Página 30 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Maio de 2022

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CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora - Substituta, de 16/05/2022

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Wilson dos Santos, RG. 176914626, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu, referente ao período aquisitivo de 17/05/2017 a 15/05/2022 - Certidão nº 169/2022 - PULP SAP 1680907/20.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.

JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 16/05/2022.

RETIFICANDO, a portaria de 29, publicada em 30/05/09, na parte que CONCEDEU nos termos do artigo 129 da CE/89, 01 Adicional por Tempo de Serviço ao funcionário FERNANDO RICARDO AMATE MONTAGNANI, RG 29.305.389-4, Agente de Segurança Penitenciária Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 24/05/09, totalizando 02 (dois) quinquênios, para constar, a partir de 28/05/09 e não como constou.

RETIFICANDO, a portaria de 20, publicada em 21/02/15, na parte que CONCEDEU nos termos do artigo 129 da CE/89, 01 Adicional por Tempo de Serviço ao funcionário FERNANDO RICARDO AMATE MONTAGNANI, RG 29.305.389-4, Agente de Segurança Penitenciária Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 07/02/15, totalizando 03 (três) quinquênios, para constar, a partir de 12/02/15 e não como constou.

PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE

OLIVEIRA" DE ANDRADINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DA DIRETORA DE 16-5-2022

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 dias de licença-prêmio ao servidor WELLINGTON MODESTO DE SOUZA – RG. 25.559.789-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 29-11-2013 a 27-11-2018 - Certidão nº 465/2018 - PULP 514062/2020-P”ASP AAO”-ANDRA.

PORTARIA DA DIRETORA DE 16-5-2022.

A vista da edição da LCF nº 191/2022, alterando dispositivos da LCF nº 173/2020, RETIFICO a portaria de 27-4-2022, publicada em 28-4-2022, que concedeu o 6º Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do artigo 129 da CE/89, a VALDEONIZIO MORENO, RG. 11.180.679-3, do SQC-III-QSAP, para constar a data da vigência a partir de 13-9-2021, com efeitos pecuniários em 01-1-2022.

RETIFICANDO à vista de revisão de Contagem de Tempo as vigências do Adicional por Tempo de Serviço e Sexta Parte concedidos a servidora ELIANE CRISTINA ARANTES NUNES, RG: 16.401.175-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, ficando alterada na seguinte conformidade:

- 4º ATS publicado no DOE de 28-4-2022, com vigência em 21-2-2022 para vigência em 13-2-2022.

- Sexta Parte publicada no DOE de 28-4-2022, com vigência em 21-2-2022 para vigência em 13-2-2022.

DESPACHO DA DIRETORA DE 16-5-2022

À vista da autodeclaração apresentada e com base no item V da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, fica afastado o servidor EDMUR RASTEIRO FILHO – RG. 9.535.209, no período de 11 a 13-5-2022.

PENITENCIÁRIA DE CAIUÁ

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 16-05-2022

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença--prêmio ao servidor Fernando Campos e Silva, RG. 263182149, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria de Caiua, referente ao período aquisitivo de 20/04/2017 a 18/04/2022 - Certidão nº 095/2022 - PULP 064/2017.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença--prêmio ao servidor Odair Jose Gomes Ferreira, RG. 288637264, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria de Caiua, referente ao período aquisitivo de 25/08/2016 a 23/08/2021 - Certidão nº 096/2022 - PULP 210/11.

PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO

GEOMETTI - LAVÍNIA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 16-5-2022

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 2º Adicional por Tempo de Serviço, a ex-servidora CASSIA CILENE CASTILHO, RG 25.715.467-X, Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 02, do SQC-III-QSAP, a partir de 15-9-2020, com efeitos pecuniários em 1-1-2022, nos termos da LCF 173/2020 alterada pela LCF 191/2022.

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Despacho da Diretora I – 16.05.2022

Retificação do DOE de 25/03/20221

Onde se lê:

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ANÉSIO GRASSI JUNIOR, RG. 30.102.445-5 – Período de 06 a 17/03/2021.

Leia-se:

ANÉSIO GRASSI JUNIOR, RG. 30.102.445-5 – Período de 06 a 19/03/2021.

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 16/05/2022

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Evandro Luiz de Souza Teixeira, RG. 252349477, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Pracinha, referente ao período aquisitivo de 25/09/2015 a 22/09/2020 - Certidão nº 141/2022 - PULP 092/2012.

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 4º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Evandro Luiz de Souza Teixeira, RG. 252349477, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 14/05/2022.

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 2º Adicional por Tempo de Serviço, à servidora Rosana Murici Figueiredo, RG. 40100496X, Agente Tecnico de Assistência A Saúde (psicologo), do SQC-III-QSAP, a partir de 21/04/2022.

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 4º Adicional por Tempo de Serviço, ao ex servidor Helio Marques Carvalho, RG. 196322261, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe IV , do do SQC-III QSAP, a partir de 04/01/2021, com efeitos pecuniários em 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal 173/2020 alterada pela Lei Complementar Federal 191/2022.

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, a Sexta--Parte dos Vencimentos, ao servidor Evandro Luiz de Souza Teixeira, RG. 252349477, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 14/05/2022.

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, a Sexta--Parte dos Vencimentos, ao ex servidor Helio Marques Carvalho, RG. 196322261 Agente de Segurança Penitenciaria de Classe IV , do do SQC-III- QSAP,a partir de 04/01/2021, com efeitos pecuniários em 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal 173/2020 alterada pela Lei Complementar Federal 191/2022.

Afastando, visto a apresentação de Termo de Isolamento/ Atestado Médico, com base no artigo 1º, § 2º, item 1, da Resolução SAP 95/2021, os servidores abaixo relacionados:Simone dos Santos Sakaguti Braga, R.G. 24.403.806-5 - SSP/ SP, período de 13 a 19/05/2022.

Maurílio Pereira, R.G. 43.472.312-5-SSP/SP, período de 14 a 21/05/2022.

Retificando o DOE de 21/08/2021, onde constou:

Declarando afastado à vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19.

Leia-se: Afastando, visto a apresentação de Termo de Isolamento/Atestado Médico no artigo 1º, parágrafo 2º, item 1, da Resolução SAP-95/2021, o servidor:

- Isabel Cristina Casagrande dos Santos, R.G. 22.182.914-3 - SSP/SP, período de 10 A 24/03/2021.

PENITENCIÁRIA TACYAN MENEZES DE LUCENA -MARTINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Núcleo de Pessoal

Despacho da Diretora I, de 16/05/2022.

Declarando, à vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

- Elio Santelo - RG 127.176 - período de 16/05/2022 A 18/05/2022.

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA -MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 16-5-2022

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor Ronaldo Aparecido Alves dos Santos, RG. 148336280, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe VII, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis, referente ao período aquisitivo de 6-11-2011 a 3-11-2016 - Certidão nº 159/16 - PULP 003/97.

Despacho da Diretora de 16-5-2022

À vista da autodeclaração apresentada e com base no item V da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica afastado o servidor OSORIO HERMELINDO DA SILVA JUNIOR, RG 41.775.844-3, período de 6-5-2022 a 8-5-2022.

PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 16-5-2022

AFASTANDO:

À vista do Termo de Isolamento apresentado e com base no artigo 1º, § 2º, item 1, da Resolução SAP 95/2021, os servidores:

ALAN DA SILVA FARIAS, RG nº 32.639.749-8, no período de 9 a 22-5-2022;

ORLANDO GOMES MONTALVÃO, RG nº 21.626.226-4, no período de 15 a 21-5-2022.

À vista do Atestado Médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, o servidor:

REGINALDO DE OLIVEIRA LEITE, RG nº 26.213.980-7, no período de 10 a 23-05-2020.

Despachos da Diretora, de 16-5-2022

À vista da autodeclaração apresentada e com base no item V da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica os servidores abaixo relacionados afastados:

LARISSA OLIVEIRA CUPAIOL, RG 40.526.440-9, no período de 9 a 14-5-2022;

SILVIO APARECIDO VENCESLAU, RG 22.358.793-X, no período de 9 a 14-5-2022.

PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora de 16/05/2022

Afastando,

à vista das autodeclarações apresentadas e com base no item V da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, o servidor VANDERLEI DA SILVA, RG. 9.935.355-6, no período de 03/05/2022 a 08/05/2022.

à vista do atestado médico apresentado e com base no artigo 1º, parágrafo 2º, item 1, da Resolução SAP-95/2021, a servidora ROSANA CORREA NARDUCCI, RG. 33.989.145-2, no período de 06/05/2022 a 12/05/2022.

à vista do atestado médico apresentado e com base no artigo 1º, parágrafo 2º, item 1, da Resolução SAP-95/2021, o servidor FERNANDO CÂNDIDO DA SILVA, RG. 28.840.477-4, no período de 03/05/2022 a 12/05/2022.

à vista do atestado médico apresentado e com base no artigo 1º, parágrafo 2º, item 1, da Resolução SAP-95/2021, o servidor MARCIO ANTONIO DE BRITO, RG. 21.286.235, no período de 26/04/2022 a 28/04/2022.

Portaria do Diretor, de 16/05/2022

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 9º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Vanderlei da Silva, RG. 99353556, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 15/05/2022.

Apostila da Diretora, de 16/05/2022

Declarando, para fins de regularização funcional, que em virtude de contrair matrimônio, o estado civil do servidor MAURICIO CALEGON, RG: 22.018.250-4, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, passou a ser CASADO.

PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA -PRESIDENTE BERNARDES

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PENITENCIÁRIA DE PRESIDENTE BERNARDES

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 16/05/2022.

TORNA SEM EFEITO Portaria de , publicada no DOE 14/05/2022.

À vista da auto declaração apresentada e com base no item V da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

RAQUEL QUIRINO MOREIRA – RG. 13.722.284 – PERÍODO DE 12/05/2022 A 14/05/2022.

PENITENCIÁRIA DE PRESIDENTE BERNARDES

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor de 16/05/2022.

Declarando: À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

- RAQUEL QUIRINO MOREIRA– RG. 13.722.284 - Período de 12/05/2022 a 18/05/2022.

PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 16-05-2022

À vista da autodeclaração apresentada e com base no item V da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

PAULO ROBERTO LOPES, RG. 45.457.291-8, de 13-05-2022 à 15-05-2022.

Retificação DOE de 11-05-2022

Na Portaria da Diretora, de 10-05-2022, que afastou à vista da autodeclaração apresentada e com base no item V da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, o servidor JOAO PAULO PRETO MALAMAN, leia-se: RG. 34.937.623-2 e não como constou.

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 16-5-2022

Cessando o Adicional de Periculosidade, a que se refere a LC. 315/83, alterada pelo artigo da LC. 825/97, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinqüenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, a que se refere o inciso II, do artigo 43 da LC. 1.080/08, alterado pela LC 1.246/14, ao servidor ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS, RG. 30.791.185-8, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/04/2022, por motivo de cessação da designação.

Cessando, à vista da Portaria publicada em 04/08/2021, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2012, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008. a partir de 01/04/2022 ao servidor ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS, RG. 30.791.185-8, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, por motivo de cessação da designação

APOSTILA DA DIRETORA, DE 16-5-2022

DECLARANDO, que o servidor KLEIBER JOSE STRANIERI BORTOLETTO, RG. 16.198.130, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, em virtude da Expedição de nova Cédula de Identidade, passa o mesmo ter o seguinte n.º de RG. 16.198.130-6.

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA -PRESIDENTE VENCESLAU I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 16/05/2022

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Miguel Dias de Souza, RG. 9.321.333-5, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe VII, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau, referente ao período aquisitivo de 03/12/2015 a 30/11/2020 - Certidão nº 067/2022 - PULP SAP3638576/2019.

PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE

GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 16/05/2022

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença--prêmio ao servidor Thiago Hartwin Jose Correa, RG. 88008634, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Maurício Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau, referente ao período aquisitivo de 05/12/2006 a 03/12/2011 - Certidão nº 308/11 - PULP 354/2019.

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I de 16/05/2022

CONCEDENDO, à vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

FERNANDO HENRIQUE MORENO – RG: 32.504.729-7 –

PERÍODO: 15/05/2022 a 19/05/2022.

Declarando, à vista do atestado médico/termo de isolamento apresentado e com base no artigo 1º, § 2ª, item 1, da Resolução SAP - 95/2021, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

JEOVÁ ALVES DOS SANTOS – RG: 15.271.435-2 - PERÍODO:

13/05/2022 a 18/05/2022.

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 16/05/2022

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Alvimar Adelino Silva, RG. 21.645.703-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível VI, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Irapuru, referente ao período aquisitivo de 15/12/2012 a 13/12/2017 - Certidão nº 179/2017 - PULP 310/2007.

Apostila da Diretora, de 16/05/2022.

DECLARANDO, nos termos do Artigo 133, da CE/89, à vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste, da Secretaria da Administração Penitenciária, que o funcionário abaixo, faz jus à incorporação de décimos referente à diferença de seus vencimentos:

EDER TRIVISOLI, RG: 40.643.463-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, SQC-III-QSAP, faz jus à incorporação de 1/10, exarados no Processo nº SAP-PRC-2021/30854, na seguinte conformidade:

DÉCIMO – FUNÇÃO – VIGÊNCIA

- 1/10 – Diretor de Serviço – a partir de 07/10/2018.

PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI -MARABÁ PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PENITENCIARIA “JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI” DE MARABÁ PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Despacho da Diretora de 16/05/2022.

À vista da Autodeclaração apresentado e com base no item V da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

-ADRIANO OLIVEIRA – RG: 27.570.872-X – Período: 12/05/2022 a 14/05/2022.

-CLAUDIO ALEX TERRENGUE – RG: 22.356.029-7 – Período: 13/05/2022 a 15/05/2022.

-MAURO JOSÉ DA SILVA JUNIOR – RG: 27.813.714-3 – Período: 13/05/2022 a 15/05/2022.

-ROSIMEIRE FERRAZ DUARTE KEREZSI – RG: 47.318.453-9

- Período: 16/05/2022 a 18/05/2022.

Fazenda e Planejamento

GABINETE DO SECRETÁRIO

SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL

COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO,

COBRANÇA, ARRECADAÇÃO,

INTELIGÊNCIA DE DADOS E ATENDIMENTO

Diretoria de Fiscalização

Assistência Fiscal Jurídico-Tributária

Despacho do ASSISTENTE FISCAL CHEFE I, de 16-05-2022 AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora RENATA DE FRANÇA LIMA, RG 29449125-9, ASSISTENTE FISCAL ESPECIALISTA, referente ao período aquisitivo de 17/09/2013 a 15/09/2018. Saldo restante de 45 dias.

Delegacias Regionais Tributárias

Delegacia Regional Tributária de Campinas - DRT-5

Portaria do Delegado, de 03-05-2022

Classificando, a partir de 10-12-2019, JOSE ALVES DOS SANTOS, RG 4.351.224-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Nível VI, do SQC III, no Núcleo de Serviços Especializados I–ICMS da DRT/5, UA 12751, atualmente classificado no Núcleo de Serviços Especializados III-IPVA da DRT/5, UA 31285 (Portaria DRT-5 nº 26/2022) NRH/ Campinas

Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT-6

Portarias do Delegado Regional Tributário, de 12/05/2022 Designando

FLAVIO HENRIQUE DE CRASTO LUTIF, RG: 94.002.042.035, AFR, para no dia de 07/04/2022, exercer em substituição a função de INSPETOR FISCAL na Delegacia Regional Tributária – DRT/6 - UA 12.964, no impedimento do titular LISANDRA CRISTINA GRECO MARQUEZI, RG 26.127.033-3, por motivo de doação de sangue da titular, ficando-lhe atribuídas, nos termos dos artigos 17 e 18 da Lei Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008, e na forma constante nas Resoluções SF nºs 54 e 55, publicadas no DOE de 25 e 30 de outubro de 2008, respectivamente, 3.450 quotas a título de prêmio de produtividade e 1.980 quotas a título de “pro labore”, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008, onerando a dotação própria consignada no orçamento vigente. (DRT/6 055/2022 – CRA/RP-NRH)

DANIEL VILHENA AMBROSIO, RG: 33.833.808-1, AFR, para no dia de 13/04/2022, exercer em substituição a função de CHEFE no Núcleo de Serviços Especializados I – UA 12.968, no impedimento do titular RODOLFO VASCONCELOS CARVALHO, RG MG 12568297, por motivo de doação de sangue do titular, ficando-lhe atribuídas, nos termos dos artigos 17 e 18 da Lei Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008, e na forma constante nas Resoluções SF nºs 54 e 55, publicadas no DOE de 25 e 30 de outubro de 2008, respectivamente, 3.375 quotas a título de prêmio de produtividade e 1.800 quotas a título de “pro labore”, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008, onerando a dotação própria consignada no orçamento vigente. (DRT/6 056/2022 – CRA/RP-NRH)

Despacho do Delegado Regional TRibutário, de 16/05/2022. Autorizando nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, aos servidores:

CARMEN CECILIA ARANTES PIERINI UZUN, RG 8.998.963-2, TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL, bloco averbado do período de 17/11/2006 a 15/10/2011, restando o saldo de 15 (quinze) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.

COORDENADORIA DE CONSULTORIA

TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO

ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

Tribunal de Impostos e Taxas

Delegacia Tributária de Julgamento 2 - Campinas

Despacho do DELEGADO TRIBUTÁRIO DE JULGAMENTO, de 10-05-2022

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor JOSÉ LUIZ DE CARVALHO, RG 54124232-5, ASSISTENTE FISCAL II, referente ao período aquisitivo de 04/03/2010 a 02/03/2015. Saldo restante de 45 dias.

SUBSECRETARIA DO TESOURO ESTADUAL

COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

Portaria da Coordenadora, de 13-05-2022:

Concedendo a Gratificação de Representação à servidora SIMONE PEDRINHO DE SOUZA, RG. 22.181.710-4, Oficial Administrativo nomeada em comissão Assessor de Apoio Fazendário II, pelo exercício em substituição do cargo de Diretor Técnico de Divisão da Fazenda Estadual, Ref. 15 da EV-C do SQC-I, no Centro Regional de Despesa de Pessoal de Presidente Prudente, UA 14192, no período de 31-03-2022 a 14-04-2022, fazendo jus ao coeficiente de 5,00 (cinco inteiros) aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, previsto no art. da LC 1317/2018, no impedimento da titular Tânia Cristina Correia dos Santos, RG. 18.889.963-7 (CAF-01/2022). CRA-PP