Página 71 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 14 de Maio de 2022

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impressoras, Item I - Impressora Multifuncional Laser Preto e Branco - Franquia Mensal: 2.000 (duas mil impressões/mês por equipamento (quantidade: 10 equipamentos), à empresa LELLO PRINT BRASIL COMERCIAL EIRELI, PREÇO UNITÁRIO MENSAL POR EQUIPAMENTO R$ 230,85 (duzentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos) PREÇO TOTAL MENSAL - R$ 2.308,50 (dois mil, trezentos oito reais e cinquenta centavos) - CÓPIAS EXCEDENTES (Nº ESTIMADO 1.000 IMPRESSÕES/CÓPIA/MÊS POR EQUIPAMENTO): PREÇO UNITÁRIO POR CÓPIA R$ 0,04 (quatro centavos) R$ 400,00 / MÊS. Item II - Impressora multifuncional laser Colorida - FRANQUIA MENSAL de 800 (oitocentos) impressões/cópia/mês (quantidade 1 equipamento), à empresa INPRINT-COMERCIO VAREJISTA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, PREÇO UNITÁRIO MENSAL: R$ 317,05 (trezentos e dezessete reais e cinco centavos) , CÓPIAS EXCEDENTES: (Nº ESTIMADO 100 IMPRESSÕES/CÓPIA/MÊS): R$ 0,36 (trinta e seis centavos) por folha TOTAL MÊS R$ 36,00 (trinta e seis reais), a partir de 01/03/2022.

M'BOI MIRIM

GABINETE DO SUBPREFEITO

INTERESSADO: SUB-MB/CMIU/SUPERVISÃO TÉCNICA DE MANUTENÇÃO

ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE AREIA MÉDIA LAVADA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6045.2022/0000441-8

DESPACHO

À vista dos elementos constantes no presente e, no exercício da competência que me foi conferida pelo artigo da Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial nº 06/02/ SMSP/SGM/SGP e, tendo em vista os elementos contidos nos autos deste processo, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, subsidiada pela Lei Federal nº 8666/93 da Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, e das demais normas complementares aplicáveis:

II. Autorizo a abertura do pleito licitatório na modalidade pregão, que em conformidade com o Decreto nº 54.102/13, deverá ser processado por meio eletrônico, através do sistema BEC-Bolsa Eletrônica de Compras/SP, objetivando a aquisição de areia média lavada, para atendimento imediato às ordens de serviços de reforma e manutenção viária (sarjetas e sarjetões), reforma e manutenção de galerias de águas pluviais, reforma e manutenção de bocas de lobo, recuperação e conservação das áreas públicas municipais pertencentes à Subprefeitura M’Boi Mirim.

II. Aprovo a minuta do edital inserida no processo em epígrafe (063232506).

III. Designo como Pregoeiro e Equipe de Apoio, os servidores indicados na Portaria nº 004/SUB-MB/GAB/2021, alterada pelas Portarias nº 008/SUB-MB/GAB/2021 e nº 011/ SUB-MB/2021 para julgamento do certame.

IV. Publique-se.

V. Encaminhe-se ao Pregoeiro em conformidade com o Decreto Municipal nº 55.427/14.

INTERESSADO: SUB-MB/COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ASSUNTO: AVISO DE ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO Acha-se aberta na Subprefeitura M’ Boi Mirim, sito a Avenida Guarapiranga, nº 1.695 (antigo 1.265) - Parque Alves de Lima CEP 04902-903 São Paulo/SP, a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/SUB-MB/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6045.2022/0000441-8

OFERTA DE COMPRA Nº 801044801002022OC00002

TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE AREIA MÉDIA LAVADA

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec. fazenda.sp.gov.br

HORARIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: AS 10H00 DO DIA 27/05/2022

O extrato do instrumento convocatório encontra-se afixado em local visível nesta Subprefeitura (Mural do pátio do 1º Andar), sendo que o Edital e seus Anexos poderão ser obtidos gratuitamente através da internet nos sites: www.bec.sp.gov. br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br e http://e-negocioscidadesp. prefeitura.sp.gov.br , ou ainda adquiridos na Sede desta Subprefeitura na Coordenadoria de Administração e Finanças, situada na Avenida Guarapiranga, 1.695 (antigo 1.265) – 2º andar Parque Alves de Lima – São Paulo – CEP 04902-903, mediante o recolhimento através de DAMSP - Documento de Arrecadação do Município de São Paulo aos cofres públicos na importância de R$ 0,30 (trinta) por folhas em conformidade com o Decreto Municipal nº 60.972/2022, ou ainda mediante a entrega de CD-ROM/Pen drive, no horário das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00.

INTERESSADO: SUB-MB/COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DO CONVITE Nº 01/SUB-MB/2022

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6045.2022/0000763-8

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA REVITALIZAÇÃO DE AREA PÚBLICA MUNICIPAL - VIELA, localizada na Rua Antônio França X Rua Miguel Luiz Figueira - Cep 04914-090 - Parque Figueira Grande - Distrito Jardim São Luís - São Paulo – SP

Ao décimo terceiro dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, as 10h00, na SALA DE LICITAÇÕES, localizada na sede desta Subprefeitura, sito à Avenida Guarapiranga, 1.695 (antigo 1.265) - 1º andar - Parque Alves de Lima - CEP 04902-015-São Paulo/SP, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação instituída pela PORTARIA Nº 004/SUB-MB/GAB/2021, alterada pela PORTARIA Nº 008/SUB-MB/GAB/2021, para abertura da licitação na modalidade CONVITE Nº 01/SUB-MB/2022. Foram convidadas as seguintes empresas: FRAZÃO CONSTRUTORA EIRELI EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº10.895.518/0001-94, EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 20.543.972/0001-30 e ENGESERVICES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 07.179.644/0001-45. Manifestaram interesse em participar do certame, dentro do prazo previsto no item 2.2 do CONVITE Nº 01/SUB-MB/2021 as empresas STATER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 26.684.478/0001-71, EFFORT COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.225.720/0001-10 e MUDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 03.069.088/0001-96. No horário estabelecido no preâmbulo do CONVITE Nº 01/SUB-MB/2021 a empresa EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL EIRELI protocolou o envelope-proposta. Fora do horário estabelecido, as 9h31, a empresa STATER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., protocolou dois envelopes, estando portanto, inabilitada a participar do certame. Nos termos do item 2.2.3 do Edital, a Comissão procedeu análise do CRC da empresa STATER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., constatando que se encontra com prazo de validade vencido, além de ter sido apresentado em cópia simples. A empresa EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL EIRELI credenciou o Senhor DANIEL DE SOUZA SILVA, RG 18.431.432 para representá-la no certame. Em ato contínuo foi verificada a apresentação pela licitante participante do ANEXO XI - Declaração, firmada pelo responsável legal/procurador, sob as penas da lei, de inexistência de fatos impeditivos para sua habilitação. Trata-se de certame com participação exclusiva de ME/EPP. A seguir, os membros da Comissão conferiram os envelopes protocolados quanto à sua regularidade e o rubricaram. Na sequência iniciou-se a fase de abertura dos envelopes para a análise da formalidade da proposta e documentos apresentados, sendo realizada a conferência aritmética e a classificação provisória da proposta apresentada com o valor global de R$ 71.044,69 (setenta e um mil quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos. Após a classificação provisória da proposta apresentada, a Comissão procedeu à conferência e análise da proposta de preços e dos documentos referentes à HABILITAÇÃO JURÍDICA, REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA e IDONEIDADE FINANCEIRA, apontando que a empresa EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL EIRELI cumpriu as exigências do edital. Os documentos referentes à QUALIFICAÇÃO TÉCNICA foram conferidos, analisados e aprovados pelo Engenheiro Reynaldo Alberto Pinto da Silva Azevedo - Registro Funcional nº 639.931.2/1 e pelo Arquiteto Alexandre Augusto da Silva - Registro Funcional nº 686.998.0/3, da Supervisão de Projetos e Obras, apontando o cumprimento das exigências contidas no tocante à QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. A seguir e com base nas análises realizadas a Comissão CLASSIFICA definitivamente a proposta apresentada pela empresa EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL EIRELI, por atender a todas as exigências do CONVITE Nº 01/SUB-MB/2021. Encerradas as etapas de análise e julgamento das propostas apresentadas e com base no critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, a Comissão DECLARA vencedora do certame a empresa EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL EIRELI., que ofertou o valor global de R$ 71.044,69 (setenta e um mil quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). A Comissão Permante de Licitações, em atendimento ao disposto no § 7o do artigo 22 da Lei 8666/93, dará prosseguimento ao certame, por tratar-se de obras e serviços de relevante interesse público. Consultado, o representante da empresa EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL EIRELI declara que renuncia a interposição de recursos. Assim sendo, os autos serão encaminhados ao senhor Subprefeito propondo a homologação do certame licitatório, bem como a adjudicação do respectivo objeto à licitante cuja proposta foi declarada vencedora. Nada mais a ser tratado, a Comissão encerra seus trabalhos.

SUB-MB/CAF/SAS-SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO TC Nº 01/ SUB-MB/2021 - P.A Nº 6045.2021/0000930-2

REFERÊNCIA: - PREGÃO: 03/SUB-MB/2021 - P.A. Nº 6045.2021/0000476-9

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE AMBIENTES

OBJETO DO TERMO: ADITAMENTO DE PRAZO E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA M’BOI MIRIM

CONTRATADA: AMB TEC IMUNIZAÇÃO LTDA – EPP

DATA DA ASSINATURA: 05/05/2022

MOOCA

GABINETE DO SUBPREFEITO

NOTIFICAÇÃO / RESCISÃO UNILATERAL

CONTRATO Nº 004 / SUB-MO / 2021

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6046.2021/0000819-0

ATA DE RP Nº 004/SG-COBES/2020

CONTRATANTE: SUBPREFEITURA MOOCA / SUB-MO

CONTRATADA: KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica (empresa ou cooperativa) especializada na intermediação e agenciamento de serviços de transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo web e mobile com apoio operacional e tratamento de dados, provedores apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet.

NOTIFICAMOS a empresa KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI que, por conveniência e oportunidade desta Administração, e por razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento (aplicações de penalidades / rescisões unilaterais de contratos / inidoneidade, publicadas em Diário Oficial da Cidade de São Paulo nos últimos 30 dias) o Termo de Contrato nº 004/SUB-MO/2021 será rescindido unilateralmente, assegurado o direito de apresentação de defesa prévia no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta notificação, à Coordenadoria de Administração e Finanças da Subprefeitura Mooca.

PARELHEIROS

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PROCESSO 6047.2022/0000437-0

Ata SUB-PA/CAF/CPL Nº 063424036

ATA DE SESSÃO PÚBLICA - PROSSEGUIMENTO

PROCESSO: 6047.2022/0000437-0 - CARTA CONVITE: Nº 01/SUB-PA/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA - RUA DOS PINTASSILGOS, ALT. DO Nº 140 - RECANTO CAMPO BELO - PARELHEIROS - SÃO PAULO/SP

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO No décimo segundo dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às 10:00 horas, na sala de reunião da Subprefeitura Parelheiros, reunidos os membros nomeados pela PORTARIA Nº 03/SUB-PA/2022, ao final elencados, foram reiniciados os trabalhos da licitação em epígrafe. Foi obsrvado que a empresa FORMULA INC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 57.182.115/0001-61 não manifestou e não apresentou interesse em cobrir a proposta da empresa SKJ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 02.419.572/0001-35 e desta forma passamos a informar a grade de classificação: 1º Lugar - SKJ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 02.419.572/0001-35 o valor de R$ 110.020,63 (cento e dez mil vinte reais e sessenta e três centavos); 2º Lugar - FORMULA INC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 57.182.115/0001-61 o valor de R$ 112.120,49 (cento e doze mil cento e vinte reais e quarenta e nove centavos); 3º Lugar - CRM CONSTRUTORA LTDA. inscrita no CNPJ sob nº 10.546.785/0001-56 o valor de R$ 113.139,93 (cento e treze mil cento e trinta e nove reais e noventa e três centavos). Em ato contínuo foi aberto o envelope nº 2 - Documentos de Habilitação da empresa melhor classificada, neste caso o segundo envelope da empresa SKJ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 02.419.572/0001-35 que ofertou o valor de R$ 110.020,63 (cento e dez mil vinte reais e sessenta e três centavos) e após a análise de toda a documentação pela Comissão Permanente de Licitação e pelo Coordenador de Projetos e Obras, foi constatado o atendimento das exigências do Edital e considerada HABILITADA, sendo possível consultar no SEI nº 063329150 a documentação entregue. A Ata desta Sessão Pública será levada ao conhecimento de todos por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade e será concedido o prazo de 2 (dois) dias úteis para que os interessados possam manifestar o interesse na interposição de recurso, caso não ocorra, este processo será encaminhado para a Autoridade Competente para decidir sobre a Homologação e Adjudicação do certame. Nada mais a ser declarado e com a concordância de todos vai assinada.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº

001/SUB-PA/2022 AO CONTRATO Nº 005/SUB-PA/2019

6047.2021/0000192-2

Contratante: PMSP/Subprefeitura Parelheiros;

Contratada: TRANSQUERQUI LTDA

CNPJ Nº: 00.519.345/0001-56

Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO EVENTUAIS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, COMBUSTÍVEL E QUILOMETRAGEM ESTIMADA CONFORME AS QUANTIDADES DESCRITAS NAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS

Objeto do Aditamento: Prorrogação de Prazo Contratual

Data da Assinatura: 02/05/2022;

Valor do Contrato: R$ 1.638.988,80 (Um milhão, seiscentos e trinta e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), onerando a dotação orçamentária do presente exercício financeiro nº. 60.10.15.122.3024.21 00.33903900.00;

Período: 12 (doze) meses, a partir 01/06/2022 com término em 31/05/2023.

PROCESSO 6047.2022/0000376-5

Ata SUB-PA/CAF/CPL Nº 063426785

ATA DE SESSÃO PÚBLICA

PROCESSO: 6047.2022/0000376-5 - TOMADA DE PREÇOS: Nº 04/SUB-PA/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para revitalização e reurbanização de área pública - Rua das Araras - Recanto Campo Belo - Parelheiros - São Paulo/SP

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

No décimo terceiro dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois , às 09:00 horas, na sala de reunião da Subprefeitura Parelheiros, reunidos os membros nomeados pela PORTARIA Nº 03/SUB-PA/2022, ao final elencados, foram iniciados os trabalhos da licitação em epígrafe. No horário estabelecido foram recebidos os envelopes "Envelope nº 1 - Proposta" e "Envelope nº 2 - Habilitação" das empresas participantes e o atendimento do Edital quanto aos requisitos para a entrega dos envelopes e o seu enquadramento: CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA inscrita no CNPJ sob nº 56.838.949/0001-10 instalada na R MICHIGAN, 135 - BROOKLIN - SÃO PAULO - SP, tendo como sócios a empresa SIRMIONE PARTICIPACOES S.A inscrita no CNPJ sob nº 20.465.992/0001-30, PENICHE PARTICIPACOES S.A inscrita no CNPJ sob nº 20.452.856/0001-05, GUILHERME LEME PERAZZA inscrito no CPF nº XXX.397.058-XX, ELEN PEREIRA BASTOS inscrita no CPF nº XXX.425.478-XX, sendo responsável pela administração o Sr. GUILHERME LEME PERAZZA inscrito no CPF nº XXX.397.058-XX e a Sra ELEN PEREIRA BASTOS inscrita no CPF nº XXX.425.478-XX; PAV PASSOS CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 31.031.932/0001-25 instalada na R MARLI OLIVEIRA COBRA, 43 - VILA SANTA MARIA - SÃO PAULO - SP, tendo como sócios o Sr JOAO SANTANA DE SOUZA inscrito no CPF nº XXX.962.868-XX e Sra DIANE ARAUJO PASSOS inscrita no CPF XXX.968.828-XX sendo administrada pelo Sr. JOAO SANTANA DE SOUZA inscrito no CPF nº XXX.962.868-XX e Sra DIANE ARAUJO PASSOS inscrita no CPF XXX.968.828-XX; R J ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 31.479.156/0001-20 instalada na R HENRIQUE ROSCHEL CHRISTI, 590 - LOTE 7 QUADRA 16 - JARDIM DOS ALAMOS - SÃO PAULO – SP tendo como sócio o SR RICARDO ALVES DE FRANCISCHI inscrito no CPF sob nº XXX.537.518-XX sendo responsável pela administração o Sr RICARDO ALVES DE FRANCISCHI inscrito no CPF sob nº XXX.537.518-XX; S.C.ENGENHARIA - EIRELI inscrito no CNPJ sob nº 10.599.775/0001-89 estabelecida na Rua Luis Pereira de Almeida nº 38, Jd, America, São Paulo - SP composta pelo sócio o Sr. Fernando Silva Chaves Neto II inscrito no CPF: XXX.270.978-XX, sendo responsável pela administração; STANC INCORPORAÇÕES E COMERCIO EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 46.896.635/0001-10 instalada na AV. ROUXINOL, Nº 55 - INDIANÓLOPIS - SÃO PAULO – SP tendo como sócio SR NAELSON FERREIRA DOS SANTOS inscrito no CPF sob nº XXX.109.055-XX sendo responsável pela administração o Sr NAELSON FERREIRA DOS SANTOS inscrito no CPF sob nº XXX.109.055-XX. A empresa R J ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 31.479.156/0001-20 entregou documentos declarando como do tipo Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte. Foram abertos o Envelope 1 - Proposta de todas as empresas e o conteúdo rubricado pelos membros da Comissão Permanente de Licitação e do Representante da área técnica, e observado o atendimento das exigências, passamos a informar: CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA inscrita no CNPJ sob nº 56.838.949/0001-10 o valor de R$ 563.535,10 (quinhentos e sessenta e três mil quinhentos e trinta e cinco reais e dez centavos) - SEI nº 063410753; PAV PASSOS CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 31.031.932/0001-25 o valor de R$ 556.402,86 (quinhentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e dois reais e oitenta e seis centavos) - SEI nº 063410842; R J ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 31.479.156/0001-20 o valor de R$ 551.339,85 (quinhentos e cinquenta e um mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos) - SEI nº 063410910; S.C.ENGENHARIA - EIRELI inscrito no CNPJ sob nº 10.599.775/0001-89 o valor de R$ 561.774,06 (quinhentos e sessenta e um mil setecentos e setenta e quatro reais e seis centavos) - SEI nº 063410999; STANC INCORPORAÇÕES E COMERCIO EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 46.896.635/0001-10 - desclassificado por não atender ao item 7.6 do Edital. Passa a ordenar e CLASSIFICAR da seguinte maneira: 1º Lugar - R J ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 31.479.156/0001-20 o valor de R$ 551.339,85 (quinhentos e cinquenta e um mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos); 2º Lugar -PAV PASSOS CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 31.031.932/0001-25 o valor de R$ 556.402,86 (quinhentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e dois reais e oitenta e seis centavos); 3º Lugar - S.C.ENGENHARIA - EIRELI inscrito no CNPJ sob nº 10.599.775/0001-89 o valor de R$ 561.774,06 (quinhentos e sessenta e um mil setecentos e setenta e quatro reais e seis centavos); 4º Lugar - CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA inscrita no CNPJ sob nº 56.838.949/0001-10 o valor de R$ 563.535,10 (quinhentos e sessenta e três mil quinhentos e trinta e cinco reais e dez centavos). Todas consideradas classificadas e exequíveis. Em ato contínuo foi aberto o envelope nº 2 - Documentos de Habilitação da empresa melhor classificada, neste caso o segundo envelope da empresa R J ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 31.479.156/0001-20 que ofertou o valor de R$ 551.339,85 (quinhentos e cinquenta e um mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos) e após a análise de toda a documentação pela Comissão Permanente de Licitação e pelo Coordenador de Projetos e Obras, foi constatado o atendimento das exigências do Edital e considerada HABILITADA, sendo possível consultar no SEI nº 063411219 a documentação entregue. A Ata desta Sessão Pública será levada ao conhecimento de todos por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade e será concedido o prazo de 2 (dois) dias úteis para que os interessados possam manifestar o interesse na interposição de recurso, caso não ocorra, este processo será encaminhado para a Autoridade Competente para decidir sobre a Homologação e Adjudicação do certame. Nada mais a ser declarado e com a concordância de todos vai assinada.

Emerson da Silva Cardozo

Presidente

743.084.1 / CPF XXX.404.738-XX

Maria Aparecida Baraúna

Membro da CPL

735.238.7 / CPF XXX.724.618-XX

Geralda Marcemira dos Santos

Membro da CPL

647013.1 / CPF XXX.799.068-XX

Osmar Uemura

Coordenador de Projetos e Obras

PROCESSO 6047.2022/0000378-1

Ata SUB-PA/CAF/CPL Nº 063432430

ATA DE SESSÃO PÚBLICA

PROCESSO: 6047.2022/0000378-1 - TOMADA DE PREÇOS: Nº 05/SUB-PA/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para revitalização e reurbanização de área pública - Rua das Graunas (TR II) - Recanto Campo Belo - Parelheiros - São Paulo/SP

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

No décimo terceiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às 10:00 horas, na sala de reunião da Subprefeitura Parelheiros, reunidos os membros nomeados pela PORTARIA Nº 03/SUB-PA/2022, ao final elencados, foram iniciados os trabalhos da licitação em epígrafe. Registramos que fori analisado os documentos complementares entregues pela empresa: PAV PASSOS CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 31.031.932/0001-25 e esta não atendeu a todos os requisitos para a qualificação técnica exigida (063432406). No horário estabelecido foram recebidos os envelopes "Envelope nº 1 - Proposta" e "Envelope nº 2 - Habilitação" das empresas participantes e o atendimento do Edital quanto aos requisitos para a entrega dos envelopes e o seu enquadramento: CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA inscrita no CNPJ sob nº 56.838.949/0001-10 instalada na R MICHIGAN, 135 - BROOKLIN - SÃO PAULO - SP, tendo como sócios a empresa SIRMIONE PARTICIPACOES S.A inscrita no CNPJ sob nº 20.465.992/0001-30, PENICHE PARTICIPACOES S.A inscrita no CNPJ sob nº 20.452.856/0001-05, GUILHERME LEME PERAZZA inscrito no CPF nº XXX.397.058-XX, ELEN PEREIRA BASTOS inscrita no CPF nº XXX.425.478-XX, sendo responsável pela administração o Sr. GUILHERME LEME PERAZZA inscrito no CPF nº XXX.397.058-XX e a Sra ELEN PEREIRA BASTOS inscrita no CPF nº XXX.425.478-XX; D B CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 03.101.876/0001-12 instalada na AV EUCLIDES, 300 - VILA FACCHINI - SÃO PAULO - SP, tendo como sócios o Sr. ROBERTO OCTAVIO DUTRA RODRIGUES NETO inscrito no CPF nº XXX.567.738-XX e Sr. LUCIANA DUQUE BUONO; S.C.ENGENHARIA - EIRELI inscrito no CNPJ sob nº 10.599.775/0001-89 estabelecida na Rua Luis Pereira de Almeida nº 38, Jd, America, São Paulo - SP composta pelo sócio o Sr. Fernando Silva Chaves Neto II inscrito no CPF: XXX.270.978-XX, sendo responsável pela administração. Nehuma empresa entregou documentos declarando como do tipo Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte. Foram abertos o Envelope 1 - Proposta de todas as empresas e o conteúdo rubricado pelos membros da Comissão Permanente de Licitação e do Representante da área técnica, e observado o atendimento das exigências, passamos a informar: CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA inscrita no CNPJ sob nº 56.838.949/0001-10 o valor de R$ 355.964,58 (trezentos e cinquenta e cinco mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) - SEI nº 063417112; D B CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 03.101.876/0001-12 desclassificado por não ter atendido o item 7.6 do edital. S.C.ENGENHARIA - EIRELI inscrito no CNPJ sob nº 10.599.775/0001-89 o valor de R$ 350.263,59 (trezentos e cinquenta mil duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos) - SEI nº 063417281. Passa a ordenar e CLASSIFICAR da seguinte maneira: 1º Lugar - S.C.ENGENHARIA - EIRELI inscrito no CNPJ sob nº 10.599.775/0001-89 o valor de R$ 350.263,59 (trezentos e cinquenta mil duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos); 2º Lugar - CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA inscrita no CNPJ sob nº 56.838.949/0001-10 o valor de R$ 355.964,58 (trezentos e cinquenta e cinco mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Todas consideradas classificadas e exequíveis. Em ato contínuo foi aberto o envelope nº 2 - Documentos de Habilitação da empresa melhor classificada, neste caso o segundo envelope da empresa S.C.ENGENHARIA - EIRELI inscrito no CNPJ sob nº 10.599.775/0001-89 que ofertou o valor de R$ 350.263,59 (trezentos e cinquenta mil duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos) e após a análise de toda a documentação pela Comissão Permanente de Licitação e pelo Coordenador de Projetos e Obras, foi constatado o atendimento das exigências do Edital e considerada HABILITADA, sendo possível consultar no SEI nº 063417391 a documentação entregue. A Ata desta Sessão Pública será levada ao conhecimento de todos por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade e será concedido o prazo de 2 (dois) dias úteis para que os interessados possam manifestar o interesse na interposição de recurso, caso não ocorra, este processo será encaminhado para a Autoridade Competente para decidir sobre a Homologação e Adjudicação do certame. Nada mais a ser declarado e com a concordância de todos vai assinada.

Emerson da Silva Cardozo

Presidente

743.084.1 / CPF XXX.404.738-XX

Maria Aparecida Baraúna

Membro da CPL

735.238.7 / CPF XXX.724.618-XX

Geralda Marcemira dos Santos

Membro da CPL

647013.1 / CPF XXX.799.068-XX

Osmar Uemura

Coordenador de Projetos e Obras

PERUS/ANHANGUERA

GABINETE DO SUBPREFEITO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO POR

EMERGÊNCIA Nº 08/SUB/PR/2022

PAE Nº 6049.2021/0001606-8

CONTRATANTE: PMSP / SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA

CONTRATADA: MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

CNPJ: 57.646.374/0001-04

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA, RECOMPOSIÇÃO DE VIA E DRENAGEM DA RUA ERNESTO BOTONI, NA SUBPREFEITURA PERUS/ ANHANGUERA

PRAZO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 03/01/2022

VALOR: R$ 888.823,66