Página 125 do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 25 de Setembro de 2009

CE/6246 1 CE/9782 1

CE/4321 1 CE/7588 2

CE/8728 2 CE/6649 2

CE/6268 2 CE/731 3

CE/5527 3 CE/17656 4

CE/7855 4 CE/14364 4

CE/10007 4 CE/2331 4

CE/19368 4 CE/2756 4

CE/10915 4 CE/19264 4

CE/13294 4 CE/1034 5

CE/14615 6 CE/10047 6

CE/17555 6 CE/2756 7

CE/13904 7 CE/3992 8

CE/1034 8 CE/12643 9

CE/6923 10 CE/4203 11

CE/13141 12 CE/4866 12

CE/13171 12 CE/16415 12

CE/3742 13

1) 2000.0065.0221-1/0 - Nº ANTIGO: 2499320 - TOMBO: 1304 -EMBARGOS A EXECUÇÃO REQUERIDO.: BANCO BANORT S/A REQUERENTE.: LUIZ ARMANDO BUCAR . “DESPACHO DE FLS.77: “PROC. 1304/99. REC.HOJE. TENDO EM VISTA QUE UMA POSSÍVEL EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRA O BANCO BANORTE S.A DEVERIA SE DAR NOS AUTOS DA LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, A QUAL NÃO CORRE NESTE JUÍZO, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVO, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. EXP.NEC.”.” - INT. DR (S). ELIATAN DE CASTRO MACHADO , ELAN DE CASTRO MACHADO , JORGE FERRAZ NETO , LIVIO ROCHA FERRAZ , UBIRATAN MACHADO DE CASTRO .

2) 2000.0090.3227-5/0 - Nº ANTIGO: 199602234407 - TOMBO: 2600 - INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR OU PELO ESPÓLIO REQUERENTE.: WALDEMIR FARIAS DE SOUZA JUNIOR . “SENTENÇA DE FLS.162/165: “ VISTOS, ETC...ISTO POSTO, DECRETO O ENCERRAMENTO DA PRESENTE INSOLVÊNCIA, E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COMEÇANDO A CORRER DA PRESENTE DATA O PRAZO PRESCRICIONAL PARA EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DO DEVEDOR. P.R.I E, TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE, OFICIANDO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES”..” - INT. DR (S). WALTER CORREIA LIMA FILHO , JOSE GLAYSTON ARAUJO DOS SANTOS , FRANCISCO SIREDSON TAVARES RAMOS , CHRISTINE FRANCA BEVILAQUA VIEIRA .

3) 2005.0018.1889-0/0 - TOMBO: 2730 - INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR REQUERIDO.: ANA PAULA MARINHO CAVALCANTE REQUERENTE.: DULCE DIB BARGUIL PAVAN . “SENTENÇA DE FLS.41/43: “ VISTOS, ETC...ISTO POSTO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, DE ACORDO COM O ART. 267, I, DO CPC. DEIXO DE ARBITRAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, HAJA VISTA QUE NÃO CHEGOU A HAVER LITIGIOSIDADE. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, DESENTRANHANDO-SE ESTE FEITO DO PROCESSO EXECUTIVO”..” - INT. DR (S). ANTONIO DIB JORGE BARGUIL , HIDERALDO LUIZ CABRAL DE CARVALHO .

4) 2006.0012.9972-7/0 - TOMBO: 2387 - RECUPERAÇÃO JUDICIAL REQUERENTE.: F MILERIO CONFECÇÕES LTDA . “SENTENÇA DE FLS.2101/2102: “ VISTOS, ETC... ISTO POSTO, COM BASE NO ARTIGO 156 DA LEI DE FALÊNCIAS, DECRETO O ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA DA F. MILÉRIO CONFECÇÕES LTDA. POR OUTRO LADO, A TEOR DO ART. 155, DA LRF, CONSIDEREM-SE DE RESPONSABILIDADE DO FALIDO OS CRÉDITOS REMANESCENTES, OS QUAIS FORAM

DEVIDAMENTE INDICADOS NO RELATÓRIO DE FLS.2056/2059. CUMPRA A SECRETARIA O DETERMINADO NO ARTIGO 156,PARÁGRAFO ÚNICO, DA LRF. RESSALTO, POR OUTRO LADO, QUE NÃO SE FAZ NECESSÁRIA A PERMANÊNCIA DOS AUTOS NO ARQUIVO PROVISÓRIO PARA A CONCLUSÃO DO INQUÉRITO, HAJA VISTA QUE TRATA-SE DE PROCESSO CRIMINAL, QUE NENHUMA INFLUÊNCIA TERÁ NO PRESENTE FEITO. P.R.I E, TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ANOTAÇÕES DE ESTILO”.0.” - INT. DR (S). TOBIAS NORÕES CARVALHO , HELIO DAS CHAGAS LEITAO NETO , BERGSON DE SOUZA BONFIM , CID MARCONI GURGEL DE SOUZA , EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES , GETULIO DE PESSOA COELHO FILHO , SERGIO SILVA COSTA SOUSA , LAUDEMIR LOPES BACELLAR JUNIOR , MARCOS WANDERLEY TORQUATO SCORSAFAVA , MARILIA CRUZ MONTEIRO .

5) 2006.0014.0638-8/0 - TOMBO: 2390 - PRESTAÇÃO DE CONTAS REQUERENTE.: VALERIA PREVITERA DA SILVA . “SENTENÇA DE FLS.327/329: “ VISTOS, ETC...ISTO POSTO, NOS TERMOS DO ART. 69, DO DECRETO-LEI 7661/45, TENHO POR REGULAR AS CONTAS APRESENTADAS PELA SÍNDICA VALÉRIA PREVITERA DA SILVA, NO QUE TANGE APENAS AOS ASPECTOS FORMAIS, DEIXANDO DE APRECIAR OS ASPECTOS INTRÍNSECOS, POR NÃO DETER ESTE JUÍZO CONHECIMENTOS TÉCNICOS SUFICIENTES A ENSEJAR O JULGAMENTO DO MÉRITO DA MATÉRIA. DEIXO DE ARBITRAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, VISTO QUE NÃO CHEGOU A HAVER LITIGIOSIDADE. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE, APENSANDO-SE, AO FINAL, AOS AUTOS DO PROCESSO DE FALÊNCIA”..” - INT. DR (S). JOSE RIBAMAR DA SILVA .

6) 2007.0028.8293-9/0 - TOMBO: 2496 - RECUPERAÇÃO JUDICIAL REQUERENTE.: SPID CONFECCOES LTDA . “DESPACHO DE FLS.614: “PROC. Nº 2496. RECEBIDOS HOJE. COMPULSANDO OS AUTOS, VÊ-SE QUE ESTE FEITO ENCONTRA-SE NO ARQUIVO PROVISÓRIO À ESPERA DO DESFECHO DO INQUÉRITO POLICIAL. OCORRE QUE DESNECESSÁRIA É A PERMANÊNCIA DESTES AUTOS NA SECRETARIA DE VARA PARA TAL FINALIDADE, POIS O INQUÉRITO NENHUMA INFLUÊNCIA TERÁ NESTE PROCESSO. DESTARTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ANOTAÇÕES DE ESTILO. EXP.NEC.”.” -INT. DR (S). JOAO CLEMENTE POMPEU , GALDINO MADEIRA , BERGSON FERREIRA DO BONFIM .

7) 2008.0004.3543-7/0 - TOMBO: 2635 - RESTITUIÇÃO DE COISA OU DINHEIRO NA FALÊNCIA DO DEVEDOR EMPRESÁRIO REQUERENTE.: BANCO DO BRASIL S.A REQUERIDO.: NETGAS ENGENHARIA COMERCIO DE MATERIAL E SERVICOS LTDA . “SENTENÇA DE FLS.85/88: “ VISTOS, ETC...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE COISA DO BANCO DO BRASIL S/A COM JULGAMENTO DE MÉRITO, A TEOR DO ART. 269, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DETERMINO QUE SEJA DEVIDAMENTE ENTREGUE OS RESPECTIVOS BENS, NO PRAZO DE 48 HORAS. NA HIPÓTESE DE NÃO MAIS EXISTIREM OS BENS, DECLARO, DE JÁ, HABILITADO O CRÉDITO DO CREDOR NO VALOR DE R$34.413,69 (TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) DESCRITO NOS AUTOS, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, DEVENDO SER INCLUÍDO PELO SÍNDICO NO QUADRO GERAL DE CREDORES, NA LISTA DE CREDORES COM DIREITOS REAIS DE GARANTIA. DEIXO DE ARBITRAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, VISTO QUE NÃO CHEGOU HAVER LITIGIOSIDADE. P.R.I., ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO”..” - INT. DR (S). SERGIO SILVA COSTA SOUSA , DAYANE DE CASTRO CARVALHO .

8) 2008.0020.6877-6/0 - TOMBO: 2532 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQUERENTE.: ARROZEIRA JACIARA LTDA REQUERIDO.: MASSA FALIDA FUTURE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA . “SENTENÇA DE FLS.72/74: “VISTOS, ETC...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A HABILITAÇÃO DE CRÉDITO DE ARROZEIRA JACIARA LTDA, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, A TEOR DO ART. 269, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DETERMINO QUE O ADMINISTRADOR JUDICIAL INCLUA NO QUADRO GERAL DE CREDORES O CRÉDITO CONSTANTE NOS AUTOS, BEM COMO AS CUSTAS PROCESSUAIS. DEIXO DE ARBITRAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, VISTO QUE NÃO CHEGOU HAVER LITIGIOSIDADE. P.R.I., ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO”..” - INT. DR (S). HELIO APOLIANO CARDOSO , JOSE RIBAMAR DA SILVA .