MEIRE APARECIDA VUOTO - 17461867 - SES-PRC-2021/34674; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 8 dias a contar de 25/07/2021, publicada no D.O.E. de 29/07/2021, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.
MEIRE APARECIDA VUOTO - 17461867 - SES-PRC-2021/34674; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 14 dias a contar de 11/07/2021, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no D.O.E. de 15/07/2021, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.
OLINDA HERMO PEDROSO M QUIRINO - 11784330 - SES-PRC-2021/07459. Indefiro o pedido de reenquadramento da licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de 17/02/2021, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, tendo em vista que não foi constatado nexo causal acidentário.
PAULO HENRIQUE DA SILVA - 17843627 - SES-PRC-2022/01110; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 07 dias a contar de 10/01/2022, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no D.O.E. de 15/01/2022, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.
PAULO SERGIO LUCAS DA SILVA - 783288 - SES-EXP-2021/53786; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 14 dias a contar de 19/05/2020, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no D.O.E. de 12/09/2020, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.
PAULO SERGIO RIBEIRO - 16674042 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 30/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953356728, expedida em 02/05/2022.
PRISCILA JUNHO BOLIVIO - 40517396 - SES-PRC-2021/21273; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 08 dias a contar de 11/01/2021, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no D.O.E. de 03/09/2021, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.
RHARLEI APARECIDO PEREIRA - 27764686 - SES-PRC-2021/25113; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 14 dias a contar de 12/08/2020, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no D.O.E. de 26/09/2020, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.
RITA MARCHIONE - 8926666 - SES-EXP-2021/53784. Indefiro o pedido de reenquadramento da licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de 12/09/2020, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, tendo em vista que não foi constatado nexo causal acidentário.
ROBERTO MATSUBARA MONTEIRO - 18339010 - SES-PRC-2022/02204; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 07 dias a contar de 14/01/2022, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no D.O.E. de 18/01/2022, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.
SARAI PASTOR SOUTO - 8742812 - SES-EXP-2021/36387; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 21 dias a contar de 02/03/2021, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no D.O.E. de 06/03/2021, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.
SELMA ELIANE DIAS DOS SANTOS - 42610707 - SES-PRC-2022/15693 - Deixo de conhecer o pedido, tendo em vista a inobservância ao prazo previsto no artigo 196, da Lei nº 10.261/1968 e alterações.
SOLANGE CRISTINA DA CRUZ SOUZA - 19525154 - SES-PRC-2021/05944. Deixo de conhecer o pedido, tendo em vista a inobservância ao prazo previsto no artigo 196, da Lei nº 10.261/1968 e alterações.
SUELY APARECIDA O FERREIRA - 10531384 - SES-PRC-2022/02191; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 07 dias a contar de 16/01/2022, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no D.O.E. de 18/01/2022, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.
TAMARA NEWMAN LOBATO SOUZA - 2286469 - SES-PRC-2022/02620; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 10 dias a contar de 11/01/2022, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no D.O.E. de 18/01/2022, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.
THAIS DE MELLO SILVEIRA - 29796698 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 6 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 25/04/2022, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953357823, expedida em 03/05/2022.
VANIA APARECIDA DE OLVEIRA - 23061921 - SES-PRC-2022/13386 - Deixo de conhecer o pedido, tendo em vista a inobservância ao prazo previsto no artigo 196, da Lei nº 10.261/1968 e alterações.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
AMAURI GOMES - 13933715 - Protocolo PCSP-EXP-2022/13191, em atenção ao pedido de regularização do período de 17/11/2021 a 19/11/2021, indefiro a pretensão, por não constar expedição de GPM e agendamento de perícia médica nos termos dos artigos 24 e 27, do Decreto nº 29.180/88.
GUILHERME CARLOS O T NUNES - 14668545 - PCSP-EXP-2021/22861; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 60 dias a contar de 25/03/2022, publicada no D.O.E. de 30/03/2022, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.
JOSIMARI NISHIJIMA - 17747251 - Encaminhar maiores esclarecimentos quanto à pretensão, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br . Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.
MARIANA CRISTINA BERTOLINI - 46638178 - PCSP-EXP-2021/23208
; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 7 dias a contar de 27/07/2021, publicada no D.O.E. de 03/08/2021, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.
MARIANA CRISTINA BERTOLINI - 46638178 - PCSP-EXP-2021/23208; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 40 dias a contar de 03/08/2021, publicada no D.O.E. de 06/08/2021, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.
PAULO MARCELO MARQUES ARANTES - 17928836 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 01/02/2022, despacho publicado no D.O.E. de 02/02/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953290821, expedida em 21/01/2022, ARQUIVE-SE, tendo em vista que o pedido foi interposto fora do prazo previsto no artigo 44, do Decreto nº 29.180/88 e alterações.
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
JOSE DOS SANTOS POVA - 6090194 - Encaminhar cópia do Rol de Atividades expedido pela CAAS, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br . Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.
SECRETARIA DE GOVERNO
JOAO PAULO DE BRITO - 33625427 - DTRAN-PRC-2021/86312. De acordo com o parecer do médico perito, indefiro o pedido de reenquadramento da licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de 23/12/2020, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953115622, expedida em 21/12/2020, por não considerar nexo causal acidentário como Doença do Trabalho
JOAO PAULO DE BRITO - 33625427 - DTRAN-PRC-2021/86312. De acordo com o parecer do médico perito, indefiro o pedido de reenquadramento da licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de 23/12/2020, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953115621, expedida em 21/12/2020, por não considerar nexo causal acidentário como Doença do Trabalho
DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS
NOME - RG
LOCAL E DATA DA PERÍCIA - NÚMERO DE DIAS
DATA DE INÍCIO DA LICENÇA - ENQUADRAMENTO LEGAL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
MARINA DE AGUIAR MICHELMAN - 184546734
SÃO PAULO - 04/05/2022 - N.DIAS: 20
A PARTIR DE 11/04/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP Republicado nesta data.
YAN CHIACCHIO BERNARDINO - 478792839
SÃO VICENTE - 10/05/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
MINISTÉRIO PÚBLICO
CRISTIANE JORGE DA S GRAVATIN - 10095493
RIBEIRAO PRETO - 11/05/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 10/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.
JESSICA RAVANINI DE SOUZA - 48703746
BAURU - 11/05/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 06/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.
PATRICIA ALVES PORTA ALBINO - 25746746
SÃO PAULO - 11/05/2022 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 07/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.
SOLANGE ALEXANDRE TORELLI - 25732032
JUNDIAI - 11/05/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 09/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.
PODER JUDICIARIO
JULIANA DA SILVA - 30367099
SÃO CARLOS - 06/05/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 20/04/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP
LILIA COELHO SANTOS - 56046167
INDAIATUBA - 06/05/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos do Comunicado DPME 725, de 25/09/17.
LUISA BEATRIZ PACHECO FERREIRA - 10857386
SÃO PAULO - 06/05/2022 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 02/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP
NAIARA THAIS PIRONDI - 44434809
SÃO PAULO - 10/05/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado.
ROSENILDA R. DE SA MALDONADO - 35991139
SÃO PAULO - 11/05/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 09/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
MARIA ALICE CAMEJO M VIEIRA - 33732177
CAMPINAS - 11/05/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 04/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.
REGINA PAULA RIBEIRO C CASERTA - 21443014
SÃO PAULO - 06/05/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
JOSE PINTO - 6373168
TUPA - 11/05/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 04/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução 333, de 16/11/2007.
SUZEMIR NUNES DOS SANTOS - 18556181
RIBEIRAO PRETO - 11/05/2022 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 06/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
ABNER DA CONCEICAO - 48149074
SÃO PAULO - 11/05/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 06/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.
ALEXANDRE BARROS SOUZA - 24431208
PRESIDENTE PRUDENTE - 10/05/2022 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 06/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.
ANTONIO CARLOS FIORILO DIAS - 42017209
ADAMANTINA - 11/05/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 03/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.
ARLEI ROSSETI MARIANO - 23148707
VOTUPORANGA - 11/05/2022 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 10/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.
ARLINDO VENANCIO - 14156543
ANDRADINA - 11/05/2022 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 26/04/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.
ARMANDO RONALDO MOURA DE SOUZA - 13212384
ITAPETININGA - 11/05/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 08/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.
BRUNA CRISTINA NEIX N ALMEIDA - 32298284
CAMPINAS - 10/05/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 09/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.
CARLOS ALBERTO R AGUIAR - 33273058
PRESIDENTE PRUDENTE - 11/05/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 09/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.
CARLOS ALEXANDRE FONSECA ELIAS - 40425928
ITAPETININGA - 06/05/2022 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 03/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP
CARLOS CESAR BORGUETTI - 9699000
ADAMANTINA - 11/05/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 06/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.
CAROLINE ROSA - 48283884
RIBEIRAO PRETO - 10/05/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 06/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.
CELSO ADOLFO FRANCO BATISTA - 44895350
TAUBATE - 11/05/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 09/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.
CELSO OSMAR MASTELLINI FILHO - 30398091
ADAMANTINA - 11/05/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 06/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.
CLAUDIA APARECIDA RUFINO - 27875867
SÃO PAULO - 11/05/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 05/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.
CLAUDIR VITORINO DIAS - 20546954
CAMPINAS - 11/05/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 08/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.
CLEBER VIEIRA PEREIRA - 30868206
SÃO PAULO - 10/05/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença.
DAMARIS CRISTINA N SOUZA - 48191398
CAMPINAS - 10/05/2022 - N.DIAS: 18
A PARTIR DE 03/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.
DANIEL MOREIRA - 22762975
PRESIDENTE PRUDENTE - 11/05/2022 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 05/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.
EDIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS - 26618043
CARAGUATATUBA - 10/05/2022 - N.DIAS: 29
A PARTIR DE 29/04/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.
EDNA TEIXEIRA - 25712846
TAUBATE - 10/05/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 07/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.
EDNELSON CIRINEO - 16606443
ITAPETININGA - 11/05/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 06/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.
EDSON SERGIO PESTANA - 25917697
SÃO PAULO - 11/05/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 09/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.
EDUARDO BODINI SANTIAGO - 12326883
BAURU - 11/05/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 05/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.
ELZA GONZALES CABRERA CARVALHO - 17692958
CAMPINAS - 10/05/2022 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 01/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.
EMERSON DA SILVA MARTINS - 32923581
SÃO JOSE DO RIO PRETO - 11/05/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado.
ERIC HENRIQUE RIO - 32587549
BAURU - 11/05/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 07/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.
EUCLIDES RUFINO TOCAIA NETO - 29769050
PIRACICABA - 11/05/2022 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 30/04/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.
EUGIDIO JOSE DA SILVA - 22207589
FRANCO DA ROCHA - 11/05/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado.
FABRICIO BALBINO - 42018321
SOROCABA - 11/05/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 06/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.
FABRICIO CESAR JULIO DE MORAES - 29626755
SOROCABA - 11/05/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 09/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.
FAGNER SILVA SANTOS - 56442588
SÃO BERNARDO DO CAMPO - 11/05/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 30/04/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.
FATIMA APARECIDA LOPES ROSOLEN - 14095917
PIRACICABA - 06/05/2022 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 29/04/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.
FERNANDO CESAR ABDALLA - 8558410
SÃO PAULO - 11/05/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 06/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.
FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA - 28651894
ITAPETININGA - 11/05/2022 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 04/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.
FLAUDIO CAVALCANTE SILVA - 20623512
CAMPINAS - 10/05/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 06/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.
FLAVIO MARCELO RODRIGUES - 30527874
SÃO BERNARDO DO CAMPO - 11/05/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 06/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.
GILBERTO GRASSI - 10336546
ANDRADINA - 11/05/2022 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 01/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.
GISELE LORENCATO - 34036354
PIRACICABA - 06/05/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença.
GUILHERME VIEIRA MULLER - 41749372
SÃO PAULO - 11/05/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 06/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.
HENRIQUE MENEZES SILVESTRE - 34093124
SÃO PAULO - 10/05/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada. Não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida pelo periciando (a).
IREVALDO ROSA - 23007891
ANDRADINA - 11/05/2022 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 29/04/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.
JOAO BATISTA CLAUDIANO - 26312997
SÃO BERNARDO DO CAMPO - 11/05/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 04/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.
JOELMA THEODORO DO NASCIMENTO - 19484271
FRANCO DA ROCHA - 11/05/2022 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 05/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.
JORGE PAULO CHAVES - 24352897
VOTUPORANGA - 10/05/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada. Não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida pelo periciando (a).
JOSE ANTONIO DE FARIA JUNIOR - 40975298
SÃO JOSE DO RIO PRETO - 11/05/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 05/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.
JOSE CICCOTTI JUNIOR - 19816473
ADAMANTINA - 11/05/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 04/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.
JOSUE FERNANDES - 32572747
PIRACICABA - 11/05/2022 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 30/04/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.
JULIANE COLTRO CANOLA - 42701536
CAMPINAS - 11/05/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 05/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.
JULIO CESAR KOIKE SABIO - 26135970
SÃO BERNARDO DO CAMPO - 11/05/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 04/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.
KELLEN GERONIMA COSTA SILVA - 21854828
RIBEIRAO PRETO - 11/05/2022 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 04/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.