Página 43 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Maio de 2022

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Com fundamento no art. 129 da CE/89, um Adicional por Tempo de Serviço a partir de 22-7-2019, em nome de Adalgisa Sant'ana de Oliveira, RG 14.270.683-8, PEB II, Categoria A-QM, da EE Antonio Adib Chammas, totalizando o 3º quinquênio;

Com fundamento no art. 129 da CE/89, um Adicional por Tempo de Serviço a partir de 13-12-2019, em nome de Patrícia Fátima da Silva Hernandez, RG 23.293.718-7, PEB II, DI-2, Categoria A-QM, da EE Pref. Engº Celso Augusto Daniel, totalizando o 2º quinquênio;

Com fundamento no art. 129 da CE/89, um Adicional por Tempo de Serviço a partir de 20-4-2022, em nome de Edna Aparecida Candido, RG 17.474.490-0, AOE, Categoria A-QAE, da EE Pe. Agnaldo Sebastião Vieira, totalizando o 5º quinquênio.

Portaria do Diretor de Centro de Recursos Humanos, de 12-5-2022

Exonerando,

Com fundamento artigo 86, inciso I, § 1º, item 1 da Lei 10.261/68 e artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, à partir de 2-5-2022, Wallace Sena Garcia Pereira, RG 41.702.471-X, do cargo de PEB II da EE Profª Wanda Bento Gonçalves.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias do Diretor de Escola, de 12-5-2022

Autorizando,

para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00003/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13-11-2015:

Simone Patricia Rodrigues, RG 19.649.233-6, PEB I, Categoria O, da EE Atillio Tognato, 6 dias a partir de 9-5-2022;

Edilene Galvão, RG 18.352.469, PEB II, DI-2, Categoria O, da EE Prof. José Calvitti Filho, 4 dias a partir de 8-5-2022;

Edneia Baptista Viana, RG 18.162.616-0, PEB II, Categoria O, da EE Prof. Ovídio Pires de Campos, 4 dias a partir de 10-5-2022;

Marise Clelia Alves Nascimento Machini, RG 27.076.297, PEB II, Categoria O, da EE Dr. Luiz Lobo Neto, 2 dias a partir de 10-5-2022;

Simone Carla Marinho, RG 20.200.619-0, PEB II, Categoria O, da EE Dr. Américo Brasiliense, 3 dias a partir de 11-5-2022;

Luana Caruzo Rosa, RG 33.529.005-X, PEB I, Categoria O, da EE Parque Marajoara II, 3 dias a partir de 11-5-2022;

Claudia Fernandes de Moraes Mendes, RG 46.920.416-3, PEB I, Categoria O, da EE Atillio Tognato, 2 dias a partir de 9-5-2022;

Rosimeire Antonio, RG 18.057.619-7, PEB I, Categoria O, da EE Luiz Martins, 7 dias a partir de 11-5-2022;

Maria Angela Batista de Oliveira Lopes da Silva, RG 18.829.479, PEB I, Categoria O, da EE Luiz Martins, 4 dias a partir de 10-5-2022;

Tamyres Ferrari Fachi, RG 46.274.519-3, PEB II, Categoria O, da EE Profª Ivone Palma Todorov Ruggieri, 2 dias a partir de 11-5-2022.

Autorizando,

para fins de concessão de Auxílio-Doença com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1, de 17-3-2020, publicada no D.O. de 18-3-2020:

Magda Herrerias, RG 9.864.501-8, PEB II, Categoria O, da EE Profª Carlina Caçapava de Mello, 3 dias a partir de 11-5-2022.

Concedendo licença saúde, com base na Deliberação 1 (inciso VI), de 17-3-2020, publicada no D.O. de 18-3-2020:

8 (oito) dias de Licença Saúde no período de 8-5-2022 a 15-5-2022, a Mariana Alcântara Pimenta, RG 46.239.821-3, PEB I, Categoria A, classificada na EE Prof. José Brancaglione, Diretoria de Ensino - Região de Santo André;

2 (dois) dias de Licença Saúde no período de 10-5-2022 a 11-5-2022, a Roseli Piva Oliveira, RG 28.367.070-8, PEB II, Categoria A, classificada na EE Dr. Luiz Lobo Neto, Diretoria de Ensino - Região de Santo André;

7 (sete) dias de Licença Saúde no período de 4-5-2022 a 10-5-2022, a Luciano Savignano Foga, RG 29.323.636, PEB II, Categoria A, classificado na EE Prof. José Calvitti Filho, Diretoria de Ensino - Região de Santo André;

7 (sete) dias de Licença Saúde no período de 11-5-2022 a 17-5-2022, a Antonio Squarize, RG 6.656.090-1, AOE, Categoria A, classificado na EE Prof. Gabriel Gonçalves, Diretoria de Ensino - Região de Santo André.

Despacho dos Diretores de Escola, de 12-5-2022

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, o Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915, de 02-07-1997, os seguintes atos decisórios:

EE Profª Clotilde Peluso

Ato Decisório 640-2022: Palmira de Souza Dias da Silva, RG 18.724.830-8, PEB II, Efetiva, disciplina Arte, DI 1, nesta Unidade Escolar, e acumula com o cargo de PEB II, Efetiva, disciplina Arte, DI 2, na EE Paulo Emilio Salles Gomes, ambas da Diretoria de Ensino - Região de Santo André. Acumulação Legal

EE Fioravante Zampol

Ato Decisório 644-2022: Sandra Cristina Zorfanetti, RG 18.724.243-4, PEB II, Categoria F, disciplina Matemática, DI 1, Aposentada pela SEE/SP, e acumula com a função de PEB II, Categoria O, disciplina Matemática, DI 2, nesta Unidade Escolar, da Diretoria de Ensino - Região de Santo André. Acumulação Legal

EE João Baptista Marigo Martins

Ato Decisório 641-2022: Marcia Raquel do Nascimento Sanches, RG 18.864.471-4, PEB II, Efetiva, disciplina História, na EE Profª Inácia Teruko Inagaki, e acumula com a função de PEB II, Categoria O, nesta Unidade Escolar, ambas da Diretoria de Ensino - Região de Santo André. Acumulação Legal

EE Prof. José Henrique de Paula e Silva

Ato Decisório 645-2022: Célia de Souza Neves, RG 12.407.960-X, PEB I, Efetiva, Aposentada pela SEE/SP, e acumula com o cargo de PEB I, Classe, nesta Unidade Escolar, da Diretoria de Ensino - Região de Santo André. Acumulação Legal

EE Parque Marajoara II

Ato Decisório 646-2022: Rita Moreira de Oliveira, RG 17.806.977-2, PEB II, Efetivo, disciplina História, DI 1, Aposentada pela SEE/SP, e acumula com o cargo de PEB II, disciplina História, DI 2, nesta Unidade Escolar, da Diretoria de Ensino -Região de Santo André. Acumulação Legal

EE Prof. Rubens Moreira da Rocha

Ato Decisório 642-2022: Ricardo Olindo de Lana, RG 26.756.283, PEB II, Efetivo, disciplina Matemática, DI 2, nesta Unidade Escolar, e acumula com o cargo de PEB II, disciplina Matemática, DI 1, na EE Amaral Wagner, ambas da Diretoria de Ensino - Região de Santo André. Acumulação Legal

Ato Decisório 643-2022: Leandro Moita Vieira, RG 44.468.339-2, PEB II, Efetivo, disciplina Geografia, DI 1, nesta Unidade Escolar, e acumula com o cargo de Professor Ensino Fundamental II e Médio, Efetivo, disciplina Geografia, na EMEF Pe. Gregorio Westrupp, da Prefeitura do Município de São Paulo. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO

BERNARDO DO CAMPO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 12-05--2022

RETIFICAÇÃO

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE 10, PUBLICADA EM 11/05/2022

Designação para atividades docentes onde se lê: Elaine Mendes do Nascimento, RG 59327089 7 Leia-se: Elaine Mendes Nascimento, RG 59327089 7

Uiara de Cassia Salgado, RG 42669837 Onde se lê: classificado na EE Rudge Ramos Leia-se: classificado na EE Laudo Ferreira de Camargo, Ministro

Valdete Stabile da Silva, RG 16736858 8 Onde se lê: DI 1 Leia-se: DI 2

Alterando, em atendimento ao disposto no artigo 19, da Resolução SE 09/2018, a sede de exercício, a partir de 10/05/2022, de JOSÉ BENEDITO DA SILVA , RG 16.639.350-2 DI: 1, PEB I-SQF-I –QM, da classificada na EE JOSÉ FORNARI -DR. Exercício na EE Carlos Pezzolo-Profº para EE NAIL FRANCO DE MELLO BONI Profª Diretoria de Ensino de São Berrnardo do Campo.

O Dirigente Regional de Ensino, com base noArtigo 64 – Inciso I – do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo do Decreto 41.915/97, EXPEDE os seguintes Atos Decisórios:

Ato Decisório n.º 768/2022, LILIAM CORRAINI BOTTURA ,RG.13.427.190,DIRETOR DE ESCOLA SQC-II-QM,da E.E DIPLOMATA SERGIO VIEIRA DE MELLO, acumula com Profº Professor I Educação Basica (Aposentada) ,da Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo.Acumulo Legal

Portaria do Diretor II do CRH de 12/05/2022

Concedendo Certidão de 90 dias de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 e L.C. 1048/08 e DNG de 22, D.O. 23-11-2011, aos funcionários abaixo discriminados:

ERICA STEVANI, RG.20.613.956-1, DI:2, PEBII, SQC-II-QM, classificada na EE. Prof.ª Maria Cristina Schmidt Miranda , Diretoria de Ensino Região de São Bernardo do Campo, referente ao período de: 13/03/2014 a 11/03/2019, Certidão 50/2022, PULP-SEDUC-PRC-2022/28515.

CASSIA RENATA DENADAI RUI, RG.21.957.525-3, DI:1, PEBII, SQC-II-QM, classificada na EE. Prof.ª Maria Osorio Teixeira , Diretoria de Ensino Região de São Bernardo do Campo, referente ao período de: 21/05/2015 a 18/05/2020, Certidão 51/2022, PULP-1090/0027/2005.

IEDA BENDZIUS CERVASIO, RG.15.137.114-3, DI:1, PEBII, SQC-II-QM, classificada na EE. Prof.ª Yolanda Ascêncio , Diretoria de Ensino Região de São Bernardo do Campo, referente ao período de: 19/02/2015 a 17/02/2020, Certidão 52/2022, PULP-2059/0027/2006.

HELENIR MAROSSI GEORGETTI, RG.6.103.581-6, DI:1, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, classificada na Diretoria de Ensino Região de São Bernardo do Campo, referente aos períodos de: 09/10/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 12/05/2022, Certidão 53/2022, PULP-3794/0027/2000.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

APOSTILA DO DIRETOR II – CRH de 12/05/2022

Declarando que JUSSARA FAGUNDES DOS SANTOS-RG:32.665.799-4, PEB-II-SQFIQM-SE na EE PROFª ANESIA LOUREIRO GAMA, em virtude de Casamento passa a assinar : JUSSARA FAGUNDES RODRIGUES -RG: 32.665.799-4.

Declarando que ADRIANA VASTA,RG.10.848.191/ SP,PEB-II-SQF-I-QM-SE na E.E AYRTON SENNA DA SILVA , em virtude de casamento passa a assinar ADRIANA VASTA DELCOLE,RG.10.848.191/SP.

Declarando que PAULO ANTONIO BATISTA DEC CARVALHO,RG.52.593.855-2,AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,SQC-III-QAE,na E.E DR. FRANCISCO EMYGDIO PEREIRA NETO,em virtude de erro de cadastro passa a assinar PAULO ANTONIO BATISTA DE CARVALHO,RG.52.593.855-2.

DECLARANDO, que CRISTIANE LINS DA SILVA-RG:64.485.615-4., PEB-II-SQF-IU-QM-SE na EE DIPLOMATA SERGIO VIEIRA DE MELLO , em virtude de Casamento passa a assinar : CRISTIANE LINS DA SILVA SOUZA -RG: 64.485.615-4.

DECLARANDO,

que nos termos do Art. 133, c/c Art. 19 do ADT. da CE./89, ALESSANDRA DE SOUZA MELLO, RG. 23.821.547-7, SECRETARIO DE ESCOLA, SQC-III-QAE, padrão 2/III, EV.05 N I., na E.E SENADOR ROBERT KENNEDY, Diretoria de Ensino – Região de São Bernardo do Campo, faz jus à incorporação de vencimento abaixo indicada:

1/10 de Gerente de Organização Escolar com vigência em 31/08/2019 Proc. SEDUC Nº 26.399/2022.

DECLARANDO,

que nos termos do Art. 133, c/c Art. 19 do ADT. da CE./89, ELISABETE APARECIDA GRATTON VILELLA, RG. 18.968.854, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR , SQC-III-QAE, padrão 2/ IV, EV.04 N I., na E.E E.E SANTA OLIMPIA, Diretoria de Ensino – Região de São Bernardo do Campo, faz jus à incorporação de vencimento abaixo indicada:

2/10 de Gerente de Organização Escolar com vigência em 08/07/2018/ e 08/07/2019. Proc. SEDUC Nº 24.128/2022.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria do Diretor de Escola de 12/05/2022

EE MARIO FRANCISCON ?

Retificando

Portaria do Diretor de Escola?de 04 de fevereiro de 2022, publicada no DOE: 05/02/2022, Ato Decisório nº 266/2022 (Acúmulo Legal) ADRIANA CONCA TAMASHIRO, RG: 27.253.063-3, onde lê-se acumula como PEB II no EJA na EMEB Marcos Rogerio da Rosa, leia-se acumula como PEB II – Aposentada na Prefeitura de São Bernardo do Campo.

EE JULIETA VIANNA SIMÕES DE SANT’ANNA

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Licença Saúde a partir da data mencionada abaixo– ROGÉRIA MOURA GONZAGA RG 25.666.902-8, PEB II-SQF-QM (categoria O) , 05 dias de licença saúde no período de 09/05/2022 À 13/05/2022, CID: J 111.

E.E. PROFESSORA MARISTELA VIEIRA

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 (três) dias de licença saúde no período de 11/05/2022 à 13/05/2022 a Viviane Amorim da Silva Luz, RG. 41.872.932- PEB-I-SQF-I-QM, Categoria O

E.E. NELSON MONTEIRO PALMA, PROF.

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, 05 dias de licença saúde no período de 10/05/2022 a 14/05/2022 a, FABIO ROGERIO BANIN JUNIOR, RG 50710178 PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O.

E.E. AYRTON SENNA DA SILVA

CONCEDENDO com fundamento nos artº 7º, inciso XIX e 39, PA § 2º da Constituição Federal e artº 124, § 3 da Constituição Estadual, Comunicado CRHE 02/89, 02 (dois) dias de Licença Saúde no período de 12/05/2022 a 13/05/2022, a RICARDO JOSÉ ARAUJO, RG: 17.934.697/SP, PEB II, CTD.

EE. PROFESSOR JORGE RAHME

CONCEDENDO, nos termos do §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 07/2017, licença saúde a PRISCILA MALTEZ SOBRINHO, R.G: 30.438.004-0, Agente de Organização Escolar, CTD – Contrato por Tempo Determinado -02 dias a partir de 10/05/2022.

CONCEDENDO, nos termos do §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 07/2017, licença saúde a NATALIA SILVA DE FARIA, R.G: 44.835.893, PEB-I, Categoria O - 03 dias a partir de 04/05/2022.

CONCEDENDO, nos termos do §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 07/2017, licença saúde a EDMILSON ALVES DA SILVA, R.G: 16.356.411, PEB-II, Categoria O - 04 dias a partir de 25/04/2022.

EE Prof Carlos Pezzolo

De acordo com comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/2008, 03 dias de licença saúde no período de 11/05/2022 a 13/05/2022 a Romário Rende, RG: 7.225.669-6/ RJ, PEB I - SQF-I-QM, Categoria O.

EE. Profª Neusa Figueiredo Marçal

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado à 29/11/08, LC.1093/09 e Dec. 54.682/09, 07 (sete) dias de Licença Saúde no período de 11/05/2022 a 17/05/2022, conforme atestado médico – CID. J11, DIEGO FERNANDES MENDES, RG: 41.705.562-6, Professor de Educação Básica II (HISTÓRIA), Categoria O.

EE Prof.ª MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA BRANCO

AUTORIZANDO GOZO DE Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e L.C. 1048/08, a TANIA LOUREIRO MADRUGA - RG. 13.838.484-8, Agente de Organização Escolar SQC-III - QAE, 5/III, nesta U.E. em São Caetano do Sul, jurisdicionada à Diretoria de Ensino de São Bernardo do Campo, pelo prazo de 15 dias referente ao período de 19/06/2010 a 17/06/2015 conforme Certidão expedida sob número 258/2015 - PULP 1176/0027/2015 – Diretoria de Ensino – Região São Bernardo.

EE PROFª PALMIRA GRASSIOTTO FERREIRA DA SILVA

Autorizando gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, e LC 1.048/2008 e parecer DNG de 23-11-2011 a IVONE MANZIERI NUNES, RG 15.276.724, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, Faixa/Nível 01/II, EV-CD, jurisdicionada à Diretoria de Ensino de São Bernardo do Campo, pelo prazo de 15 dias referentes ao períodos de 29-07-2010 a 27-07-2015.Cert. 294/2015. Pulp 1454/0027/2015 – DESBC.

E.E. PROFESSOR EUCLYDES DESLANDES

AUTORIZANDO GOZO de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a: ANA LUCIA MATEUS NEVES, RG.29.963.570, DI 1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICSA II - SQC-III-QM-SE, Faixa I Nível I, da EE PROFESSOR EUCLYDES DESLANDES, em São Bernardo do Campo, jurisdicionada à Diretoria de Ensino Região São Bernardo, pelo prazo de 15 dias referente aos períodos de 31/12/2006 A 29/12/2011; conforme Certidão expedida sob número 398/2012 - DIRETORIA DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.

EE PROFª PALMIRA GRASSIOTTO FERREIRA DA SILVA

Autorizando gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, e LC 1.048/2008 e parecer DNG de 23-11-2011 a IVONE MANZIERI NUNES, RG 15.276.724, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, Faixa/Nível 01/II, EV-CD, jurisdicionada à Diretoria de Ensino de São Bernardo do Campo, pelo prazo de 15 dias referentes ao períodos de 29-07-2010 a 27-07-2015.Cert. 294/2015. Pulp 1454/0027/2015 – DESBC.

EE. PROF.ª MARISTELA VIEIRA

AUTORIZANDO GOZO DE Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, a Maria Aparecida Borges, RG. 18.778.114, Agente de Serviços Escolares - SQC-III-QAE, da EE PROF.ª MARISTELA VIEIRA, jurisdicionada à Diretoria de Ensino-Região São Bernardo do Campo, pelo prazo de 15 dias referente aos períodos de 13/09/2014 à 11/09/2019, conforme Certidão expedida sob nº 51/2020 – PULP 2813/ 0027/2004.

E.E. "DR. ADAIL LUIZ MILLER".

O Diretor da Escola abaixo relacionada, com base no Artigo 64, Inciso I, decreto 17.329/81, combinado com o Artigo do Decreto 41.915/97, EXPEDE o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 765/2022 VANESSA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES, RG: 30824343, Professor de Educação Básica I -SQF-I-QM-SE, Categoria S da “E.E. José Leandro de Barros Pimentel - Diretoria de Ensino de Itapevi acumula função de Professor Educação Básica II, Categoria O - SQF-I-QM-SE, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

EE DR. JOSÉ FORNARI

Ato Decisório nº 766/2022, Gustavo Alves Cajano , RG . 29.126.060-3/SP, Professor de Educação Básica II- SQC-II- QM/ SE- FILOSOFIA , nesta Unidade Escolar acumula com o Cargo de Professor de Educação Básica infantil e Ensino Fundamental I, na EMEB Olavo Bilac, Prefeitura de São Bernardo do Campo. Acumulação legal.

E.E. "DR. ADAIL LUIZ MILLER

O Diretor da Escola abaixo relacionada, com base no Artigo 64, Inciso I, decreto 17.329/81, combinado com o Artigo do Decreto 41.915/97, EXPEDE o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 767/2022 EMERSON FERREIRA DA SILVA, RG: 32.513.385.2, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM-SE da E.E. Euclydes Deslandes Prof acumula com o cargo de Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM-SE, EFETIVO DI 1, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

EE. “Profª Palmira Grassiotto Ferreira da Silva”

O Diretor da escola abaixo relacionada, com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo do Decreto 41.915/97, EXPEDE os seguintes Atos Decisórios:

Ato Decisório nº.769/2022, Luiz Carlos Barbosa de Queiroz, RG. 34209491-1, Professor Ensino Básico na EMEB. Maria Adelaide Rossi, Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo, acumula com o cargo de Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-SE (Matemática), nesta unidade escolar.Acumulação Legal.

E.E. “PROFESSORA MARIA OSÓRIO TEIXEIRA”

O Dirigente Regional de Ensino, com base no Artigo 64 – Inciso I – do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8.º do Decreto 41.915/97, EXPEDE o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório n.º 770/2022 , VIVIANE DA SILVA ERIKSEN, RG. 25.195.487-0/SP, Professor Educação Básica II – SQC-II-QM da E.E. “Reverendo Omar Daibert” – D.E. – Região de S.B.Campo e Professor Educação Básica I – Cat. O nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

O Diretor da Escola abaixo relacionada, com base no Artigo 64 – Inciso – I – do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, EXPEDE o seguinte Ato Decisório:

E.E. OMAR DONATO BASSANI

. Ato Decisório nº 771/2022, Diogenes Batista de Freitas, RG.20.084.758/DI: 1, PEB II – SQC – QM, exercendo com o cargo de Professor Educação Básica II- SQC-II-QM - SE (disciplina de História) nesta unidade Escolar, acumula com o cargo de Professor - Ensino Fundamental e Médio- História, na EMEF FRANCISCO MEIRELLES - Prefeitura Municipal de São Paulo. DECISÃO: Acúmulo legal

Ato Decisório nº 772/2022, Andrea Fernandes da Fonte, portadora da cédula de identidade nº. 26.550.971- 3, DI: 1, exercendo a função de Professor Educação Básica II, SQF-I- QM, (Lingua Portuguesa), designada para exercer o posto de trabalho de Professor Coordenador Pedagógico (Ensino Médio) nesta Unidade Escolar – Diretoria de Ensino Região de São Bernardo do Campo, acumula com a função de Professor de Educação Básica I, SQF-I- QM, disciplina de Língua Portuguesa, possui Portaria Especial de Admissão categoria S ativa nesta Unidade EscolarDiretoria de Ensino Região de S. B. Campo Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUZANO

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Cessando, a partir de 27-04-2022, os efeitos da portaria 25, publicada em 26-02-2022, a parte que designou ELISANGELA MENDES DA SILVA, RG 30.944.103, PEB II, SQC-II-QM, da EE Marcelo Tadeu de Oliveira Castro Campos Marques, município e DE- Região de Itaquaquecetuba, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola na EE Anderson da Silva Soares, município e DE- Região de Suzano.

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos

Concedendo Licença Saúde, nos termos dos § 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado com o artigo do Decreto 62.969 de 27/11/2017, comunicado conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015 e Instrução UCRH-03, de 29/03/2018, a:

EDMUNDO ELISIO DE LIMA SILVA, RG 48.786.861 - 4, PEB II, Categoria O, classificado na EE Profº Mario Manoel Dantas de Aquino, município de Ferraz de Vasconcelos e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 14 dias a partir de 06/05/2022.

JHONNY WILLIAN DE ALMEIDA SILVA, RG 44.217.369-6, PEB II, Categoria O, classificado na EE Profº Olzanetti Gomes, município de Ferraz de Vasconcelos e Diretoria de Ensino -Região de Suzano, 14 dias a partir de 10/05/2022.

FERNANDA SANTOS SILVA DE OLIVEIRA, RG 49.694.623-7, PEB II, Categoria O, classificado na EE Profº José Benedito Leite Bartholomei, município de Suzano e Diretoria de Ensino -Região de Suzano, 02 dias a partir de 09/05/2022.

FERNANDA SANTOS SILVA DE OLIVEIRA, RG 49.694.623-7, PEB II, Categoria O, classificado na EE Profº José Benedito Leite Bartholomei, município de Suzano e Diretoria de Ensino -Região de Suzano, 10 dias a partir de 11/05/2022.

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, aos funcionários abaixo identificados, Certidão de 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

CLAUDIA APPARECIDA MARMO, RG. 26.341.628, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Masaiti Sekine, município de Suzano. Certidão 17/10502/2022-período de 29/08/2015 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 01/04/2022. (PULP 3173/0028/2010).

LUIZ HENRIQUE FELIPPAZZI, RG. 15.604.238, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Helena Zerrenner, município de Suzano. Certidão 18/10502/2022-período de 03/12/2012 a 01/12/2017. (PULP 2891/0028/2010).

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos

Expedindo,

a presente apostila em cumprimento à sentença 104XXXX-30.2014.8.26.0053, onde o juiz julgou procedente o pedido, para determinar a incidência da Sexta Parte sobre a gratificação geral até sua incorporação conforme LC nº 1.143/2011, apostilando--se o direito referido; e condena a ré ao pagamento do valor referente as parcelas vencidas até o ajuizamento da demanda, respeitada a prescrição quinquenal em nome de CLEMILDA BITTENCOURT MAYER, RG 18.884.203-2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM da EE Sebastião Pereira Vidal, município de Suzano. Data do ajuizamento- 10/11/2014.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho do Diretor de Escola

Expedindo, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo , do Decreto nº 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:

EE Jardim São Paulo II, município de Ferraz de Vasconcelos e D.E. Região de Suzano.

Ato Decisório nº 594/2022, ALBERTO BABOOGHLOUYAN, RG 14.064.409, PEB II, SQF-I-QM, DI 1, na Prof Edir do Couto Rosa, município de Ferraz de Vasconcelos e PEB I, SQC-II-QM, DI 2, nesta unidade escolar. Acumulação Legal

EE Antônio Rodrigues de Almeida, município e D.E. Região de Suzano.

Ato Decisório nº 595/2022, RAFAELA ARAUJO DA SILVA, RG 45.192.686, Professor de Ensino Médio e Técnico, na ETEC Centro Paula Souza, município de Itaquaquecetuba e PEB II, SQC-II-QM, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

EE Prof Geraldo Justiniano de Rezende Silva, município e D.E. Região de Suzano

Ato Decisório nº 596/2022, FLAVIO TOSHIKI IMAI NISHIMORI, RG 41.394.757, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, na EMEF Prof Josefa Nicácio Araujo, município de São Paulo e PEB II, SQC-II-QM, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 597/2022, RODRIGO GIMENEZ FLORES, RG 34.571.829, PEB II, na EMEB Estancia Hidromineral de Poá, municipio de Poá e PEB II, SQC-II-QM, nesta unidade escolar. Acumulação Legal

Ato Decisório nº 598/2022, CLAUDIA LOUISE GARZARO NUNES, RG 42.443.510, Professor Ensino Médio e Técnico, na ETEC de Suzano, município de Suzano e PEB II, SQC-II-QM, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 599/2022, SOLANGE SOUZA DA SILVA, RG 25.442.145, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, na EE Prof Jandyra Coutinho, município de Suzano e PEB II, SQC-II-QM, DI 2, nesta unidade escolar. Acumulação Legal

Ato Decisório nº 600/2022, MARCIA CRISTINA DA SILVA, RG 20.160.467, PEB II, SQC-II-QM, DI 1 e PEB II, SQC-II-QM, DI 2, ambas nesta unidade escolar. Acumulação Legal

Ato Decisório nº 601/2022, VALERIA LEONOR BARRETO LOPES, RG 21.910.699, Professor de Educação Fundamental II e Médio, na CEU EMEF Maria Clara Machado, município São Paulo e PEB II, SQC-II-QM, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 602/2022, ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA, RG 14.329.999, Professor Ensino Médio e Técnico, na ETEC Prof Maria Cristina Medeiros, município de Ribeirão Pires e PEB II, SQF-I-QM, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 603/2022, CINTIA APARECIDA DE SOUZA, RG 32.721.079, Coordenador Pedagogico, na EMEB Cybele de Paiva Valsecchi, município de Poá e PEB II, SQF-I-QM, categoria O nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 604/2022, IRENE CRISTINA DA SILVA, RG 19.500.888, Aposentada, pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e PEB II, Categoria O, nesta unidade escolar. Acumulação Legal

Ato Decisório nº 605/2022, ADRIANA FERNANDES, RG 20.415.545, PEB II, SQC-II-QM, DI 1 e PEB II, SQC-II-QM, DI 2, ambas nesta unidade escolar. Acumulação Legal

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TABOÃO DA SERRA

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TABOÃO DA SERRA PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 12/05/2022.

Tornando extinto o contrato do Docente categoria O, na data desta publicação, nos termos do inciso IV do artigo 8º, de acordo com a Lei 1093/2009 de 16/07/2009, para fins de anotação no prontuário do interessado abaixo mencionado, conforme segue : MAYARA APARECIDA SANT ANGELO, RG.47.807.502-9, PEB II, firmado com a EE RODOLFO J. COSTA E SILVA, em Embu das Artes.

DIRETORIA DE ENSINO DE TABOÃO DA SERRA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 12/05/2022 DESIGNANDO,

com fundamento no § 2º do artigo do Decreto nº 43.409/98 e no item 2 do § 1º do artigo , da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012 o interessado abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho de Vice-Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 11/05/2022

EE DOUTOR CARLOS KOCH, em EMBU DAS ARTES, FLAVIA EMANUELA PEREIRA SOARES, R.G. 27.848.079-2-DI-1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE DOUTOR CARLOS KOCH, em Diretoria de Ensino-Região de Taboão da Serra, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.