Página 4 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Maio de 2022

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ERICO TADEU VIEIRA - 25253669 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de 25/04/2022, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 28/04/2022, GPM expedida em 26/04/2022, Protocolo nº 953351637, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do interessado com relação ao período concedido.

FABIANA BARBOSA DA SILVA - 45373383 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 02/05/2022, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 06/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953356685, expedida em 02/05/2022.

FABIANA REZENDE MARTINS LUDVIG - 40896690 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 19/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 03/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953349482, expedida em 25/04/2022.

FILOMENA BARBOSA DE MIRANDA - 22879077 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 19 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 12/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953343926, expedida em 08/04/2022.

FLAVIA DE FATIMA LOMONACO - 6489030 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 10 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 28/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953360670, expedida em 05/05/2022.

FLAVIA SHIZUE SUZUKI - 43841631 - Encaminhar relatório médico completo referente ao período a ser analisado, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br . Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

FRANCIELE MAYARA DA COSTA - 35651169 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 24/04/2022, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953350246, expedida em 25/04/2022.

FRANCINE RAFAELA SANTOS B ROSA - 42650667 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 25/04/2022, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 03/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953351617, expedida em 26/04/2022.

GRAZIELI PASSOS TAVARES - 26328573 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 21 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 06/04/2022, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953342427, expedida em 07/04/2022.

IRENE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA - 9975133 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de 27/04/2022, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 30/04/2022, GPM expedida em 27/04/2022, Protocolo nº 953353477, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do interessado com relação ao período concedido.

ISAAC PEDROSO DA SILVA - 16563004 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 30/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953348627, expedida em 19/04/2022.

IVANETE LOPES PALHARES CHIARI - 12921389 - Protocolo SEDUC-EXP-2022/277447, na publicação de 19/04/2022, leia-se "... 29 dias de licença ..." e não como constou

IZILDA FATIMA C R SANTOS - 35359129 - Encaminhar cópia da certidão de nascimento, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website http:// periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br . Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

JANAINA ALMEIDA TOLEDO COSTA - 27255018 - Encaminhar relatório médico completo que esteja de acordo com os termos do Comunicado DPME 725, de 25/09/17, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br . Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

JOSIANE PIMENTA CALEGARI - 42634804 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 25/04/2022, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953351559, expedida em 26/04/2022.

KATIA CRISTINA FURLAN DA SILVA - 27085674 - SEDUC-CAP-2021/976915; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 88 dias a contar de 13/10/2021, publicada no D.O.E. de 15/10/2021, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

KATIA CRISTINA FURLAN DA SILVA - 27085674 - SEDUC-CAP-2021/976915 De acordo com o parecer do médico períto, indefiro o pedido de reenquadramento da licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de 01/10/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953229929, expedida em 29/09/2021, por não considerar nexo causal acidentário como Doença do Trabalho

LAIZE REGINA SANTOS FERRIGNO - 20465396 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 02/05/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953356735, expedida em 02/05/2022.

LUANA DO NASCIMENTO BIANCHI - 44916573 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 27/04/2022, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 05/05/2022, GPM expedida em 02/05/2022, Protocolo nº 953356754, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do interessado com relação ao período concedido.

LUCIANA RENATA B O NASCIMENTO - 15787023 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 02/05/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953357354, expedida em 02/05/2022.

MARA CRISTINA RIBEIRO CAMPOS - 19178135 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 25/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 06/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953354148, expedida em 28/04/2022.

MARCIA BARBOZA FRANCA - 44323280 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 02/05/2022, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953357622, expedida em 03/05/2022.

MARCIO JOSE PONTES DE OLIVEIRA - 17198444 - Protocolo SEDUC-EXP-2022/280618 - Os pedidos de reconsideração de licenças médicas direcionados ao Diretor do DPME deverão ser encaminhados pelo sistema informatizado do DPME observando as orientações contidas no Comunicado DPME 001, de 04/01/2021.

MARCO ANTONIO LANA - 29762649 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 06/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953357951, expedida em 03/05/2022.

MARCO ANTONIO LANA - 29762649 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 06/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953357951, expedida em 03/05/2022.

MARIA ALICE SANTOS SILVA - 9919762 - Protocolo SEDUC-EXP-2022/278862 - Torna sem efeito o despacho publicado no D.O.E. de 30/04/2022, cabendo à Unidade Administrativa observar os itens V e VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19.

MARIA APARECIDA RIBEIRO - 11742196 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 20 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 25/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953353567, expedida em 27/04/2022.

MARISA DO CARMO DA SILVA - 33538334 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 9 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 02/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 15/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953343684, expedida em 08/04/2022.

MARISSON PEDRO CAMARGO - 16352325 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 9 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 19/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953355001, expedida em 28/04/2022.

MELISSA CRISTINA B M VIEIRA - 25901705 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 25/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953358131, expedida em 03/05/2022.

NADIA LUCIA PARREIRA - 15573066 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 25/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953357339, expedida em 02/05/2022.

NAIARA ROMERO MENDES - 34857411 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 34 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 02/05/2022, nos termos do art. 113 ESU, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O.E. de 10/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953362104, expedida em 06/05/2022. Com relação ao período de 05/06/2022 a 30/06/2022, cabe ao interessado ao tomar ciência da publicação reassumir suas funções ou caso seja necessário, solicitar nova licença com expedição de GPM e agendamento de perícia, nos termos dos artigos 24 e 27 do Decreto nº 29.180/88.

NIVALDO LAVRADO - 15887924 - Após Perícia Realizada em 18/04/2022, o DPME manifesta-se contrário a reversão da aposentadoria. Fica mantida aposentadoria conforme DOE 08/03/2008.

PATRICIA HELENA FRARI CRICCI - 34195296 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 02/05/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953357683, expedida em 03/05/2022.

PAULA SILVA PEDRO SANTOS - 25945243 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 11 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 21/04/2022, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953355935, expedida em 29/04/2022.

REGIANE FRANCISCA MENDES - 34422366 - Enviar guia devidamente preenchida, corrigida, assinada e carimbada por Autoridade competente, campo "TIPO" e "PESSOA A SER PERICIADA", no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br . Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

RENATA EZILDA DESSETI - 28382789 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 04/04/2022, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 09/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953340935, expedida em 05/04/2022.

RENATA EZILDA DESSETI - 28382789 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 04/04/2022, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 09/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953340935, expedida em 05/04/2022.

RITA DE CASSIA DA ROSA BRAGA - 34373941 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 05/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 12/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953342100, expedida em 06/04/2022.

ROSALINA MODENEZ ALVES - 18243806 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 04/05/2022, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 11/05/2022, GPM expedida em 06/05/2022, Protocolo nº 953361437, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do interessado com relação ao período concedido.

ROSANGELA CAMOEZI DIAS - 12131430 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 56 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 04/05/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953361738, expedida em 06/05/2022.

SAMUEL CARDOSO SANTANA - 47773353 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 28/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 06/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953355290, expedida em 29/04/2022.

SANDRA CRISTINA F PIOVAN - 20530407 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 40 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 30/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953347957, expedida em 18/04/2022.

SILVIO APARECIDO ALVES SILVA - 5047242 - Protocolo SFP-EXP-2022/117215 - Os pedidos de reconsideração de licenças médicas direcionados ao Diretor do DPME deverão ser encaminhados pelo sistema informatizado do DPME observando as orientações contidas no Comunicado DPME 001, de 04/01/2021.

SOLANGE SALDANHA F CARRARA - 22822550 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 13 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 28/03/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 15/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953344000, expedida em 09/04/2022.

SUELI BALBINO LESSA LUZ - 29156428 - Encaminhar cópia do Rol de Atividades expedido pela CAAS, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br . Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

SUSANA DE SOUZA PACIFICO - 34355594 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 02/05/2022, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953357582, expedida em 03/05/2022.

TATHIANE RODRIGUES C GONCALVES - 48947878 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 05/05/2022, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 07/05/2022, GPM expedida em 05/05/2022, Protocolo nº 953360380, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do interessado com relação ao período concedido.

TATIANE FERREIRA SILVA SANTOS - 27436128 - Protocolo SFP-EXP-2022/117206 - Os pedidos de reconsideração de licenças médicas direcionados ao Diretor do DPME deverão ser encaminhados pelo sistema informatizado do DPME observando as orientações contidas no Comunicado DPME 001, de 04/01/2021.

TELMA CRISTINA KUSUKI ALMEIDA - 33993287 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 25/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953352776, expedida em 27/04/2022.

TELMA CRISTINA KUSUKI ALMEIDA - 33993287 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 25/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953352776, expedida em 27/04/2022.

THAIS CRISTINA SILVA OLIVEIRA - 28089512 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 23/02/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/03/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953316564, expedida em 02/03/2022.

THAIS VALERIO DE LIMA - 34624731 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 28/04/2022, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953357451, expedida em 02/05/2022.

VALERIA PONCE IAQUINTO - 18254743 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 04/05/2022, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 10/05/2022, GPM expedida em 05/05/2022, Protocolo nº 953360411, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do interessado com relação ao período concedido.

WILSON ROBERTO CARNESECCA - 16924354 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 07/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953346577, expedida em 13/04/2022.

ZILDA APARECIDA ALVES DIAS - 17453541 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de 26/04/2022, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 05/05/2022, GPM expedida em 26/04/2022, Protocolo nº 953351243, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do interessado com relação ao período concedido.

SECRETARIA DA SAÚDE

ADAO TEIXEIRA DO AMARAL - 16845704 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 23/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953350285, expedida em 25/04/2022.

ALESSANDRO SILVEIRA DOS ANJOS - 32466287 - SAP-EXP-2021/05898. Indefiro o pedido de reenquadramento da licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de 22/01/2021, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, tendo em vista que não foi constatado nexo causal acidentário.

ANA PAULA PERINA - 32403029 - SES-PRC-2022/13819 -Deixo de conhecer o pedido, tendo em vista a inobservância ao prazo previsto no artigo 196, da Lei nº 10.261/1968 e alterações.

ANDERSON DE OLIVEIRA - 24154717 - Encaminhar maiores esclarecimentos quanto à pretensão, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br . Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

ANDRE LUIS BECHELI - 17916018 - SES-PRC-2021/20581. Indefiro o pedido de reenquadramento da licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de 04/05/2021, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, tendo em vista que não foi constatado nexo causal acidentário.

ANDREIA SILVA DE CAMPOS - 24178299 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 13/04/2022, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 21/04/2022, GPM expedida em 14/04/2022, Protocolo nº 953346956, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do interessado com relação ao período concedido.

CLEIA ESTER CLEMENTINO - 18668335 - SES-PRC-2022/16492 - Deixo de conhecer o pedido, tendo em vista a inobservância ao prazo previsto no artigo 196, da Lei nº 10.261/1968 e alterações.

DARLENE MENDES DE VARGAS - 32815572 - SES-PRC-2022/03639; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 04 dias a contar de 19/01/2022, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no D.O.E. de 28/01/2022, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

DEBORA APARECIDA MANIERI - 18721847 - Protocolo SES-EXP-2022/31039 - em atenção ao período solicitado, vide despacho publicado no D.O.E. de 07/04/2022.

DORLY APARECIDA OLIVEIRA SILVA - 17040325 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 12 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 19/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 26/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953348398, expedida em 19/04/2022.

ELAINE DE MORAES KRAUS - 9314995 - SES-PRC-2020/49396. De acordo com o parecer do médico perito, indefiro o pedido de reenquadramento da licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de 15/09/2020, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953084760, expedida em 14/09/2020, por não considerar nexo causal acidentário como Doença do Trabalho

ELAINE DE MORAES KRAUS - 9314995 - SES-PRC-2020/49396. De acordo com o parecer do médico períto, indefiro o pedido de reenquadramento da licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de 10/10/2020, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953092815, expedida em 08/10/2020, por não considerar nexo causal acidentário como Doença do Trabalho

ELAINE DE MORAES KRAUS - 9314995 - SES-PRC-2020/49396. Indefiro o pedido de reenquadramento da licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de 03/12/2020, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, tendo em vista que não foi constatado nexo causal acidentário.

ELIANE LOPES PASTOR - 16920631 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 06/05/2022, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 11/05/2022, GPM expedida em 06/05/2022, Protocolo nº 953361648, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do interessado com relação ao período concedido.

ERIKA VANESSA VELASCO DA SILVA - 29343367 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 25/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 06/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953357286, expedida em 02/05/2022.

ESTER PEREIRA DOS SANTOS - 20430536 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 28/10/2021, despacho publicado no D.O.E. de 18/11/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953249373, expedida em 03/11/2021, ARQUIVE-SE, tendo em vista que o pedido foi interposto fora do prazo previsto no artigo 44, do Decreto nº 29.180/88 e alterações.

ESTER PEREIRA DOS SANTOS - 20430536 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de 11/04/2021, despacho publicado no D.O.E. de 14/05/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953151943, expedida em 12/04/2021, ARQUIVE-SE, tendo em vista que o pedido foi interposto fora do prazo previsto no artigo 44, do Decreto nº 29.180/88 e alterações.

FABIANA REGINA ORLANDO CAMPOS - 40571813 - SES-PRC-2022/01649; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 11 dias a contar de 06/01/2022, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no D.O.E. de 03/02/2022, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

FABIO DA SILVA DAMASIO - 26438211 - SES-PRC-2022/01881; De acordo a analise do senhor médico perito, indefere-se nexo causal acidentário, por não considerar o evento ocorrido em 08/01/2022 como Acidente de Trabalho.

FABIO OLIVEIRA DE ARAUJO - 1484333 - SES-PRC-2022/02162; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 07 dias a contar de 10/01/2022, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no D.O.E. de 18/01/2022, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

FULVIO MARCIO GOMES - 17180451 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 13/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953347727, expedida em 18/04/2022.

HERBERTO REUBEN CESARIO LIMA - 939593 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 16/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 06/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953360642, expedida em 05/05/2022.

ISABEL CRISTINA S OLIVEIRA - 6060672 - SES-EXP-2021/39892; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 14 dias a contar de 10/02/2021, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no D.O.E. de 20/02/2021, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

ISABEL REGINA DA CRUZ - 28669732 - SES-PRC-2022/10758; De acordo com o parecer do médico perito; Considera-se nexo causal acidentário sem afastamento do evento descrito em 10/02/2022.

IVANICE TEIXEIRA DA SILVA - 33448652 - SES-PRC-2021/07834; De acordo a analise do senhor médico perito, indefere-se nexo causal acidentário, por não considerar o evento ocorrido em 13/02/2021 como Acidente de Trabalho.

JUREMA MARTINS ALMEIDA MACEDO - 16770879 - SES-PRC-2021/44503; De acordo a analise do senhor médico perito, indefere-se nexo causal acidentário, por não considerar o evento ocorrido em 07/10/2021 como Acidente de Trabalho.

LUCIA CASTILHO HAINKLAIN - 21671388 - SES-PRC-2022/01879; De acordo a analise do senhor médico perito, indefere-se nexo causal acidentário, por não considerar o evento ocorrido em 08/01/2022 como Acidente de Trabalho.

LUCIA ELENA DE OLIVEIRA - 13877896 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953359459, expedida em 04/05/2022.

LUCIANA MARQUES SANSAO BORGES - 43557534 - SES-PRC-2022/01979; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 07 dias a contar de 12/01/2022, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no D.O.E. de 15/01/2022, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

LUCIENEALVES DA SILVA - 21583505 - SES-PRC-2022/01051; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 08 dias a contar de 10/01/2022, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no D.O.E. de 12/01/2022, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

LUCIENE DOS SANTOS SILVA - 47085948 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 13/04/2022, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 19/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953346352, expedida em 13/04/2022.

LUCIETE FERNANDES FERREIRA - 29067922 - SES-PRC-2022/14832 - Deixo de conhecer o pedido, tendo em vista a inobservância ao prazo previsto no artigo 196, da Lei nº 10.261/1968 e alterações.

LUIS ALBERTO VIZARINI - 15722091 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 28/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953356538, expedida em 02/05/2022.

MARCO AURELIO GOES MORIYAMA - 19338221 - SES-EXP-2021/35720; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 12 dias a contar de 23/11/2020, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no D.O.E. de 26/11/2020, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

MARIA CLEUSA LONGO - 22121242 - SES-PRC-2021/25125; Processo nº 00000; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 14 dias a contar de 13/08/2020, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no D.O.E. de 17/10/2020, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

MARIA ESTER BUENO - 14862246 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 4 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 28/03/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 15/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953344636, expedida em 11/04/2022.

MARTA REGINA DE OLIVEIRA - 15653387 - SES-PRC-2022/12498; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 07 dias a contar de 20/01/2022, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no D.O.E. de 04/03/2022, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.