Página 32 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 13 de Maio de 2022

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PorTArIA PrESIDENCIAL Nº 2 .157, DE 12 DE MAIo DE 2022

Dispõe sobre a concessão de progressão na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG .

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47 .852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 17 da Lei nº 15 .462, de 13 de janeiro de 2005,

rESoLvE:

Art. 1º – Conceder progressão na carreira, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 17 da Lei nº 15 .462, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no Anexo I desta Portaria .

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.

Belo Horizonte, 12 de maio de 2022 .

renata Ferreira Leles Dias

Presidente FHEMIG

ANExo I

ProGrESSÃo NA CArrEIrA DA FuNDAÇÃo HoSPITALAr Do ESTADo DE MINAS GErAIS – FHEMIG




uNIDADE 

MASP 

ADM 

NoME 

CArrEIrA 

NÍvEL 

GrAu 

GrAu 

vIGÊNCIA 

CHPB 

10911402 


CHANDEr WILLIAN F SANTA roSA 

ToS 

III 



04/05/2022 

CHPB 

12855516 


MArIA DE FATIMA DA SILvEIrA ASSIS 

ToS 




07/05/2022 

CHPB 

13903950 


roSIANE PErEIrA FErrEIrA 

ToS 




04/05/2022 

CSPD 

11156833 


CECILIA DA CoNCEICAo FErNANDES 

AuAS 

III 



09/05/2022 

CSPD 

10418093 


CELIo CorrEA DE MENDoNCA 

MED 




19/02/2022 

CSSFE 

11096773 


MAurICIo MIGuEL GADBEM 

MED 




11/02/2022 

CSSI 

12384376 


AuGuSTo MArQuES ALvES PErEIrA 

ToS 

III 



05/05/2022 

HAC 

13864566 


ArLEY GoNCALvES DA SILvA 

ToS 




11/05/2022 

HAC 

12872081 


FABIoLA CrISTINA Do NASCIMENTo 

PENF 

Iv 



14/10/2021 

HAC 

12169488 


FABIoLA MArIA roDrIGuES DE SouZA 

PENF 

vI 



19/01/2022 

HAC 

13908413 


FLAvIo AuGuSTo DA SILvA FoNSECA 

ToS 




11/05/2022 

HAC 

12817763 


JorGE LuIZ DE oLIvEIrA LEAL 

PENF 

Iv 



11/10/2021 

HAC 

10918191 


MArIA ALICE MIrANDA 

PENF 

Iv 



26/07/2021 

HEM 

13005285 


MArIArA SouZA DoS SANToS 

PENF 

III 



11/05/2022 

HEM 

13045653 


rENATA DE oLIvEIrA MorEIrA 

PENF 

III 



05/05/2022 

HIJPII 

11363454 


AGuEDA MArIA Do NASCIMENTo 

PENF 

III 



02/05/2022 

HIJPII 

11599743 


AMANDA NETo LADEIrA 

MED 

Iv 



02/05/2022 

HIJPII 

12995825 


JuLIANA DE oLIvEIrA LEITE 

PENF 

III 



11/05/2022 

HIJPII 

13409313 


MILENE MArIANo PErEIrA DA CoSTA 

ToS 




12/05/2022 

HIJPII 

13010988 


SIMoNE FErrEIrA rABELo SILvA 

PENF 

III 



13/05/2022 

HJK 

12963906 


EDILENE MArCIA FErrEIrA NoGuEIrA 

PENF 

III 



13/05/2022 

HJK 

13010285 


FrANCIELLE APArECIDA DE ALMEIDA
CArvALHo 

PENF 

III 



12/05/2022 

HJK 

9428285 


GErALDA MArIA DAS DorES vENTurA 

PENF 

III 



03/05/2022 

HJK 

13908496 


MAIDEr LourDES DE SouZA SANToS 

ToS 

II 



04/05/2022 

HJK 

10408789 


MArLENE CArDoSo FErrEIrA 

AuAS 

II 



26/04/2022 

HJK 

13908447 


MILToN ALMEIDA 

ToS 




11/05/2022 

HJK 

3440732 


RENATO DA COSTA KNUPP 

AuAS 

III 



07/05/2022 

HJK 

12506184 


SIMoNE PErEIrA 

ToS 

III 



04/05/2022 

HJK 

9449109 


SuELAINE rAMoS DE oLIvEIrA 

ToS 
      
07/05/2022 

HJxxIII 

11039443 


CoNCEICAo PATrICIA CoSTA DE FrEITAS 

PENF 

III 



10/05/2022 

HJxxIII 

10874543 


DELvAIr MArIA oLIvEIrA FrEITAS 

PENF 

III 



10/05/2022 

HJxxIII 

10910669 


EDIvALDo DE SouZA LEITE 

PENF 

III 



09/05/2022 

HJxxIII 

12965398 


ELIZANGELA DE ABrEu ALvES 

PENF 

III 



01/01/2022 

HJxxIII 

11727328 


ICAro BuCHHoLZ ABDALA 

AGAS 

Iv 



12/05/2022 

HJxxIII 

11485315 


LEoNArDo NEY PEroNI 

PENF 

III 



13/05/2022 

HJxxIII 

12335220 


LETICIA ANDrE CoSTA DE MENEZES 

PENF 

II 



18/04/2021 

HJxxIII 

10914059 


LuZIA APArECIDA ALvES DA MoTA 

PENF 

II 



06/05/2022 

HJxxIII 

12999074 


roDrIGo rIBEIro FErrEIrA DuArTE 

MED 

III 



02/05/2022 

HJxxIII 

13716402 


vANESSA APArECIDA CoSTA 

PENF 

II 



14/05/2022 

HrAD 

13045315 


ALCIoNE SILvA roSA oLIvEIrA 

PENF 

III 



08/05/2022 

HrJP 

11041126 


SIDNEY SANTANA DA SILvA 

PENF 

III 



01/01/2022 

HrJP 

12046256 


SoLANGE CHAvES FErrEIrA 

MED 

Iv 



05/05/2022 

IrS 

10912673 


ArISTIDE vAZ DA SILvA NETo 

PENF 

III 



04/02/2022 

IrS 

12505913 


GuILHErME roLIM FrEIrE FIGuEIrEDo 

MED 

Iv 



11/05/2022 

IrS 

13004189 


TIAGo oLIvEIro NETo 

PENF 

III 



13/05/2022 

Mov 

13699954 


CAMILA APArECIDA DE oLIvEIrA PEDrAS 

PENF 

II 



01/05/2022 

Mov 

12969234 


IrIS PATrICIA DA CuNHA 

PENF 

III 



07/05/2022 

Mov 

12989505 


MEYrE PATrICIA Do vALEDE ALMEIDA 

PENF 

III 



11/05/2022 

Mov 

10894871 


SArA DA CoNCEICAo BACELAr 

PENF 

III 



07/05/2022 

Mov 

3520806 


SIurA APArECIDA BorGES SILvA 

MED 

vI 



30/06/2020 

12 1634009 - 1

A GErENTE DE GESTÃo DE ProvIMENTo E ADMINISTrAÇÃo DE PESSoAL DA FuNDAÇÃo HoSPITALAr Do ESTADo DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, àservidora:




uNIDADE 

MASP 

ADMISSÃo 

vÍNCuLo 

SErvIDor 

A PArTIr DE 

HJK 

1 .286 .615 -8 

01 

EFETIvo 

ELISANGELA PACHECo oLIvEIrA 

23/03/2022 

Josiane Alessandra de Paula Santos

Gerente de Provimento e Administração de Pessoal

A GErENTE DE GESTÃo DE ProvIMENTo E ADMINISTrAÇÃo DE PESSoAL DA FuNDAÇÃo HoSPITALAr Do ESTADo DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021, e art. do Decreto nº 48 .368 de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos ao servidor:




uNIDADE 

MASP 

ADMISSÃo 

vÍNCuLo 

SErvIDor 

A PArTIr 

HCM 

1 .466 .89 -8 

02 

CoNTrATo 

rEINALDo DA SILvA DE FrEITAS 

03/05/2022 

Josiane Alessandra de Paula Santos

Gerente de Provimento e Administração de Pessoal

12 1633753 - 1

A GErENTE DE GESTÃo DE ProvIMENTo E ADMINISTrAÇÃo DE PESSoAL DA FuNDAÇÃo HoSPITALAr Do ESTADo DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, REGISTRAAFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea b do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao (s) servidor (as):




uNIDADE 

MASP 

ADMISSÃo 

vÍNCuLo 

SErvIDor(A) 

A PArTIr DE 

HrJP 

1 .403 .991-1 

02 

CoNTrATo 

JoICE DE oLIvEIrA GoMES 

20/04/2022 

HrJP 

1 .368 .577-1 

01 

EFETIvo 

MArIA DE FATIMA LoPES roDrIGuES 

24/04/2022 

Josiane Alessandra de Paula Santos

Gerente de Provimento e Administração de Pessoal

12 1633582 - 1

A GErENTE DE GESTÃo DE ProvIMENTo E ADMINISTrAÇÃo DE PESSoAL DA FuNDAÇÃo HoSPITALAr Do ESTADo DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, REGISTRAAFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea b do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao (s) servidor (es):




uNIDADE 

MASP 

ADMISSÃo 

vÍNCuLo 

SErvIDor(A) 

A PArTIr DE 

HrAD 

1 .425 .663-0 

01 

EFETIvo 

KERLEY CRISTINA DE OLIVEIRA ROSA 

16/03/2022 

Josiane Alessandra de Paula Santos

Gerente de Provimento e Administração de Pessoal

12 1633878 - 1

A GErENTE DE GESTÃo DE ProvIMENTo E ADMINISTrAÇÃo DE PESSoAL DA FuNDAÇÃo HoSPITALAr Do ESTADo DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, CONCEDE LICENÇAA GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, àservidora:




uNIDADE 

MASP 

ADMISSÃo 

vÍNCuLo 

SErvIDorA 

A PArTIr DE 

HJK 

1 .161 .892-3 

03 

EFETIvo 

DANIELE CoSTA DE CArvALHo 

30/04/2022 

HrBJA 

1 .161 .335-3 

03 

EFETIvo 

FErNANDA DuTrA DE CoIMBrA 

01/05/2022 

Josiane Alessandra de Paula Santos

Gerente de Provimento e Administração de Pessoal

12 1633922 - 1

A GErENTE DE GESTÃo DE ProvIMENTo E ADMINISTrAÇÃo DE PESSoAL DA FuNDAÇÃo HoSPITALAr Do ESTADo DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, à servidora:




uNIDADE 

MASP 

ADMISSÃo 

vÍNCuLo 

SErvIDor 

A PArTIr DE 

HrBJA 

1 .299 .882-9 

01 

EFETIvo 

ALESSANDrA vALÉrIA DA SILvA SANToS 

06/04/2022 

Josiane Alessandra de Paula Santos

Gerente de Provimento e Administração de Pessoal

12 1633872 - 1

PorTArIA PrESIDENCIAL Nº 2 .151, DE 11 DE MAIo DE 2022 Dispõe sobre a retificação de concessão de promoção e progressão na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais .

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47 .852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15 .462, de 13 de janeiro de 2005,

rESoLvE:

Art. 1º – Retificar promoção e progressão na carreira, dos servidores ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos dos arts. 17 e 18 da Lei nº 15 .462, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no Anexo I desta Portaria, por demanda judicial constante nos autos do processo:5036461-10 .2019 .8 .13 .0024

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I .

Belo Horizonte,11 de maio de 2022 .

renata Ferreira Leles Dias

Presidente FHEMIG

ANExo I

rETIFICAÇÃo DE CoNCESSÃo DE ProGrESSÃo

NA CArrEIrA DA FuNDAÇÃo HoSPITALAr

Do ESTADo DE MINAS GErAIS

roDrIGo PIrES DA SILvA - MASP 1387677-6, adm .1, lotado no IrS:

rETIFICA ato de concessão de progressão pós estágio probatório publicado em 08.05.2018, vigência 26.03.2018.

Onde se lê: TOS I B.

Leia-se: ToS v B .

rETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 31 .03 .2020, vigência 28.03.2020.

Onde se lê: TOS I C.

Leia-se: ToS v C .

rETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 01 .04 .2022, vigência 28.03.2022.

Onde se lê: TOS I D.

Leia-se: ToS v D .

12 1633580 - 1

PorTArIA PrESIDENCIAL Nº 2 .155, DE 12 DE MAIo DE 2022 Dispõe sobre a retificação de concessão de promoção e progressão na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais .

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47 .852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15 .462, de 13 de janeiro de 2005,

rESoLvE:

Art. 1º – Retificar promoção e progressão na carreira, dos servidores ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos dos arts. 17 e 18 da Lei nº 15 .462, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no Anexo I desta Portaria, por demanda judicial constante nos autos do processo:5054811-17 .2017 .8 .13 .0024 .

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I .

Belo Horizonte,12 de maio de 2022 .

renata Ferreira Leles Dias

Presidente FHEMIG

ANExo I

rETIFICAÇÃo DE CoNCESSÃo DE ProGrESSÃo

NA CArrEIrA DA FuNDAÇÃo HoSPITALAr

Do ESTADo DE MINAS GErAIS

JEAN CArLoS ALMEIDA ArAuJo - MASP 1354631-2, adm .1, lotado na ADC

rETIFICA ato de concessão de progressão pós estágio probatório publicado em 11.01.2017, vigência 17.11.2016.

Onde se lê: AGAS I B.

Leia-se: AGAS III B .

rETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 09 .01 .2019, vigência 01.01.2019.

Onde se lê: AGAS I C.

Leia-se: AGAS III C .

rETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 30 .01 .2021, vigência 01.01.2021.

Onde se lê: AGAS I D.

Leia-se: AGAS III D .

rETIFICA ato de concessão de promoção publicado em 15 .02 .2022, vigência 01.01.2022.

Onde se lê: AGAS II A.

Leia-se: AGAS Iv A .

12 1633745 - 1

A DIrETorA DE GESTÃo DE PESSoAS DA FuNDAÇÃo HoSPITALAr Do ESTADo DE MINAS GErAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, para fins de regularização funcional, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, a servidora efetiva JuLIANA GoMES DE AQuINo, MASP 10884336, ADM 4, PENF,do IrS para o CMT,a partir de 03/05/2022.

Ana Costa rego

Diretora de Gestão de Pessoas

A DIrETorA DE GESTÃo DE PESSoAS DA FuNDAÇÃo HoSPITALAr Do ESTADo DE MINAS GErAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, retifica o ato de remoçãoda servidora efetivaEvA APArECIDA DA SILvA TErrA , MASP 10871903, ADM 2, PENF, publicado em 11/05/2022, página 18.

Onde se lê:a partir de 01/04/2022, leia-se: a partir da data de publicação .

Ana Costa rego

Diretora de Gestão de Pessoas

12 1633827 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FuNED

Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi

ATo DE APoSENTADorIA Nº 004 /2022

CoNCEDE APoSENTADorIAvoLuNTÁrIA , nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020, c/c art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, da CF/88com a redação dada pela EC nº 41/2003, a partir de 04/04/2022, com proventos proporcionais a servidora:

MASP 1034853-0, LENICE roTEIA CArDoSo JuNG, CPF 891 .639 .666-20, ocupante do cargo efetivo de ANALISTA E PESQuISADor DE SAÚDE E TECNoLoGIA – AST 1 - Nível I, Grau D .

Eduardo Campos Prosdocimi

Presidente da Fundação Ezequiel Dias

ABoNo DE PErMANÊNCIA

CONCEDE nos termos do art. 36, § 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151do ADCT da CE/89, c/c art. 147do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020, ao servidor:

MASP 1036894-2 SEBASTIÃo GoMES DE oLIvEIrA, a partir e 08/04/2022;

CONCEDE nos termos do art. 36, § 20 da CE/89 e art. 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104/2020, c/c art. da EC nº 41/2003, a servidora:

MASP 1036804-1 MArIA DE FÁTIMA MorEIrA DE SouSA, a partir de 04/05/2022.

FÉrIAS PrÊMIo – uSuFruTo:

Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/1952, Decreto. Nº 43.285 de 23/04/2003 e Resolução nº 22/2003/SEPLAG, aos servidores:

MASP 1189109-0 DALTON ARAÚJO LIMA, 01 (um) mês, ref. ao 2º QQ, a partir de 16/05/2022;

MASP 1377032-6 ROBSON SILVA JUNIOR, 03 (três) meses, ref. ao 1º QQ, a partir de 18/05/2022;

Gerusa Mirela Mendes Torquato

Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas

12 1633807 - 1

PorTArIA FuNED Nº 47, DE 12 DE MAIo DE 2022 .

Dispõe sobre a alteração dos membros fixos designados por meio da Portaria Funed nº 66 de 22 de junho de 2021 para composição de Comissão de Conciliação, destinada à condução de reclamação de prática de assédio moral, no âmbito da Fundação Ezequiel Dias.

o PrESIDENTE DA FuNDAÇÃo EZEQuIEL DIAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 47 .910, de 7 de abril de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei Complementar 116, de 11 de janeiro de 2011, e no art. 10 do Decreto Estadual nº 47 .528, de 12 de novembro de 2018, e das demais legislações pertinentes,

rESoLvE:

Art. 1º o Artigo 1º da Portaria Funed nº 66 de 22 de junho de 2021 para a vigorar com a seguinte redação:

Ficam designados os membros fixos, abaixo relacionados, para composição de Comissão de Conciliação, destinada à condução de reclamação de prática de assédio moral:

I- roberto Alexandre Braga Gontijo, Masp 1367027-8 (titular);

II- Adriana Bastos de Souza, Masp 1211679-4 (titular);

III- Maria Luiza Alencar Sales, Masp 11786571 (suplente) .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Belo Horizonte, 12 de maio de 2022

Eduardo Campos Prosdocimi

Presidente da Fundação Ezequiel Dias

12 1634107 - 1

Secretaria de Estado de Educação

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente

PORTARIA NUCAD/SEE Nº 52/2022- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO

O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE nº 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, rESoLvE substituirromeu Machado Pollarini porservidor Jomar Luiz de Lacerda, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pelaPortaria NUCAD/SEE nº 21/2022 e Portaria NUCAD/SEE nº 22/2022, publicada em 21/04/2022, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.

Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,11 de maio de 2022

(a) Gustavo oliveira Braga de Souza

Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

PORTARIA NUCAD/SEE Nº 51/2022 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO

O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE nº 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, rESoLvE substituirMarcelino do Carmo rocha por Leonardo oliveirade Paula, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/SEE nº 3/2022, publicada em 04/02/2022 e Portaria NUCAD/SEE nº 52/2020, publicada em 04/09/2020para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.

Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,11 de maio de 2022

(a) Gustavo oliveira Braga de Souza

Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

PORTARIA NUCAD/SEE Nº 50/2022– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO

O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE nº 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, rESoLvE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.




Portaria de Instauração 

Última recondução 

unidade 

Portaria NUCAD/SEE nº 07/2022, publicada em
05/02/2022 

Portaria NUCAD/SEE n° 30/2022, publicada em
11/03/2022 

SrE Caxambu 

Portaria NUCAD/SEE nº 39/2020, publicada em
22/08/2020 

Portaria NUCAD/SEE n° 29/2022, publicada em
11/03/2022 

SrE Conselheiro Lafaiete 

Portaria NUCAD/SEE nº 17/2021, publicada em
01/06/2021 

Portaria NUCAD/SEE n° 11/2022, publicada em
02/02/2022 

SrE Pouso Alegre 

Portaria NUCAD/SEE nº 47/2020, publicada em
25/08/2020 

Portaria NUCAD/SEE n° 29/2022, publicada em
11/03/2022 

SrE Divinópolis 

Portaria NUCAD/SEE nº 4/2021, publicada em
13/02/2021 

Portaria NUCAD/SEE n° 20/2022, publicada em
19/02/2022 

SrE varginha 

Portaria NUCAD/SEE nº 24/2021, publicada em
29/07/2021 

Portaria NUCAD/SEE n° 29/2022, publicada em
11/03/2022 

SrE Coronel Fabriciano 

Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,11 de maio de 2022

(a) Gustavo oliveira Braga de Souza

Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

12 1633614 - 1 Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

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