Página 20 do Diário Oficial do Estado de Sergipe (DOESE) de 18 de Maio de 2022

Diário Oficial do Estado de Sergipe
mês passado
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mental que atuam nos CAPS” , no valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), em virtude de que

a despesa que se pretende efetuar, está normatizada no Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Determino a

publicação da presente Justificativa no Diário Oficial do Estado, dentro do prazo de cinco (05) dias

como “conditio sine qua non” para eficácia deste ato.

Aracaju/SE, 16 de maio de 2022.

LAVÍNIA ARAGÃO TRIGO DE LOUREIRO

Diretora Geral da FUNESA

Ipesaúde

EXTRATO DO CONTRATO n.º 008 /2022

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 67/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPESAÚDE

CONTRATADA: CENUTRI COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP - CNPJ n.º 26.605.573/0001-32

OBJETO: Aquisição PARCELADA de DIETAS ENTERAIS que serão utilizados no Serviço de Pronto Atendimento (SPA), conforme demanda e disponibilidade orçamentária, de acordo com especificações e quantidades estabelecidas nos Anexos I do Edital referente ao Pregão n.º 67/2022 BASE LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

PRAZO CONTRATUAL: O presente Contrato terá vigência a partir de sua assinatura até o fornecimento do quantitativo total dos produtos, não podendo ultrapassar 31 de dezembro do referido ano.

VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 68.738,00 (sessenta e oito mil setecentos e trinta e oito reais)

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 94/2022

FONTE DE RECURSO E CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 15204 04.302.0035 408 3.3.90.30 0270

PARECER JURÍDICO: 172/2022

GEORGE DA TRINDADE GOIS

Diretor-Presidente

Jucese

GOVERNO DE SERGIPE

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO

DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 07/2022-COMPRAS.GOV-JUCESE.

OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Ar-Condicionado para Atender as necessidades da Junta Comercial do Estado de Sergipe - JUCESE. CONTRATANTE : JUCESE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 19201 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.0039 PROJETO OU ATIVIDADE: 189 ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 FONTE DE RECURSO: 270.

BASE LEGAL: Lei nº. 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, Leis Estaduais nº 5.280/2004, nº 5.848/2006, nº 8.747/2020, e Decreto Estatual nº 40.638, de 30 de julho de 2020.




CONTRA

TADA: UNIVERSO TECNICO EIRELI CNPJ: 32.301.203/0001-04

LOTE

DESCRIÇÃO

QUANT.

VALOR
UNITÁRIO

VALOR
TOTAL

MARCA/MODELO

01

Ar-condicionado Split
Cassete Plus, 48.000
BTU/h, Frio Trifásico

02

R$ 11.750,00

R$ 23.500,00

ELGIN KEF/
KPF-48.000

O lote 02 restou FRACASSADO.

A especificação detalhada do objeto desta licitação pode ser consultada no sítio www.comprasnet. se.gov.br

O Diretor-Presidente da JUCESE Adjudica e Homologa a licitação.

Aracaju, 16 de maio de 2022.

MEILANI FRÓES MACHADO

Pregoeira SGCC/SEAD

MARCO ANTONIO PINHO FREITAS

Diretor-Presidente da JUCESE

Polícia Militar Do Estado De Sergipe

GOVERNO DE SERGIPE

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2020-SARP/MA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 372/2020 - SEGEP

CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE (CNPJ.: 34.850.014/0001-16).

CONTRATADA: NOSSA FROTA LOC. DE VEÍCULOS EIRELLI-EPP (CNPJ: 29.118.884/0001-65).

OBJETIVO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, QUE TERÁ A VIGÊNCIA DE 07/05/2022 A 06/05/2023.

FUNDAMENTO: INCISO II, ART. 57, DA LEI 8.666/93.

PARECER JURÍDICO : 1115/2022- PGE.

CLÁUSULA ADITADA: CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL Nº 002/2021.

Aracaju/SE, 07 de maio de 2022.

MARCONY CABRAL SANTOS - CEL QOPM

COMANDANTE GERAL DA PMSE

CONTRATANTE

ESTADO DE SERGIPE

SECRETARIA DE ESTADO GERAL DE GOVERNO

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE

Extrato do CONTRATO Nº 006/2022.

Origem: TP nº 05/2022.

Proc. : nº 126/2021 da CEHOP.

Contratante: Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe-AGRESE.

Contratada : PAVITER Pavimentação e Construção LTDA.

Objeto : O presente contrato tem como objeto a execução sob o Regime de Empreitada Por Preço Unitário para a Reforma da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe -AGRESE, em Aracaju/SE, nos termos do Projeto Básico - ANEXO I do Edital.

Valor: R$ 1.109.873,70 (um milhão, cento e nove mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta centavos).

Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias.

Vigência: 12 (doze) meses.

Base legal: Art. 22, § 2º da Lei Federal nº 8.666//1993.

Fonte do Recurso: 04.122.0033.0879 33900000 FR 0270000000.

Homologação: 13/05/2022.

Aracaju (SE), 16 de maio de 2022.

Luiz Hamilton Santana de Oliveira

Diretor Presidente AGRESE

.

DIVERSOS

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PREGÃO PRESENCIAL 01/2022/FMS

A Pregoeira e Equipe de Apoio do Município de Barra dos Coqueiros/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, mediante informações a seguir:

OBJETO: Contração de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, a fim de ofertar serviços médicos de forma presencial e por teleatendimento, serviços de suporte diagnóstico e correlatos, com fornecimento de equipamentos, sistemas e infraestrutura, para atendimento aos usuários do SUS no Hospital de Pequeno Porte - HPP, Unidade de Pronto Atendimento, no Centro de Especialidades e Rede de Atenção Primária, de acordo com as especificações, condições, quantidades e prazos definidos no Termo de Referência.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO : Menor valor global

VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO : R$ 6.279.944,04

ABERTURA DA SESSÃO : Dia 01/06/2022 às 09h00min.

BASE LEGAL: Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº. 372 de 10 de setembro de 2019, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993. PARECER JURÍDICO : 138/2022/FMS. EDITAL Disponível nos portais www.barradoscoqueiros.se.gov.br ou e-mail pregao@barradoscoqueiros.se.gov.br. Tel.

(79) 3045-4009, Ramal: 8176

Barra dos Coqueiros/SE, 13 de maio de 2022.

Thayse Ribeiro Santana de Assis

Pregoeira

RC COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ nº 06.825.351/0001-18, torna público que recebeu da ADEMA Licença Prévia 40/2022, para Posto Revendedor de combustíveis com as atividades de comércio e varejo de combustíveis líquidos, revenda de lubrificantes automotores, troca de óleo e loja de conveniência, localizado no Distrito Industrial de Socorro (SE).

LOTEAMENTO PORTO DA LAGOA LTDA., CNPJ nº 21.505.914/0001-84, torna público que recebeu da ADEMA Licença de Operação 117/2022, para o Condomínio Residencial Porto da Lagoa (Primeira Etapa), localizado no Povoado Tiburcio, Cidade Nova, Estância (SE).

POSTO E AUTO PECAS RAINHA CNPJ 04.404.427/0001-06 Tobias Barreto recebeu ADEMA A.A.226/2022 até 29/04/2023.

JOSÉ VELAMES DA SILVA CNPJ 04.317.240/0001-75 Tomar do Geru, recebeu ADEMA R.L.O.173/2022 até 27/04/2025.

COMVEL COMBUSTIVEIS, CNPJ 18.565.606/0001-82 Lagarto recebeu ADEMA RLO 175/2022 ate 03/05/2025.

RAFAEL NASCIMENTO BARRETO, CNPJ 17.158.720/0001-82, Ribeirópolis, recebeu ADEMA AA 232/2022 até 09/05/2023.

PETROX COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.297.480/0018-66, Barra Dos Coqueiros, recebeu da ADEMA R.L.O.184/2022 até 13/05/2025.

JOSE MARQUES ARAUJO CNPJ 17.966.876/0001-90 Riachuelo recebeu ADEMA A.A.241/2022 até 13/05/2023.