCF 191/2022 (DGP 08215/2001 – PUCT);

SEBASTIÃO GONÇALVES CHAVES, RG. 13.818.768, Investigador de Policia, 1ª Classe, a partir de 05/06/2020, tot. 07 qq., devendo seus reflexos pecuniários produzirem efeitos à partir de 01/01/2022, nos termos do art. 8º, § 8º, Inciso I da LCF 173/2020, alterada pela LCF 191/2022 (DGP 012476/1990 – PUCT).

Portaria do Delegado Seccional de Polícia de 05/05/2022. CONCEDENDO, a RODRIGO TEIXEIRA MAROTTA, RG. 28.848.848, Investigador de Policia de 1ª Classe, a sexta-parte dos respectivos vencimentos, com fundamento no art. 129 da CF, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo exercicio, fazendo jus à percepção dessa vantagem à partir de 17/03/2021, devendo seus reflexos pecuniários produzirem efeitos à partir de 01/01/2022, nos termos do art. , § 8º, Inciso I da LCF 173/2020, alterada pela LCF 191/2022. (DGP 08215/2001 - PUCT);

3ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA - OESTE

Despacho do Delegado Seccional de Polícia de 05-05-2022 CONCEDENDO: nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Lei 1048/08, para:

ANTONIO JOSE VOLOSO BALTAZAR , RG. 16.346.080, Investigador de Policia, 1ª Classe, 30 duas de Licença-prêmio restantes para gozo imediato,' Ref. ao período de 23/03/2009 Á 20/03/2014,(DGP 10530/2009 - PULP);

ROBERTO ELIAS DE MIRANDA, RG. 17.735.142, Agente Policial, 1ª Classe, 30 dias de Licença-prêmio restantes para gozo imediato, Ref. ao período de 14/06/1996 Á 12/06/2001, (DGP 03763/2011 - PULP).

JOSE ROBERTO GIMENES MAZZA, RG. 05.833.860, Investigador de Policia, 1ª Classe, 30 dias de Licença-prêmio restantes para gozo imediato, Ref. ao período de 03/09/2006 Á 01/09/2011, (DGP 01088/2008 - PULP).

RETIFICAÇÃO DOE de 19/03/2022:

Portaria do Delegado Seccional de Policia de 15/03/2022. CONCEDENDO: a sexta-parte dos respectivos vencimentos, onde se lê: SANDRO RODRIGUES LEAL - RG. 23.249.538 – Delegado de Policia, 2ª Classe, LEIA-SE : SANDRO RODRIGUES LEAL – RG. 23.249.538 – Investigador de Policia. 2ª Classe;

RETIFICAÇÃO DOE de 29/04/2022

Portaria do Delegado Seccional de Policia de 26/04/2022. CONCEDENDO, mais um Adicional por Tempo de Serviço, nos termos da LC 731/93, a FELIPE AURICHIO DE CAMARGO, RG. 45.037.301, Delegado de Policia, 3ª Classe, onde se lê: a partir 03/05/2021, LEIA-SE: a partir de 19/05/2021.

TORNANDO SEM EFEITO Portaria do Delegado Seccional de Policia de 26/04/2022, publicada em DOE de 29/04/2022, concedendo 2º qq. A FABIO SETEMBRINO DOS SANTOS JUNIOR , RG. 48.634.104 – Delegado de Policia, 3ª Classe;

4ª Delegacia Seccional de Polícia - Norte

Serviço de Pessoal

-DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL – DECAP

4ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA – NORTE

Serviço de Pessoal

Portaria do Delegado Seccional de Polícia Titular

Concedendo Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o art. , II, da LC 731/93 e LCF Nº 191/2022, que alterou o art. , § 8º da LCF 173/2020 a:

Silvana Aparecida Silva - RG. 17.563.865, Escrivã de Policia, de 1ª Classe, Padrão III, a partir de 12.02.2021. tot. 06 qqs, devendo seus reflexos pecuniários produzirem efeitos a partir de 01.01.2022, nos termos do art. 8º § 8º inciso I da LCF 173/2020 alterada pela LCF 191/2022.

Erika Birkett de Campos Ribeiro - RG. 30.267.834, Delegada de Policia, de 2ª Classe, Padrão II, a partir de 03.05.2022. tot. 04 qqs, devendo seus reflexos pecuniários produzirem efeitos a partir de 01.01.2022, nos termos do art. 8º § 8º inciso I da LCF 173/2020 alterada pela LCF 191/2022.

Marcio Roberto Neri Capuano - RG. 18.087.055, Investigador de Classe Especial, Padrão IV, a partir de 10.05.2021. Esta Portaria prevalece sobre a publicação DOE 06.05.2022, devendo seus reflexos pecuniários produzirem efeitos a partir de 01.01.2022, nos termos do art. 8º § 8º inciso I da LCF 173/2020 alterada pela LCF 191/2022.

Declarando competir, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, mais a sexta- parte dos respectivos vencimentos, com fundamento no artigo 129, da Constituição Estadual, devendo seus reflexos pecuniários produzirem efeitos a partir de 01.01.2022, nos termos do art. 8º § 8º inciso I da LCF 173/2020 alterada pela LCF 191/2022.

Erika Birkett de Campos - RG. 30.267.834, Delegada de Policia, de 2ª Classe, Padrão II, a partir de 03.05.2022, devendo seus reflexos pecuniários produzirem efeitos a partir de 01.01.2022, nos termos do art. 8º § 8º inciso I da LCF 173/2020 alterada pela LCF 191/2022.

5ª Delegacia Seccional de Polícia - Leste

Serviço de Finanças

PORTARIA Nº 001/2022

O Excelentíssimo Delegado Seccional de Polícia da 5ª Delegada Seccional de Polícia, no uso de suas atribuições e, em conformidade com o XVI, artigo , e parágrafo 4º, art. 51, da Lei Federal nº 8.666/93:

RESOLVE:

Artigo 1º - DESIGNAR como membros de comissão permanente de licitação desta Delegacia Seccional, com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes, a partir desta data até o dia 31/12/2022:

I – IRANI GOMES JUVINO – Delegada de Polícia

II – MÔNICA VANESSA GONÇALVES – Escrivã de Polícia III- MARCO ANTONIO LEITE MACHADO – Escrivão de Polícia IV – SUELLEN DELGADO COSTA AZEVEDO – Investigadora de Polícia

V – VANESSA FAULLAME ANDRADE – Escrivã de Polícia VI – LEANDRO SOUZA DA COSTA – Investigador de Polícia Publique-se e dê-se ciência aos interessados.

São Paulo, 03 de Maio de 2022.

RONALDO AUGUSTO COMAR MARÃO SAYEG

DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA

Publicado em _______/___________/2022

6ª Delegacia Seccional de Polícia - Santo

Amaro

Serviço de Pessoal

6ª SECCIONAL

PORTARIAS DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DA 6ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DO DECAP DE 09.05.2022.

Declarando nos termos do artigo da Lei Complementar nº 1020, de 23 de outubro de 2007, regulamentada pelos Decretos nº. 53.317/2008 e 57.669/2011 que as Autoridades Policiais abaixo relacionadas fazem jus a Gratificação por Acúmulo de Titularidade – GAT por responderem pelo comando das equipes operacionais das Equipes de Polícia Judiciária (EPJ) e das Centrais de Polícia Judiciária (CPJ), que atendem cumulativamente e em substituição pelos Distritos da 6ª Seccional de Polícia do DECAP, na seguinte conformidade:

Nome: Dr. Gilberto Tadeu Barreto, RG.11.720.731, Delegado de Polícia de 1ª classe, Titular da Equipe de Polícia "1" , do 92º Distrito Policial, desta Sexta Delegacia Seccional de Polícia, para sem prejuízo, cumulativamente, e a partir de 02 de março, responder como Titular da da Equipe de Polícia Judiciária "02" e "03" da memsma Unidade Policial. (Port.nº 035/2022).

7ª Delegacia Seccional de Polícia - Itaquera Serviço de Pessoal

Despacho do Delegado Seccional de Polícia de 09-05-2022 CONCEDENDO: nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Lei 1048/08, para:

Marcelo Roberto Ruggieri, RG. 10.939.641, Investigador de Policia, 1ª Classe, 90 DIAS PARA GOZO GLOBAL E IMEDIATO, Ref. ao período de 05-09-1996 à 03-09-2001 (DGP 01978/2022 - PULP).

COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 - RGS: nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a:

Elton Richard Krull, RG.2.606.129, Delegado de Polícia, 1ª Classe, 90 DIAS PARA GOZO GLOBAL E IMEDIATO, Ref. ao período de 03-12-2004 à 01-12-2009. Inicio em 09-05-2022.NADA PERDE.(DGP 02731/2021 - PULP)

8ª Delegacia Seccional de Polícia - São

Mateus

Serviço de Pessoal

8ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA – DECAP

DESPACHOS DO DELEGADO SECCIONAL DE 09.05.2022

DEFERINDO: nos termos do art. do Decreto 52.031/2007, 30 dias de LICENÇA-PRÊMIO em pecúnia a:

Emílio Carlos Pernambuco, RG 22.275.486, Delegado de Polícia de 1ª Cl. Pad. III, lotado na DGP, classificado no DECAP, em exercício na 8ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA – 41ºDP, referente ao bloco 14.12.2007 a 11.12.2012;

Jose Claudio Crivelli, RG 19.690.515, Escrivão de Polícia de 1ª Cl., lotada na DGP, classificado no DECAP, em exercício na 8ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA – Sede, referente ao bloco 09.02.2017 a 07.02.2022.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA MACRO SÃO PAULO

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA MACRO SÃO PAULO DEMACRO

Despacho do Delegado de Polícia Diretor.

De 09.05.2022:

Deferindo 30 dias de Licença Prêmio em pecúnia nos termos do artigo , II do Decreto 52.031/2007 aos servidores abaixo:

OLEIDE DUARTE COSTA – RG. 17.465.525, Escrivã de Polícia de Classe Especial - Padrão IV, referente ao período de 17.02.2017 a 15.05.2022. (Proc. DGP. 7629/12-PULP).(Div. Adm.).

Delegacia Seccional de Polícia de

Carapicuíba

Seção de Pessoal

PORTARIAS DO DELEGADO SECCIONAL DE 09/05/2022

Designando:

FABIANA FARIA DE PAULA ABDALLAH, RG 23.858.779, Delegada de Polícia, 2ª classe, Padrão II, lotada na Delegacia Geral de Polícia - DGP, classificada no Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo - DEMACRO, da Delegacia Seccio