Página 51 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Maio de 2022

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ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola

O Diretor de Escola, AFASTA, à vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as):

SAMANTA LOBO MARQUES DO PRADO, RG 30.683.930-1, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, da EE Profª Angela Sueli Pontes Dias município de FERRAZ DE VASCONCELOS e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, pelo período de 04/04/2022 a 08/04/2022.

O Diretor de Escola, AFASTA, à vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as):

ALINE MARQUES DE MORAES ALVES, RG 45.418.370-7, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DI 1, da EE Alfredo Roberto município de SUZANO e Diretoria de Ensino -Região de Suzano, pelo período de 10/05/2022 a 14/05/2022.

Despacho do Diretor de Escola

Expedindo, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo , do Decreto nº 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:

EE Prof Paulo Américo Paganucci, município Ferraz de Vasconcelos e D.E. Região de Suzano

Ato Decisório nº 587/2022, ADRIANO ANTUNES, RG 30.605.560, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, na EMEF Mauricio Goulart, município de São Paulo e PEB II, SQC-II-QM, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

EE Prof Mario Manoel Dantas de Aquino, município de Ferraz de Vasconcelos e D.E. Região de Suzano.

Ato Decisório nº 588/2022, de SIMONE APARECIDA DA SILVA, RG. 19.856.184, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, na EMEF Prof Antonio D’Avila, município de São Paulo e PEB II, SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal

Ato Decisório nº 589/2022, RICARDO SENA DOS SANTOS, RG 44.907.297, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, na CEU EMEF Lajeado, município de São Paulo e PEB II, SQC-II-QM, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

EE Prof Eliane Aparecida Dantas da Silva, município Ferraz de Vasconcelos e D.E. Região de Suzano.

Ato Decisório nº 590/2022, ANGELICA ROCHA, RG 35.323.681, Professora Titular do Ensino Fundamental, na EMEF Prof Alceu Magalhães Coutinho, município de Itaquaquecetuba e PEB II, SQC-II-QM, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 591/2022, EDILENE DE LOURDES MARTINS SANTOS, RG 25.592.134, Vice Diretora de Escola, na EMEF Manoel da Silva Oliveira, município de Poá e PEB II, SQC-II-QM, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 592/2021, EUNICE APARECIDA BELONI, RG 23.863.472, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, na EMEF Madre Joana Angelica de Jesus, município de São Paulo e PEB II, SQC-II-QM, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 593/2022, RAQUEL AMÉLIA MENEGUSSI SILVA, RG 18.386.423, Assistente de Diretor de Escola, na EMEF Prof Quirino Carneiro Renno, município de São Paulo e PEB II, SQF-I-QM, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TABOÃO DA SERRA

DIRETORIA DE ENSINO DE TABOÃO DA SERRA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 11/05/2022

DESIGNANDO,

com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, o (s) servidor (es) a seguir identificado (s), a partir da (s) data (s) mencionada (s):

A partir de 28/04/2022

EE RODOLFO JOSÉ DA COSTA E SILVA, em Embu das Artes FLAVIA SILVA PEREIRA, RG: 29.676.755-4, DI 1, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classificado na EE NELSON A. NASCIMENTO JR-PROF, em Embu das Artes, Diretoria de Ensino--Região de Taboão da Serra, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

A partir de 02/05/2022

EE MARIA AP. NIGRO GAVA PROFA, em Taboão da Serra CRISTINEIDE BRAS ALVES SANTOS, RG 30604735-4, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE MARIA AP. NIGRO GAVA, em Taboão da Serra, Diretoria de Ensino-Região de Taboão da Serra, fazendo jus à 200 horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente.

A partir de 09/05/2022

EE MADRE ODETTE DE SOUZA CARVALHO, em Embu das Artes

KELLY ADRIANI FERRETTI, RG: 25.594.309-X, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE MADRE ODETTE DE SOUZA CARVALHO, em Embu das Artes, Diretoria de Ensino-Região de Taboão da Serra, fazendo jus à jornada Básica de Trabalho Docente e 50 horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente.

- Com fundamento no artigo da LC 836/97,

À partir de 10/05/2022

Jade Cristina Ferraz de Lima, RG.42.327.697,PEB-II,SQC-II-QM,classificada na EE ADENILSON DOS SANTOS FRANCO, em Taboão da Serra, para ocupar o Posto de Professor Coordenador correspondente aos Anos Finais do Ensino Fundamental, junto a mesma unidade escolar.

CESSANDO, os seguintes servidores abaixo relacionados, conforme segue:

A partir de 06/05/2022 os efeitos da Portaria publicada em 29/04/2022, na parte em que designou ROBSON DE OLIVEIRA, RG: 48.473.045-9, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Solano Trindade, em Embu das Artes, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

A partir de 09/05/2022 os efeitos da Portaria publicada em 26/02/2022, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a KELLY ADRIANI FERRETTI, RG: 25.594.309-X, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Professor Coordenador por área de Ciências Humanas, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Madre Odette de Souza Carvalho, em Embu das Artes, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

A partir de 09/05/2022, os efeitos da portaria de 25, publicada em 26/04/2022, na parte em que designou,NEILDA SILVA SENA, RG.26.386.676, para ocupar o Posto de Professor Coordenador, junto a EE PQ JANE II, em Embu das artes.

A partir de 10/05/2022, os efeitos da Portaria publicada em 29/04/2022, na parte em que designou TAIANE LEVINE LUCAS PILÃO, RG 38989016-9, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE MARIA AP. NIGRO GAVA, em Taboão da Serra, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

TORNANDO SEM EFEITO,

A publicação em DOE de 11/05/2022, Executivo II, pág. 44, em nome de DONOVAN SALES DE SOUZA, RG 27.745.070-6, por conter incorreções.

CONCEDENDO,

Com fundamento no artigo 198, § 2º da Lei 10.261/68 e LC 1.054/2008, Licença-Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, à seguinte servidora:

DANIELA MAIA HIRATA, RG 40.596.374-9, PEB-II, SQC-II-QM, classificada na EE Maria Auxiliadora, em Embu das Artes, a partir de 03/05/2022.

Com fundamento no § 1º do artigo 10, no ADCT da CF/88, e § 3º, artigo 124 da CE/89, 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, conforme segue:

ALESSANDRO FERRAZ DE ABREU, RG 25.557.407-1, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificado na EE Marechal Henrique Teixeira Lott, em Embu das Artes, a partir de 29/04/2022.

Nos termos dos parágrafos 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria/CGRH nº 02/2020 e no Item VI da Deliberação nº 1, de 17/03/2020, LICENÇA-SAÚDE aos interessados abaixo:

CARLA CRISTINA DA SILVA SANTOS, RG 30.604.564-3, PEB-II, SQC-II-QM, classificada na FRANCISCO D’AMICO, 03 dias de licença-saúde, a partir de 03/05/2022.

MARCELO NUNES BARBOSA VIEIRA, RG 35.450.206-2, PEB-II, SQC-II-QM, DI-2, classificado na EE EDE WILSON GONZAGA-Prof., em Embu das Artes, 02 dias de licença-saúde, a partir de 04/05/2022.

FABIOLA VIEIRA CÂMARA, RG 34.268.044-4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE HEITOR CAVALCANTI ALENCAR FURTADO-Dep., em Taboão da Serra, 05 dias de licença-saúde, a partir de 06/05/2022.

Nos termos do § 3º do art. 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1 de 21, publicado no DOE de 22/11/2008, republicado no DOE de 29/11/2008, e com o Inciso VI da Deliberação 01/2020, AUXÍLIO-DOENÇA aos interessados abaixo:

SORAYA CRISTINA MONTEIRO RIBAS DE OLIVEIRA, RG 27.603.224-X, PEB-I, categoria O, classificada na EE MARIA JOSÉ ANTUNES FERRAZ-Profª., em Taboão da Serra, 02 dias de licença-saúde, a partir de 02/05/2022.

De acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 01 de 21, republicado em 29/11/2008, LC 1093/2009 e Decreto 54.682/2009, aos servidores abaixo relacionados, conforme segue:

GISELE ALBUQUERQUE GOMES DA SILVA, RG 42.690.552-0, PEB-II, categoria O, classificada na EE RUBEM CARLOS LUDWIG-Gen., em Embu das Artes, 03 dias de licença-saúde, a partir de 25/04/2022.

ISAIAS CARLOS GERMANO CAMARGO, RG 44.506.931-4, PEB-II, categoria O, classificado na EE EDUARDO VAZ-Dr., em Embu das Artes, 02 dias de licença-saúde, a partir de 27/04/2022.

MARIANA OLIVEIRA SILVA REIS, RG 48.316.476-8, PEB-II, categoria O, classificada na EE ALÍPIO DE OLIVEIRA E SILVA-Prof., em Taboão da Serra, 03 dias de licença-saúde, a partir de 27/04/2022.

ELVANI SILVA FIGUEIRA, RG 52.387.960-X, PEB-II, categoria O, classificada na EE ALMIR PEREIRA BAHIA-Reverendo, em Taboão da Serra, 02 dias de licença-saúde, a partir de 02/05/2022.

PATRICIA ALCANTARA DE OLIVEIRA, RG 57.220.160-6, PEB-II, categoria O, classificada na EE EDUARDO VAZ-Dr., em Embu das Artes, 03 dias de licença-saúde, a partir de 02/05/2022.

DANIELA ROCHA DOS SANTOS, RG 32.641.119-7, Agente de Organização Escolar, categoria O, classificada na EE TADAKIYO SAKAI, em Embu das Artes, 15 dias de licença-saúde, a partir de 04/05/2022.

EMANUELE CRISTINA DE ALMEIDA SOUZA TOMAZ, RG 33.699.882-X, PEB-I, categoria O, classificada na EE FRANCISCO D’AMICO, em Taboão da Serra, 02 dias de licença-saúde, a partir de 04/05/2022.

KARINA CRUZ DE SOUZA, RG 49.201.517-X, PEB-I, categoria O, classificada na EE JOÃO CALY-Prof., em Taboão da Serra, 02 dias de licença-saúde, a partir de 04/05/2022.

MARIA DA PENHA GUIMARÃES PINTO, RG 17.696.118-5, PEB-I, categoria O, classificada na EE ELIZETE DE OLIVEIRA BERTINI, em Embu das Artes, 02 dias de licença-saúde, a partir de 04/05/2022.

RITA DE CASSIA VIDAL, RG 21.521.559-X, PEB-II, categoria O, classificada na EE EDUARDO VAZ-Dr., em Embu das Artes, 07 dias de licença-saúde, a partir de 04/05/2022.

YNGRID ALVES DE ALMEIDA PARRA, RG 28.195.219-X, PEB-II, categoria O, classificada na EE ELI MARIA JOSÉ ANTUNES FERRAZ-Profª., em Taboão da Serra, 02 dias de licença-saúde, a partir de 04/05/2022.

HELOISA CARLA DE ALMEIDA, RG 33.283.866-3, PEB-I, categoria O, classificada na EE GILBERTO FREYRE, em Taboão da Serra, 02 dias de licença-saúde, a partir de 05/05/2022.

INARA LAURINDO SIQUEIRA, RG 45.121.309-9, PEB-II, categoria O, classificada na EE MARIA NÉLIDA SAMPAIO DE MELLO-Dona, em Embu das Artes, 02 dias de licença-saúde, a partir de 05/05/2022.

JAQUELINE DA CONCEIÇÃO, RG 43.606.159-4, PEB-II, categoria O, classificada na EE JOÃO CALY-Prof., em Taboão da Serra, 03 dias de licença-saúde, a partir de 05/05/2022.

PEDRO AFONSO DE SOUZA LUIZ FERREIRA, RG 38.287.832-2, PEB-I, categoria O, classificada na EE LÚCIA DE CASTRO BUENO-Profª., em Taboão da Serra, 02 dias de licença-saúde, a partir de 05/05/2022.

JOSIMAR GONÇALVES COSTA FILHO, RG 30.939.874-5, PEB-II, categoria O, classificado na EE EDGARD FRANCISCO, em Taboão da Serra, 05 dias de licença-saúde, a partir de 06/05/2022.

GABRIEL CASSIMIRO DE JESUS, RG 41.857.399-2, PEB-II, categoria O, classificado na EE MARECHAL HENRIQUE TEIXEIRA LOTT, em Embu das Artes, 05 dias de licença-saúde, a partir de 07/05/2022.

SARA AMARAL SANTANA, RG 46.656.264-0, PEB-I, categoria O, classificada na EE DENOEL NICODEMOS ELLER-Reverendo, em Taboão da Serra, 06 dias de licença-saúde, a partir de 08/05/2022.

RUTE RIBEIRO SILVA DOS SANTOS, RG 35.462.531-7, PEB-I, categoria O, classificada na EE MARIA NÉLIDA SAMPAIO DE MELLO-Dona, em Embu das Artes, 02 dias de licença-saúde, a partir de 09/05/2022.

APOSTILANDO,

NIELMA BATISTA DAS NEVES, RG 56.520.219-4, PEB-II, categoria O, classificada na EE ODETE MARIA DE FREITAS, em Embu das Artes, em virtude de CASAMENTO, passa a assinar NIELMA BATISTA DAS NEVES DANTAS.

ELZA VIANA DOS SANTOS SOUZA, RG 20.565.089-2, PEB-II, categoria O, classificada na EE ISABEL LUCCI DE OLIVEIRA-Profª., em Embu das Artes, em virtude de DIVÓRCIO, passa a assinar ELZA VIANA DOS SANTOS.

EXONERANDO,

Com fundamento no Artigo 86, inciso I, § 1, item I da Lei 10.261/68, o seguinte servidor:

A partir de 25/04/2022, DONOVAN SALES DE SOUZA, RG 27.745.070-6, do cargo de PEB-II, SQC-II-QM, classificado na EE Profª. Lúcia de Castro Bueno, em Taboão da Serra, para o qual foi nomeado por Decreto de 02, publicado em 03/06/2014.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ADAMANTINA

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 11/05/2022

CESSANDO:

A partir de 10/05/2022, os efeitos da Portaria de 26, publicada em 27/01/2022, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a SONIA MARIA LACERDA, RG 22.182.323-2, PEB II, SQF-I-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Vice-Diretor de Escola, na EE. Pref. Guilherme Buzinaro, em Flora Rica, DER-Adamantina.

A partir de 11/05/2022, os efeitos da Portaria de 27, publicada em 28/01/2021, na parte em que designou BEATRIZ CALAZANS PERUSSI SUZUKI, RG 41.150.731-X, Professor Educação Básica II, CTD, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Engº Isac Pereira Garcez, em Dracena, ficando cessado, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

DESIGNANDO:

Nos termos do artigo 8º, da Resolução SEDUC-3/2021, a interessada abaixo identificada para, a partir da data especificada, exercer as atribuições do Posto de Trabalho destinado às funções de Professor Coordenador de Agrupamento de Unidades Escolares:

A partir de 10/05/2022

EE Helen Keller, em Adamantina

-SONIA MARIA LACERDA, RG 22.182.323-2, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE. Vicente Barbosa, em Valparaiso, DRE-Araçatuba, fazendo jus à fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, os servidores a seguir identificados, a partir das datas mencionadas:

A partir de 26/01/2022.

EE Jacinto Pernas Gomato, em Nova Guataporanga.

-CLARIDETE COELHO AUGUSTO MOLINA, RG 14.820.871-X, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Jacinto Pernas Gomato, em Nova Guataporanga, DER-Adamantina, fazendo jus à jornada Básica de Trabalho Docente e 50 horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente.

A partir de 10/05/2022.

EE Alfredo Machado, em Dracena.

-JOAO VITOR DE OLIVEIRA SILVA, RG 48.748.411-3, DI 1, Professor Educação Básica II, CONTRATO O-CTD, classificado na EE Alfredo Machado, em Dracena, DER-Adamantina, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

A partir de 11/05/2022.

EE Joao Bernardi, em Monte Castelo.

-MARCELO BALDINI, RG 28.324.506-2, DI 1, Professor Educação Básica II, CONTRATO O-CTD, classificado na EE Joao Bernardi, em Monte Castelo, DER-Adamantina, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

EE Osvaldo Martins, em Osvaldo Cruz.

-JUSSARA CRISTIANE BRUSOLATI CREPALDI, RG 40.459.801-8, DI 1, Professor Educação Básica II, CONTRATO O-CTD, classificada na EE Osvaldo Martins, em Osvaldo Cruz, DER-Adamantina, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 11/05/2022.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da LC 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/08, o gozo de Licença-prêmio a:

- ADRIANA APARECIDA ROSSI, RG 26.648.665-4, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE. PROFº SALVADOR RAMOS DE MOURA, em SÃO JOÃO DO PAU D’ ALHO a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão nº 74/20901/2019, período de 21/02/2014 a 19/02/2019. PULP SEDUC-PRC 2019/00118.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 11-05-2022

EXPEDINDO, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915./97, os seguintes Atos Decisórios:

EE Hans Wirth, em Salmourão.

Nº 265/2022-ALINE FRANCISLAINE CAPARROZ DOS SANTOS, RG 42.022.467-1, PEB-I CTD O, nesta Unidade Escolar, acumula com Coordenadora Pedagógica no Centro de Convivência do Idoso, Prefeitura Municipal de Salmourão, em Salmourão. Acumulação Legal.

EE Dom Bosco, em Osvaldo Cruz.

Nº 266/2022-MARILZA FERREIRA DA SILVA FOGANHOLO, RG 25.977.511-3, DI 1, PEB-II Cat. F nesta Unidade Escolar, acumula PEB II Cat. O, DI 2, nesta mesma Unidade Escolar em Osvaldo Cruz. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE AMERICANA

Diretoria de Ensino – Região de Americana

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 11/05/2022

DESIGNANDO, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, o (s) servidor (es) a seguir identificado (s), a partir da (s) data (s) mencionada (s):

A partir de 28/04/2022 na EE DORTI ZAMBELLO CALIL , em Nova Odessa

LAURA HELENA CARDOSO, RG 50259071, DI 1 , Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE DORTI ZAMBELLO CALIL , em Nova Odessa, Diretoria de Ensino-Região de Americana , fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

A partir de 09/05/2022 na EE SÃO VICENTE DE PAULO , em Americana

ADRIANA DOS SANTOS GUIMARAES MARTINS, RG 25555719 - X, DI 2 , Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classificado na EE SÃO VICENTE DE PAULO , em Americana , Diretoria de Ensino-Região de Americana , fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Cessando, A partir de 11/05/2020, os efeitos da Portaria publicada em 26/01/2021 , na parte em que designou SARITA DE CASSIA TROMBINI LINO DE JESUS , RG 14472252, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF.-I-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE RISOLETA LOPES ARANHA-PROFA , em Americana , ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI

Designando com fundamento no Artº do Decreto 43.409/98, e Res Seduc 6/2021,a docente abaixo relacionada para exercer as funções de Vice Diretor de Escola, na EE ULISSES OLIVEIRA VALENTE-PF, em Santa Bárbara d´Oeste, Diretoria de Ensino Região de Americana, a partir de 02/05/2022, EDMAR FERREIRA DA SILVA, RG 50821889 - 5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II- SQC-II-QM-SE, Di 2, classificada na EE ULISSES OLIVEIRA VALENTE-PF, em SANTA BARBARA D'OESTE , DER AMERICANA

Diretoria de Ensino – Região de Americana

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 11-05-2022 Declarando que, em cumprimento à Decisão Judicial constante no Processo número 002XXXX-19.2019.8.26.0053 – 4ª V.F.P., encabeçado por Ivete Aparecida Delgado Olivetti e outros, expede a presente apostila negativa em nome da coautora abaixo, em virtude da apuração, em sede de liquidação, de que não há diferenças a serem pagas a título de URV em razão da reestruturação da carreira, operada pelas LC nºs 821/1996, 836/1997 e 795/1995 e 975/2005:

LAURA PARMINONDI PEREIRA RG 10367404 - 4

Declarando que em virtude de Casamento, JANAINA DE LOURDES RAYMUNDO, RG. 25.443.790 - 4, Professor Educação Básica II, da EE Martinho R. Belluco-Prof, Americana, passa a assinar: JANAINA DE LOURDES RAYMUNDO DOS SANTOS.

Declarando que em virtude de Casamento, MARIANA MESTRINER, RG. 43.527.097 - 7, Professor Educação Basica I, da EE Inocencio Maia-Prof, Santa Barbara d'Oeste, passa a assinar: MARIANA MESTRINER DOS SANTOS.

Declarando que em virtude de Casamento, CRISTIANE MARIA BOSSI, RG. 29.162.765 - 1, Professor Educação Básica I, da EE São Vicente de Paulo, Americana, passa a assinar: CRISTIANE MARIA BOSSI POLAQUINI.

Declarando que em virtude de Casamento, JAQUELINE DE FREITAS MORO, RG. 49.05.7409 - 9, Professor Educação Básica I, da EE São Vicente de Paulo, Americana, passa a assinar: JAQUELINE DE FREITAS MORO GUGLIELMINO.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DIRETORIA DE ENSINO-REGIÃO DE AMERICANA

Portaria do Diretor II, de 11-05-2022

Averbando nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 combinado com o D.N.G. de 22, publicado no D.O.de 23-11-2011, 90 dias de licença-prêmio ELIZABETH GONCALVES GUZMAN RG 7641238 - 6 DI-1,AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,SQF II QM,F 2 N IV, EE MAURA ARRUDA GUIDOLIN-PROFA,PULP SEDUC/412888/2022,Certidão 15/2022,período 05-10-2015 a 27-05-2020 E 01-01-2022 a 08-05-2022 saldo 90 dias

Averbando nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 90 dias de licença-prêmio HENRIQUE BOMFIM FERREIRA RG 43145304-4 DI-1,PEB II,SQC II QM,F 2 N III, EE MARIA LOURDES M.FROTA-PROFA.PULP SEDUC-PRC-2022/28344,Certidão 16/2022,período 23-04-2014 a 21-04-2019 saldo 90 dias

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO AMERICANA

Apostila do Diretor II, de 11-05-2022

CONCEDENDO nos termos do artigo 129 da CE/89 – Adicional por tempo de Serviço, em nome dos interessados abaixo identificados:

ELENI GONCALVES BRAGA, RG 19624545 – X, RSPV 7.997.528-01, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-SE, da EE ARY MENEGATTO-PROF., em Americana, a partir de 03/01/2022, 4º quinquenio.

VANIA DO SOCORRO DA SILVA BARROS, RG 38646513 – 7, RSPV 13.657.215-02, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM-SE, da EE Maura Arruda Guidolin, em Americana, a partir de 06/07/2019, 2º quinquenio.

CONCEDENDO, nos termos do Artigo 129 da CE/89 a SEXTA PARTE, em nome dos interessados abaixo identificados:

ELENI GONCALVES BRAGA, RG 19624545 – X, RSPV 7.997.528-01, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-SE, da EE ARY MENEGATTO-PROF., em Americana, a partir de 03/01/2022, 6ª Parte.

Retificando, D.O. de 20/02/2016, na parte que concedeu nos termos do Artigo 129 da CE/89 –1º Adicional por tempo de serviço, em nome de VANIA DO SOCORRO DA SILVA BARROS, RG 38646513 - 7: onde se lê:1º Quinquenio a partir de 14/04/2015, LEIA-SE: 1º Quinquenio a partir de 21/02/2014.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Diretoria de Ensino – Região de Americana

Portaria do Diretor de Escola, de 11-05-2022

Autorizando: licença-prêmio para gozo imediato, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a:

EE Profª Gemma Vasconcelos Camargo Capello - Santa Bárbara d’Oeste

Emirlei Crisitna Coluci Gabriel, RG 21.993.941-X, PEB II, SQC-II-QM, 15 dias referente à Certidão 12/2018, período de 01/10/2012 a 29/09/2017-PULP 0942/0031/2012-DER AME

Autorizando: licença-prêmio para gozo imediato, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, combinado com o D.N.G de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 a:

EE Profª Maria Frizzarin – Americana

Ivone Cajuela Sedano da Silva, RG 22.542.901-9, PEB II, SQF I QM, 15 dias período de 13/03/2010 a 11/03/2015 - Certidão 153/2015 PULP 0795/0031/2015-DER AME.

EE Geraldo de Oliveira – Nova Odessa. Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxílio-Doença a: MARIA PEDRO QUINTELLA RODRIGUES, RG. 8.661.923, PEB II, SQF-I-QM, categoria O, 03 dias de licença-saúde a partir de 10/05/2022.

E.E. Prof.ª Dorti Zambello Calil – Nova Odessa

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF- 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, 03 dias de Licença Saúde, a partir de 10/05/2022, a SANDRA CARNEIRO VIRGINIO, RG. 22.855.477-9, PEB II, DI 1, Categoria O.

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxilio Doença a: MARIA JANETE ARRUDA ANDRADE SILVA, RG: 11.670.745 - PEB I - Categoria O , com sede de exercício na EE Profª Maria Frizzarin ,em Americana, Diretoria de Ensino Região de Americana, 03 (sete) dias, de 08/05/2022 a 10/05/2022. CID A90.

EE Prof. Alcindo Soares do Nascimento – Americana

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21, publicado no DOE de 22/11/08 e republicado no DOE de 29/11/08 e LC 1093/09, 03 dias de Auxílio-Doença, a partir de 11/05/2022 a: PRISCILA DE ARAUJO SILVA WIEZEL NEUBURGER, RG. 16.659.776-4, Professor de Educação Básica I, Categoria O.

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxílio Doença a: CELIA QUINTINO DA SILVA CHIARELO- RG: 21.996.971-1, PEB II- Categoria O, DI-2, com sede de exercício na E.E. Dr. Joaquim Rodrigues Azenha, em Nova Odessa 15 (quinze) dias, de 09/05/2022 a 23/05/2022 (CID F48.8).

E.E. Professor Inocêncio Maia

Concedendo: Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF–1 de 21-11-2008, publicado no D.O. 22-11-2008 e republicado no D.O. 29-11-2008, auxílio doença da interessada abaixo: SILVANE SILVERIO BARBOSA BERGANTON, RG: 52.982.623, PEB I, CAT O, 03

(três) dias no período de 11/05/2022 a 13/05/2022.