Página 60 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Maio de 2022

Diário Oficial da União
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no Departamento de Fisioterapia do Centro de Ciências da Saúde, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 58, de 06/10/2021, publicado no DOU em 08/10/2021, retificado pelo Edital nº 2, de 18/01/2022, publicado no DOU em 19/01/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCS nº. 3, de 20/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022, código de vaga nº. 0260075, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.035586/2022-27).

Nº 56 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, JACKELINE NASCIMENTO APOLORI TISSIANI, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de 20 horas semanais, no Departamento de Pediatria e Genética do Centro de Ciências Médicas, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 58, de 06/10/2021, publicado no DOU em 08/10/2021, retificado pelo Edital nº 2, de 18/01/2022, publicado no DOU em 19/01/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCM nº. 3, de 20/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022, código de vaga nº. 0930473, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.039795/2022-68).

II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

DESPACHOS DO REITOR DE 11 DE MAIO DE 2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:

AGUINALDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Design, Setor de Artes, Comunicação e Design, no período de 03/06/2022 a 17/06/2022, para realizar Visita técnica a instituições alemãs e Workshop em Bornholm a convite da Aalborg University, em Berlim, Hannover, Colônia e Bornholm (Dinamarca)/Alemanha/Dinamarca, com ônus limitado. (Processo nº 23075.022571/2022-41).

FERNANDO RENATO CAVICHIOLLI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Educação Física, Setor de Ciências Biológicas, no período de 08/06/2022 a 21/06/2022, para realizar visita técnica ao "Instituto Superior de Educación Física de la República", e para participar do Congresso "3º Coloquio Uruguayo de História de la Educacion Física, em Montevideo/Uruguai , com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.020616/2022-42).

LUIZ FERNANDO DE LIMA LUZ JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Engenharia Química, Setor de Tecnologia, no período de 05/06/2022 a 10/06/2022, para participar e apresentar trabalho no" IConBM2022 - International Conference on BIOMASS ", em Nápoles/Itália, com ônus Fundação Araucária.(Processo nº 23075.018914/2022-72).

MARCELO MORAES E SILVA , ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Educação Física, Setor de Ciências Biológicas, no período de 13/06/2022 a 18/06/2022, para participar do" 3º Coloquio Uruguayo de Historia de la Educación Física "e para atuar como professor convidado em atividades de pesquisa com os grupos de investigação das áreas de história da educação física, em Montevideo/Uruguai, com ônus limitado. (Processo nº 23075.020488/2022-37).

NOELA INVERNIZZI CASTILLO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Planejamento e Administração Escolar, Setor de Educação, no período de 05/06/2022 a 11/06/2022, para participar e apresentar trabalho na" 9ª Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales "na Cidade de México/México, com ônus Fundação Auracária. (Processo nº 23075.023974/2022-15).

PAULO HENRIQUE MULLER PRADO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Administração Geral e Aplicada, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 28/05/2022 a 06/06/2022, para participação no programa Erasmus + International Credit Mobility Program, em Lisboa/Portugal , com ônus UFPR. (Processo nº 23075.019624/2022-46).

RAQUEL RANGEL DE MEIRELES GUIMARAES, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Economia, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 03/06/2022 a 14/06/2022, para realização de visita técnica no International Institute for Applied System Analysis (IIASA) em Laxenburg/Áustria, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.021240/2022-93).

WANDERLEY MARCHI JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Educação Física, Setor de Ciências Biológicas, no período de 13/06/2022 a 27/06/2022, para realizar Visita Técnica à Universidade Europeia, com objetivo principal de estabelecer as tratativas iniciais e institucionais para a construção de um Termo de Cooperação com a UFPR, em Lisboa/Portugal, com ônus PROEX/CAPES. (Processo nº 23075.021043/2022-74).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, ALTERA o afastamento do país dos seguintes servidores:

JOSAFA MOREIRA DA CUNHA, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 02/05/2022, Seção II, pág. 60, onde se lê : com ônus limitado, - leia -se : com ônus Fundação Araucária. (Processo nº 23075.018947/2022-12).

SIMONE REGINA DIDONET, cuja alteração foi publicada no Diário Oficial da União do dia 11/04/2022, Seção II, pág. 37, onde se lê: período de 06/05/2022 a 01/11/2022; leia-se: período de 28/05/2022 a 01/11/2022.(Processo nº 23075.003703/2022-35).

RICARDO MARCELO FONSECA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

PORTARIA Nº 1.987, DE 11 DE MAIO DE 2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta nos processos nº 23076.008101/2022-69, resolve:

Retificar a Portaria de Pessoal nº 1836/2022, publicada no D.O.U de 10/05/2022, referente a aposentadoria LUCINDA MARIA DA ROCHA MACEDO, Matrícula SIAPE nº 1130804, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ:"...Classe 6, Nível 04..."; LEIA-SE:" ...Classe 07, Nível 02... ". II - Ficando ratificados os demais termos.

ALFREDO MACEDO GOMES

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2022

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.978 - Dispensar, a partir de 06/05/2022, MARIANA LACERDA DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE nº 3214415, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado (a) no (a) Coordenação do Curso de Graduação em Letras - Bacharelado, do Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, da função de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação de Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa, do Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, Código FG-06, para a (o) qual havia sido designado (a) através da Portaria de Pessoal nº 605/2021, de 18/02/2021. (Processo nº 23076.044777/2022-90).

Nº 1.980 - Dispensar, a partir de 02/05/2022, CLEDIA RITA RIBEIRO TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 41759, Produtor Cultural, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado (a) no (a) Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, da função de Secretário da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, Código FG-05, para a (o) qual havia sido designado (a) através da Portaria de Pessoal nº 475/2020, de 10/02/2020. (Processo nº 23076.048411/2022-39).

Nº 1.983 - Dispensar, a partir de 18/02/2022, MARCELO CABRAL CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº 2378833, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado (a) no (a) Departamento de Engenharia Elétrica e Sistemas de Potência, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automação, do Departamento de Engenharia Elétrica e Sistemas de Potência, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC, para a (o) qual havia sido designado (a) através da Portaria de Pessoal nº 2412/2020, de 23/07/2020. (Processo nº 23076.044132/2022-45).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 1.993, DE 12 DE MAIO DE 2022

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.033567/2022-23, resolve:

Conceder Pensão Civil a MARIA LUCINDA ROSEIRA SALDANHA, viúva do servidor RUI JOSÉ VICTOR MARTINS SALDANHA, Matrícula SIAPE 0850694, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 20/01/2022, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ELLEN VIANA VILAR

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

DESPACHO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº 404/MEC, de 23/4/2009, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 07/2/1995, AUTORIZA afastamento do país, no período de 18 de julho de 2022 a 28 de janeiro de 2023, ao servidor GUSTAVO LUIS SCHACHT, SIAPE 3006743, lotado no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, para à realização de Curso Pós-Doutorado na Universidad Pompeu Fabra, em Barcelona, Espanha.

FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 417, DE 11 DE MAIO DE 2022

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17/07/2015 e de acordo com o Art. 35, da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 10/05/2022, YURI CAIRES RAMOS, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2328940, coordenador do Colegiado de Bacharelado em Agronomia do CCAAB, FUC-0001, desta Universidade.

Art. 2º Dispensar a partir de 10/05/2022, NIELSON MACHADO DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1247427, Vice-coordenador do Colegiado de Bacharelado em Agronomia do CCAAB, desta Universidade.

WAGNER TAVARES DA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIA Nº 737, DE 12 DE MAIO DE 2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LEONARDO CESAR TEONACIO BEZERRA, matrícula n.º 2859562, Professor Adjunto do Instituto Metrópole Digital, para participar de missão científica na" Universidad de Málaga "e na" Université Libre de Bruxelles "e do" 24th IEEE International Conference on Business Informatics ", na cidade de Málaga/Espanha, na cidade de Amsterdã/Países Baixos e na cidade de Bruxelas/Bélgica, no período de 09.06.2022 a 22.06.2022, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.061096/2022-16..

JOSE DANIEL DINIZ MELO

PORTARIA ELETRÔNICA Nº 741 DE 12 DE MAIO DE 2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o que consta Edital nº 101/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 212, de 11/11/2021, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 48/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 70, de 12/04/2022, Seção 3; CONSIDERANDO o disposto no artigo do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público PATRICK CESAR ALVES TERREMATTE, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, com o código de vaga nº 269134, do Quadro Permanente desta Universidade, através do processo nº 23077.059211/2022-84, em regime de Dedicação Exclusiva, constante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. A posse do candidato ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO