Página 36 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 18 de Maio de 2022

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 meses
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Proc. 016XXXX-76.2018.8.19.0001 - CONDOMÍNIO DO EDIFICIO BONANÇA (Adv (s). Dr (a). JOAQUIM MARQUES RODRIGUES (OAB/RJ-026150), Dr (a). LUIZA CRISTINA PEIXOTO DE ALMEIDA SEQUEIRA (OAB/RJ-071728) X SIDONIA ALVES BISPO (Adv (s). Dr (a). THIAGO DE ARAGÃO GONÇALVES PEREIRA E SILVA (OAB/RJ-131235) Deixo por ora de intimar a parte autora a pagar as custas da avaliação considerando que há exceção de pré-executividade no index 148.Não há incidência de custas para a referida exceção.Ao excepto.

Proc. 017XXXX-33.2018.8.19.0001 - NUBIA MARIA ALVES DE SOUSA DA SILVEIRA (Adv (s). Dr (a). SERGIO MANDELBLATT (OAB/RJ-078509), Dr (a). DANIELLE OLIVEIRA PINTO MANDELBLATT (OAB/RJ-096096) X ESPOLIO DE NUNCIA MARIA ALVES LEITE E OUTRO (Adv (s). Dr (a). LUCINEA SOUZA DE SA (OAB/RJ-114599), Dr (a). ROBERTA ARAUJO FARIA (OAB/RJ-180317) Despacho: Com relação ao pedido do autor de ofício à 47ª Vara Cível, certifique o cartório se há Carta de Vênia endereçada à aquele juízo sem o qual nenhum ofício será enviado para eventual transferência.

Proc. 018XXXX-81.2015.8.19.0001 - ROGÉRIO FERREIRA BARBOSA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). MARIA TEREZA DE ARAÚJO PEREIRA MENDONÇA (OAB/RJ-038856), Dr (a). RENATA ALINE DE ARAUJO PEREIRA MENDONÇA (OAB/RJ-141583), Dr (a). MARIA DE FATIMA ARAUJO PEREIRA (OAB/RJ-074868) X BIANCA NALINI MACEDO PEREIRA NETO E OUTRO (Adv (s). Dr (a). GERALDO PROCACI GONCALVES (OAB/RJ-161387) Despacho: Considerando o certificado em indexador 177 e o depósito efetuado pela parte autora em indexador 470, venha pelos credores planilha atualizada e discriminada do débito, contemplando os depósitos efetuados, para fins de intimação dos devedores na forma do art. 523 do CPC. Prazo de 10 (dez) dias.

Proc. 020XXXX-37.2019.8.19.0001 - MARLENE MACEDO FERREIRA (Adv (s). Dr (a). LUIZ CLAUDIO RAMOS DA SILVA (OAB/RJ-178857) X SONO DESIGN COLCHOES EIRELI (BED STORE COLCHÕES). Despacho: ...ação da personalidade jurídica pelos motivos elencados, visto que é essencial a intimação da parte ré na forma do art. 523 do CPC, sobretudo no caso da ré revel na fase de conhecimento e não constituiu advogado. Contudo, tendo em vista tratar-se de ônus da parte manter o seu endereço atualizado, como disposto no art. 77, V, do CPC, e que nos termos do art. 513, § 3º c/c art. 274, parágrafo único, do CPC, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço da parte, se a mudança de endereço não foi devidamente comunicada nos autos. Assim, considerando que o AR da intimação dirigida à ré retornou negativo por mudança de endereço, conforme indexadores 141/142, tem-se por intimada a ré na forma do art. 523 do CPC a partir da publicação desta decisão. Decorridos os prazos do mencionado artigo, certifique o cartório e intime a parte credora para requerer o que lhe aprouver no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de penhora. Não obstante, anote-se a revelia da ré no sistema.

Proc. 022XXXX-90.2017.8.19.0001 - SELMA ALCANTARA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X FUNDAÇÃO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv (s). Dr (a). MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB/RJ-114798) Interessado: CEJUR Decisão: Tendo em vista a concordância da parte autora no indexador 806, defiro a substituição processual do polo passivo para que passe a constar Eletros-Saúde - Associação de Assistência à Saúde (CNPJ 34.844.263/0001-07), endereço indicado no indexador 731. Anote-se no distribuidor e onde mais couber. Após, tendo em vista a sentença de indexador 851, dê-se baixa e arquive-se.

Proc. 023XXXX-12.2016.8.19.0001 - EDMEE NUNES SALGADO (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - ABEPREV RIO (Adv (s). Dr (a). LEANDRO VICENTE SILVA (OAB/RJ-150943) Despacho: Ao credor para que junte aos autos planilha atualizada e discriminada do débito para que seja apreciado o pedido de certidão de crédito para protesto. Remeta-se os autos à Defensoria Pública.

Proc. 024XXXX-86.2019.8.19.0001 - IRVIN DOUGLAS VELOSO BEZERRA X MARIANA CABRAL DE OLIVEIRA SILVA (Adv (s). Dr (a). DEIVISON DE SOUZA ALVES (OAB/RJ-173362), Dr (a). JOELMA VIEIRA PEIXOTO (OAB/MG-132272) Despacho: Uma vez que a parte pede a expedição de mandado de pagamento, certifique o cartório o decurso do prazo para a interposição de Impugnação ao Cumprimento de Sentença.

Proc. 025XXXX-07.2017.8.19.0001 - RAFAEL BRAZ AZEVEDO RIBEIRO (Adv (s). Dr (a). CECILIA BRANCHI FORTE SILVA PEREIRA DIAS DA SILVA (OAB/RJ-158192) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv (s). Dr (a). FERNANDO MACHADO TEIXEIRA (OAB/RJ-180723) Ficam as partes intimadas da perícia reagendada para o dia 23/06/2022 às 11h no imóvel objeto da lide, situado à Rua Amapa, nº 200, CA 2, Santa Rita, Nova Iguaçu/RJ, CEP: 26050-030. À ré para atender as solicitações do perito de index 310.

Proc. 025XXXX-17.2021.8.19.0001 - LUIZ FELIPE DA ROCHA (Adv (s). Dr (a). SÉRGIO CÍCERO DE MIRANDA JUNIOR (OAB/RJ-131271) X BANCO PAN S A (Adv (s). Dr (a). HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ-164385), Dr (a). HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/DF-039748), Dr (a). HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP-221386) Sentença: ...NSS o cancelamento das cobranças, sob pena de pagamento de multa diária de R$500,00 (quinhentos reais DIA), para CONDENAR o banco réu a devolver em dobro todos os valores descontados junto ao benefício do autor com relação ao contrato em questão, cujo valor deverá ser apurado em posterior fase de liquidação de sentença, bem como para CONDENAR o réu Banco Pan S/A a pagar de indenização por danos morais ao autor a quantia de R$6.000,00 (seis mil reais), com juros de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária contados a partir da data da sentença e, por via de consequência, Julgo Extinto o processo com o julgamento do mérito. Condeno a parte ré Banco Pan S/A a pagar as custas do processo e honorários de advogado, que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação por dano moral e sobre a condenação à devolução em dobro dos valores indevidamente descontados do benefício do autor. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.

Proc. 026XXXX-20.2019.8.19.0001 - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE (Adv (s). Dr (a). JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/RJ-185023) X TOP TOP MESAS E CADEIRAS EIRELI - ME Despacho: Procedi, nesta data, a consulta ao resultado da solicitação de endereço ao Sisbajud, conforme comprova o documento vinculado o qual deverá ser anexado aos autos pelo Cartório. Não é possível a indicação de 2 (dois) endereços distintos para que a citação ocorra, devendo a parte autora indicar um deles de cada vez para que a diligência seja feita. Caso a diligência não seja possível em determinado endereço, outro poderá ser informado. Prazo 5 (cinco) dias.