Página 40 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Maio de 2022

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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EE PROFª OLINDA FURTADO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE

AURORA RODRIGUES PEREIRA CARDOSO, RG: 35.708.711, PEB I - SQC–II/QM, classificada e em exercício na EE PROFª OLINDA FURTADO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE em Mauá, DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MAUÁ, 30 dias referente a certidão nº 30/2020 – período de 02/04/2012 a 31/01/2013, de 07/02/2013 a 19/12/2013, de 31/01/2014 a 30/12/2014, de 02/02/2015 a 30/12/2016 e de 01/02/2017 a 22/07/2017, PULP 1963719/2018.

Autorizando, Gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo Artigo 24 da LC 1361/2021 e LC 1048/08, combinado com o DNG de 22, publicado em 23/11/2011 à:

EE Dª FLORISBELLA DE CAMPOS WERNECK

MARIA IRENE LIMA LEAL, RG: 26.100.917, PEB I - SQF - I/ QM, classificada e em exercício na EE Dª FLORISBELLA DE CAMPOS WERNECK em Mauá, DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO MAUÁ, 45 dias referente a certidão nº 329/2018 – período de 19/05/2013 a 17/05/2018, PULP 1292096/2018.

EE PROFª OLINDA FURTADO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE

GISLENE RONCA DE SOUZA, RG: 18.737.070, PEB I – SQF-I/ QM, classificada e em exercício na EE PROFª OLINDA FURTADO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE em Mauá, DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MAUÁ, 60 dias referente a certidão nº 614/2018 – período de 14/09/2013 a 12/09/2018, PULP 1448193/2018.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO MAUÁ

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA

O Diretor de Escola, nos termos da competência conferida pelo artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo , do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte:

E. E. DONA ESPERANÇA DE OLIVEIRA SAAVEDRA

ATO DECISÓRIO 1082/2022 - Luzia de Fátima Moraes Oliveira, RG: 19.170.070-8, PEB I, SQF-I-QM, Categoria S, na E. E. Dona Esperança de Oliveira Saavedra, acumula com PEB I, SQF-I-QM, DI 2, na E. E. Profª Mirna Loide Correia Ferle, ambas em Mauá, Diretoria de Ensino Região Mauá. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEDUC-EXP-2022/292365.

E. E. JOSEPHA DOGO DAMO

ATO DECISÓRIO 1083/2022 - Sofania Alves Correa, RG: 14.587.050-9, PEB I, SQF-I-QM, DI 1, na E. E. Josepha Dogo Damo, acumula com PEB I, SQF-I-QM, na E. E. Sylvio Gueratto, ambas em Mauá, Diretoria de Ensino Região Mauá. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEDUC-EXP-2022/289717.

E. E. PROFª SADA UMEIZAWA

ATO DECISÓRIO 1084/2022 - Sonia Regina Nincão, RG: 17.721.711-X, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, na E. E. Profª Sada Umeizawa, acumula com PEB II, SQF-I-QM, DI 2, na E. E. Professor Antonio Lapate Netto, ambas em Mauá, Diretoria de Ensino Região Mauá. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEDUC-EXP-2022/293135.

E. E. PROFESSOR ANTONIO LAPATE NETTO

ATO DECISÓRIO 1085/2022 - Maria Elisene Isabel, RG 17.723.216-X, PEB II, SQC-II-QM, DI 2, na E. E. Professor Antonio Lapate Netto, acumula com PEB II, SQC-II-QM, DI 1, Designado Professor Coordenador, na E. E. Profª Sada Umeizawa, ambas em Mauá, Diretoria de Ensino Região Mauá. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEDUC-EXP-2022/293911.

E. E. PROFª THEREZINHA SARTORI

ATO DECISÓRIO 1086/2022 - Luiz Carlos de Meneses, RG: 17.721.899-X, PEB II, SQF-I-QM, DI 1, na E. E. Profª Therezinha Sartori, em Mauá, Diretoria de Ensino Região Mauá, acumula com PEB II, SQF-I-QM, DI 2, na mesma Unidade Escolar, em Mauá, Diretoria de Ensino Região Mauá. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEDUC-EXP-2022/290893.

E. E. PROFESSOR LUIS WASHINGTON VITA

ATO DECISÓRIO 1087/2022 - Paulo Alexandre Pereira, RG: 29.972.045-7, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, DI 1, na E. E. Professor Luis Washington Vita, em Mauá, Diretoria de Ensino Região Mauá, acumula com Professor de Ensino Médio e Técnico na ETEC Profª Maria Cristina Medeiros, em Ribeirão Pires. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEDUC-EXP-2022/289227.

E. E. PROFª SADA UMEIZAWA

ATO DECISÓRIO 1088/2022 - Maria Elisene Isabel, RG: 17.723.216-X, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, Designada Professor Coordenador, na E. E. Profª Sada Umeizawa, acumula com PEB II, SQC-II-QM, DI 2, na E. E. Professor Antonio Lapate Netto, ambas em Mauá, Diretoria de Ensino Região Mauá. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEDUC-EXP-2022/291605.

E. E. PROFª MIRNA LOIDE CORREIA FERLE

ATO DECISÓRIO 1089/2022 - Luzia de Fátima Moraes Oliveira, RG: 19.170.070-8, PEB I, SQF-II-QM, DI 2, na E. E. Profª Mirna Loide Correia Ferle, acumula com PEB I, SQF-I-QM, Categoria S, na E. E. Dona Esperança de Oliveira Saavedra, ambas em Mauá, Diretoria de Ensino Região Mauá. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEDUC-EXP-2022/292008.

E. E. PROFª IRENE DA SILVA COSTA

ATO DECISÓRIO 1090/2022 - Nilce Alvino de Barros Silva, RG: 20.558.017, PEB I, SQF-I-QM, DI 2, na E. E. Profª Irene da Silva Costa, acumula com PEB I, SQF-I-QM, DI 1, na E. E. Profª Adelaide Escobar Bueno, ambas em Mauá, Diretoria de Ensino Região Mauá. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEDUC-EXP-2022/293068.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI DAS CRUZES

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 16-05-2022. Concedendo,

- Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, LC 1015/07, aos funcionários abaixo identificados, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

- ELENITA SOUZA CASSIANO, RG. 35.753.425-6, DI-1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC III QAE, PULP NºSEDUC-PRC-2022/28834, certidão de nº 015/2022, períodos de 15-05-2015 a 12-05-2020, saldo de 90 dias.

- Nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, e Despacho Normativo do Governador de 22-11-2011, publicado em 23-11-2011, as funcionárias abaixo identificadas, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

- VILMA PEREIRA DE ASSIS LIRA, RG. 20.709.484-6, DI-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF II QM, PULP Nº 05696/007/2013, certidão de nº 014/2022, períodos de 30-08-2014 a 28-08-2019, saldo de 90 dias.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 16-5-2022.

Autorizando,

- Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA – 3, nº 200/90, licença prêmio para gozo imediato a interessada abaixo:

EE PROFA MARIA RODRIGUES GONÇALVES

- ROSANA LUCIA PIMENTEL REGATO, RG 12.980.869-6, DI-1 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II QM, designada Diretor de Escola na EE Profa Maria Rodrigues Gonçalves, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 28/11/2012 a 26/11/2017, conforme Certidão nº 0287/2017.-PULP nº 0223/0024/2002.

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 16-05-2022.

Declarando,

Que, em CUMPRIMENTO ao Processo nº 105XXXX-43.2019.8.26.0053 – 15ª VFP - Assunto: Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde, para DETERMINAR “que a ação foi julgada improcedente, assim sendo, a tutela concedida pelo Juízo de primeiro grau não mais precisa ser observada”.

- MARIA REGINA VALDE ESPADA, RG 18.084.675-9, Professor Educação Básica II SQC II QM, Aposentadoria em 09/05/2019 – DOE: 09/05/2019.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 16-05-2022.

Concedendo,

No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, as referidas abaixo e a partir das datas mencionadas, de acordo com o Decreto 29.180/88:

- EE PROFA ISABEL FERREIRA DA SILVA - BELINHA

- 03 dias de Licença Saúde, a partir de 11-04-2022, a PATRICIA ADRIANA FERREIRA BENICIO, RG 20.716.177-X PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II SQF I QM, categoria O contrato CTD (SEDUC-EXP-2022/240288).

- EE PROFA ISABEL FERREIRA DA SILVA - BELINHA

- 14 dias de Licença Saúde, a partir de 09-05-2022, a PATRICIA ADRIANA FERREIRA BENICIO, RG 20.716.177-X PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II SQF I QM, categoria O contrato CTD (SEDUC-EXP-2022/293454).

- EE DR ARLINDO AQUINO DE OLIVEIRA

-03 dias de Licença Saúde, a partir de 04-05-2022, a ANGELO DE SOUZA LIMA, RG 30.867.820-5 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II SQF I QM, categoria O contrato CTD (SEDUC-EXP-2022/277748).

- EE PROF CID BOUCAULT

-07 dias de Licença Saúde, a partir de 12-05-2022, a ZULEIDE FREIRE DE OLIVEIRA COUTINHO, RG 29.694.742-8 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II SQF I QM, categoria O contrato CTD (SEDUC-EXP-2022/292411).

- EE BENEDITO DE SOUZA LIMA:

-14 dias de Licença Saúde, a partir de 12-05-2022, a EVANDRO HENRIQUE DE CARVALHO, RG 43.256.782-3 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II SQF I QM, categoria O contrato CTD (SEDUC-EXP-2022/292480).

- EE PROFA ISABEL FERREIRA DA SILVA - BELINHA

- 03 dias de Licença Saúde, a partir de 08-05-2022, a MARCUS VINICIUS DE GODOI SANTOS, RG 40.938.989-4 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II SQF I QM, categoria O contrato CTD (SEDUC-EXP-2022/293474).

- EE PADRE BERNARDO MURPHY

-02 dias de Licença Saúde, a partir de 13-05-2022, a REGIANE FIALHO DE SOUZA, RG 46.528.009-2 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II SQF I QM, categoria O contrato CTD (SEDUC-EXP-2022/294128).

O Diretor da Escola abaixo à vista do atestado médico apresentado e com base no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

- EE EE PROFA ISABEL FERREIRA DA SILVA - BELINHA, em Mogi das Cruzes

ANA PAULA PEREIRA BATISTA, RG 42.390.452-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I SQF I QM, categoria O contrato CTD pelo período de 10-05-2022 a 13/05/2022. (SEDUC-EXP-2022/293423).

- EE FREI THIMOTEO CVAN DEN BROECK, em Mogi das Cruzes

HELIANA AMORIM MARTINEZ BRACEIRO, RG 18.082.614-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II SQC II QM, DI-1 pelo período de 12-05-2022 a 21/05/2022. (SEDUC-EXP-2022/293577).

Despacho do Diretor de Escola, de 16-5-2022.

- O Diretor da Escola abaixo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, expede os seguintes atos decisórios:

- ATO DECISÓRIO 487/2022 – RAQUEL APARECIDA FERREIRA, RG 20.565.741-2, DI-2 Professor Educação Básica II, SQF I QM categoria V contrato CTD na EE Prof. Dr. Rubens Mercadante de Lima em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes, acumula como Professor Educação Básica II, SQF I QM, DI-1 aposentado na Secretaria de Estado da Educação.Acúmulo LEGAL. (SEDUC-EXP-2022/292588).

- ATO DECISÓRIO 488/2022 – ANA CRISTINA PERES VIEIRA DE SOUZA, RG 17.595.523-2, DI-2 Professor Educação Básica II, SQF I QM categoria O contrato CTD na EE Prof. Benedito Borges Vieira em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes, acumula como Professor Educação Básica II, SQC II QM, DI-1 aposentado na Secretaria de Estado da Educação. Acúmulo LEGAL. (SEDUC-EXP-2022/293220).

- ATO DECISÓRIO 489/2022 – FLAVIO VIEIRA DA SILVA, RG 29.572.035-9-9, DI-2 Professor Educação Básica II, SQC II QM na EE Profa Lucinda Bastos em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes, acumula como Professor Educação Básica II, SQC II QM, DI-1 na EE Prof Cid Boucault em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes,Acúmulo LEGAL. (SEDUC-EXP-2022/293462).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE OSASCO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO OSASCO

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

Concedendo blocos abrangidos nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ZENAIDE ALMEIDA DE OLIVEIRA, RG. 18.724.160-8, PEB-II-SQC-II-QM, período de 28/02/2011 a 26/02/2016. Certidão nº 014/2022. SEDUC-PRC-2022/29661. Saldo 90 dias.

EXONERANDO, Com fundamento no artigo 58, Inciso I, § 1º, item 1 da LC. 180/78, a pedido e a partir de 04/04/2022, ALINE FIORATTO BARCELLOS , RG 24.142.184-6, do cargo de PEB II, SQC II - QM da Disciplina de Química da E.E. Doutor Americo Marco Antonio, em Osasco, para o qual foi nomeado por Decreto de 30, publicado 31/12/2004.

EXONERANDO, Com fundamento no artigo 58, Inciso I, § 1º, item 1 da LC. 180/78, a pedido e a partir de 16/05/2022, MARINA MONIZ TAKAYAMA, RG 30.021.185-5, do cargo de Oficial Administrativo, SQC III - QSE, da Diretoria de Ensino Região Osasco, em Osasco, para o qual foi nomeado por Decreto de 26, publicado 27/09/2013.

Pública para regularização de vida funcional as Portarias de admissão e dispensa em nome de

TEREZA JOSE DA SILVA OLIVEIRA – RG: 13.509.332

Dispensada a partir de 29/05/96 conforme Portaria de Dispensa s/nº

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

CONCEDENDO,

EE PROFESSOR FERNANDO BUONADUCE

180 Dias de Licença Gestante., a partir de 06/05/2022, nos termos do artigo 198, § 2º da Lei 10.261/68, alterado pela Lei Complementar 1054/2008 e Res. SENA 12/84, a FRANCISCA MARIA DE MORAES SANTOS, RG 53.627.052-1, AOE – SQC III- QAE

DECLARANDO que, em virtude de casamento conforme certidão em anexo, LAIZE SANTOS ROCHA RG 38.904.992-X, PEB I – SQF I – QM, classificada na E.E. Julia Lopes de Almeida, em Osasco, passa a assinar: LAIZE SANTOS ROCHA CALHEIRA.

DECLARANDO que, em virtude de casamento conforme certidão em anexo: ROSANGELA MOLINI SENNO, RG 27.019.246-3, PEB II – SQC II – QM, classificada na E.E. Professor Alcyr Oliveira Porciuncula, em Osasco, passa a assinar: ROSANGELA MOLINI SENNO VIZZOLI.

DECLARANDO que, em virtude de casamento conforme certidão em anexo: LUCI PINHEIRO, RG 25.172.568-6 PEB II – SQC II – QM, classificada na E.E. Professor Alcyr Oliveira Porciuncula, em Osasco, passa a assinar: LUCI PINHEIRO GARCIA.

CONCEDENDO, nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI – do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020, afastamento da (o) interessada (o) abaixo:

E.E. ANTONIO RAPOSO TAVARES

03 dias a partir de 11/05/2022, a UIRA MARIANO GAMERO , RG 32.986.787 PEB II – SQF I – QM

09 dias a partir de 12/05/2022, a RAFAEL MONTEIRO GABRIEL , RG 53.748.917 PEB II – SQF I – QM

E.E.PROFESSORA GLORIA AZEDIA BONETTI

07 dias a partir de 11/05/2022, a STEPHANIE VITORIA CASTRO MARTINS SILVA, RG 53.674.944-9 PEB II – SQF I – Q,M

E.E. ANTONIO RAPOSO TAVARES

10 dias a partir de 16/05/2022, a ANDREA VALERIA DE FIGUEIREDO, RG 27.242.599-0 PEB II – SQC II – QM

04 dias a partir de 13/05/2022, a ANA PAULA ANGELO NETO RIBEIRO, RG 15.277.143 CAT. F – SQF I – QM

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O de 22-11-2008 e republicado no D.O de 29-11-2008, Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

E.E. PROFESSOR GASTÃO RAMOS

14 dias a partir de 10/05/2022, a JOSÉ ROBERTO GOUDINHO , RG 37.761.077 CAT. O – PEB II – SQF I – QM.

E.E. PROFESSOR ALCYR OLIVEIRA PORCIUNCULA

08 dias a partir de 13/05/2022, a ADELMO DE VERAS SANTOS, RG 14.450.090-5 CAT.O – PEB II – SQF I – QM

E.E. PROFESSOR HORACIO QUAGLIO

14 dias a partir de 13/05/2022, a JULIANA QUEIROZ GUARINIELLO, RG 29.707.390 CAT. O – PEB II – SQF I – QM

E.E ANTONIO CARLOS DA TRINDADE

07 dias a partir de 06/05/2022, a CRISTIANE ROSA DA SILVA, RG 27.030.958-5 CAT. O PEB II – SQF I – QM

E.E. DOUTOR ANTONIO BRAZ GAMBARINI

02 dias a partir de 03/05/2022, a ELIANE DE AMORIM ROCHA, RG 32.879.489-2 CAT. O PEB II – SQF I – QM

E.E. PROFESSOR DOUTOR LUIZ LUSTOSA DA SILVA

14 dias a partir de 25/04/2022, a MARCIA MARIA ALVES MENDES, RG 24.885.776-9 CAT O PEB II – SQF I - QM

14 dias a partir de 10/05/2022, a MARCIA MARIA ALVES MENDES, RG 24.885.776-9 CAT.O PEB II – SQF I – QM

02 dias a partir de 28/04/2022, a DEBORAH CRISTINA GOMES CARDIM ROJAS, RG 34.715.578-9

CAT. O PEB I – SQF I – QM

03 dias a partir de 02/05/2022, a PEDRO PEREIRA DA SILVA, RG 32.068.849-5 CAT. O – PEB II – SQF I – QM

E.E.PROFESSORA FRANCISCA LISBOA PERALTA

06 dias a partir de 16/05/2022, a THALITA DA SILVA GIACHETTI, RG 49.679.771 CAT. O – PEB II – SQF I – QM

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO OSASCO

APOSTILA DO DIRETOR DE ESCOLA

DECLARANDO que, em virtude de Divórcio conforme averbação da certidão: CLEUDENIR PAZ AVILA, RG 25.970.261-4, PEB II – SQC II – QM, classificada na E.E. Professora Neuza de Oliveira Previde em Osasco, passa a assinar: CLEUDENIR PAZ.

DECLARANDO que o número do Registro geral (RG) da (o) interessado (a) teve alteração abaixo identificada:

ROSANGELA MOLINI SENNO VIZZOLI, RG 27.019.246-3, alterado data da expedição de 23/10/1990 para 14/05/2018.

LUCI PINHEIRO GARCIA, RG 25.172.568-6, alterado data da expedição de 01/09/1989 para 04/06/2012.

CLEUDENIR PAZ, RG 25.970.261-4, alterado data da expedição de 15/02/2005 para 30/11/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SANTO

ANDRÉ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16-5-2022

Cessando,

A partir de 29-4-2022, os efeitos da Portaria publicada em 25-3-2022, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a Rodrigo de Lima, RG 28.998.464-6, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Vice-Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Dr. Celso Gama, em Santo André, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI. SEDUC-PRT-2022/00901.

Retificação do D.O. de 14-5-2022

Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13-5-2022, Cessando, a partir de 26-1-2022, Joice Melo dos Santos, RG 40.878.452, DI-1, PEB-II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. José Brancaglione e com exercício na EE Prof.ª Herminia Lopes Lobo, para função de Professor Coordenador do ensino fundamental anos iniciais, da Diretoria de Ensino-Região de Santo André, em virtude de municipalização, onde se lê: classificada na EE Prof. José Brancaglione e com exercício na EE Prof.ª Herminia Lopes Lobo, leia-se: classificada na EE Prof. José Brancaglione e com exercício na EE Prof. Paulo Sinna.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor de Centro de Recursos Humanos, de 16-5-2022

Exonerando,

Com fundamento artigo 86, inciso I, § 1º, item 1 da Lei 10.261/68 e artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, à partir de 10-5-2022, Elis de Castro Benedito dos Santos, RG 32.257.864, do cargo de PEB II da EE Dr. Generoso Alves de Siqueira.

Exonerando,

Com fundamento artigo 86, inciso I, § 1º, item 1 da Lei 10.261/68 e artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, à partir de 5-5-2022, Debora Puttini, RG 17.590.684-1, do cargo de PEB II da EE Sergio Milliet da Costa e Silva.

Exonerando,

Com fundamento artigo 86, inciso I, § 1º, item 1 da Lei 10.261/68 e artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, à partir de 6-5-2022, Josefa de Cassia Gomes Borges Salvanhini, RG 12.543.397, do cargo de PEB II da EE Sergio Milliet da Costa e Silva.

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 16-5-2022

Declarando que em cumprimento à Decisão Judicial, Processo 103XXXX-47.2017.8.26.0053- 4ª VFP, requerente Maria das Dores de Queiroz - RG 10.113.348-0, Agente de Organização Escolar, Categoria A, aposentada, teve o apostilamento Negativo de seu pedido "reconhecer o direito autoral às licenças para tratamento de saúde ou aferição efetiva da incapacidade laborativa (60 dias, de11/01/2017 a 11/03/2017; e 90 dias, de 13/03/2017 a 10/06/2017; CID10 F32.2), convolando-se as faltas tidas por injustificadas em justificadas, sem que haja prejuízo em seus vencimentos e demais vantagens, determinando-se o imediato apostilamento do direito para que alcancem os efeitos jurídicos pleiteados, tendo sido a mesma julgada improcedente."

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias do Diretor de Escola, de 16-5-2022

Autorizando,

para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00003/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13-11-2015:

Monica Barranco Caldeira, RG 19.506.047-7, PEB II, Categoria O, da EE Atillio Tognato, 7 dias a partir de 11-5-2022;

Bruna Carolina Nunes Spadone, RG 34.230.115-9, PEB II, Categoria O, da EE Atillio Tognato, 7 dias a partir de 13-5-2022;

Ari Gilberto Ribeiro Ferreira, RG 21.427.386-6, PEB II, Categoria O, da EE Prof. Waldomiro Guimarães, 3 dias a partir de 11-5-2022;

Marta Sterzeck Cardoso, RG 15.761.519-4, PEB I, Categoria O, da EE Homero Thon, 2 dias a partir de 12-5-2022;

Ana Carla de Oliveira Santos, RG 42.227.400-8, PEB II, Categoria O, da EE Profª Miquelina Pedroso Magnani, 2 dias a partir de 25-4-2022;

Ana Carla de Oliveira Santos, RG 42.227.400-8, PEB II, Categoria O, da EE Profª Miquelina Pedroso Magnani, 2 dias a partir de 27-4-2022;

Marcia Regina Ayres, RG 19.884.594, PEB II, Categoria O, da EE Prof. Rubens Moreira da Rocha, 2 dias a partir de 11-5-2022;

Amanda de Souza Severino, RG 46.118.642, PEB II, Categoria O, da EE Profª Carlina Caçapava de Mello, 7 dias a partir de 13-5-2022;

Magda Herrerias, RG 9.864.501-8, PEB II, Categoria O, da EE Profª Carlina Caçapava de Mello, 5 dias a partir de 14-5-2022;

Lucas Tadeu de Miranda, RG 46.459.685, PEB II, Categoria O, da EE Visconde de Taunay, 2 dias a partir de 16-5-2022;

Rosemeire Pereira Alves de Souza, RG 20.473.274-8, PEB II, Categoria O, da EE Prof. José Carlos Antunes, 2 dias a partir de 12-5-2022.

Concedendo licença saúde, com base na Deliberação 1 (inciso VI), de 17-3-2020, publicada no D.O. de 18-3-2020:

7 (sete) dias de Licença Saúde no período de 13-5-2022 a 19-5-2022, a Simone Ribeiro de Sousa, RG 47.205.270-6, PEB II, Categoria A, classificada na EE Prof. Adamastor de Carvalho, Diretoria de Ensino - Região de Santo André;

5 (cinco) dias de Licença Saúde no período de 12-5-2022 a 16-5-2022, a Cassia Cristina de Carvalho Gonçalves de Morais, RG 35.050.853, PEB II, Categoria A, classificada na EE Visconde de Taunay, Diretoria de Ensino - Região de Santo André.

Concedendo,

180 dias de Licença Gestante, a partir de 9-5-2022, nos termos do artigo 198, § 2º da Lei 10.261/68, alterado pela Lei Complementar 1054/2008 e Res. SENA 12/84, a Pamela Cortes Araujo, RG 48.855.667-3, PEB I, Faixa 1, Nível IV, SQC-II-QM, da EE Prof. Waldomiro Guimarães.

Despacho dos Diretores de Escola, de 16-5-2022

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, o Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915, de 02-07-1997, os seguintes atos decisórios:

EE Fioravante Zampol

Ato Decisório 647-2022: Sonia Regina Louvison, RG 9.151.018-1, PEB II, Efetiva, disciplina Língua Estrangeira Inglês, DI 1, Aposentada pela SEE/SP, e acumula com a função de PEB II, Categoria O, disciplina Língua Portuguesa, nesta Unidade Escolar, da Diretoria de Ensino - Região de Santo André. Acumulação Legal

EE Prof. Rubens Moreira da Rocha

Ato Decisório 648-2022: Diana de Sousa, RG 23.517.558, PEB II, Efetiva, disciplina História, DI 1, nesta Unidade Escolar, e acumula com o cargo de PEB II, disciplina História, DI 2, na EE Profª Carlina Caçapava de Melo, ambas da Diretoria de Ensino -Região de Santo André. Acumulação Legal

EE Prof. Waldomiro Guimarães

Ato Decisório 649-2022: José Henrique dos Santos, RG 42.548.380-0, Agente de Correios, Celetista, na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em Santo André, e acumula com a função de PEB II, Categoria O, disciplina Matemática, nesta Unidade Escolar, da Diretoria de Ensino - Região de Santo André. Acumulação Legal.

Retificação do D.O. de 25-2-2022

Na Portaria do Diretor de Escola, Concedendo, 7 (sete) dias de Auxílio-Doença a partir de 28-2-2022, em nome de José Almir da Silva, RG 27.096.534-8, AOE, Categoria O, da EE Profª Miquelina Pedroso Magnani, onde se lê: a partir de 28-2-2022, leia-se: a partir de 22-2-2022.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO

BERNARDO DO CAMPO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 16-05--2022

CESSANDO a partir de 13/05/2022: os efeitos da Portaria de 26 publicado 27/01/2022, FABIO DENIS VITALRG. 25308479 – 9 DI 1 PEBII SQC-II-QM, na função de VICE-DIRETOR DE ESCOLA na EE VINTE DE AGOSTO em São Bernardo do Campo, na Diretoria de Ensino Região de São Bernardo do Campo.

EXONERANDO :a pedido e a partir de 12/05/2022 com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º da L.C 180/78, ROBERTA FERNANDES DOS SANTOS, RG. 28998926 - 7 DI 1 do cargo de PEB.II, SQC-II-QM/SE, da UA 41191 – EE YOLANDA ASCENCIO-PROFA. SÃO CAETANO DO SUL, DER – São Bernardo do Campo, para qual foi nomeado por Decreto de 27 pub. 28/12/2005

EXONERANDO :a pedido e a partir de 06/05/2022 com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º da L.C 180/78, DAIANE ELOISA ORTENEY, RG. 30462334 – 9 DI 1 do cargo de PEB.II, SQC-II-QM/SE, da UA 41175 – EE OMAR DONATO BASSANI SÃO BERNARDO DO CAMPO, DER – São Bernardo do Campo, para qual foi nomeado por Decreto de 07 pub. 08/01/2011

CESSANDO

A partir de 12/05/2022 os efeitos da Portaria publicada em 22/03/2022 , na parte em que designou MARIA EDILEUSA DE OLIVEIRA, RG 21338024 9, PEBII,SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Adail Luiz Miller, Dr, em São Bernardo do Campo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

A partir de 10/05/2022 os efeitos da Portaria publicada em 27/01/2022, na parte em que designou ADRIANA DE LUCENA LARANJEIRA NASCIMENTO, RG 27262135 3, PEBII, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Adail Luiz Miller, Dr, em São Bernardo do Campo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

A partir de 06/05/2022 os efeitos da Portaria publicada em 24/02/2022, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a FERNANDA ROBERTA RAVAZI BAILO, RG 29337786 8, cargo/função, SQ..-..-QM), para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Professor Coordenador por área de Ciências da Natureza e Matemática, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Joana Motta,Profª , em São Caetano do Sul, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

A partir de 17/05/2022, os efeitos da Portaria publicada em 27/01/2022, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA,RG 35683580 7, PEB II,SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Vice-Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Yvone Frutuoso Prodossimo, Profª , em São Bernardo do Campo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

DESIGNANDO,

com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, o (s) servidor (es) a seguir identificado (s), a partir da (s) data (s) mencionada (s):

A partir de 11/05/2022