Página 363 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Maio de 2022

Diário Oficial da União
há 3 meses
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Leia-sê: Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para construção de ponte baixa de concreto para ligação da Estrada Geral Barra do Norte com a Rodovia SC390, sob o Rio Tubarão, Município de Pedras Grandes, conforme projetos, memoriais e planilhas em anexo e Convênio nº 865710/2018. Base legal Lei Federal 8.666/93.

Pedras Grandes/SC, 16 de Maio de 2022.

AGNALDO FILIPPI

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 - PMP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA Especializada em Obras e Serviços de Engenharia, objetivando as "construção do trevo de acesso ao Bairro Primavera, localizado na Rodovia BR 282/SC, KIM 576+000M". De acordo com os Estudos, Projetos, e Demais Especificações, anexos do Edital. Modalidade: Tomada de Preços. Regime de Execução: Execução Indireta. Tipo: Menor Preço por Empreitada Global. Recebimento das propostas: até as 09:00h do dia 02/06/2022. Informações complementares: o Edital em inteiro teor e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio do Município www.pinhalzinho.atende.net ou no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho, situada à Av. São Paulo, nº 1615, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:30 e 13:30 às 17:00. Informações através do e-mail: compras.01@pinhalzinho.sc.gov.br ou compras.00@pinhalzinho.sc.gov.br.

Pinhalzinho, SC, 16 de maio de 2022.

ELMO ZANCHET

Secretário De Desenvolvimento e Mobilidade Urbana

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO BELO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - FMS

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I deste edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 27/05/2022, no site www.portaldecompraspublicas.com.br O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237.

Porto Belo, 16 de maio de 2022

JOEL ORLANDO LUCINDA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/02022

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 12/2006, o Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal nº 3.310/2020, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, bem como, a Lei 8.666/93, que realizará o procedimento licitatório abaixo:

LICITAÇÃO Nº 010-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO - Tipo Menor Preço por Item.

OBJETO: A aquisição do VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO (COM ACESSIBILIDADE - 1 CADEIRANTE), tem por objetivo atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde, visto que os serviços de transporte de pacientes vem crescendo a cada ano, sendo necessário adquirir novas viaturas, para garantir o translado dos usuários atendidos nas unidades de saúde, principalmente os casos de transporte para Tratamento fora do Domicílio - TFD. Salientamos que a aquisição do mesmo proporcionará a garantia de acesso aos serviços, humanização e melhorias na qualidade do transporte.

Data e horário para início da entrega das propostas: 17 de maio de 2022 às 8hrs.

Data e horário limite para entrega das propostas: 31 de maio de 2022 às 8:30hrs.

Início da Sessão de Disputa de Preços: 31 de maio de 2022 às 9hrs.

O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites:

www.saofranciscodosul.sc.gov.br;

www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;

www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 928259.

São Francisco do Sul, 13 de maio de 2022.

JEFFERSON PACHECO DE MORAES

Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de cadeiras, móveis de escritório e assento especial para pessoas obesas, incluindo montagem e instalação, destinados aos órgãos da prefeitura municipal de são José/sc. Data e período da cotação eletrônica até o dia: 20/05/2022 às 13h30min. Abertura das propostas: 20/05/2022, às 13h30min. Início da disputa: 20/05/2022, às 13h31min via Internet, no Endereço Eletrônico: http://wbc.pmsj.sc.gov.br, na data e período acima indicados. Recebimento de lances: Via Internet, no endereço eletrônico: htpp://wbc.pmsj.sc.gov.br, imediatamente após a apuração das propostas. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José, 16 de maio de 2022

BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022

Processo Licitatório nº 136/2022

O Município de Seara, SC, torna público e para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos agrícolas para atendimento às demandas da Secretaria Municipal da Agricultura, por meio de recursos próprios e recursos vinculados oriundos da Emenda Parlamentar 202139320005. A abertura da disputa ocorrerá às 13h30min do dia 30/05/2022 e será realizado através do site "portaldecompraspublicas.com.br" da plataforma de compras governamentais COMPRAS PÚBLICAS. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites "seara.atende.net" e "portaldecompraspublicas.com.br" e demais informações poderão ser obtidas pelos e-mails "licitacao@seara.sc.gov.br".

Seara, SC, 16 de maio de 2022.

FLÁVIO RAGAGNIN

Prefeito em Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2022/PMTM

Objeto: Contratação de Empresa no ramo pertinente para treinamento de Professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, diretores e equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Turismo de Treze de Maio/SC. Contratante: MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO/SC. Contratados e valores totais das despesas: ROSANDRA SCHLICKMANN SACHETTI HUBBE, valor: R$ 22.000,00. Fundamento legal: Artigo 75, Inciso II da lei 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 26/2022

Processo Administrativo nº 13/2022 - Concorrência nº 4/2022

Homologação 05/04/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33

Contratadas: JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP - CNPJ nº 05.895.635/0001-18

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, ciclofaixa passeio, acessibilidade e sinalização viária da Rua Teodoto Tonon, localizada no Bairro Centro no município de Tubarão-SC, através do programa PROINFRA.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 01831026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF

Valor: R$ 3.171.506,58

Vigência: 05/04/2022 até 31/12/2022

Data da Assinatura: 05/04/2022

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 25/2022

Processo Administrativo nº 15/2022 - Tomada de Preços nº 3/2022

Homologação 04/04/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33

Contratadas: SETEP CONSTRUCOES S.A - CNPJ nº 83.665.141/0001-50

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, e sinalização viária da Rua Dom Anselmo Pietrulla, localizada no Bairro Sertão dos Correas, Tubarão/SC.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 01831026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF

Valor: R$ 2.450.905,14

Vigência: 04/04/2022 até 31/12/2022

Data da Assinatura: 04/04/2022

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 27/2022

Processo Administrativo nº 23/2022 - Tomada de Preços nº 6/2022

Homologação 11/04/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33

Contratadas: SETEP CONSTRUCOES S.A - CNPJ nº 83.665.141/0001-50

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, passeio e acessibilidade e sinalização viária das Ruas Dionísio Manoel Guarezi e Pedro Isidoro da Silva, ambas localizadas no Bairro Sertão dos Correas, Tubarão/SC.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 01831026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF

Valor: R$ 915.723,60

Vigência: 11/04/2022 até 31/12/2022

Data da Assinatura: 11/04/2022

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 32/2022

Processo Administrativo nº 17/2022 - Concorrência nº 5/2022

Homologação 20/04/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33

Contratadas: SETEP CONSTRUCOES S.A - CNPJ nº 83.665.141/0001-50

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, implantação de ciclofaixa e sinalização viária da Rua José Botega (Estrada Geral do Areado), localizada no Bairro Sanga do Lageado no Município de Tubarão-SC.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 01831026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF

Valor: R$ 7.652.759,53

Vigência: 20/04/2022 até 20/02/2023

Data da Assinatura: 20/04/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAVANTINA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2022 PMXV

Contratante: Prefeitura Municipal de Xavantina. Contratado: Landisel Tratores Ltda ME. Valor: R$ 392.000,00(trezentos e noventa e dois mil reais). Licitação: Pregão Presencial n. 022/2022 PMXV. Vigência:Início: 13/05/2022 Término: 31/12/2022. Objeto: aquisição de um trator de pneus novo, a ser pago com recursos financeiros oriundos de Transferências Voluntárias do Estado de Santa Catarina, Processo SAR3523/2021, Portaria n. 506 SEF, de 08/12/2021, mais contrapartida do Município, e um caminhão novo, a ser pago com recursos financeiros oriundos de Transferências Voluntárias do Estado de Santa Catarina, Processo SAR4982/2022, Portaria n. 151 SEF, de 11/04/2022, mais contrapartida do Município, conforme especificações constantes no anexo E deste Edital.

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022

Proc. Adm. 207/2022.

Torna-se público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública 01/2022 - cujo objeto tem como a aquisição de gêneros alimentícios (produtos hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, exercício de 2022. O Edital poderá ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no site www.alambari.sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes dia 07.06.2022 às 12:00 hrs.

Alambari, 16 de maio de 2022.

JOÃO PAULO DANTAS PINTO

Prefeito