Página 70 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Maio de 2022

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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ALTERANDO

a Portaria publicada no DOE de 20-04-2022, para declarar que a partir de 16-05-2022 e até 31-01-2023, a jornada de trabalho de Joao Henrique dos Anjos Oliveira, RG. 444484097, matrícula 39783, Professor de Ensino Médio e Técnico, desempenhando atividades junto à Diretoria de Serviço – área acadêmica da Escola Técnica Estadual Sebrae, passa a ser de 17 horas semanais.

DESIGNANDO

a partir de 17-05-2022, IZABEL CRISTINA BOSSA MELCHIOR, R.G. 27.713.098-0, CPF XXX.934.948-XX, Assessor Técnico Administrativo II, para responder como Diretor de Serviço da Área Acadêmica da Faculdade de Tecnologia Professor Doutor José Luiz Guimarães, em Assis, fazendo jus à Gratificação de Representação a que alude o artigo 32-A da Lei Complementar 1044/2008, acrescido pelo inciso II do artigo da Lei Complementar 1240/2014.

DISPENSANDO

a partir de 1-6-2022, sem justa causa pelo empregado, SORAIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS COELHO CHAGAS, RG. 00034242367 8, do emprego público de DIRETOR DE SERVIÇO, lotado na Escola Técnica Estadual Antônio Furlan, em Barueri, retornando para o emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico

a partir de 14-5-2022, sem justa causa pelo empregado, Paulo Cesar Balbino, RG. 211270167, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Apiaí, em Apiaí.

a partir de 17-5-2022, sem justa causa pelo empregado, Joanizia Feitoza de Souza, RG. 231059565, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Parque da Juventude, em São Paulo.

CESSANDO

a partir de 10-05-2022, os efeitos da Portaria de 14, publicada no DOE de 15-01-2022, que designou MARIO HENRIQUE MOREIRA DE SOUZA, R.G. 15.253.397-7, Agente Técnico e Administrativo, para responder como Diretor de Serviço da Área Acadêmica da Escola Técnica Estadual Doutor Luiz César Couto, em Quatá.

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO COORDENADOR TÉCNICO

16-5-2022

com base na Portaria CEETEPS nº 250/2011, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte ato:

ATO DECISÓRIO 019/2022 – URH - VALERIA FERNANDES DA SILVA, RG 19.828.367-2, como Diretor de Escola Técnica – ETEC, da Escola Técnica Estadual Professor Marcos Uchôas dos Santos Penchel, em Cachoeira Paulista, e Professor de Ensino Superior, da Faculdade de Tecnologia Professor Waldomiro May, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em São Paulo, considera acumulação legal.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DE 12-5-2022

RETIFICANDO

o despacho de 19, publicado no D.O.E de 20-12-2014, o despacho de 25, publicado no D.O.E de 26-10-2019, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 3º adicional e o 4º adicional por tempo de serviço sejam concedidos a LIGIA CLAUDIA RAMOS DOS SANTOS, RG 17635006, CPF 122140498-94, matrícula 4947, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 21-7-2014 e 18-8-2019, respectivamente e não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/08808)

o despacho de 27, publicado no D.O.E de 28-5-2020, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo de serviço seja concedido a ROBSON CELESTINO DE JESUS, RG 10012220-0, CPF 169302348-26, matrícula 42778, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 19-2-2020, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/06300)

o despacho de 23, publicado no D.O.E de 24-8-2012, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja concedido a SANDRO SHOITI SATO, RG 34187351-2, CPF 298458418-05, matrícula 17843, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 28-8-2011, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/08830)

o despacho de 20, publicado no D.O.E de 21-3-2015, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja concedido a ANA CLAUDIA LOPES DOS SANTOS, RG 22178758-6, CPF 251949388-70, matrícula 28693, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 11-2-2014, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/08835)

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DE 13-5-2022

CONCEDENDO

a SANDRO CASSIO MEDEIROS, RG 13280259-4, CPF 063239998-89,matrícula 31826, Agente Técnico e Administrativo, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

2º, a partir de 2-3-2022.

(CEETEPS-PRC-2022/05783)

a FULVIO ISRAEL ARANDA DE ALMEIDA, RG 7574183-0, CPF 766005488-00,matrícula 45658, Professor de Ensino Superior, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

2º, a partir de 5-3-2022.

(CEETEPS-PRC- 2022/13347)

a ALTINO MUNHOZ GUTIERE, RG 14080449, CPF 055093378-69,matrícula 51992, Agente Técnico e Administrativo, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

2º, a partir de 18-4-2022.

(CEETEPS-PRC-2022/18121)

a LARISSA LARCHER BATISTA, RG 46935544-X, CPF 395476278-13,matrícula 60077, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

1º, a partir de 12-4-2022.

(CEETEPS-PRC-2022/17291)

a ANA VANESSA FELIPE BEZERRA PEREIRA, RG 27678861-8, CPF 288697138-30,matrícula 36747, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

2º, a partir de 2-2-2022.

(CEETEPS-PRC-2022/10997)

RETIFICANDO

o despacho de 13, publicado no D.O.E de 14-5-2016, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja concedido a SELMA MARIA DOS SANTOS, RG 9448605-0, CPF 030173838-65, matrícula 40687, Analista Técnico de Saúde, a partir de 6-1-2016, e não como constou. (CEETEPS-PRC-2022/13765)

o despacho de 2, publicado no D.O.E de 3-4-2018, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja concedido a SERGIO ROBERTO ALVES TROVA, RG 21635863-2, CPF 134656708-50, matrícula 52904, Agente Técnico e Administrativo, a partir de 3-2-2018, e não como constou. (CEETEPS-PRC-2022/13770)

o despacho de 27-5-2015 e 11-2-2020, publicado no D.O.E de 28-5-2015 e 12-2-2020, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º e 2º adicional por tempo de serviço seja concedido a SONIA MARDELEI RODRIGUES CHARPENTIER, RG 14176489-2, CPF 056953368-64, matrícula 44508, Professor de Ensino Médio e Técnico, são respectivamente a partir de 7-2-2015 e 6-2-2020, e não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/13772)

o despacho de 31-8-2018, publicado no D.O.E de 1-9-2018, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja concedido a STING FERREIRA MELO, RG 44885769-8, CPF 368831418-20, matrícula 53489, Assessor Técnico Administrativo III, a partir de 6-6-2018, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/13775)

o despacho de 26-5-2014 e 13-6-2019, publicado no D.O.E de 27-5-2014 e 14-6-2019, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º e 2º adicional por tempo de serviço seja concedido a SUELI DE FATIMA PAZIANI, RG 8743565-2, CPF 007144158-12, matrícula 32610, Assessor Técnico Administrativo III, são respectivamente a partir de 14-4-2014 e 14-4-2019 e não como constaram. (CEETEPS-PRC-2022/14418)

o despacho de 4, publicado no D.O.E de 5-1-2019, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 3º adicional por tempo de serviço seja concedido a SELMA HELENA AMALFI DE CAMARGO, RG 8610615-6, CPF 039658238-92, matrícula 11406, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 20-9-2018, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/05505)

o despacho de 13, publicado no D.O.E de 14-11-2015, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja concedido a THALES DE TARSIS CEZARE, RG 26793214-5, CPF 175183618-50, matrícula 37389, Professor de Ensino Superior, a partir de 4-8-2015, e não como constou. (CEETEPS-PRC-2022/14471)

o despacho de 26, publicado no D.O.E de 27-8-2015, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja concedido a SANDRO CASSIO MEDEIROS, RG 13280259-4, CPF 063239998-89, matrícula 31826, Agente Técnico e Administrativo, a partir de 29-7-2015, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/05783)

o despacho de 14, publicado no D.O.E de 15-3-2017, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 5º adicional por tempo de serviço seja concedido a REGINA MARIA MACHADO, RG 2494681, CPF 332434257-00, matrícula 430207, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 28-7-2016, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/03807)

o despacho de 11, publicado no D.O.E de 12-10-2011, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 4º adicional por tempo de serviço seja concedido a REGINA MARIA MACHADO, RG 2494681, CPF 332434257-00, matrícula 430207, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 26-7-2011, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/03807)

o despacho de 11, publicado no D.O.E de 12-9-2020 , em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo de serviço seja concedido a BARBARA REGINA NACCO, RG 17716915-1, CPF 118592738-74, matrícula 41609, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 27-4-2020, e não como constou.(CEETEPS-PRC- 2022/18232)

o despacho de 16, publicado no D.O.E de 17-10-2015, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja concedido a BARBARA REGINA NACCO, RG 17716915-1, CPF 118592738-74, matrícula 41609, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 26-4-2015, e não como constou.(CEETEPS-PRC- 2022/18232)

o despacho de 16, publicado no D.O.E de 18-8-2017, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 4º adicional por tempo de serviço seja concedido a ORLEIDE APARECIDA ALVES FERREIRA, RG 4161355, CPF 552632758-20, matrícula 430235, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 8-9-2016, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/03802)

o despacho de 9, publicado no D.O.E de 10-7-2020, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja concedido a FABIO RYOJI YAMAMOTO, RG 43959494-7, CPF 366795758-00, matrícula 53837, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 13-5-2020, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/20265)

o despacho de 23, publicado no D.O.E de 24-4-2020, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo de serviço seja concedido a MARIA CANDELARIA PAULINO MAZETTO, RG 22067062-6, CPF 180457138-52, matrícula 57337, Agente Técnico e Administrativo, a partir de 5-2-2020, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/11240)

o despacho de 15, publicado no D.O.E de 16-12-2016, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039, para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja concedido a ROSELI CASSIA DE OLIVEIRA, RG 26.116.182-9, CPF XXX.923.758-XX, matrícula 50722, Assessor Técnico Administrativo II, a partir de 24-6-2017, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/13612)

o despacho de 2, publicado no D.O.E de 3-4-2014, o despacho de 24, publicado no D.O.E de 25-4-2019, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 3º e o 4º adicional por tempo de serviço sejam concedidos a LUIS HENRIQUE DOS ANJOS, RG M2400432, CPF 561238506-44, matrícula 4518, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 8-2-2014 e 7-2-2019, respectivamente e não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/10612)

o despacho de 15, publicado no D.O.E de 16-3-2016, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja concedido a ALESSANDRO MACEDO EUZEBIO, RG 22981370-7, CPF 109782368-74, matrícula 45829, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 17-11-2015, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/03878)

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DE 16-5-2022

RETIFICANDO

o despacho de 16, publicado no D.O.E de 17-2-2018, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 8º adicional por tempo de serviço seja concedido a ROZZANE NALLI SCARAMUCCI RUIZ, RG 6043489-2, CPF 011511638-99, matrícula 130024, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 25-9-2017, e não como constou.(CEETEPS-PRC- 2022/01384)

o despacho de 8, publicado no D.O.E de 9-11-2016, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 5º adicional por tempo de serviço seja concedido a OSMAR SILVEIRA, RG 4487135, CPF 608924808-82, matrícula 430203, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 1-6-2016, e não como constou.(CEETEPS-PRC- 2022/03782)

o despacho de 30, publicado no D.O.E de 31-5-2014, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 4º adicional por tempo de serviço seja concedido a MARCO AURELIO FERNANDES SOARES, RG 15795057, CPF 073357358-40, matrícula 230137, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 9-4-2014, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/03894)

o despacho de 17, publicado no D.O.E de 18-6-2020, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 5º adicional por tempo de serviço seja concedido a MARCO AURELIO FERNANDES SOARES, RG 15795057, CPF 073357358-40, matrícula 230137, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 21-4-2019, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/03894)

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DE 29-4-2022

REPUBLICANDO

em favor do (a) servidor (a) SERGIO ROBERTO DERI, RG 3814802-X, CPF 655659168-87, matrícula 22456, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, 02 (dois) adicionais por tempo de serviço a partir de 9-11-2021, com efeitos financeiros a partir de 1-1-2022, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, anteriormente publicados na matricula 34922 na seguinte conformidade:

1º, a partir de 8-1-2014

2º, a partir de 7-1-2019

(CEETEPS-PRC-2022/07209)

Esportes

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções, de 13-05-2022

Concedendo:

nos termos do art. 135, Inciso III da Lei 10.261-68, c/c o art. , inciso II, alínea l do Decreto 53.966-09 a gratificação mensal a título de representação, correspondente a 3,54, sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-08, alterada pelo art. da LC 1317-18, a HENRIQUE MELO VENEZIANI DIAS, RG 43.768.567-6, Diretor Técnico I , Ref. 9, da EV-C, a partir de 13-5-22

nos termos dos art. e da LC 1.158-11, o PDI, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,00 calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-08, alterada pelo art. da LC 1317-18 a HENRIQUE MELO VENEZIANI DIAS RG 43.768.567-6, Diretor Técnico I, Ref. 9, da EV-C, a partir de 13-5-22;

Infraestrutura e Meio

Ambiente

GABINETE DO SECRETÁRIO

CHEFIA DE GABINETE

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora de 16-05-2022

Afastando, à vista do atestado médico apresentado, fica o (a) senhor (a) ANA CAROLINA CUNHA CRUZ, RG. 39.025.207-4, Assessor Técnico II, Comissão, SQC-I-QSIMA, por 2 dia (s) a contar de 12/05/2022, nos termos do artigo 181, I da Lei 10.261/68.

Despachos da Diretora 16-05-2022

Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pelo artigo da Lei Complementar 1048/2008, a usufruir licença-prêmio aos servidores abaixo:

BEATRIZ SANTOS CAIO, RG: 25.863.594-0, Especialista Ambiental II, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença--prêmio, referente ao período compreendido entre 30/06/2014 e 28/06/2019 a partir de 19/05/2022;

SERGIO LUIS DE MIRANDA MELLO, RG: 15.751.677-5, ENGENHEIRO IV, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença--prêmio, referente ao período compreendido entre 12/06/2013 e 10/06/2018 a partir de 16/05/2022.

Procuradoria Geral do Estado

GABINETE DO PROCURADOR GERAL

Resoluções de 16-05-22

Exonerando,a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180-78,

Rafael Carvalho de Fassio, RG 34.258.276-8, do cargo em comissão de Procurador do Estado Assistente, Ref. 5, para o qual foi nomeado no D.O. de 23-05-18, a partir de 17-05-22.

Anderson Carlos Anjos de Lima, RG. 48.024.779-1, do cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QPGE, classificado no Gabinete do Procurador Geral do Estado, para o qual foi nomeado por Decreto publicado no D.O. de 14-01-15, a partir de 16-05-22.

Cessando, nos termos da Lei Complementar nº 1.270-15, os efeitos da Resolucao publicada no D.O. de 01-03-16, que designou Rafael Carvalho de Fassio, RG 34.258.276-8, Procurador do Estado Nível III, para exercer as atribuições de seu cargo no Gabinete da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral, a partir de 17-05-22.

Designando, nos termos do artigo , inciso XVI da Lei Complementar nº 1.270-15, Rafael Carvalho de Fassio, RG 34.258.276-8, Procurador do Estado Nível III, para exercer a função de Chefe da Consultoria Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, fazendo jus, nos termos do artigo da Lei Complementar nº 724-93, alterado pela Lei Complementar nº 1.113-10, ao "pró-labore" calculado mediante a aplicação do coeficiente 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080-08, a partir de 17-05-22. COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Resolução da Coordenadora Geral de Administração de 16-05-22.

Concedendo, a Mauricio Aguiar, RG 27.193.413-X, Chefe I, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261-68, combinado com o parágrafo 1º do artigo 9 do Decreto nº 53.966-09, a gratificação mensal, a título de representação, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculados sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080-08, pela substituição, na qualidade de 1º substituto do Diretor I, do Serviço de Material e Patrimônio, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento de Suprimentos e Atividades Complementares, Luciana Uema Inoue, RG 22.464.999-1, durante o seu impedimento por férias, pelo período de 31-03 a 14-04-22.

Despacho da Coordenadora de Administração, de 16-5-22. Autorizando:

Laura Souza França, R.G. 4.996.134-2, Auxiliar Serviços Gerais, Ref. 1 Grau B, exercendo o cargo em comissão de Chefe I, Ref. 2 por força do que dispõe o art. 213 da Lei 10.261-68, com redação dada pelo art. da L.C. 1048-08 o gozo de 15 dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 29-12-11 a 26-12-16, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila da Diretora do Departamento de Recursos Humanos, de 16-05-2022

Declarando, nos termos da LC 907-01, alterada pelas LCs 962-04 e 1028-07, regulamentada pelo Decreto 50.224-05 e disciplinada pela Resolução PGE 18-06, alterados pela LC 1352-19, que a servidora Vanilda Tania da Silva, RG. 12.884.341-X, faz jus ao percebimento de 98,24% do Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade – PIPQ, no período de 6-5 a 30-6-22.

Despacho da Diretora do Departamento de Recursos Humanos de 16-05-22.

Declarando, com base no item VI da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, e à vista do atestado médico apresentado por Miriam Aparecida Quintana, RG 13.392.139-6, Oficial Administrativo, do SQC-III, da Procuradoria Geral do Estado, fica afastado (a) por 8 (oito) dias, de 13 a 20-05-22.

PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

AMBIENTAL E IMOBILIÁRIO

Despacho da Procuradora do Estado Chefe, de 16-05-2022 AUTORIZANDO,

a Dra. GISELE CRISTINA NASSIF ELIAS, RG. 16.776.529, Procurador do Estado, Nível IV, Ref. 4, conforme dispõe o artigo 213 da Lei 10.261/68, e com a redação dada pelo art. da LC- 1048/08, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo de 18/09/2003 a 15/09/2008, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

PROCURADORIAS REGIONAIS

PROCURADORIA REGIONAL DE TAUBATÉ

Portaria da Diretora I, de 04-05-2022

Concedendo à Dra. Beatriz Coelho Farina, RG 14.166.424-1, Procuradora do Estado Nível V, Ref. 5, nos termos do artigo , inciso III, da LC 724/93, 01 quinquênio de adicional por tempo de serviço a partir de 09-03-2022, totalizando 06.

Despacho da Procuradora do Estado Chefe, de 04-05-2022 Concedendo à Dra. Beatriz Coelho Farina, RG nº 14.166.424-1, Procuradora do Estado Nível V, Ref. 5, por força do que dispõe o artigo 209 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pelo artigo da Lei Complementar nº 1048/08, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 24-07-2015 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 24-02-2022.

Retificação:

Na apostila referente ao adicional por tempo de serviço publicada no DOE de 11-08-2015 em nome da Dra. Beatriz Coelho Farina, RG 14.166.424-1, onde se lê “a partir de 23-07-2015”, leia-se “a partir de 24-07-2015”.

PROCURADORIA REGIONAL DE SOROCABA

DESPACHO DO DIRETOR I DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE 16-5-2022.

AUTORIZANDO, nos termos do artigo 213 e seguintes da Lei 10-261-68, com redação dada pela L.C. 1048-08, a ANTÔNIO MARCOS RIBEIRO, R.G. 20.333.801-7, Oficial Administrativo, lotado na Procuradoria Geral do Estado, classificado na PR-4, o gozo de 15 dias de Licença Prêmio, referentes ao seguinte período aquisitivo: 21-8-2012 a 19-8-2017 (5º bloco), para serem usufruídos a partir de 27-5-2022 a 10-6-2022, zerando este bloco.

PROCURADORIA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Despacho do Procurador do Estado Respondendo pela Chefia de 16/05/2022

AUTORIZANDO, a Dr.ª THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO, RG 24.203.864-5, Procuradora do Estado, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com redação dada pelo artigo da LC 1.048/08, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo de 28/11/2012 a 26/11/2017, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

Universidade de São

Paulo

REITORIA

GABINETE DO REITOR

Portarias do Reitor, de 12-03-2022

Declarando homologadas, tendo em vista o disposto no artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo da Emenda Constitucional 19/1998, e no artigo 3º da Resolução 7.271/2016, as avaliações de desempenho de estágio probatório dos indicados abaixo, ocupantes do cargo de Professor Doutor, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, declarando-os estáveis e confirmando-os nos cargos ocupados, a partir da respectivas datas:

CRISTIANO TONELLO, número USP 8430039, a partir de 25-03-2022, em Regime de Turno Completo - RTC, de acordo com o Parecer 12/2022 e demais elementos constantes do Proc. USP 2013.1.107.61.6;

PEDRO SOLER COLTRO, número USP 2970991, a partir de 21-03-2022, em Regime de Turno Completo - RTC, de acordo com o Parecer 05/2022 e demais elementos constantes do Proc. USP 2018.1.1876.17.0;

ANA PAULA ZERBATO, número USP 11162951, a partir de 29-03-2022, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, de acordo com o Parecer 11/2022 e demais elementos constantes do Proc. USP 2018.1.1310.48.7;

ANDRE RUSSOWSKY BRUNONI, número USP 3108388, a partir de 01-02-2022, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, de acordo com o Parecer 06/2022 e demais elementos constantes do Proc. USP 2018.1.913.5.6.