Página 5 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Maio de 2022

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MEIRE APARECIDA VUOTO - 17461867 - SES-PRC-2021/34674; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 8 dias a contar de 25/07/2021, publicada no D.O.E. de 29/07/2021, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

MEIRE APARECIDA VUOTO - 17461867 - SES-PRC-2021/34674; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 14 dias a contar de 11/07/2021, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no D.O.E. de 15/07/2021, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

OLINDA HERMO PEDROSO M QUIRINO - 11784330 - SES-PRC-2021/07459. Indefiro o pedido de reenquadramento da licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de 17/02/2021, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, tendo em vista que não foi constatado nexo causal acidentário.

PAULO HENRIQUE DA SILVA - 17843627 - SES-PRC-2022/01110; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 07 dias a contar de 10/01/2022, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no D.O.E. de 15/01/2022, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

PAULO SERGIO LUCAS DA SILVA - 783288 - SES-EXP-2021/53786; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 14 dias a contar de 19/05/2020, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no D.O.E. de 12/09/2020, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

PAULO SERGIO RIBEIRO - 16674042 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 30/04/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953356728, expedida em 02/05/2022.

PRISCILA JUNHO BOLIVIO - 40517396 - SES-PRC-2021/21273; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 08 dias a contar de 11/01/2021, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no D.O.E. de 03/09/2021, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

RHARLEI APARECIDO PEREIRA - 27764686 - SES-PRC-2021/25113; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 14 dias a contar de 12/08/2020, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no D.O.E. de 26/09/2020, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

RITA MARCHIONE - 8926666 - SES-EXP-2021/53784. Indefiro o pedido de reenquadramento da licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de 12/09/2020, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, tendo em vista que não foi constatado nexo causal acidentário.

ROBERTO MATSUBARA MONTEIRO - 18339010 - SES-PRC-2022/02204; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 07 dias a contar de 14/01/2022, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no D.O.E. de 18/01/2022, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

SARAI PASTOR SOUTO - 8742812 - SES-EXP-2021/36387; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 21 dias a contar de 02/03/2021, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no D.O.E. de 06/03/2021, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

SELMA ELIANE DIAS DOS SANTOS - 42610707 - SES-PRC-2022/15693 - Deixo de conhecer o pedido, tendo em vista a inobservância ao prazo previsto no artigo 196, da Lei nº 10.261/1968 e alterações.

SOLANGE CRISTINA DA CRUZ SOUZA - 19525154 - SES-PRC-2021/05944. Deixo de conhecer o pedido, tendo em vista a inobservância ao prazo previsto no artigo 196, da Lei nº 10.261/1968 e alterações.

SUELY APARECIDA O FERREIRA - 10531384 - SES-PRC-2022/02191; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 07 dias a contar de 16/01/2022, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no D.O.E. de 18/01/2022, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

TAMARA NEWMAN LOBATO SOUZA - 2286469 - SES-PRC-2022/02620; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 10 dias a contar de 11/01/2022, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no D.O.E. de 18/01/2022, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

THAIS DE MELLO SILVEIRA - 29796698 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 6 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 25/04/2022, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/05/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953357823, expedida em 03/05/2022.

VANIA APARECIDA DE OLVEIRA - 23061921 - SES-PRC-2022/13386 - Deixo de conhecer o pedido, tendo em vista a inobservância ao prazo previsto no artigo 196, da Lei nº 10.261/1968 e alterações.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

AMAURI GOMES - 13933715 - Protocolo PCSP-EXP-2022/13191, em atenção ao pedido de regularização do período de 17/11/2021 a 19/11/2021, indefiro a pretensão, por não constar expedição de GPM e agendamento de perícia médica nos termos dos artigos 24 e 27, do Decreto nº 29.180/88.

GUILHERME CARLOS O T NUNES - 14668545 - PCSP-EXP-2021/22861; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 60 dias a contar de 25/03/2022, publicada no D.O.E. de 30/03/2022, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

JOSIMARI NISHIJIMA - 17747251 - Encaminhar maiores esclarecimentos quanto à pretensão, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br . Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

MARIANA CRISTINA BERTOLINI - 46638178 - PCSP-EXP-2021/23208

; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 7 dias a contar de 27/07/2021, publicada no D.O.E. de 03/08/2021, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

MARIANA CRISTINA BERTOLINI - 46638178 - PCSP-EXP-2021/23208; Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde de 40 dias a contar de 03/08/2021, publicada no D.O.E. de 06/08/2021, como decorrente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.

PAULO MARCELO MARQUES ARANTES - 17928836 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 01/02/2022, despacho publicado no D.O.E. de 02/02/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953290821, expedida em 21/01/2022, ARQUIVE-SE, tendo em vista que o pedido foi interposto fora do prazo previsto no artigo 44, do Decreto nº 29.180/88 e alterações.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

JOSE DOS SANTOS POVA - 6090194 - Encaminhar cópia do Rol de Atividades expedido pela CAAS, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br . Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

SECRETARIA DE GOVERNO

JOAO PAULO DE BRITO - 33625427 - DTRAN-PRC-2021/86312. De acordo com o parecer do médico perito, indefiro o pedido de reenquadramento da licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de 23/12/2020, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953115622, expedida em 21/12/2020, por não considerar nexo causal acidentário como Doença do Trabalho

JOAO PAULO DE BRITO - 33625427 - DTRAN-PRC-2021/86312. De acordo com o parecer do médico perito, indefiro o pedido de reenquadramento da licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de 23/12/2020, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953115621, expedida em 21/12/2020, por não considerar nexo causal acidentário como Doença do Trabalho

DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS

NOME - RG

LOCAL E DATA DA PERÍCIA - NÚMERO DE DIAS

DATA DE INÍCIO DA LICENÇA - ENQUADRAMENTO LEGAL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

MARINA DE AGUIAR MICHELMAN - 184546734

SÃO PAULO - 04/05/2022 - N.DIAS: 20

A PARTIR DE 11/04/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP Republicado nesta data.

YAN CHIACCHIO BERNARDINO - 478792839

SÃO VICENTE - 10/05/2022 - N.DIAS:

A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.

MINISTÉRIO PÚBLICO

CRISTIANE JORGE DA S GRAVATIN - 10095493

RIBEIRAO PRETO - 11/05/2022 - N.DIAS: 60

A PARTIR DE 10/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

JESSICA RAVANINI DE SOUZA - 48703746

BAURU - 11/05/2022 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE 06/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

PATRICIA ALVES PORTA ALBINO - 25746746

SÃO PAULO - 11/05/2022 - N.DIAS: 45

A PARTIR DE 07/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

SOLANGE ALEXANDRE TORELLI - 25732032

JUNDIAI - 11/05/2022 - N.DIAS: 2

A PARTIR DE 09/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

PODER JUDICIARIO

JULIANA DA SILVA - 30367099

SÃO CARLOS - 06/05/2022 - N.DIAS: 90

A PARTIR DE 20/04/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP

LILIA COELHO SANTOS - 56046167

INDAIATUBA - 06/05/2022 - N.DIAS:

A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos do Comunicado DPME 725, de 25/09/17.

LUISA BEATRIZ PACHECO FERREIRA - 10857386

SÃO PAULO - 06/05/2022 - N.DIAS: 4

A PARTIR DE 02/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP

NAIARA THAIS PIRONDI - 44434809

SÃO PAULO - 10/05/2022 - N.DIAS:

A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado.

ROSENILDA R. DE SA MALDONADO - 35991139

SÃO PAULO - 11/05/2022 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE 09/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

MARIA ALICE CAMEJO M VIEIRA - 33732177

CAMPINAS - 11/05/2022 - N.DIAS: 3

A PARTIR DE 04/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

REGINA PAULA RIBEIRO C CASERTA - 21443014

SÃO PAULO - 06/05/2022 - N.DIAS:

A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO

JOSE PINTO - 6373168

TUPA - 11/05/2022 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE 04/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 113 ESUNESP/ESCEPS c/c a Resolução 333, de 16/11/2007.

SUZEMIR NUNES DOS SANTOS - 18556181

RIBEIRAO PRETO - 11/05/2022 - N.DIAS: 15

A PARTIR DE 06/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

ABNER DA CONCEICAO - 48149074

SÃO PAULO - 11/05/2022 - N.DIAS: 60

A PARTIR DE 06/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

ALEXANDRE BARROS SOUZA - 24431208

PRESIDENTE PRUDENTE - 10/05/2022 - N.DIAS: 15

A PARTIR DE 06/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

ANTONIO CARLOS FIORILO DIAS - 42017209

ADAMANTINA - 11/05/2022 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE 03/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

ARLEI ROSSETI MARIANO - 23148707

VOTUPORANGA - 11/05/2022 - N.DIAS: 4

A PARTIR DE 10/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

ARLINDO VENANCIO - 14156543

ANDRADINA - 11/05/2022 - N.DIAS: 15

A PARTIR DE 26/04/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

ARMANDO RONALDO MOURA DE SOUZA - 13212384

ITAPETININGA - 11/05/2022 - N.DIAS: 90

A PARTIR DE 08/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

BRUNA CRISTINA NEIX N ALMEIDA - 32298284

CAMPINAS - 10/05/2022 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE 09/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

CARLOS ALBERTO R AGUIAR - 33273058

PRESIDENTE PRUDENTE - 11/05/2022 - N.DIAS: 2

A PARTIR DE 09/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

CARLOS ALEXANDRE FONSECA ELIAS - 40425928

ITAPETININGA - 06/05/2022 - N.DIAS: 7

A PARTIR DE 03/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP

CARLOS CESAR BORGUETTI - 9699000

ADAMANTINA - 11/05/2022 - N.DIAS: 60

A PARTIR DE 06/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

CAROLINE ROSA - 48283884

RIBEIRAO PRETO - 10/05/2022 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE 06/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

CELSO ADOLFO FRANCO BATISTA - 44895350

TAUBATE - 11/05/2022 - N.DIAS: 2

A PARTIR DE 09/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

CELSO OSMAR MASTELLINI FILHO - 30398091

ADAMANTINA - 11/05/2022 - N.DIAS: 60

A PARTIR DE 06/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

CLAUDIA APARECIDA RUFINO - 27875867

SÃO PAULO - 11/05/2022 - N.DIAS: 2

A PARTIR DE 05/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

CLAUDIR VITORINO DIAS - 20546954

CAMPINAS - 11/05/2022 - N.DIAS: 60

A PARTIR DE 08/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

CLEBER VIEIRA PEREIRA - 30868206

SÃO PAULO - 10/05/2022 - N.DIAS:

A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença.

DAMARIS CRISTINA N SOUZA - 48191398

CAMPINAS - 10/05/2022 - N.DIAS: 18

A PARTIR DE 03/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

DANIEL MOREIRA - 22762975

PRESIDENTE PRUDENTE - 11/05/2022 - N.DIAS: 1

A PARTIR DE 05/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

EDIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS - 26618043

CARAGUATATUBA - 10/05/2022 - N.DIAS: 29

A PARTIR DE 29/04/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

EDNA TEIXEIRA - 25712846

TAUBATE - 10/05/2022 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE 07/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

EDNELSON CIRINEO - 16606443

ITAPETININGA - 11/05/2022 - N.DIAS: 60

A PARTIR DE 06/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

EDSON SERGIO PESTANA - 25917697

SÃO PAULO - 11/05/2022 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE 09/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

EDUARDO BODINI SANTIAGO - 12326883

BAURU - 11/05/2022 - N.DIAS: 60

A PARTIR DE 05/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

ELZA GONZALES CABRERA CARVALHO - 17692958

CAMPINAS - 10/05/2022 - N.DIAS: 7

A PARTIR DE 01/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

EMERSON DA SILVA MARTINS - 32923581

SÃO JOSE DO RIO PRETO - 11/05/2022 - N.DIAS:

A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado.

ERIC HENRIQUE RIO - 32587549

BAURU - 11/05/2022 - N.DIAS: 90

A PARTIR DE 07/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

EUCLIDES RUFINO TOCAIA NETO - 29769050

PIRACICABA - 11/05/2022 - N.DIAS: 1

A PARTIR DE 30/04/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

EUGIDIO JOSE DA SILVA - 22207589

FRANCO DA ROCHA - 11/05/2022 - N.DIAS:

A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado.

FABRICIO BALBINO - 42018321

SOROCABA - 11/05/2022 - N.DIAS: 60

A PARTIR DE 06/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

FABRICIO CESAR JULIO DE MORAES - 29626755

SOROCABA - 11/05/2022 - N.DIAS: 3

A PARTIR DE 09/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

FAGNER SILVA SANTOS - 56442588

SÃO BERNARDO DO CAMPO - 11/05/2022 - N.DIAS: 60

A PARTIR DE 30/04/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

FATIMA APARECIDA LOPES ROSOLEN - 14095917

PIRACICABA - 06/05/2022 - N.DIAS: 10

A PARTIR DE 29/04/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

FERNANDO CESAR ABDALLA - 8558410

SÃO PAULO - 11/05/2022 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE 06/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA - 28651894

ITAPETININGA - 11/05/2022 - N.DIAS: 15

A PARTIR DE 04/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

FLAUDIO CAVALCANTE SILVA - 20623512

CAMPINAS - 10/05/2022 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE 06/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

FLAVIO MARCELO RODRIGUES - 30527874

SÃO BERNARDO DO CAMPO - 11/05/2022 - N.DIAS: 90

A PARTIR DE 06/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

GILBERTO GRASSI - 10336546

ANDRADINA - 11/05/2022 - N.DIAS: 10

A PARTIR DE 01/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

GISELE LORENCATO - 34036354

PIRACICABA - 06/05/2022 - N.DIAS:

A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença.

GUILHERME VIEIRA MULLER - 41749372

SÃO PAULO - 11/05/2022 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE 06/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

HENRIQUE MENEZES SILVESTRE - 34093124

SÃO PAULO - 10/05/2022 - N.DIAS:

A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada. Não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida pelo periciando (a).

IREVALDO ROSA - 23007891

ANDRADINA - 11/05/2022 - N.DIAS: 10

A PARTIR DE 29/04/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

JOAO BATISTA CLAUDIANO - 26312997

SÃO BERNARDO DO CAMPO - 11/05/2022 - N.DIAS: 5

A PARTIR DE 04/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

JOELMA THEODORO DO NASCIMENTO - 19484271

FRANCO DA ROCHA - 11/05/2022 - N.DIAS: 7

A PARTIR DE 05/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

JORGE PAULO CHAVES - 24352897

VOTUPORANGA - 10/05/2022 - N.DIAS:

A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada. Não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida pelo periciando (a).

JOSE ANTONIO DE FARIA JUNIOR - 40975298

SÃO JOSE DO RIO PRETO - 11/05/2022 - N.DIAS: 3

A PARTIR DE 05/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

JOSE CICCOTTI JUNIOR - 19816473

ADAMANTINA - 11/05/2022 - N.DIAS: 90

A PARTIR DE 04/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

JOSUE FERNANDES - 32572747

PIRACICABA - 11/05/2022 - N.DIAS: 1

A PARTIR DE 30/04/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

JULIANE COLTRO CANOLA - 42701536

CAMPINAS - 11/05/2022 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE 05/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

JULIO CESAR KOIKE SABIO - 26135970

SÃO BERNARDO DO CAMPO - 11/05/2022 - N.DIAS: 90

A PARTIR DE 04/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.

KELLEN GERONIMA COSTA SILVA - 21854828

RIBEIRAO PRETO - 11/05/2022 - N.DIAS: 15

A PARTIR DE 04/05/2022 - À vista da conclusão médico--pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art. 191/193 - I EFP.