(Assinado digitalmente) Vanessa Fernanda Schmitt Diretora Executiva
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
1. DO OBJETO 190. O objeto consiste no Registro de Preços para futura e eventual aquisição de TESTES RÁPIDOS - GRAVIDEZ E URINÁLISE, pelo prazo de 12 (doze) meses, com entrega nos municípios consorciados junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí – CISAMVI, quais sejam, Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Ilhota, Indaial, Luiz Alves, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó, conforme as especificações e quantidades abaixo discriminadas:
Item | Descrição | Unidade |
1 | Tira reagente para teste de gravidez (BETA HCG) - teste de gravidez em tiras imunocromatográficas, de etapa única, especifica para determinação da gonadotrofina coriônica humana (HCG) em amostra de soro de urina com uma sensibilidade de 25 MUI/ML. As tiras devem estar acondicionadas individualmente em embalagens com no máximo 100 tiras, contendo saquinho dessecante para conservação das tiras e instruções de uso. (USO SOMENTE PARA DIAGNÓSTICO IN VITRO). | FITAS/ TIRAS |
2 | Tira-teste para determinação semiquantitativa de dez parâmetros na urina: Urobilinogênio, Glicose, Corpos Cetônicos, Bilirrubina, Proteínas, Nitrito, pH, Sangue, Densidade e Leucócitos. As tiras-teste deverão ser formadas por um suporte plástico com 10 áreas contendo reagentes químicos específicos para cada parâmetro que em contato com a amostra de urina deverão desenvolver cores específicas a cada analito presente na amostra. Deverão apresentar resultados cromáticos, obtidos por comparação direta da tira de teste com o gráfico de cores impresso no rótulo do tubo/embalagem, sendo que os blocos coloridos devem representar valores normais. As tiras devem estar acondicionadas em embalagens com no máximo 100 tiras, contendo saquinho dessecante para conservação das tiras e instruções de uso. (USO SOMENTE PARA DIAGNÓSTICO IN VITRO) | TIRAS |
Quantitativo total
29.500
26.700
191. DA JUSTIFICATIVA 192. O objeto Registro de Preços para aquisição de TESTES RÁPIDOS - GRAVIDEZ E URINÁLISE visa suprir a necessidade de atendimento da demanda dos usuários da rede básica municipal de saúde dos 16 (dezesseis) municípios consorciados ao CISAMVI, visando economia com a compra em escala. 193. Os descritivos dos itens a serem adquiridos foram definidos pelos servidores técnicos de municípios consorciados, ao passo que a quantidade a ser licitada é a soma dos quantitativos informados pelos entes consorciados.
194. DA PREVISÃO DA DESPESA E PREÇO DE REFERÊNCIA 195. O valor total para aquisição dos itens relacionados neste Termo de Referência corresponde a R$ 34.307,62 (trinta e quatro mil, trezentos e sete reais e sessenta e dois centavos), entretanto, cabe destacar que trata-se de Registro de Preços no qual o CISAMVI e seus municípios consorciados não se obrigam a adquirir do (s) licitante (s) vencedor (es) os itens/quantidades relacionados. 196. Para a composição do preço estimado foi utilizado como parâmetro valores registrados na Ata de Registro de Preços dos Pregões Eletrônicos 06/2021 realizado pelo CISAMVI corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 02/2022 realizado pelo município de Caçador/SC, Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 02/2022 realizado pelo município de Ibirama/SC, Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 01/2022 realizado pelo município de Mondaí/SC e Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 02/2022 realizado pelo município de Corupá/SC onde foi retirado a média ponderada dos itens. 197. O valor de referência de cada item ficará em caráter sigiloso, estando acessível nos autos do processo após a homologação.
198. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 199. Eventuais despesas decorrentes desta licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária do Orçamento Programa Anual do CISAMVI:
Código Dotação | Descrição |
02 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAÚDE MÉDIO VALE ITAJAÍ |
02.001 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAÚDE MÉDIO VALE ITAJAÍ |
0010.0122.0002 | GESTÃO DE INSUMOS |
3.0.00.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES |
3.0.00.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
3.3.90.00.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS |
200. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 201. As empresas vencedoras do processo licitatório deverão apresentar a seguinte documentação, sob pena de inabilitação: 201.0.121 Cópia da Licença Sanitária Estadual e/ou Municipal, para a atividade desenvolvida pela empresa: produção, importação, armazenamento distribuição ou comercialização (Artigo 5º, da Portaria Ministerial nº 2814, de 29 de maio de 1998, alterada pela Portaria Ministerial nº 3716, de 08 de outubro de 1998); 201.0.122 Bula/manual/embalagem do produto (original ou cópia bem legíveis). 202. Demais documentos correspondentes à regularidade fiscal e qualificação jurídica constarão do Instrumento Convocatório.
203. DAS AMOSTRAS