Página 21 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Maio de 2022

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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Segurança Pública

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA

TÉCNICO-CIENTÍFICA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora de 16/05/2022.

Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 em nome de:

AMAURI RENATO MASAGÃO, RG. 011.600.190, PERITO CRIMINAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no (a) IC - EPC - TABOAO DA SERRA - 83091, que esteve frequente no período de 16/04/2016 a 14/04/2021: Certidão de Licença Prêmio 117/22. PULP SPTC 047/19."

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora de 16/05/2022.

Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 em nome de:

CLAIDENERY GONÇALVES SPINA,RG. 42.262.929-7,AUXILIAR DE NECROPSIA, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no (a) IML - EPML - LESTE - 62048, que esteve frequente no período de 21/11/2016 a 19/11/2021: Certidão de Licença Prêmio 115/22. PULP SPTC 048/22.

GILBERTO WAGNER ROSSI,RG.6595696,PERITO CRIMINAL,efetivo do SQC-III/QSSP,da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no (a) NÚCLEO DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO, que esteve frequente no período de 16/04/2016 a 14/04/2021: Certidão de Licença Prêmio 107/22. PULP SPTC 093/16.

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora 16/05/22.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.

PAULO WLADIMIR DE QUEIROZ FILHO,RG.12.271.459,Perito Criminal,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício no NPC Sorocaba,90 dias referente ao bloco de 03/12/16 a 01/12/21 certidão s/n,a partir de 16/05/22,nada perde.

ELIANE DE CARVALHO SANTOS DO NASCIMENTO,RG.26.1 82.703,Atendente de Necrotério,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício no NPML Capital e Grande SP,30 dias referente ao bloco de 15/04/14 a 13/04/19 certidão 201/20,a partir de 17/05/22,nada perde.

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora de 16/05/22.

Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo da L.C. 1.048/2008,a:

PAULO WLADIMIR DE QUEIROZ FILHO,RG.12.271.459,Perito Criminal,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício no NPC Sorocaba,90 dias referente ao bloco de 03/12/16 a 01/12/21 certidão s/n.

ELIANE DE CARVALHO SANTOS DO NASCIMENTO,RG.26.1 82.703,Atendente de Necrotério,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício no NPML Capital e Grande SP,30 dias referente ao bloco de 15/04/14 a 13/04/19 certidão 201/20.

""NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora de 16/05/2022.

Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 em nome de:

ANA ANGELICA ALVES DE ARAUJO, RG. 014.599.532, FOTÓGRAFO TECNICO-PERICIAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no (a) IC - EQ. FOTOGRAFIA E RECURSOS AUDIO - VISUAIS - 61948, que esteve frequente no período de 09/07/2015 a 06/07/2020: Certidão de Licença Prêmio 118/22. PULP SPTC 39/2015."

"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora de 16/05/2022.

Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 em nome de:

MAURICIO RODRIGUES COSTA, RG. 010.219.143, PERITO CRIMINAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no (a) SPTC -GABINETE DA SUPERINTENDENCIA - 22788, que esteve frequente no período de 17/11/2015 a 14/11/2020: Certidão de Licença Prêmio 116/22. PULP SPTC 324/04."

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE RIBEIRÃO PRETO

Portaria da Diretora Técnica de Serviço, de 16/05/2022

Concedendo nos termos do artigo 129 da CE/89, mais um Adicional por Tempo de Serviço, nos termos da LCF 173/2020 alterada pela LCF191/2022, ao Dr. VALMIR HENRIQUE GARCIA, RG. 9.154.310, Perito Criminal, Classe Especial, padrão IV, em exercício no NPC de Ribeirão Preto, EPC. de Franca, a partir de 21/03/2022, totalizando 07 (sete) ATS.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 16-05-2022

Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, Licença-Prêmio para gozo imediato a:

Dr. MARCELO TIMOTEO NEGRELLI SILVA, RG 16.102.032-X, Perito Criminal de Classe Especial, Efetivo da Superintendência da Polícia Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalísticas, com sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO /SP, 4ª e última parcela de 15 dias ref. ao período de 27/05/2009 a 25/05/2013. Certidão 012/2014.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.

Dr. MARCELO TIMOTEO NEGRELLI SILVA, RG 16.102.032-X, Perito Criminal de Classe Especial, Efetivo da Superintendência da Polícia Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalísticas, com sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO /SP, 4ª e última parcela de 15 dias ref. ao período de 27/05/2009 a 25/05/2013. Certidão 012/2014. Início em 17/05/2022.

Autorizando, com fundamento nos Decretos 52.031/2007 e 52.121/2007, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-prêmio em pecúnia aos seguintes funcionários:

CAROLINE DE FREITAS ZANON DE CARVALHO, RG 44.116.415-8, Perito Criminal, 2ª Classe, referente ao bloco de 22.03.2016 a 20.03.2021, restando 60 dias para gozo oportuno. Certidão 002/2022.

BRUNO REINA SILVANO DE SOUSA, RG. 53.605.462-9, Fotógrafo Técnico Pericial, 2ª classe, referente ao bloco de 06.12.2016 a 04.12.2021, restando 60 dias para gozo oportuno. Certidão 017/2022.

GESTER RODRIGUES FONSECA, RG. 34.127.111-1, Papiloscopista Policial, 2º classe, referente ao bloco de 01.03.2016 a 27.02.2021, restando 60 dias para gozo oportuno. Certidão 019/2022.

ANTONIO LUIS BRASSALOTTI, RG. 27.347.807-2, Perito Criminal, 3ª classe, referente ao bloco de 10.07.2015 a 07.07.2020, restando 60 dias para gozo oportuno. Certidão 023/2022.

RUDGEN RODRIGUES CALDAS, RG. 29.431.280-8, Perito Criminal, 2º classe, referente ao bloco de 21.11.2016 a 19.11.2021, restando 60 dias para gozo oportuno. Certidão 025/2022.

JOSÉ HENRIQUE HEINISH DE CARVALHO E SILVA, RG. 10.351.126-X, Fotógrafo Técnico Pericial, 2º classe, referente ao bloco de 06.12.2016 a 04.12.2021, restando 60 dias para gozo oportuno. Certidão 027/2022.

JOSÉ DOMINGUES VIEIRA JUNIOR, RG. 33.307.017-3, Perito Criminal, 3º classe, referente ao bloco de 21.11.2016 a 19.11.2021, restando 60 dias para gozo oportuno. Certidão 031/2022.

ADALBERTO AKIYOSHI KUROZAWA, RG. 16.100.815, Desenhista Técnico Pericial, classe especial, referente ao bloco de 22.02.2016 a 19.02.2021, restando 60 dias para gozo oportuno. Certidão 016/2022.

DÉBORA MENEZES SÁ, RG. 20.415.000-0, Desenhista Técnico Pericial, 1ª classe, referente ao bloco de 12.07.2015 a 09.07.2020, restando 60 dias para gozo oportuno. Certidão 018/2022.

MILTON LUIZ PAGLIARANI, RG. 10.276.931-X, Perito Criminal, classe especial, referente ao bloco de 27.10.2015 a 24.10.2020, restando 60 dias para gozo oportuno. Certidão 021/2022.

VALDOMIRO DA SILVA LOPES, RG. 23.636.509-5, Perito Criminal, 2ª classe, referente ao bloco de 17.03.2016 a 16.03.2021, restando 60 dias para gozo oportuno. Certidão 022/2022.

RICARDO MILANEZ DE SIQUEIRA, RG. 41.731.561-2, Perito Criminal, 3º classe, referente ao bloco de 03.10.2016 a 01.10.2021, restando 60 dias para gozo oportuno. Certidão 026/2022.

SCHEILA MÁRCIA FRANCO, RG. 13.566.206, Perito Criminal, 1ª classe, referente ao bloco de 18.08.2015 a 15.08.2020, restando 60 dias para gozo oportuno. Certidão 036/2022.

INSTITUTO MÉDICO LEGAL

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

INSTITUTO MÉDICO LEGAL

Portaria do Diretor Técnico de Departamento, de 16/05/2022: Fixando, a partir de 29/04/2022, a pedido e sem ônus para o Estado, o servidor JOSÉ ALEX SANDRO RODE ANSELMO, Atendente de Necrotério Policial, RG. 22.610.469-2, para sede de exercício a Equipe de Perícias Médico Legais de Suzano, anteriormente lotado no Núcleo de Perícias Médico Legais de Santos.(Portaria IML nº 070/2022)

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE ARAÇATUBA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE ARAÇATUBA Portaria do Diretor Técnico de Serviço, de 16/05/2022:

Concedendo, com fundamento no artigo 129 da CE/1989, devendo seus reflexos pecuniários produzir efeitos a partir de 01/01/2022, nos termos do art. 8º, § 8º do inciso I da LCF nº 173/2020, alterada pela LCF nº 191/2022, adicional por tempo de serviço ao servidor abaixo relacionado:

VINICIUS DOS SANTOS SANTANA, RG 45.255.034, Auxiliar de Necropsia de 2ª Classe, 1º quinquênio, a partir de 21/03/2021.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE ARAÇATUBA Despacho do Diretor Técnico de Serviços, de 16/05/2022: Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 e 212 da Lei 10.261/68 c/c LC nº 1048/08 c/c LC nº 1361/21 c/c artigo , § 8º da LCF nº 173/20, alterado pela LCF nº 191/22, ao servidor abaixo relacionado:

VINICIUS DOS SANTOS SANTANA, RG 45.255.034, Auxiliar de Necropsia de 2ª Classe, Padrão II, do SQC-III, com sede de exercício na EPML de Andradina, ref. ao qq. de 22-03-2016 a 20-03-2021. (Proc. DGP nº 3594/15 - PUCT).

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE ARARAQUARA

NUCLEO DE PERICIAS MEDICO LEGAIS DE ARARAQUARA Despacho do Médico Legista Diretor de 16-05-2022

Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/ 68, alterada pela Lei 1.048/08 em nome de: CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA, RG 18.711.505, Atendente de Necrotério 2ª Classe, com sede de exercício no NPML Araraquara, 15 dias referente ao bloco de 17-07-2002 a 15-07-2007. Certidão nº 006/2007.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA

CLASSIFICANDO, as Escrivãs de Polícia, no interesse do serviço policial, na ACADEPOL, NEIDE RODRIGUES DOS SANTOS, RG 26.750.509, de 1ª Classe, anteriormente classificada no DIPOL; no DIPOL, PATRICIA EMI ISHIZAKI, RG 23.654.940, de 1ª Classe, anteriormente classificada no DHPP. (Port. DGP – 3423/2022).

Delegacia Geral de Polícia

Portarias do Delegado Geral de Polícia

CESSANDO: a partir de 03/05/2022, os efeitos da Port. DGP-25/2019, publicada no D.O.E. de 25/01/2019 republicada em 29/01/2019, que designou a Escrivã de Polícia ERICA PINHEIRO LOPES CES, RG 22.500.001, de Classe Especial, como Chefe dos Escrivães no Serviço Técnico para Assuntos Administrativos – Chefia Geral dos Escrivães de Polícia – “Escrivão Wanderley Serpa Desgualdo”, da APA - DGPAD. Proc. DGP-3758/1996 – Vol. I e II (Port. DGP-3402/2022).

DESIGNANDO: O ESCRIVÃO DE POLÍCIA, sem ônus ou qualquer outro prejuízo para o Estado, tendo em vista que o policial incorporou os benefícios do artigo da Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002, para exercer a função de Escrivão de Polícia Chefe: FERNANDO RODRIGUES MARQUES, RG 19.644.696, de Classe Especial, a partir de 03/05/2022, no Serviço Técnico para Assuntos Administrativos – Chefia Geral dos Escrivães de Polícia – “Escrivão Wanderley Serpa Desgualdo”, da APA - DGPAD. FICANDO CESSADOS, em consequência, a partir de 03/05/2022, os efeitos da Portaria DGP-2207/2020, publicada no DOE de 25/06/2020, que o designou para exercer as mesmas funções gratificadas de Chefia, junto à Assistência Policial do Departamento - DOPE. Proc. DGP-3677/2008 (Port. DGP-3403/2022)

Portaria do Delegado Geral de Polícia de 16.05.2022

Classificando

Nos termos do art. 37, III, da Lei Complementar nº 207/79, sem ônus para o Estado, no DENARC, THIAGO BARROZO ALMEIDA - RG. 42.249.906, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 2ª Classe, padrão II, efetivo, do SQC-III, do QSSP, anteriormente classificado no DECAP. (DGP-4420-P)

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA

“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”

Portarias do Delegado Geral de Polícia

CESSANDO,

a partir de 02/05/2022, os efeitos da Portaria DGP-1337, publicada em 09/06/2020, que designou a Dra. MARGARETE FRANCISCA CORREA BARRETO, RG. 19.248.893, Delegada de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DENARC, para exercer a função de Delegada Divisionária de Polícia da Assistência Policial do Departamento, ficando, em consequência, cessado o “pro labore” correspondente. Esta Portaria prevalece sobre a Portaria DGP-1.490, publicada no D.O. de 05/05/2022.(DGP-1490/P)

a partir de 01/05/2022, os efeitos da Portaria DGP-4.723/2021, publicada em 21/12/2021, que autorizou o Dr. REGIS WANDERLEY GOTUZO GERMANO, RG. 27.360.453, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, como Titular do 2º Distrito Policial de São José dos Campos.(DGP-1543 /P)

DESIGNANDO:

n/t do art. da LC 731/93,

a partir de 02/05/2022, o Dr. ADALBERTO HENRIQUE BARBOSA, RG. 10.869.011, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DENARC, para exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia da Assistência Policial do Departamento, fazendo jus à gratificação de “pro labore” de 10% calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento. Esta Portaria prevalece sobre a Portaria DGP-1.489, publicada no D.O. de 05/05/2022.(DGP-1536/P)

n/t do art. e o par.único do art. da LC 731/93,

no período de 30/06 a 14/07/2022, o Dr. OLAVO REINO FRANCISCO - RG. 3.957.465, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEIC, para exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Investigações Sobre Furtos, Roubos e Receptações de Veículos e Cargas - DIVECAR, em substituição ao titular, em férias, fazendo jus à gratificação de “pro labore” de 10%, calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento.(DGP-1537/P)

n/t do art. 15, II, q do Dec 39.948/95,

no período de 13 a 27/06/2022, o Dr. WALMIR GERALDE -RG. 9.007.066, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 8 – PRESIDENTE PRUDENTE, exercendo a função de Delegado de Polícia Diretor do DEINTER 8 – PRESIDENTE PRUDENTE, para responder cumulativamente pelo expediente do DEINTER 10 – ARAÇATUBA, em substituição ao Titular, em férias.(DGP-1538/P)

n/t do art. 15, II, q do Dec 39.948/95 c/c o art. e o par. único do art. da LC 731/93,

no período de 10 a 24/06/2022, o Dr. JORGE AMARO CURY NETO - RG. 19.355.211, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado na CORREGEDORIA, exercendo a função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Crimes Funcionais, para responder cumulativamente pelo expediente da CORREGEDORIA, em substituição à Titular, em férias, fazendo jus a diferença entre a gratificação de “pro labore” de 10% da função de Delegado Divisionário de Polícia e a de 12,4% da função de Delegado de Polícia Diretor de Departamento, calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento.(DGP-1545/P)

n/t do art. 36, I, da LC 207/79,

a pedido, a partir de 11/05/2022, para ter como sede de exercício a Delegacia de Polícia do Município de São Luiz do Paraitinga, o Dr. FELIPE DE BONA MOREIRA - RG. 33.196.678, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 1 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, anteriormente com sede de exercício na Delegacia Seccional de Polícia de Taubaté.(DGP-1546/P)

a pedido, a partir de 11/05/2022, para ter como sede de exercício a Delegacia Seccional de Polícia de Taubaté, o Dr. RENATO DE PALMA SALERMO - RG. 17.482.220, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 1 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, anteriormente com sede de exercício na Delegacia de Polícia do Município de São Luiz do Paraitinga.(DGP-1547/P)

CLASSIFICANDO:

n/t do art. 36, I, da LC 207/79,

a pedido, na DGPAD e designa para ter como sede de exercício a Assistência Policial de Comunicação Social, a Dra. FRANCINE MARIA RIBEIRO GONÇALVES - RG. 43.733.377, Delegada de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotada na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente classificada no DEMACRO e com sede exercício na Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Francisco Morato.(DGP-1539/P)

AUTORIZANDO

n/t do art. 32 da L C nº 207/79,

a partir de 01/05/2022, o Dr. FERNANDO PATTO XAVIER - RG. 19.211.730, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 1 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, a ter exercício em classe superior, 1ª Classe, como Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Investigações Gerais da DEIC de São José dos Campos, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 1ª Classe, padrão III.(DGP-4723/P)

PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA

Classificando: A Agente de Telecomunicações Policial, no interesse do serviço policial, no DHPP, SIMONE APARECIDA SOUSA, RG. 20.595.462, de Classe Especial, anteriormente classificada na DGPAD. (Port. DGP-4131/2022)

PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA.

DESIGNANDO:

O Agente de Telecomunicações Policial, para exercer a função de Encarregado de Equipe, com direito ao"pro labore"de 7,2%, n.t. do art. , parágrafo único da LC. 731/1993, c.c. a LC. 1197/2013: No período de 18.04.2022 a 02.05.2022, THIAGO RIBEIRO DE FREITAS BRABO, RG. 40.382.891, de 1ª Classe, destinada à DelSecPol de Ourinhos - DEINTER 4 - Bauru, em substituição a Alexander José Lamino, RG. 24.711.779, Agente de Telecomunicações Policial de 2ª Classe, Encarregado de Equipe, em curso específico de aperfeiçoamento. Processo DGP nº 6828/2018. (Port. DGP-4129/2022).

PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA

CLASSIFICANDO, o Agente Policial, no interesse do serviço policial:

No DECAP, WILSON MANOEL VENANCIO FREIRE FILHO, R.G. 19.365.340, de Classe Especial, anteriormente classificado na DGPAD.(Port.DGP-1000/2022).

PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA

CLASSIFICANDO, a Carcereira, no interesse do serviço policial: No DECAP, LUCIANA CAMPANELLI, RG 27.801.078, 2ª Classe, anteriormente classificada no DIPOL. (Port. DGP-853/22).

Portaria DGP nº 38, de 16 de maio de 2022.

O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições, AUTORIZA, com fulcro no artigo 29, inciso VI, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008 e nos termos do artigo 68 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no Decreto nº 52.322, de 18 de novembro de 1969, o afastamento do servidor Marcelo Dichirico Pestilli, RG. 21.622.870-0, Investigador de Polícia, 1ª Classe, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (DENARC), em exercício na 6ª Delegacia de Polícia da Divisão de Investigações sobre Entorpecentes (DISE), para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do seu cargo e sem ônus para o Estado, participar da “Conferência de Investigação e Prospecção de Crimes Cibernéticos e Identificação, Avaliação e Prevenção de Atos de Violência Alvo”, no período de 16 a 20 de maio de 2022, em Porto Alegre-RS.

PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA

CLASSIFICANDO, DESIGNANDO E FIXANDO o Investigador de Polícia, a pedido, sem ônus para o Estado:

No DEMACRO / DelSeccPol de São Bernardo do Campo / 2º DP de São Bernardo do Campo:

RAFAEL ROLDI DA CRUZ, RG: 66.163.704, 3ª Classe, anteriormente classificado no DECAP.(Port.DGP-3647/2022).

CLASSIFICANDO a Investigadora de Polícia, a pedido, sem ônus para o Estado:

Na DGPAD:

GLEDES CRISTIANI DE CASTILHO RODRIGUES, RG: 18.159.406, 1ª Classe, anteriormente classificada no DEMACRO. (Port.DGP-3648/2022).

CLASSIFICANDO os Investigadores de Polícia, no interesse do serviço policial, sem ônus para o Estado:

No DECAP:

MARCELO RODRIGUES SAGATIO, RG: 11.087.461, Classe Especial, anteriormente classificado no DHPP;

No DENARC:

VAGNER MATEUS GOMES OLIVEIRA, RG: 44.359.902, 2ª Classe, anteriormente classificado no DECAP.(Port.DGP-3649/2022).

PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA

DESIGNANDO os Investigadores de Polícia, com direito ao “pro labore”, de 10,8% nos termos dos artigos e da Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197 de 12/04/2013, para substituírem na função de Investigador de Polícia Chefe:

ANA CAROLINA BORRO, RG.18.014.014, 2ª Classe, no período de 12/04/2022 a 01/05/2022, no 1º DP de Presidente Prudente/DEINTER 8 – PRESIDENTE PRUDENTE, em substituição e durante férias da Investigadora de Polícia Chefe Barbara Alencar Machado Camapum, RG.43.566.852, 2ª Classe.(Proc. DGP-5824/2021)(Port.DGP-3645/2022)

FERNANDO OTAVIO CARNEIRO, RG.22.850.756, 2ª Classe, nos períodos de 17/01/2022 a 31/01/2022 e de 07/02/2022 a 21/02/2022, no 13º DP de Campinas/DEINTER 2 – CAMPINAS, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe Nelson Oliveira Camargo, RG.11.427.119, Classe Especial.(Proc. DGP-2297/2021)(Port.DGP-3644/2022)

DESIGNANDO o Investigador de Polícia, com direito ao “pro labore” de 7,2%, nos termos dos artigos e da Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar 1.197 de 12/04/2013, para exercer a função de Investigador de Polícia Encarregado:

MOISES RIBEIRO FILHO, RG.16.777.786, Classe Especial, a partir de 03/03/2022, na 2ª DelPol da Divisão de Homicídios – Equipe D Leste/DHPP.(Proc.DGP-1888/2022)(Port. DGP-3646/2022)

DESPACHOS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, de 16-05-2022.

No Processo DGP/00.895/2021 (S-80.900/2021) – 2 Vol., em que (reserva do artigo 76, § 2º, da LOP) respondem a Sindicância Administrativa Disciplinar, foi exarado o seguinte despacho APT/ DGP nº 275/2022: “Posto isso e pelo que mais dos autos consta, com fundamento no artigo 70, inciso III, da Lei Complementar nº 207/1979, alterada pela Lei Complementar nº 922/2002, acolho o relatório ofertado pela presidência dos autos, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, e o faço para JULGAR IMPROCEDENTES as acusações deduzidas na inicial em desfavor dos sindicados (reserva do artigo 76, § 2º, da LOP), classificados na Corregedoria Geral da Polícia Civil e no Departamento de Operações Policiais Estratégicas – DOPE, ABSOLVENDO-OS da eventual responsabilidade administrativa decorrente do fato.”

(Advogada: Dra. Quele Silva de Almeida, OAB/SP 406.178).

Na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 003/2020 da 8ª C.A.– CGPC - DGP/1.885/2020 (S-205.379/2020) – 02 Vols., sobre recurso interposto por Simone Fink Hassan, foi exarado o seguinte despacho APT/DGP 272/2022: “Nessas condições, e com fundamento no art. 119, § 5º, da Lei Complementar nº 207/1979, não conheço do recurso apresentado pela Dra. SIMONE FINK HASSAN, RG. 16.673.253/SP, Médica Legista, classificada na Superintendência da Polícia Técnico Científica – SPTC, uma vez que a peça recursal foi protocolada fora do prazo de trinta dias como estabelece o § 1º do artigo 119, da Lei Orgânica da Polícia.”(Advogado: Dr. Joaquim de Jesus Botti Campos, OAB/SP 155.665).

Na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 11/2021 da 2ª C.A. – CGPC - DGP/1.398/2021 (S-125.010/2021) – 2 Vols., sobre recurso interposto por Luiz Cláudio Lopes de Carvalho, foi exarado o seguinte despacho APT/DGP 273/2022: “Posto isso e pelo que mais dos autos consta, com fundamento no artigo 119, § 5º, da Lei Complementar nº 207/1979, alterada pela Lei Complementar nº 922/2002, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto por LUIZ CLÁUDIO LOPES DE CARVALHO, RG 14.108.238/SP, Escrivão de Polícia, classificado no Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior – DEINTER 2 – Campinas, e o faço para manter a pena que lhe foi imposta no despacho desafiado, uma vez que as razões do inconformismo não contém elementos novos que possam abalar a decisão recorrida.”(Advogado: Dr. Luiz Otávio da Silva de Carvalho, OAB/SP 401.349).

Na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 26/2021 da 2ª C.A. – CGPC - DGP/2.156/2021 (S-229.161/2021) – 3 Vols., sobre recurso interposto por Luiz Cláudio Lopes de Carvalho, foi exarado o seguinte despacho APT/DGP 274/2022: “Posto isso e pelo que mais dos autos consta, com fundamento no artigo 119, § 5º, da Lei Complementar nº 207/1979, alterada pela Lei Complementar nº 922/2002, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto por LUIZ CLÁUDIO LOPES DE CARVALHO, RG 14.108.238/SP, Escrivão de Polícia, classificado no Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior – DEINTER 2 – Campinas, e o faço para manter a pena que lhe foi imposta no despacho desafiado, uma vez que as razões do inconformismo não contém elementos novos que possam abalar a decisão recorrida.”(Advogado: Dr. Luiz Otávio da Silva de Carvalho, OAB/SP 401.349).

Na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 17/2021 da 2ª C.A. – CGPC - DGP/2083/2021 (S-225.287/2021) – 2 Vols., sobre recurso interposto por (reserva do artigo 76, § 2º, da LOP), foi exarado o seguinte despacho APT/DGP nº 254/2022: “Posto isso, e com fundamento no artigo 119, § 4º, c.c. artigo 80, inciso I e § 1º, “2”, todos da Lei Complementar nº 207/1979, alterada pela Lei Complementar nº 922/2002, dou provimento ao recurso interposto pelo sindicado (reserva do artigo 76, § 2º, da LOP), classificado no Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior – DEINTER 2 - Campinas, e o faço para JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE das faltas administrativas que lhe foram imputadas em face da ocorrência da prescrição.” (Advogados: Dr. Ralph Tortima Stettinger Filho, OAB/SP 126.739 e Dr. Pedro Henrique de A. P. R. Costa, OAB/SP 297.393).

ACADEMIA DE POLÍCIA DR. CORIOLANO NOGUEIRA COBRA

Divisão de Administração

Núcleo de Pessoal

COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS JOSÉ OCTÁVIO GODINHO DE MORAES LEME FILHO, RG.6.666.666, INVESTIGADOR DE POLÍCIA - Classe especial - Padrão IV - 90 (noventa) dias, referente ao período de 21.05.2002 a 19.05.2007, a partir de 14.05.2022. Processo DGP 2042/2013 – PULP.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA

DEPTO. DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHO DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DO DAP:

DEFERINDO Licença Prêmio nos termos do art 213 e 214 da Lei nº 10.261/68 alterada pela L.C. 1.048/08, ao (s) servidore (s) abaixo, lotado (s) na D.G.P. e classificado (s) no DAP:

- MARIA IRENE DA SILVA, R.G. 7.467.649, Oficial Administrativo, 30 (trinta) dias restantes de Licença Prêmio sendo 15 (quinze) dias para gozo imediato e 15 (quinze) dias para gozo oportuno, referentes ao periodo de 12/05/2010 a 10/05/2015. PULP 982/2010.

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA

DEPTO. DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHO DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DO DAP: DEFERINDO 180 dias de Licença Gestante nos termos do art. 198 da Lei 10.261/68 e artigo 1º da Resolução SENA 12/84 alterada pela Lei Complementar 1.054/08, a Cynthia Peres Ferrari Quichaba Costa, R.G. 44.055.019, Escrivão de Policia , a partir de 07/05/2022. (Certidão Nascimento Matricula nº 112375 01 55 2022 1 00488 279 0153921 12).

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA

POLÍCIA CIVIL

Divisão de Administração

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

DIPOL DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO DE PES

Concedendo mais um Adicional por tempo de serviço de conformidade com Art. 129 da Constituição Estadual, devendo seus reflexos pecuniários produzirem efeitos a partir de 01.01.22 á:

DAMIÃO PEREIRA DA SILVA, RG: 29.210.402, Escrivão de Polícia, 2ª Classe, a partir de 08.02.22 que somados aos já concedidos totalizam 04 (quatro) qüinqüênios.

JACQUES DOUGLAS NASCIMENTO DE PAULA, RG: 28.995.760, Escrivão de Polícia, 1ª Classe, a partir de 30.01.22 que somados aos já concedidos totalizam 04 (quatro) qüinqüênios.

JANDIRA CORREA AMANCIO, RG: 37.566.745, Escrivão de Polícia, 1ª Classe, a partir de 02.02.22 que somados aos já concedidos totalizam 04 (quatro) qüinqüênios.

RICARDO COSTA PEDROZA, RG: 30.039.900, Escrivão de Polícia, 2ª Classe, a partir de 30.01.22 que somados aos já concedidos totalizam 04 (quatro) qüinqüênios.

Concedendo mais a Sexta Parte com fundamento no Art. 129 da Constituição Estadual á:

DAMIÃO PEREIRA DA SILVA, RG: 29.210.402, Escrivão de Polícia, 2ª Classe, mais a SEXTA PARTE dos respectivos vencimentos, por ter completado 20 anos de efetivo exercício fazendo jus a percepção dessa vantagem a partir de 08.02.22.

JACQUES DOUGLAS NASCIMENTO DE PAULA, RG: 28.995.760, Escrivão de Polícia, 1ª Classe, mais a SEXTA PARTE dos respectivos vencimentos, por ter completado 20 anos de efetivo exercício fazendo jus a percepção dessa vantagem a partir de 30.01.22.

JANDIRA CORREA AMANCIO, RG: 37.566.745, Escrivão de Polícia, 1ª Classe, mais a SEXTA PARTE dos respectivos vencimentos, por ter completado 20 anos de efetivo exercício fazendo jus a percepção dessa vantagem a partir de 02.02.22.

RICARDO COSTA PEDROZA, RG: 30.039.900, Escrivão de Polícia, 2ª classe, mais a SEXTA PARTE dos respectivos vencimentos, por ter completado 20 anos de efetivo exercício fazendo jus a percepção dessa vantagem a partir de 30.01.22.