Página 1725 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Maio de 2022

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- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP) - Juliana Emiko Ioshisaqui (OAB: 386122/SP) - Pátio do Colégio, sala 315

200XXXX-07.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Agravada: NEUZA VERNE DA SILVA (Justiça Gratuita) - Magistrado (a) Marcia Dalla Déa Barone -Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PLANO DE SAÚDE DEFERIMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A PARTE RÉ ARQUE COM A COBERTURA DO PROCEDIMENTO COMPLETO INDICADO PELO MÉDICO DA AUTORA NÃO CONSTATADA, EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, A LEGITIMIDADE DA RECUSA DE COBERTURA DO TRATAMENTO PELO PLANO DE SAÚDE PERIGO DE DANO À SAÚDE DA AUTORA, DIAGNOSTICADA COM ESPONDILODISCOARTROSE LOMBAR DIFUSA LAUDO MÉDICO ATESTANDO A NECESSIDADE DA CIRURGIA ANTE A FALTA DE SUCESSO NO TRATAMENTO COM OPIOIDES DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rodolpho Marinho de Souza Figueiredo (OAB: 31036/PE) -Ricardo Silva Fernandes (OAB: 154452/SP) - Pátio do Colégio, sala 315

200XXXX-21.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Cláudio Akira Duarte Nakashima - Agravada: Juliana Alonso - Magistrado (a) Marcia Dalla Déa Barone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO REVISIONAL DE REGIME DE VISITAÇÃO DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA REQUERIDA PARA AMPLIAÇÃO DO REGIME DE VISITAS DO GENITOR AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM, POR ORA, A MUDANÇA DO REGIME DE VISITAÇÃO - INTERESSE DO MENOR QUE DEVE SER OBSERVADO DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Nelson Garcia Meirelles (OAB: 140440/SP) - Pátio do Colégio, sala 315

200XXXX-86.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marina Vieira -Agravado: o juízo - Magistrado (a) Marcia Dalla Déa Barone - Deram provimento ao recurso. V. U. -AÇÃO DE USUCAPIÃO DECISÃO QUE DETERMINOU O DEPÓSITO DAS DESPESAS PERICIAIS, DEVENDO DEPOSITAR AS DESPESAS INTEGRALMENTE, OU PROPOR O PARCELAMENTO, NO NÚMERO MÁXIMO DE 10 (DEZ) PARCELAS MENSAIS CONSECUTIVAS. SE NÃO HOUVER DEPÓSITO (DA INTEGRALIDADE OU DE QUALQUER DAS PARCELAS), NEM IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA, DECORRIDO O PRAZO DE TRINTA DIAS, A PARTE SERÁ INTIMADA PESSOALMENTE PELO CORREIO, PARA SUPRIR A FALTA PAGANDO TODAS AS PARCELAS RESTANTES, DE UMA SÓ VEZ, EM 5 DIAS. O PRAZO PARA PAGAMENTO INTEGRAL, DA PRIMEIRA PARCELA (SE OPTAR PELO PARCELAMENTO) OU IMPUGNAÇÃO SERÁ DE 30 DIAS. O PERITO SOMENTE RETIRARÁ OS AUTOS E INICIARÁ OS TRABALHOS DEPOIS DO PAGAMENTO INTEGRAL DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL PARTE AUTORA BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE PROCESSUAL PERÍCIA QUE DEVE SER CUSTEADA PELO ESTADO EXEGESE DO ARTIGO 95, “CAPUT” E § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Elton Carlos do Carmo de Lima (OAB: 353288/SP) - Pátio do Colégio, sala 315

201XXXX-38.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Roseli Rosa Gonçalves - Agravado: Centro Trasmontano de São Paulo - Magistrado (a) Marcia Dalla Déa Barone - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PLANO DE SAÚDE INDEFERIMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - INSURGÊNCIA DA AUTORA - ACOLHIMENTO APLICABILIDADE DAS SÚMULAS 96 E 102 DESTA CORTE DE JUSTIÇA OS PARECERES ELABORADOS PELO NAT-JUS NÃO POSSUEM CARÁTER VINCULANTE - PERIGO DE DANO IRREPARÁVEL DIANTE DO ESTADO DE SAÚDE DO AGRAVANTE PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC -EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Chiara Mason Kowalski (OAB: 46604/PR) - Pátio do Colégio, sala 315

201XXXX-15.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: