Página 62 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Maio de 2022

Diário Oficial da União
há 2 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Nº 3.884 - Designar SORAYA SILVEIRA RODRIGUES, Matrícula Siape nº 0362727, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Sub-Prefeito de Macaé, do (a) Prefeitura Universitária, FG-1, processo nº 23079.219191/22-97.

Nº 3.885 - Dispensar, a pedido, RAFAELLA MARTINS RIBEIRO, Matrícula Siape nº 1061160, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Engenharia Metalúrgica, do (a) Escola Politécnica - POLI, FUC-1, processo nº 23079.218685/22-54.

Nº 3.886 - Designar HECTOR GUILLERMO KOTIK, Matrícula Siape nº 3073258, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Engenharia Metalúrgica, do (a) Escola Politécnica - POLI, FUC-1, processo nº 23079.218685/22-54.

DENISE PIRES DE CARVALHO

PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2022

A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 03 de Junho de 2019, resolve:

Nº 3.909 - Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90, JULIANY COLA FERNANDES RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1725455, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Diretor, do (a) Campus UFRJ - Duque de CaxiasProfessor Geraldo Cidade, CD-4, processo nº 23079.215975/22-46.

Nº 3.910 - Nomear de acordo com o artigo , inciso II da Lei nº 8.112, de 11/12/90, JULIANY COLA FERNANDES RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1725455, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Diretor, do (a) Campus UFRJ - Duque de Caxias Professor Geraldo Cidade, CD-4, processo nº 23079.215975/22-46.

DENISE PIRES DE CARVALHO

DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2022

A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do (s) seguinte (s) servidor (es):

PAULO EMILIO VALADAO DE MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 6373172, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado (a) no (a) COPPE, no período de 14/05/2022 a 18/05/2022, para participar de evento como palestrante, junto à Brazil-U.S. CEID, em Washington, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.217712/2022-71).

DENISE PIRES DE CARVALHO

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

PORTARIA Nº 3.887, DE 11 DE MAIO DE 2022

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo nº 23079.218739/2022-81, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Inês Francisca Cabral da Silva, cônjuge do (a) exservidor (a) Heleno Pires da Silva, matrícula SIAPE nº 0369623, cargo Técnico de Laboratório/área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. , inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. , § 1º da EC 103/2019, a partir de 21/04/2022, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990.

ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

PORTARIA Nº 637, DE 10 DE MAIO DE 2022

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005383/2022-49, resolve:

Art. 1º. Dispensar a Professora de Magistério Superior JULIANA FERNANDA MONTEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1618281, da função de Subcoordenadora do Curso de Administração Pro Tempore - Campus de Parauapebas, sem ônus, a partir de 01 de abril de 2022.

HERDJÂNIA VERAS DE LIMA

PORTARIA Nº 641, DE 10 DE MAIO DE 2022

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007657/2022-34, resolve:

Art. 1º. Dispensar o Assistente em Administração JAYME NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE nº 1815548, da função de Auxiliar de Procurador Institucional na Divisão de Regulação e Avaliação - Propladi/UFRA, FG-03.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

HERDJÂNIA VERAS DE LIMA

PORTARIA Nº 642, DE 10 DE MAIO DE 2022

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007657/2022-34, resolve:

Art. 1º. Designar o Assistente em Administração JAYME NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE nº 1815548, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - Propladi/UFRA, para a função de Auxiliar de Procurador Institucional na Diretoria de Desenvolvimento Institucional - Propladi/UFRA, FG-03.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

HERDJÂNIA VERAS DE LIMA

PORTARIA Nº 646, DE 11 DE MAIO DE 2022

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007505/2022-31, resolve:

Art. - Declarar vacância do cargo de Professor de Magistério Superior, do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, na forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir do dia 16/05/2022, ocupado por TANY INGRID SAGREDO MARIN, matrícula SIAPE nº 1037594, lotada no Campus de Capanema, tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável.

HERDJÂNIA VERAS DE LIMA

PORTARIA Nº 649, DE 12 DE MAIO DE 2022

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008039/2022-10, resolve:

Art. 1º - Rescindir, a pedido, a partir de 03/05/2022, o Contrato de prestação de serviços de GRABRIELA DA SILVA ROLIM, matrícula SIAPE nº 3245964, Professora Substituta que trata a Lei 8.745/93, lotada no Campus de Tomé-Açu.

Art. 2º DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

HERDJANIA VERAS DE LIMA

PORTARIA Nº 650, DE 12 DE MAIO DE 2022

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.003371/2022-80, resolve:

Art. 1º: Art. 1º. Dispensar o Professor de Magistério Superior ANTÔNIO KLEDSON LEAL SILVA, matrícula SIAPE nº 1835369, da função de Coordenador Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Energias Renováveis - Campus Capanema, FG-02, a partir de 01 de março de 2022.

HERDJÂNIA VERAS DE LIMA

PORTARIA Nº 654, DE 12 DE MAIO DE 2022

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.07085/2022-93, resolve:

Art. 1º - Dispensar a Professora de Magistério Superior LUCIANA PRISCILA COSTA MACÊDO JARDIM, matrícula SIAPE nº 2321887, da função de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Graduação de Licenciatura em Ciências Biológicas EaD do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, sem ônus, a partir de 25.04.2022.

HERDJÂNIA VERAS DE LIMA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 476 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 01, denominação Adjunto A, RODRIGO FELIPE RODRIGUES DO CARMO, habilitado (a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria de ELCIDA DE LIMA ARAUJO, através da Portaria GR/UFRPE nº 80/2020, de 15/01/2020, publicada no DOU de 16/01/2020, a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU. Código da Vaga nº 297771. Lotação no (a) Departamento de Biologia. (Processo UFRPE nº 23082.019111/2021-65)

Nº 477 Art. 1º Conceder pensão por morte em favor de JOSE FRANCISCO MORAIS E SILVA, companheiro e beneficiário do citado benefício deixado pelo (a) ex-servidor (a) aposentado (a) desta Universidade MARIA AUXILIADORA PINTO DA MOTTA AMADO, Matrícula SIAPE nº 0384048, falecido (a) em 08/02/2022.

Art. Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, III, e 222, b, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com a nova redação dada pelo art. da Lei 13.135, de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 c/c o § 4º do artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de 08/02/2022, com a cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do (a) ex-servidor (a), na forma definida no caput do art. 23º da EC nº 103/2019. (Processo UFRPE nº 23082.005112/2022-11)

Nº 478 Art. 1º Alterar a Portaria GR/UFRPE nº 449/2022, de 09/05/2022, publicada no Diário Oficial da União de 10/05/2022, Seção 2, página 33, que designou para exercer a Função (FCC) de Coordenador (a) do Curso de Licenciatura em Letras da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST/UFRPE, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 1119/2022-GR-UFRPE, de 10/05/2022, constante no processo mencionado: (Processo UFRPE nº 23082.011327/2022-63)

Onde se lê: [...]

ALVARO KLEYTON RICARDO WANDERLEY PEREIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2000313

Leia-se: [...]

KLEYTON RICARDO WANDERLEY PEREIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2000313

Nº 479 Art. 1º Designar para exercer a Função (FG-06) de Secretário (a) da Diretoria do Departamento de Matemática - SEC.DM, o (a) servidor (a) ALESSANDRA MEIRA DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, matrícula SIAPE nº 1667897, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 1152/2022-GR-UFRPE, de 11/05/2022, constante no Processo mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.012830/2022-36)

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

PORTARIAS DA REITORIA DE 12 DE MAIO DE 2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ

Nº 3.001- Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE OSVALDO ROMANO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 0387225, lotado no Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade/ICHS, no período de 18/06/2022 até 26/06/2022, para participar de Reuniões com a equipe de "Rural Institutions, Services and Empowerment", Social Policies and Rural Institutions Division, Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO) que será realizado em Roma, Itália, com ônus limitado. Processo nº 23083.025447/2022-38

Nº 3.003- Autorizar o afastamento do país da servidora LUIZA ALVES DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2327924, lotada no Departamento de Teoria e Planejamento de Ensino/IE, no período de 28/05/2022 até 31/12/2022, para participar do Pós-doutoramento na Universidade de Évora - Portugal, com ônus limitado. Processo nº 23083.092041/2021-80,

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES