Página 32 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 13 de Maio de 2022

PorTArIA PrESIDENCIAL Nº 2 .157, DE 12 DE MAIo DE 2022

Dispõe sobre a concessão de progressão na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG .

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47 .852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 17 da Lei nº 15 .462, de 13 de janeiro de 2005,

rESoLvE:

Art. 1º – Conceder progressão na carreira, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 17 da Lei nº 15 .462, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no Anexo I desta Portaria .

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.

Belo Horizonte, 12 de maio de 2022 .

renata Ferreira Leles Dias

Presidente FHEMIG

ANExo I

ProGrESSÃo NA CArrEIrA DA FuNDAÇÃo HoSPITALAr Do ESTADo DE MINAS GErAIS – FHEMIG

uNIDADE	MASP	ADM	NoME	CArrEIrA	NÍvEL	GrAu	GrAu	vIGÊNCIA
CHPB	10911402	2	CHANDEr WILLIAN F SANTA roSA	ToS	III	A	B	04/05/2022
CHPB	12855516	3	MArIA DE FATIMA DA SILvEIrA ASSIS	ToS	I	B	C	07/05/2022
CHPB	13903950	1	roSIANE PErEIrA FErrEIrA	ToS	I	C	D	04/05/2022
CSPD	11156833	1	CECILIA DA CoNCEICAo FErNANDES	AuAS	III	B	C	09/05/2022
CSPD	10418093	1	CELIo CorrEA DE MENDoNCA	MED	v	D	E	19/02/2022
CSSFE	11096773	1	MAurICIo MIGuEL GADBEM	MED	v	B	C	11/02/2022
CSSI	12384376	2	AuGuSTo MArQuES ALvES PErEIrA	ToS	III	A	B	05/05/2022
HAC	13864566	1	ArLEY GoNCALvES DA SILvA	ToS	I	C	D	11/05/2022
HAC	12872081	1	FABIoLA CrISTINA Do NASCIMENTo	PENF	Iv	A	B	14/10/2021
HAC	12169488	5	FABIoLA MArIA roDrIGuES DE SouZA	PENF	vI	A	B	19/01/2022
HAC	13908413	1	FLAvIo AuGuSTo DA SILvA FoNSECA	ToS	I	C	D	11/05/2022
HAC	12817763	1	JorGE LuIZ DE oLIvEIrA LEAL	PENF	Iv	A	B	11/10/2021
HAC	10918191	2	MArIA ALICE MIrANDA	PENF	Iv	A	B	26/07/2021
HEM	13005285	1	MArIArA SouZA DoS SANToS	PENF	III	A	B	11/05/2022
HEM	13045653	1	rENATA DE oLIvEIrA MorEIrA	PENF	III	A	B	05/05/2022
HIJPII	11363454	2	AGuEDA MArIA Do NASCIMENTo	PENF	III	A	B	02/05/2022
HIJPII	11599743	2	AMANDA NETo LADEIrA	MED	Iv	A	B	02/05/2022
HIJPII	12995825	1	JuLIANA DE oLIvEIrA LEITE	PENF	III	A	B	11/05/2022
HIJPII	13409313	2	MILENE MArIANo PErEIrA DA CoSTA	ToS	I	C	D	12/05/2022
HIJPII	13010988	1	SIMoNE FErrEIrA rABELo SILvA	PENF	III	A	B	13/05/2022
HJK	12963906	1	EDILENE MArCIA FErrEIrA NoGuEIrA	PENF	III	A	B	13/05/2022
HJK	13010285	1	FrANCIELLE APArECIDA DE ALMEIDA CArvALHo	PENF	III	A	B	12/05/2022
HJK	9428285	2	GErALDA MArIA DAS DorES vENTurA	PENF	III	A	B	03/05/2022
HJK	13908496	1	MAIDEr LourDES DE SouZA SANToS	ToS	II	C	D	04/05/2022
HJK	10408789	1	MArLENE CArDoSo FErrEIrA	AuAS	II	E	F	26/04/2022
HJK	13908447	1	MILToN ALMEIDA	ToS	I	C	D	11/05/2022
HJK	3440732	1	RENATO DA COSTA KNUPP	AuAS	III	B	C	07/05/2022
HJK	12506184	1	SIMoNE PErEIrA	ToS	III	B	C	04/05/2022
HJK	9449109	2	SuELAINE rAMoS DE oLIvEIrA	ToS				07/05/2022
HJxxIII	11039443	1	CoNCEICAo PATrICIA CoSTA DE FrEITAS	PENF	III	B	C	10/05/2022
HJxxIII	10874543	2	DELvAIr MArIA oLIvEIrA FrEITAS	PENF	III	A	B	10/05/2022
HJxxIII	10910669	2	EDIvALDo DE SouZA LEITE	PENF	III	B	C	09/05/2022
HJxxIII	12965398	1	ELIZANGELA DE ABrEu ALvES	PENF	III	A	B	01/01/2022
HJxxIII	11727328	3	ICAro BuCHHoLZ ABDALA	AGAS	Iv	A	B	12/05/2022
HJxxIII	11485315	3	LEoNArDo NEY PEroNI	PENF	III	A	B	13/05/2022
HJxxIII	12335220	3	LETICIA ANDrE CoSTA DE MENEZES	PENF	II	C	D	18/04/2021
HJxxIII	10914059	2	LuZIA APArECIDA ALvES DA MoTA	PENF	II	B	C	06/05/2022
HJxxIII	12999074	3	roDrIGo rIBEIro FErrEIrA DuArTE	MED	III	C	D	02/05/2022
HJxxIII	13716402	1	vANESSA APArECIDA CoSTA	PENF	II	C	D	14/05/2022
HrAD	13045315	1	ALCIoNE SILvA roSA oLIvEIrA	PENF	III	A	B	08/05/2022
HrJP	11041126	1	SIDNEY SANTANA DA SILvA	PENF	III	B	C	01/01/2022
HrJP	12046256	5	SoLANGE CHAvES FErrEIrA	MED	Iv	A	B	05/05/2022
IrS	10912673	2	ArISTIDE vAZ DA SILvA NETo	PENF	III	B	C	04/02/2022
IrS	12505913	1	GuILHErME roLIM FrEIrE FIGuEIrEDo	MED	Iv	B	C	11/05/2022
IrS	13004189	1	TIAGo oLIvEIro NETo	PENF	III	A	B	13/05/2022
Mov	13699954	1	CAMILA APArECIDA DE oLIvEIrA PEDrAS	PENF	II	C	D	01/05/2022
Mov	12969234	1	IrIS PATrICIA DA CuNHA	PENF	III	A	B	07/05/2022
Mov	12989505	1	MEYrE PATrICIA Do vALEDE ALMEIDA	PENF	III	A	B	11/05/2022
Mov	10894871	2	SArA DA CoNCEICAo BACELAr	PENF	III	B	C	07/05/2022
Mov	3520806	2	SIurA APArECIDA BorGES SILvA	MED	vI	B	C	30/06/2020

12 1634009 - 1

A GErENTE DE GESTÃo DE ProvIMENTo E ADMINISTrAÇÃo DE PESSoAL DA FuNDAÇÃo HoSPITALAr Do ESTADo DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, àservidora:

uNIDADE	MASP	ADMISSÃo	vÍNCuLo	SErvIDor	A PArTIr DE
HJK	1 .286 .615 -8	01	EFETIvo	ELISANGELA PACHECo oLIvEIrA	23/03/2022

Josiane Alessandra de Paula Santos

Gerente de Provimento e Administração de Pessoal

A GErENTE DE GESTÃo DE ProvIMENTo E ADMINISTrAÇÃo DE PESSoAL DA FuNDAÇÃo HoSPITALAr Do ESTADo DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021, e art. 2º do Decreto nº 48 .368 de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos ao servidor:

uNIDADE	MASP	ADMISSÃo	vÍNCuLo	SErvIDor	A PArTIr
HCM	1 .466 .89 -8	02	CoNTrATo	rEINALDo DA SILvA DE FrEITAS	03/05/2022

Josiane Alessandra de Paula Santos

Gerente de Provimento e Administração de Pessoal

12 1633753 - 1

A GErENTE DE GESTÃo DE ProvIMENTo E ADMINISTrAÇÃo DE PESSoAL DA FuNDAÇÃo HoSPITALAr Do ESTADo DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, REGISTRAAFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea b do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao (s) servidor (as):

uNIDADE	MASP	ADMISSÃo	vÍNCuLo	SErvIDor(A)	A PArTIr DE
HrJP	1 .403 .991-1	02	CoNTrATo	JoICE DE oLIvEIrA GoMES	20/04/2022
HrJP	1 .368 .577-1	01	EFETIvo	MArIA DE FATIMA LoPES roDrIGuES	24/04/2022

Josiane Alessandra de Paula Santos

Gerente de Provimento e Administração de Pessoal

12 1633582 - 1

A GErENTE DE GESTÃo DE ProvIMENTo E ADMINISTrAÇÃo DE PESSoAL DA FuNDAÇÃo HoSPITALAr Do ESTADo DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, REGISTRAAFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea b do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao (s) servidor (es):

uNIDADE	MASP	ADMISSÃo	vÍNCuLo	SErvIDor(A)	A PArTIr DE
HrAD	1 .425 .663-0	01	EFETIvo	KERLEY CRISTINA DE OLIVEIRA ROSA	16/03/2022

Josiane Alessandra de Paula Santos

Gerente de Provimento e Administração de Pessoal

12 1633878 - 1

A GErENTE DE GESTÃo DE ProvIMENTo E ADMINISTrAÇÃo DE PESSoAL DA FuNDAÇÃo HoSPITALAr Do ESTADo DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, CONCEDE LICENÇAA GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, àservidora:

uNIDADE	MASP	ADMISSÃo	vÍNCuLo	SErvIDorA	A PArTIr DE
HJK	1 .161 .892-3	03	EFETIvo	DANIELE CoSTA DE CArvALHo	30/04/2022
HrBJA	1 .161 .335-3	03	EFETIvo	FErNANDA DuTrA DE CoIMBrA	01/05/2022

Josiane Alessandra de Paula Santos

Gerente de Provimento e Administração de Pessoal

12 1633922 - 1

A GErENTE DE GESTÃo DE ProvIMENTo E ADMINISTrAÇÃo DE PESSoAL DA FuNDAÇÃo HoSPITALAr Do ESTADo DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, à servidora:

uNIDADE	MASP	ADMISSÃo	vÍNCuLo	SErvIDor	A PArTIr DE
HrBJA	1 .299 .882-9	01	EFETIvo	ALESSANDrA vALÉrIA DA SILvA SANToS	06/04/2022

Josiane Alessandra de Paula Santos

Gerente de Provimento e Administração de Pessoal

12 1633872 - 1

PorTArIA PrESIDENCIAL Nº 2 .151, DE 11 DE MAIo DE 2022 Dispõe sobre a retificação de concessão de promoção e progressão na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais .

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47 .852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15 .462, de 13 de janeiro de 2005,

rESoLvE:

Art. 1º – Retificar promoção e progressão na carreira, dos servidores ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos dos arts. 17 e 18 da Lei nº 15 .462, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no Anexo I desta Portaria, por demanda judicial constante nos autos do processo:5036461-10 .2019 .8 .13 .0024

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I .

Belo Horizonte,11 de maio de 2022 .

renata Ferreira Leles Dias

Presidente FHEMIG

ANExo I

rETIFICAÇÃo DE CoNCESSÃo DE ProGrESSÃo

NA CArrEIrA DA FuNDAÇÃo HoSPITALAr

Do ESTADo DE MINAS GErAIS

roDrIGo PIrES DA SILvA - MASP 1387677-6, adm .1, lotado no IrS:

rETIFICA ato de concessão de progressão pós estágio probatório publicado em 08.05.2018, vigência 26.03.2018.

Onde se lê: TOS I B.

Leia-se: ToS v B .

rETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 31 .03 .2020, vigência 28.03.2020.

Onde se lê: TOS I C.

Leia-se: ToS v C .

rETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 01 .04 .2022, vigência 28.03.2022.

Onde se lê: TOS I D.

Leia-se: ToS v D .

12 1633580 - 1

PorTArIA PrESIDENCIAL Nº 2 .155, DE 12 DE MAIo DE 2022 Dispõe sobre a retificação de concessão de promoção e progressão na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais .

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47 .852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15 .462, de 13 de janeiro de 2005,

rESoLvE:

Art. 1º – Retificar promoção e progressão na carreira, dos servidores ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos dos arts. 17 e 18 da Lei nº 15 .462, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no Anexo I desta Portaria, por demanda judicial constante nos autos do processo:5054811-17 .2017 .8 .13 .0024 .

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I .

Belo Horizonte,12 de maio de 2022 .

renata Ferreira Leles Dias

Presidente FHEMIG

ANExo I

rETIFICAÇÃo DE CoNCESSÃo DE ProGrESSÃo

NA CArrEIrA DA FuNDAÇÃo HoSPITALAr

Do ESTADo DE MINAS GErAIS

JEAN CArLoS ALMEIDA ArAuJo - MASP 1354631-2, adm .1, lotado na ADC

rETIFICA ato de concessão de progressão pós estágio probatório publicado em 11.01.2017, vigência 17.11.2016.

Onde se lê: AGAS I B.

Leia-se: AGAS III B .

rETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 09 .01 .2019, vigência 01.01.2019.

Onde se lê: AGAS I C.

Leia-se: AGAS III C .

rETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 30 .01 .2021, vigência 01.01.2021.

Onde se lê: AGAS I D.

Leia-se: AGAS III D .

rETIFICA ato de concessão de promoção publicado em 15 .02 .2022, vigência 01.01.2022.

Onde se lê: AGAS II A.

Leia-se: AGAS Iv A .

12 1633745 - 1

A DIrETorA DE GESTÃo DE PESSoAS DA FuNDAÇÃo HoSPITALAr Do ESTADo DE MINAS GErAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, para fins de regularização funcional, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, a servidora efetiva JuLIANA GoMES DE AQuINo, MASP 10884336, ADM 4, PENF,do IrS para o CMT,a partir de 03/05/2022.

Ana Costa rego

Diretora de Gestão de Pessoas

A DIrETorA DE GESTÃo DE PESSoAS DA FuNDAÇÃo HoSPITALAr Do ESTADo DE MINAS GErAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, retifica o ato de remoçãoda servidora efetivaEvA APArECIDA DA SILvA TErrA , MASP 10871903, ADM 2, PENF, publicado em 11/05/2022, página 18.

Onde se lê:a partir de 01/04/2022, leia-se: a partir da data de publicação .

Ana Costa rego

Diretora de Gestão de Pessoas

12 1633827 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FuNED

Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi

ATo DE APoSENTADorIA Nº 004 /2022

CoNCEDE APoSENTADorIAvoLuNTÁrIA , nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020, c/c art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, da CF/88com a redação dada pela EC nº 41/2003, a partir de 04/04/2022, com proventos proporcionais a servidora:

MASP 1034853-0, LENICE roTEIA CArDoSo JuNG, CPF 891 .639 .666-20, ocupante do cargo efetivo de ANALISTA E PESQuISADor DE SAÚDE E TECNoLoGIA – AST 1 - Nível I, Grau D .

Eduardo Campos Prosdocimi

Presidente da Fundação Ezequiel Dias

ABoNo DE PErMANÊNCIA

CONCEDE nos termos do art. 36, § 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151do ADCT da CE/89, c/c art. 147do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020, ao servidor:

MASP 1036894-2 SEBASTIÃo GoMES DE oLIvEIrA, a partir e 08/04/2022;

CONCEDE nos termos do art. 36, § 20 da CE/89 e art. 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104/2020, c/c art. 6º da EC nº 41/2003, a servidora:

MASP 1036804-1 MArIA DE FÁTIMA MorEIrA DE SouSA, a partir de 04/05/2022.

FÉrIAS PrÊMIo – uSuFruTo:

Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/1952, Decreto. Nº 43.285 de 23/04/2003 e Resolução nº 22/2003/SEPLAG, aos servidores:

MASP 1189109-0 DALTON ARAÚJO LIMA, 01 (um) mês, ref. ao 2º QQ, a partir de 16/05/2022;

MASP 1377032-6 ROBSON SILVA JUNIOR, 03 (três) meses, ref. ao 1º QQ, a partir de 18/05/2022;

Gerusa Mirela Mendes Torquato

Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas

12 1633807 - 1

PorTArIA FuNED Nº 47, DE 12 DE MAIo DE 2022 .

Dispõe sobre a alteração dos membros fixos designados por meio da Portaria Funed nº 66 de 22 de junho de 2021 para composição de Comissão de Conciliação, destinada à condução de reclamação de prática de assédio moral, no âmbito da Fundação Ezequiel Dias.

o PrESIDENTE DA FuNDAÇÃo EZEQuIEL DIAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 47 .910, de 7 de abril de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei Complementar 116, de 11 de janeiro de 2011, e no art. 10 do Decreto Estadual nº 47 .528, de 12 de novembro de 2018, e das demais legislações pertinentes,

rESoLvE:

Art. 1º o Artigo 1º da Portaria Funed nº 66 de 22 de junho de 2021 para a vigorar com a seguinte redação:

Ficam designados os membros fixos, abaixo relacionados, para composição de Comissão de Conciliação, destinada à condução de reclamação de prática de assédio moral:

I- roberto Alexandre Braga Gontijo, Masp 1367027-8 (titular);

II- Adriana Bastos de Souza, Masp 1211679-4 (titular);

III- Maria Luiza Alencar Sales, Masp 11786571 (suplente) .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Belo Horizonte, 12 de maio de 2022

Eduardo Campos Prosdocimi

Presidente da Fundação Ezequiel Dias

12 1634107 - 1

Secretaria de Estado de Educação

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente

PORTARIA NUCAD/SEE Nº 52/2022- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO

O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE nº 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, rESoLvE substituirromeu Machado Pollarini porservidor Jomar Luiz de Lacerda, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pelaPortaria NUCAD/SEE nº 21/2022 e Portaria NUCAD/SEE nº 22/2022, publicada em 21/04/2022, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.

Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,11 de maio de 2022

(a) Gustavo oliveira Braga de Souza

Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

PORTARIA NUCAD/SEE Nº 51/2022 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO

O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE nº 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, rESoLvE substituirMarcelino do Carmo rocha por Leonardo oliveirade Paula, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/SEE nº 3/2022, publicada em 04/02/2022 e Portaria NUCAD/SEE nº 52/2020, publicada em 04/09/2020para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.

Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,11 de maio de 2022

(a) Gustavo oliveira Braga de Souza

Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

PORTARIA NUCAD/SEE Nº 50/2022– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO

O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE nº 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, rESoLvE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.

Portaria de Instauração	Última recondução	unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 07/2022, publicada em 05/02/2022	Portaria NUCAD/SEE n° 30/2022, publicada em 11/03/2022	SrE Caxambu
Portaria NUCAD/SEE nº 39/2020, publicada em 22/08/2020	Portaria NUCAD/SEE n° 29/2022, publicada em 11/03/2022	SrE Conselheiro Lafaiete
Portaria NUCAD/SEE nº 17/2021, publicada em 01/06/2021	Portaria NUCAD/SEE n° 11/2022, publicada em 02/02/2022	SrE Pouso Alegre
Portaria NUCAD/SEE nº 47/2020, publicada em 25/08/2020	Portaria NUCAD/SEE n° 29/2022, publicada em 11/03/2022	SrE Divinópolis
Portaria NUCAD/SEE nº 4/2021, publicada em 13/02/2021	Portaria NUCAD/SEE n° 20/2022, publicada em 19/02/2022	SrE varginha
Portaria NUCAD/SEE nº 24/2021, publicada em 29/07/2021	Portaria NUCAD/SEE n° 29/2022, publicada em 11/03/2022	SrE Coronel Fabriciano

Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,11 de maio de 2022

(a) Gustavo oliveira Braga de Souza

Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

12 1633614 - 1 Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

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