Página 457 da Editais e Leilões do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Maio de 2022

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INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mauá, aos 16 de maio de 2022.

MOGI-MIRIM

4ª Vara Criminal

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Processo Digital nº: 1500971-54.2021.8.26.0363

Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto

Autor: Justiça Pública

Réu: ARNALDO APARECIDO DOS SANTOS

EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DESPACHO, COM PRAZO DE 10 DIAS , expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ARNALDO APARECIDO DOS SANTOS, PROCESSO Nº 1500971-54.2021.8.26.0363, JUSTIÇA GRATUITA.

O (A) MM. Juiz (a) de Direito da 4ª Vara, do Foro de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, Dr (a). Maria Raquel Campos Pinto Tilkian Neves, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao (à)(s) Réu : ARNALDO APARECIDO DOS SANTOS , Brasileiro, Solteiro, AJUDANTE, RG 32453230, pai JOSE JOAQUIM DOS SANTOS, mãe OLGA FERNANDES DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 28/03/1978, de cor Branco, natural de Mogi Mirim, - SP, com endereço à MORADOR DE RUA, 1, MORADOR DE RUA, Mogi Mirim - SP. E como não foi (ram) encontrado (a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 10 dias , que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica (m) INTIMADO (A) (S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Vistos etc. Nos termos da cota ministerial, expeça-se Edital de Intimação do Réu para pagamento da Pena de Multa no prazo de 10 dias, decorridos e na hipótese de não pagamento, expeça-se a competente Certidão de Sentença, arquivando-se posteriormente os autos. Intime-se. FINALIDADE: Intimação para pagamento da multa penal, aplicada ao Réu supra qualificado no valor de R$442,98 (Quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos) em consonância com o disposto no Código Penal l e a legislação especial que deverá ser efetuado no Banco do Brasil (001), agência nº 0578-9, conta nº 46508-9, em favor do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.128.30200011-66 , juntando-se comprovante do depósito bancário nos autos no prazo de 10 (dez) dias sob pena de, não o fazendo, ser o valor incluído na Dívida Ativa do Estado”, e ciente (s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS . Dado e passado nesta cidade de Mogi Mirim, aos 13 de maio de 2022.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM

DIREITA

MONGAGUÁ

1ª Vara Criminal

EDITAL DE CITAÇÃO

Processo Digital nº: 0001872-24.2020.8.26.0366

Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado

Autor: Justiça Pública

Réu: CLEVERSON PEREIRA DA SILVA

(A) MM. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Mongaguá, Estado de São Paulo, Dr (a).

ANDREA APARECIDA NOGUEIRA AMARAL ROMAN, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,

especialmente CLEVERSON PEREIRA DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Vendedor, RG

38137098, CPF XXX.625.058-XX, pai ROGERIO PEREIRA NUNES, mãe CRISTIANA JOSEFA

DA SILVA, Nascido/Nascida 18/01/1996, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, com

endereço à Rua Vicente Paula Lima, 1240, Centro, CEP 01415-000, Serrana - SP, por infração

ao (s) artigo (s): Art. 155 § 4º, I, IV c/c Art. 69 “caput” ambos do (a) CP e Art. 244 “caput”, Parte B

do (a) ECA, e que atualmente encontra (m)-se, o (s) réu (s), em lugar incerto e não sabido, que por

este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0001872-24.2020.8.26.0366,

que lhe (s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO (A)(S) para

responder (em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o (a)(s)

acusado (a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua (s) defesa (s),

oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,

qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A