Página 2319 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 13 de Maio de 2022

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(Assinado digitalmente) Vanessa Fernanda Schmitt Diretora Executiva

ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

1. DO OBJETO 190. O objeto consiste no Registro de Preços para futura e eventual aquisição de TESTES RÁPIDOS - GRAVIDEZ E URINÁLISE, pelo prazo de 12 (doze) meses, com entrega nos municípios consorciados junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí – CISAMVI, quais sejam, Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Ilhota, Indaial, Luiz Alves, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó, conforme as especificações e quantidades abaixo discriminadas:




Item 

Descrição 

Unidade 


Tira reagente para teste de gravidez (BETA HCG) - teste de gravidez em tiras imunocromatográficas, de
etapa única, especifica para determinação da gonadotrofina coriônica humana (HCG) em amostra de
soro de urina com uma sensibilidade de 25 MUI/ML. As tiras devem estar acondicionadas individualmente em embalagens com no máximo 100 tiras, contendo saquinho dessecante para conservação das tiras
e instruções de uso. (USO SOMENTE PARA DIAGNÓSTICO IN VITRO). 

FITAS/
TIRAS 


Tira-teste para determinação semiquantitativa de dez parâmetros na urina: Urobilinogênio, Glicose, Corpos Cetônicos, Bilirrubina, Proteínas, Nitrito, pH, Sangue, Densidade e Leucócitos. As tiras-teste deverão
ser formadas por um suporte plástico com 10 áreas contendo reagentes químicos específicos para cada
parâmetro que em contato com a amostra de urina deverão desenvolver cores específicas a cada analito
presente na amostra. Deverão apresentar resultados cromáticos, obtidos por comparação direta da tira
de teste com o gráfico de cores impresso no rótulo do tubo/embalagem, sendo que os blocos coloridos devem representar valores normais. As tiras devem estar acondicionadas em embalagens com no
máximo 100 tiras, contendo saquinho dessecante para conservação das tiras e instruções de uso. (USO
SOMENTE PARA DIAGNÓSTICO IN VITRO) 

TIRAS 

Quantitativo total

29.500

26.700

191. DA JUSTIFICATIVA 192. O objeto Registro de Preços para aquisição de TESTES RÁPIDOS - GRAVIDEZ E URINÁLISE visa suprir a necessidade de atendimento da demanda dos usuários da rede básica municipal de saúde dos 16 (dezesseis) municípios consorciados ao CISAMVI, visando economia com a compra em escala. 193. Os descritivos dos itens a serem adquiridos foram definidos pelos servidores técnicos de municípios consorciados, ao passo que a quantidade a ser licitada é a soma dos quantitativos informados pelos entes consorciados.

194. DA PREVISÃO DA DESPESA E PREÇO DE REFERÊNCIA 195. O valor total para aquisição dos itens relacionados neste Termo de Referência corresponde a R$ 34.307,62 (trinta e quatro mil, trezentos e sete reais e sessenta e dois centavos), entretanto, cabe destacar que trata-se de Registro de Preços no qual o CISAMVI e seus municípios consorciados não se obrigam a adquirir do (s) licitante (s) vencedor (es) os itens/quantidades relacionados. 196. Para a composição do preço estimado foi utilizado como parâmetro valores registrados na Ata de Registro de Preços dos Pregões Eletrônicos 06/2021 realizado pelo CISAMVI corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 02/2022 realizado pelo município de Caçador/SC, Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 02/2022 realizado pelo município de Ibirama/SC, Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 01/2022 realizado pelo município de Mondaí/SC e Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 02/2022 realizado pelo município de Corupá/SC onde foi retirado a média ponderada dos itens. 197. O valor de referência de cada item ficará em caráter sigiloso, estando acessível nos autos do processo após a homologação.

198. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 199. Eventuais despesas decorrentes desta licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária do Orçamento Programa Anual do CISAMVI:




Código Dotação 

Descrição 

02 

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAÚDE MÉDIO VALE ITAJAÍ 

02.001 

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAÚDE MÉDIO VALE ITAJAÍ 

0010.0122.0002 

GESTÃO DE INSUMOS 

3.0.00.00.00.00.00.00 

DESPESAS CORRENTES 

3.0.00.00.00.00.00.00 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 

3.3.90.00.00.00.00.00 

APLICAÇÕES DIRETAS 

200. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 201. As empresas vencedoras do processo licitatório deverão apresentar a seguinte documentação, sob pena de inabilitação: 201.0.121 Cópia da Licença Sanitária Estadual e/ou Municipal, para a atividade desenvolvida pela empresa: produção, importação, armazenamento distribuição ou comercialização (Artigo 5º, da Portaria Ministerial nº 2814, de 29 de maio de 1998, alterada pela Portaria Ministerial nº 3716, de 08 de outubro de 1998); 201.0.122 Bula/manual/embalagem do produto (original ou cópia bem legíveis). 202. Demais documentos correspondentes à regularidade fiscal e qualificação jurídica constarão do Instrumento Convocatório.

203. DAS AMOSTRAS