Página 37 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 18 de Maio de 2022

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 meses
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Proc. 029XXXX-98.2020.8.19.0001 - SOMPO SEGUROS SA (Adv (s). Dr (a). MARIA AMELIA SARAIVA (OAB/SP-041233) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv (s). Dr (a). FERNANDO MACHADO TEIXEIRA (OAB/RJ-180723) Sentença: ...o indexador 198 que determinou que as partes especificassem as provas que pretendiam produzir, a empresa autora não protestou de produção de qualquer prova conforme certificado no indexador 213. Vale dizer que as provas unilaterais anexadas aos autos não autorizam o acolhimento do pedido, porquanto após o advento da atual Constituição Federal não se admitem mais no processo provas unilaterais uma vez que, por não contarem com a participação na sua formação da parte adversa, violam os princípios da ampla defesa e do contraditório. Isto posto, com fulcro no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, Julgo Improcedentes os pedidos formulados por Sompo Seguros S/A e, por via de consequência, Julgo Extinto o processo com o julgamento do mérito. Condeno a parte autora a pagar as custas do processo e honorários de advogado, que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.

Proc. 029XXXX-17.2019.8.19.0001 - SIDNEI SARDI DOS SANTOS (Adv (s). Dr (a). ELISÂNGELA DA SILVA MARQUES (OAB/RJ-143582) X GOLD ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E INFORMAÇÕES CADSTRAIS E OUTROS (Adv (s). Dr (a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ-062192), Dr (a). FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTA (OAB/RJ-196231) Certifico que a contestação apresentada no index 145 E 296 SÃO:(X) Tempestiva;() Intempestiva.O quarto réu não apresentou contestação.Certifico ainda que foram feitas as anotações acerca do patrono do réu.Em réplica.Sem prejuízo, digam as partes em provas.

Proc. 030XXXX-45.2020.8.19.0001 - ISMAEL DOS ANJOS (Adv (s). Dr (a). JOAO SARAIVA LEAO (OAB/RJ-051351), Dr (a). JOÃO SARAIVA LEÃO JUNIOR (OAB/RJ-141714) X ALVINO RODRIGUES ASSUNÇÃO E OUTRO (Adv (s). Dr (a). DÉBORA BATISTA MARTINS (OAB/RJ-090440), Dr (a). FLEMING BORGES VASCONCELOS (OAB/RJ-110117), Dr (a). LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB/RJ-061609)

Despacho: Indexador 144 - Indefiro o requerido, pois como não houve abertura de inventário, devendo o autor requerer a habilitação dos herdeiros, juntando aos autos os documentos cabíveis, prazo de 15 (quinze) dias.

Proc. 038XXXX-59.2011.8.19.0001 - BANCO DO BRASIL S A (Adv (s). Dr (a). RACHEL SICILIANO MACHADO CAMÕES (OAB/RJ-134238), Dr (a). MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR (OAB/RJ-117286), Dr (a). ALLESSANDRA GUILHERMINO DE JESUS (OAB/RJ-120565), Dr (a). ANA LUCIA GUARANY RIBEIRO CASTRO (OAB/RJ-125693), Dr (a). RITA MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA (OAB/RJ-052634) X BRUNATA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, BRUNO CINCINATO BESERRA (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002), MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA, Dr (a). BEATRIZ LEUBA LOURENÇO (OAB/RJ-136410), Dr (a). RAFAEL DE AMORIM SIQUEIRA (OAB/RJ-130888), Dr (a). SANDRA DE SOUSA PADILHA CEBOLA (OAB/RJ-166289), Dr (a). RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA (OAB/RJ-126682), Dr (a). JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO (OAB/RJ-183519) Decisão: 1) Indefiro o pedido de intimação por edital, pois trata-se de ônus da parte manter o seu endereço atualizado, como disposto no art. 77, V, do CPC. Nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço da parte, se a mudança de endereço não foi devidamente comunicada nos autos. Observa-se que as intimações dirigidas aos réus nos temos do art. 523, do CPC, foram infrutíferas, indexadores 340 e 342, em virtude de mudança de endereço. Assim, tem-se por intimados os réus. O processo seguirá, podendo assumi-lo no estado em que se encontrar.2) Remetam-se os autos à Curadoria Especial, conforme requerido pela defensoria pública em indexador 370.3) Sem prejuízo, requeira o credor o que entender pertinente para prosseguimento, prazo de 10 (dez) dias.

Procedimento Sumário (CADASTRO OU CONVOLAÇÃO ATÉ 17.03.2016)

Proc. 008XXXX-14.2007.8.19.0001 (2007.001.080420-4) - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CHACARA DA TIJUCA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). EDMAR VIEIRA DE SOUZA (OAB/RJ-084099), Dr (a). SANDRA FERREIRA RIBEIRO CARVALHO (OAB/RJ-068713) X ESPÓLIO DE HELENA MANDARINO CASCARDO E OUTRO (Adv (s). Dr (a). LEONARDO MELIANDE (OAB/RJ-114251) ALP PARTICIPAÇÕES LTDA. E OUTRO, Dr (a). WELLIGTON CESAR DE ARAUJO BUTLER (OAB/RJ-189314), Dr (a). IONA CRISTINA ARAUJO BUTLER (OAB/RJ-080188) O exequente requer a expedição de mandado de pagamento (index 491). Custas corretamente recolhidas.O agravo de instrumento de index 464 ainda não transitou em julgado.Ao arrematante para que proceda o correto recolhimento de custas (index 474).

Proc. 008XXXX-53.2007.8.19.0001 (2007.001.082666-2) - LUCY CORDEIRO SIMÕES (Adv (s). Dr (a). FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB/RJ-148512) X BANCO ITAÚ S A (Adv (s). Dr (a). TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS (OAB/RJ-132028) Certifico que a parte ré formulou proposta de acordo na fl. 905. A parte autora concordou com a proposta na fl. 913, tendo a ré comprovado o depósito na fl. 918.Certifico que a subscritora da petição pela parte autora possui poderes para transigir conforme fls. 10/914.Indique a parte ré onde se encontra o instrumento de representação que conferiu poderes a patrona subscritora, Carla dos Santos Fernandes, bem como a procuração do patrono que subestabeleceu a esta.

Proc. 009XXXX-02.2009.8.19.0001 (2009.001.093445-1) - CLOVIS PRAZERES DE LIMA X TRANPORTES AMIGOS UNIDOS S A E OUTRO (Adv (s). Dr (a). MARIO GOMES FILHO (OAB/RJ-080789), Dr (a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (OAB/RJ-081617)

Despacho: Ante o certificado em indexador 352, intime-se a parte autora, pela via postal, para regularizar a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Proc. 029XXXX-42.2015.8.19.0001 - RAQUEL VEIGA DA ROCHA PIRES (Adv (s). Dr (a). FREDERICO AUGUSTO SANTOS THURLER DE MENDONÇA (OAB/RJ-111031), Dr (a). ROSANGELA PEREIRA LIMA DE MENDONÇA (OAB/RJ-120413) X BANCO BMG SA (Adv (s). Dr (a). FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG-109730), Dr (a). FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/RJ-223635)

Interessado: CEJUR, Dr (a). FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG-108112) Despacho: A Audiência de Interrogatório Livre é ato do juiz, sendo que não cabe à parte se manifestar nos autos solicitando o cancelamento do ato. Mantenho a audiência.

Renovatória de Locação

Proc. 017XXXX-95.2018.8.19.0001 - BAR D. LUIZ LTDA-ME (Adv (s). Dr (a). CLAUDIO LOUREIRO DOS SANTOS (OAB/RJ-112719), Dr (a). ERICA CRISTINA RIBEIRO CUNHA (OAB/RJ-125374) X GILBERTO GONZALES FERREIRA Decisão: Digam as partes sobre o laudo em quinze (15) dias. Expeça-se mandado de pagamento em favor do perito, devendo ser observados os dados bancários informados para efeito de transferência.