Página 44 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Maio de 2022

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ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola

O Diretor de Escola, AFASTA, à vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as):

SAMANTA LOBO MARQUES DO PRADO, RG 30.683.930-1, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, da EE Profª Angela Sueli Pontes Dias município de FERRAZ DE VASCONCELOS e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, pelo período de 04/04/2022 a 08/04/2022.

Despacho do Diretor de Escola

Expedindo, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo , do Decreto nº 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:

EE Prof Paulo Américo Paganucci, município Ferraz de Vasconcelos e D.E. Região de Suzano

Ato Decisório nº 578/2022, MARIA CRISTINA DIAS, RG 21.421.857, PEB II, SQC-II-QM, DI 01, na EE. Prof Landia Santos Batista, município de Ferraz de Vasconcelos e PEB II, SQC-II-QM, DI 02, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 579/2022, MARINALVA ANTONIA DA SILVA, RG 22.787.354, PEB II e Médio, na EMEF Prof Maria Aparecida do Nascimento, município de São Paulo e PEB II, SQC-II-QM, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

EE Anderson da Silva Soares, município e D.E. Região de Suzano.

Ato Decisório nº 580/2022, CLEMERSON FABRICIO BALBINO DIAS, RG 33.381.363, PEB II, SQC-II-QM, DI 1 e PEB II, SQC-II-QM, DI 2, ambos nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 581/2022, TAIS CRISTINA RODRIGUES PEREIRA, RG 28.297.236, PEB II, SQF-I-QM, DI 1 e PEB II, SQC-II-QM, DI 2, ambas nesta unidade escolar. Acumulação legal.

EE Prof José Papaiz, município e D.E. Região de Suzano.

Ato Decisório nº 582/2022, DENISE DE OLIVEIRA SOUZA, RG 48.561.111, PEB I, na EM Dr Benedito Laporte Vieira da Motta, município de Mogi das Cruzes e PEB I, Categoria O 48.561.111, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

EE Luiz Bianconi, município e D.E. Região de Suzano.

Ato Decisório nº 583/2022, LUCIMAR DE SOUZA LIMA, RG.28.515.179, PEB I, SQC-II-QM, na EE Com Jacques Yves Cousteau, municipio de Suzano e PEB II, Categoria O, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

EE. Antonio Rodrigues de Almeida, município e D.E. Região de Suzano.

Ato Decisório nº 584/2022, TATIANA ALVES FERNANDES MACEDO, RG 43.252.223, Coordenadora Pedagogica, na EMEIF Nizilda Alves de Godoy, município de Suzano e PEB II, SQC-II-QM, afastada pelo artigo 202, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 585/2022, TANIA MARIA PEREIRA CASTRO, RG 30.767.735, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, na EMEF. Sud Mennucci, município de São Paulo e PEB II, SQC-II-QM, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TABOÃO DA SERRA

DIRETORIA DE ENSINO DE TABOÃO DA SERRA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 10/05/2022

TORNANDO SEM EFEITO,

A publicação em DOE de 15/04/2021, Executivo II, pág. 61, em nome de ANA CRISTINA NASCIMENTO SANTOS, RG 24.719.982-5, por conter incorreções.

AUTORIZANDO,

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da LICENÇA-PRÊMIO, a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

VALDECI CARDOSO LOPES, RG 10.673.520, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Profª. Rosana Sueli Funari, 60 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 01/10/2013 a 29/09/2018, da Certidão de nº 186/2019 – PULP nº 0169/0029/2004.

CONCEDENDO,

Nos termos dos parágrafos 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria/CGRH nº 02/2020 e no Item VI da Deliberação nº 1, de 17/03/2020, LICENÇA-SAÚDE aos interessados abaixo:

VILMA FARIAS DE OLIVEIRA, RG 17.482.875, PEB-II, SQC-II-QM, classificada na REYNALDO DO NASCIMENTO FALLEIROS-Dr., 04 dias de licença-saúde, a partir de 29/04/2022.

CLAUDENICE MARIA DA SILVA, RG 60.807.251-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE ANTÔNIO INÁCIO MACIEL, em Taboão da Serra, 05 dias de licença-saúde, a partir de 02/05/2022.

JOSE ROVILSON LAZARO, RG 6.978.709, PEB-II, SQC-II-QM, Diretor Técnico I nesta Diretoria de Ensino, 06 dias de licença--saúde, a partir de 05/05/2022.

Nos termos do § 3º do art. 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1 de 21, publicado no DOE de 22/11/2008, republicado no DOE de 29/11/2008, e com o Inciso VI da Deliberação 01/2020, AUXÍLIO-DOENÇA aos interessados abaixo:

CLEDSON ALVES DA SILVA, RG 52.115.195-8, PEB-II, categoria O, DI-1, classificado na EE ROSANA SUELI FUNARI-Profª., em Embu das Artes, 03 dias de licença-saúde, a partir de 28/04/2022.

De acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 01 de 21, republicado em 29/11/2008, LC 1093/2009 e Decreto 54.682/2009, aos servidores abaixo relacionados, conforme segue:

JENIFER DEBORA LIMA SILVA, RG 47.681.776-6, PEB-II, categoria O, classificada na EE ISABEL LUCCI DE OLIVEIRA-Profª., em Embu das Artes, 02 dias de licença-saúde, a partir de 05/04/2022.

ELZA VIANA DOS SANTOS SOUZA, RG 20.565.089-2, PEB-II, categoria O, classificada na EE ISABEL LUCCI DE OLIVEIRA-Profª., em Embu das Artes, 05 dias de licença-saúde, a partir de 25/04/2022.

BEATRIZ ISOLDA TAVARES LIMA BRITO, RG 55.761.457-0, PEB-I, categoria O, classificada na EE ANTÔNIO RUY CARDOSO-Prof., em Taboão da Serra, 03 dias de licença-saúde, a partir de 26/04/2022.

CRISTINA APARECIDA ARANTES ELISBAO, RG 6.601.496/ BA, PEB-II, categoria O, classificada na EE ANTÔNIO RUY CARDOSO-Prof., em Embu das Artes, 03 dias de licença-saúde, a partir de 27/04/2022.

IVANI LUCIA NUNES, RG 18.697.912-5, PEB-II, categoria O, classificada na EE ANTÔNIO RUY CARDOSO-Prof., em Taboão da Serra, 05 dias de licença-saúde, a partir de 27/04/2022.

JESSICA NEVES BUENO, RG 47.265.688-0, Agente de Organização Escolar, categoria O, classificada na EE FRANCISCO VICENTE LOPES GONÇALVES-Prof., em Taboão da Serra, 03 dias de licença-saúde, a partir de 27/04/2022.

FELIPE PEREIRA RODRIGUES, RG 48.251.709-8, PEB-I, categoria O, classificado na EE ODETE MARIA DE FREITAS, em Embu das Artes, 15 dias de licença-saúde, a partir de 29/04/2022.

WANDERLEIA SILVIANO RAMOS DE SOUZA, RG 28.306.624-6, PEB-II, categoria O, classificada na EE RODOLFO JOSÉ DA COSTA E SILVA, em Embu das Artes, 05 dias de licença-saúde, a partir de 29/04/2022.

BEATRIZ ISOLDA TAVARES LIMA BRITO, RG 55.761.457-0, PEB-I, categoria O, classificada na EE ANTÔNIO RUY CARDOSO-Prof., em Taboão da Serra, 07 dias de licença-saúde, a partir de 30/04/2022.

ANA PAULA CASTRO, RG 25.622.274-5, PEB-II, categoria O, classificada na EE ADENILSON DOS SANTOS FRANCO-Prof., em Taboão da Serra, 03 dias de licença-saúde, a partir de 02/05/2022.

ADRIANA APARECIDA MATTOS CHEL PEREIRA BARONI, RG 29.600.699-3, PEB-II, categoria O, classificada na EE JOÃO MARTINS, em Embu das Artes, 03 dias de licença-saúde, a partir de 03/05/2022.

JOSIMAR GONÇALVES COSTA FILHO, RG 30.939.874-5, PEB-II, categoria O, classificado na EE EDGARD FRANCISCO, em Taboão da Serra, 03 dias de licença-saúde, a partir de 03/05/2022.

SILVIA MARIA DE SOUZA, RG 25.984.287-4, PEB-I, categoria O, classificada na EE IRIA KUNZ-Irmã, em Embu das Artes, 07 dias de licença-saúde, a partir de 04/05/2022.

DECLARANDO,

O exercício das atribuições do cargo/função em regime de TELETRABALHO, com fundamento no Item V da Deliberação nº 1, de 17/03/2020, combinado com o Comunicado DPME nº 93/2020 e § 1º do artigo 10 da Resolução Seduc 9, de 28/01/2022, em razão de suspeita/confirmação de contaminação pelo COVID 19:

RITA DE CASSIA VIDAL, RG 21.521.559-X, PEB-II, categoria O, classificada na EE EDUARDO VAZ-Dr., em Embu das Artes, no período de 29/04 e de 02 a 03/05/2022.

APOSTILANDO,

ANA CRISTINA NASCIMENTO SANTOS, RG 24.719.982-5, PEB-I, SQF-I-QM, classificada na EE MARIA CRISTINA MONTORA SIMÕES-Profª., em Embu das Artes, em virtude de CASAMENTO, passa a assinar ANA CRISTINA NASCIMENTO DE JESUS SOUZA.

MARCIA BORGES DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 21.884.614-9, PEB-I, categoria O, classificada na EE JOÃO CALY-Prof., em Taboão da Serra, em virtude de DIVÓRCIO, passa a assinar MARCIA BORGES DOS SANTOS.

EXONERANDO,

Com fundamento no Artigo 86, inciso I, § 1, item I da Lei 10.261/68, o seguinte servidor:

A partir de 25/04/2022, DONAVAN SALES DE SOUZA, RG 27.745.070-6, do cargo de PEB-II, SQC-II-QM, classificado na EE Profª. Lúcia de Castro Bueno, em Taboão da Serra, para o qual foi nomeado por Decreto de 02, publicado em 03/06/2014.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE TABOÃO DA SERRA PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA de 10/05/2022

Os Diretores das Escolas abaixo relacionadas, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

EE CARLOS KOCH-DR

Ato Decisório nº 803/2022 - CREUNICE ALVES DA SILVA, RG: 18.187.320-5 - DI - 2, PEB II (SQC-II-QM), cargo de Filosofia, designada como Professor Coordenado por Àrea na EE Dr. Carlos Koch, acumula como PEB II (SQF-I-QM), na E.E. Maria Auxiliadora, ambas no Município de Embu das Artes, D.E. Região de Taboão da Serra/SP. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 804/2022 - FLAVIA EMANUELA PEREIRA SOARES, RG: 27.848.079-2, DI - 1, PEB II (SQC-II-QM), designada como Vice-Diretor de Escola na EE Dr. Carlos Koch, acumula como PEB II (SQC-II-QM), afastada de licença para tratar de interesses particulares, nos termos do artigo 202 da Lei 10.261 de 28 de outubro de 1968, na E.E. Maria Auxiliadora, ambas no Município de Embu das Artes, D.E. Região de Taboão da Serra/SP. Acumulação Legal enquanto perdurar o afastamento.

EE DENOEL N.ELLER-REVERENDO

Ato Decisório nº 805/2022 - FLAVIA CORREIA DA SILVA, RG.35.039.497, PEB II, DI 2, Categoria A na E.E. Reverendo Denoel Nicodemos Eller e PEB II, DI 1, Categoria A na E.E. Jose Roberto Pacheco. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ADAMANTINA

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 10/05/2022

CONCEDENDO:À vista dá autodeclaração apresentada e com base no item V da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

EE. “Pref. Waldomiro Sampaio de Souza”, em Sagres.

-CASSIA CILENE CLAPIS PEREIRA, RG: 22.018.563-3, PEB II- Designada Diretor de Escola, SQC-II-QM-SE, 07 dias de 02/05/2022 a 08/05/2022.

APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 10/05/2022

DECLARANDO,

-Em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer, Processo 100XXXX-13.2017.8.26.0407 – Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Osvaldo Cruz, que foi julgado IMPROCEDENTE o pedido formulado por ELIANA APARECIDA SOUZA CINTRA, RG 200.760-MG, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e, como consequência, JULGADO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

-Em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer, Processo Nº 000XXXX-44.2022.8.26.0053 - 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, interessada MARIA LUIZA COSTA MARTINS DE TOLEDO, RG 24.404.364-4, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Iraldo Antonio Martins de Toledo, em Inúbia Paulista, que foi julgado PROCEDENTE o pedido formulado pela autora para anular o ato administrativo que determinou a cessação da readaptação, mantendo-a, portanto, na condição de servidora readaptada, sem que essa condição acarrete redução de seus vencimentos.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 10/05/2022. Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da LC 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/08, o gozo de Licença-prêmio a:

- LUCIANA CRISTINA DUTRA TIBURCIO, RG 18.978.153-1, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na EE. DR. Pércio Gomes Gonzales, em Florida Paulista a fruir 30 dias de licença-prêmio da Certidão nº 170/2016, período de 04/09/2011 a 01/09/2016. PULP SEE/1748394/2018.

CONCEDENDO:À vista dá autodeclaração apresentada e com base no item V da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

EE. “Prof. Maria Aparecida Lopes”, em Osvaldo Cruz.

-JULIANO SOARES DE MORAES, RG: 21.945.007-9, PEB II, SQC-II-QM-SE, 06 dias de 05/05/2022 a 10/05/2022.

-JANE APARECIDA RITA SATO, RG: 30.582.371-1, PEB II,

CTD, 07 dias de 04/05/2022 a 10/05/2022.

EE. “José Firpo”, em Lucélia.

-LUIZ CARLOS CHUMAN, RG: 34.022.584-1, PEB II, CTD, 05

dias de 02/05/2022 a 06/05/2022.

CONCEDENDO:À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

EE. “Prof. Fleurides Cavallini Menechino”, em Adamantina. -VENICE CALDEIRA DA SILVA, RG: 18.405.644, PEB II, SQF-I-QM-SE, 08 dias de 03/05/2022 a 10/05/2022.

CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015, de 12/11/2015 publicado no DO de 13/11/2015, a:

EE.” Prof. Maria Aparecida Lopes”, em Osvaldo Cruz.

-GABRIELE TERTULIANO DA SILVA, RG: 58.384.908-8, Agente de Organização Escolar, CTD, 10 dias de auxílio-doença a partir de 28/04/2022 a 06/05/2022.

-NATALIA CANDIDO PAULINO, RG: 50.702.048-0, PEB I, CTD, 04 dias de auxílio-doença a partir de 26/04/2022 a 29/04/2022.

-NATALIA CANDIDO PAULINO, RG: 50.702.048-0, PEB I, CTD, 07 dias de auxílio-doença a partir de 01/05/2022 a 07/05/2022.

EE.” Prof. Léa Aparecida Vieira Guedes”, em Tupi Paulista. -JOSE SEBASTIÃO SILVA DE LIMA, RG: 54.983.039-X, PEB II, CTD, 04 dias de auxílio-doença a partir de 29/04/2022 a 02/05/2022.

EE.” Dr Pércio Gomes Gonzales”, em Florida Paulista.

-SIMONE OLIVEIRA TEIXEIRA GUIMARÃES, RG: 42.013.850-X, PEB II, CTD, 02 dias de auxílio-doença a partir de 02/05/2022 a 03/05/2022.

EE.” João Brasio”, em Panorama.

-NATHALIA SCARRANARO PEREIRA, RG: 49.927.426-X, PEB II, CTD, 02 dias de auxílio-doença a partir de 27/04/2022 a 28/04/2022.

EE.” Dom Lucio Antunes”, em Panorama.

-DYEMISON PHABULO CAVALCANTE DE PINTOR, RG: 47.347.478-5, PEB II, CTD, 02 dias de auxílio-doença a partir de 29/04/2022 a 30/04/2022.

EE.” Dom Bosco”, em Osvaldo Cruz.

-SANDRA CRISTINA DOS SANTOS LIRA, RG: 33.082.898-8, PEB I, CTD, 02 dias de auxílio-doença a partir de 28/04/2022 a 29/04/2022.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE AMERICANA

Diretoria de Ensino – Região de Americana

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 10/05/2022

Retificando a publicação no DOE 07/05/2022, na parte cessou a designação MICHELY WESOLOSKI, RG 42143947 - 6, Di 1, PEB II, SQC-II-QM, do exercício das atividades docentes na EE Attilio Dextro Prof. Onde se lê a partir de 25/04/2022, leia-se 27/04/2022

Retificando a publicação no DOE de 10/05/2022, na parte que designou Professor Coordenador do Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio na EE Dirceu Dias Carneiro, Onde se lê MONICA MICHELY WESOLOSK, leia-se MICHELY WESOLOSKI.

DESIGNANDO, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, o (s) servidor (es) a seguir identificado (s), a partir da (s) data (s) mencionada (s):

A partir de 21/03/2022 na EE Attilio Dextro Prof., em Santa Bárbara d´Oeste

NERLI FELICIANE COSTA FRANCOSO, RG 16208041 - 4, DI 2 , Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE Attilio Dextro Prof., em Santa Bárbara d´Oeste, Diretoria de Ensino-Região de Americana, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

A partir de 28/04/2022 na EE Attilio Dextro Prof., em Santa Bárbara d´Oeste

HAROLDO LIMA COSTA NETO, RG 58359585 - 9, DI 1 , Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classificado na EE Attilio Dextro Prof., em Santa Bárbara d´Oeste, Diretoria de Ensino-Região de Americana, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

A partir de 28/04/2022 na EE Attilio Dextro Prof., em Santa Bárbara d´Oeste

CILEIDE DE SOUZA GOMES, RG 25611882 - 6, DI 1 , Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classificado na EE Attilio Dextro Prof., em Santa Bárbara d´Oeste, Diretoria de Ensino-Região de Americana, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

A partir de 03/05/2022 na EE MONSENHOR MAGI, em Americana

FABIOANTONIO BALDIM , RG 21703213, DI 1 , Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classificado na EE MONSENHOR MAGI, em Americana , Diretoria de Ensino-Região de Americana, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

A partir de 09/05/2022 na EE Irene de Assis Saes Profa., em Santa Bárbara d´Oeste

ARACELLE PARRA CONTRO MÓZ, RG 41125915 - 5, DI 1 , Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classificado na EE Irene de Assis Saes Profa., em Santa Bárbara d´Oeste, Diretoria de Ensino-Região de Americana, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

A partir de 09/05/2022 na EE Maura Arruda Guidolin Profa., em Americana

GLÁUCIA FERREIRA DA SILVA, RG 41529846 - 5, DI 1 , Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classificado na EE Maura Arruda Guidolin., em Americana, Diretoria de Ensino-Região de Americana, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

A partir de 28/04/2022 na EE Benedicta Aranha de Oliveira Lino Profa., em Santa Bárbara d´Oeste

GABRIELA GOMES PACHECO, RG MG12120512, DI 1 , Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classificado na EE Benedicta Aranha de Oliveira Lino Profa., em Santa Bárbara d´Oeste, Diretoria de Ensino-Região de Americana, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

A partir de 29/04/2022 na EE WILSON CAMARGO PROF, em Americana

EDVANIA SOARES DE SOUSA INÁCIO, RG 42699851 - 0, DI 1 , Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE WILSON CAMARGO PROF, em Americana, Diretoria de Ensino-Região de Americana, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Cessando, a partir de 09/05/2022, os efeitos da Portaria publicada em 24/06/2021 , na parte em que designou NILTON ROBERTO FERREIRA DOS REIS, RG 24313133 - 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF – I -QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE SILVANIA AP.SANTOS-PROFA. , em Nova Odessa, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI

Cessando, a partir de 10/05/2022, os efeitos da Portaria publicada em 27/01/2022, na parte em que designou, TANIA PEREIRA DE SOUZA MANCINI, RG 28022118, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF – I -QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE SILVANIA AP.SANTOS-PROFA. , em Nova Odessa, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI

Designando com fundamento no Artº do Decreto 43.409/98, e Res Seduc 6/2021,a docente abaixo relacionada para exercer as funções de Vice Diretor de Escola, na EE Maria do Carmo Augusti-Profa , em Americana, Diretoria de Ensino Região de Americana, a partir de 10/05/2022, MARINEIDE VIEIRA DA ROCHA VALERIO, RG 21283282 - 7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II- SQC-II-QM-SE, Di 2, classificada na EE MARIA C. AUGUSTI-PROFa, em Americana , DER AMERICANA

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO AMERICANA

Apostila do Diretor II, de 10-05-2022

CONCEDENDO nos termos do artigo 129 da CE/89 – Adicional por tempo de Serviço, em nome dos interessados abaixo identificados:

CLAUDINEI JOSE BELISARIO, RG 23677095 -0, RSPV 12860797-03, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-SE, da EE Alexandre Bassora, em Nova Odessa, a partir de 21/04/2022, 3º quinquenio.

JOAO APOLINARIO DOS SANTOS, RG 10193135 – 9, RSPV 12049414-01, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQF-I-QM-SE, da EE Idalina Grandin Mirandola, em Americana, a partir de 21/02/2022, 3º quinquenio.

PRISCILA TEIXEIRA MORAES PINHEIRO, RG MG12691912, RSPV 13577608-03, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-SE, da EE Olympia Barth de Oliveira, em Santa Bárbara D”oeste, a partir de 19/11/2019, 2º quinquenio.

SIMONE CRISTINA DOS SANTOS, RG 22855314-3, RSPV 13143657-02, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM-SE, da EE Lenny Appda Pagotto Boer, em Americana, a partir de 15/04/2022, 3º quinquenio.

Retificando, D.O. de 10/05/2022, na parte que concedeu nos termos do Artigo 129 da CE/89 – Adicional por tempo de serviço, em nome da interessada: ANA LUCIA RAMALHO AUGUSTO, RG 19373388 – 2, onde se lê: , RSPV 15497057-01, LEIA-SE: RSPV 15497057-03.

Retificando, D.O. de 30/05/2008, na parte que concedeu nos termos do Artigo 129 da CE/89 – 1ºAdicional por tempo de serviço, em nome da interessada: IRACEMA SOBREIRA DA SILVA, RG 10780286, onde se lê: Vigência em 23/08/2004, leia-se: Vigência em 20/02/2007; D.O. de 06/11/2009, na parte que concedeu nos termos do Artigo 129 da CE/89 – 2ºAdicional por tempo de serviço, em nome da interessada: IRACEMA SOBREIRA DA SILVA, RG 10780286, onde se lê: Vigência em 22/09/2009, leia--se: Vigência em 11/10/2012; D.O. de 29/04/2015, na parte que concedeu nos termos do Artigo 129 da CE/89 – 3ºAdicional por tempo de serviço, em nome da interessada: IRACEMA SOBREIRA DA SILVA, RG 10780286, onde se lê: Vigência em 16/03/2015, leia-se: Vigência em 20/10/2017.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Diretoria de Ensino - Região de Americana

Portaria do Diretor de Escola de 10/05/2022

Autorizando: licença-prêmio para gozo imediato, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a:

EE Profª Benedicta Aranha de Oliveira Lino - Santa Barbara d’ Oeste

Priscila Rodrigues Mendes Dutrelo, RG 46.391.711- X, SQC-II-QAE, 15 dias referente à Certidão 127/2014, período de 29/05/09 a 27/05/14 SEDUC/1482201/2019-DER AME

EE DR. JOÃO THIENNE – Nova Odessa

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF- 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, 02 dias de Licença-Saúde, a partir de 28/04/2022, CID:R.52, a GABRIEL YUKIO GOTO, RG: 46.852.203-7,DI-1 PEB II – SQF–I–QM

(Categoria O).

EE Prof. Elisabeth Steagall Pirtouscheg

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de licença-saúde no período de 09/05/2022 a 10/05/2022 a SIRLENE CAMPANHA DE LIMA , RG: 45.866.822-9, DI: 1 PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O.

EE MARIA JUDITA SAVIOLI DE OLIVEIRA

Concedendo: nos termos do Inciso VI, da Deliberação 1 de 17/3/20 do Comitê Extraordinário Covid 19, Licença Saúde de 05 dias de 09/05/2022 até 13 /05/2022, à NOME: BARBARA GONÇALVES DOS SANTOS, RG: 37.391.569 , CARGO: PEB I, CONTRATADA PELA LC 1093/2009, classificada na EE MARIA JUDITA SAVIOLI DE OLIVEIRA. pertencente a Diretoria de Ensino – Região de Americana.

EE PROFª ROMANA DE OLIVEIRA SALLES CUNHA

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 07 dias de licença saúde no período de 09/05/2022 à 15/05/2022 a, SIDNEI CRESIO FORNAZARI RG:25.873.004-3, DI-2 PEB-II, SQF-I-QM, Categoria O.

EE DR JOÃO DE CASTRO GONÇALVES

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxilio Doença a: LETICIA TAYNE FARIA ALVES - RG 55.130.826-6 - PEB I - Categoria O, com sede de exercício na EE Dr. João de Castro Gonçalves, em Americana: 09 (nove) dias, de 07/05/2022 a 15/05/2022.

EE PROF. JOSÉ DOMINGUES RODRIGUES

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxilio Doença a VANESSA PAULO DE MOURA – RG:55.335.878, DI: 1 – PEB II - Categoria O, com sede de exercício na EE Prof. José Domingues Rodrigues, em Santa Bárbara d’Oeste, 02 (DOIS) dias, de 09-05-2022 a 10-05-2022 (cid M79.1).

EE Profª. Anna Maria Lúcia De Nardo Moraes Barros -Americana

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21, publicado no D.O. de 22/11/08 e republicado no D.O. de 29/11/08 e LC 1093/09, a: NOME: CRISTIANO FERREIRA DAMASCENO, RG: 23.286.673-9, Professor Educação Básica I, Categoria O, 05 dias de Licença Saúde a partir de 09/05/2022.

Diretoria de Ensino – Região de Americana

Despacho do Diretor de Escola de 10/05/2022.

Acúmulo de Cargos

O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo , do Decreto nº 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:

EE. Prof. José Domingues Rodrigues - Santa Bárbara d'Oeste ATO DECISORIO 502/2022 – MUNIQUE CARLA MASSARUTTO, RG 24.635.349-1, PEB II – CTD-O, com Sede de Frequência nesta Unidade Escolar, acumula com o cargo de Prof. De Educação Infantil na EMEFEI Profa. “Maria Augusta Canto Camargo Bília”, Prefeitura de Sta. Bárbara d’Oeste - SP. Decisão: Acúmulo legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ANDRADINA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 10-05-2022. Cessando, a partir de 03-05-2022, os efeitos da Portaria publicada em 07-05-2022, na parte em que designou CLAUDIA ELIANE DOS SANTOS ZACARI FANALI, RG. 17.345.115-9, Professor Educação Básica II SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE. Paulo Grassi Bonilha-Dr., em Itapura-SP., ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral-GDPI.

Designando, nos termos do item 3 do § 1º do artigo , da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para partir da data especificada, o exercício das funções do posto de trabalho de Professor Coordenador Geral, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral-GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral: