Página 66 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Maio de 2022

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À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, pública-se para conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:

Processo nº 807.413/AP.11 - Interessado: JOSE RICARDO CANDIDO FLAUSINO , Matrícula nº 807.413-F . Ficam prejudicados os pedidos de licença-saúde a partir de 07/10/2021 e 18/04/2022, pelo não comparecimento à perícia designada para o dia 10/05/2022. O pedido de reagendamento da perícia poderá ser encaminhado ao e-mail licencascapital@ tjsp.jus.br, no prazo de 07 (sete) dias corridos após a data em que deixou de comparecer à perícia anteriormente designada (artigo 9º, do Provimento CSM nº 2.401/2017 e Comunicado SGP nº 54/2018).

Despachos da Médica Diretora de Licenças Médicas, Perícias Médicas, Reinserção de Servidores e de Assistência e Promoção de Saúde - Licenças Compulsórias

Processo nº 369.259/AP.11 - Interessado: GUSTAVO TORRENTE GONÇALVES , Matrícula nº 369.259-A - Defiro o pedido de licença compulsória para o período de 29/03/2022 a 07/04/2022, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários Público Civis do Estado de São Paulo.

Processo nº 363.046/AP.11 - Interessado: IVAN FIORELLI DOS SANTOS , Matrícula nº 363.046-A - Defiro o pedido de licença compulsória para o período de 05/04/2022 a 14/04/2022, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários Público Civis do Estado de São Paulo.

Processo nº 110.231/AP.11 - Interessado: JAIRO PIRES CORREIA SOBRINHO , Matrícula nº 110.231-A - Defiro o pedido de licença compulsória para o período de 28/03/2022 a 06/04/2022, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários Público Civis do Estado de São Paulo.

Processo nº 805.255/AP.11 - Interessada: SANDRA MARQUES MIRANDA BERTINATO , Matrícula nº 805.255-A - Defiro o pedido de licença compulsória para o período de 04/04/2022 a 13/04/2022, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários Público Civis do Estado de São Paulo.

Processo nº 812.051/AP.11 - Interessado: LUIZ VIEIRA DA SILVA LUCENA , Matrícula nº 812.051-F - “Defiro o pedido de licença compulsória para o período de 17/01/2022 a 26/01/2022, nos termos do artigo 25, inciso V da Lei nº 500/74.”.

Processo nº 815.678/AP.11 - Interessada: ROSANGELA GONCALVES DE AZEVEDO , Matrícula nº 815.678-F - “Defiro o pedido de licença compulsória para o período de 05/04/2022 a 14/04/2022, nos termos do artigo 25, inciso V da Lei nº 500/74.”.

Despachos da Médica Diretora de Licenças Médicas, Perícias Médicas, Reinserção de Servidores e de Assistência e Promoção de Saúde

Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, à seguinte servidora:




Nome 

Matrícula 

Dias 

Período 

Data da Perícia 

JULIANA LOPES DOS SANTOS 

372.216-A 

10 

05/04/2022 a 14/04/2022 

09/05/2022 

Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, Inciso II da Lei nº 500/74, aos seguintes servidores:




Nome 

Matrícula 

Dias 

Período 

Data da Perícia 

MAISA APARECIDA DOS SANTOS PIMENTEL 

089.401-F 

22 

13/04/2022 a 04/05/2022 

09/05/2022 

MAISA APARECIDA DOS SANTOS PIMENTEL 

089.401-F 

68 

05/05/2022 a 11/07/2022 

09/05/2022 

NEIDE APARECIDA MALAQUIAS CORREA 

815.938-F 

26 

14/04/2022 a 09/05/2022 

09/05/2022 

SILVIO PEREIRA PEDERIVA 

800.518-E 

60 

16/04/2022 a 14/06/2022 

09/05/2022 

Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, ao seguinte servidor:




Nome 

Matrícula 

Dias 

Período 

RENE FERNANDES BARBOSA 

356.244-A 

12 

21/03/2022 a 01/04/2022 

Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, aos seguintes servidores:


Nome 

Matrícula 

Dias 

Período 

JOAO GILBERTO PEREIRA 

805.830-F 

03 

01/05/2022 a 03/05/2022 

SANDRA REGINA ALVES DO NASCIMENTO 

811.486-F 

05 

18/04/2022 a 22/04/2022