Página 297 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Maio de 2022

Diário Oficial da União
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2022, que objetiva: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma quadra coberta na Escola Irapuan Sobral no Município de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: IGOR BRASIL LINS -CNPJ: 40.510.945/0001-78 - Valor: R$ 844.798,59. Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, considerados da data de publicação deste ato, assinar seu respectivo contrato.

São José de Piranhas - PB, 17 de Maio de 2022.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA

EXTRATO DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022. CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE no Municipal de São José de Princesa-PB.FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 016/2022, Chamada Pública nº 003/2022, Lei 11.947 de 16/06/2009 e Lei 8.666 de 21/06/1993.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Princesa - PB, CNPJ: 01.612.684/0001-45.CONTRATADO: ERICK MARCEL CAETANO SEMEÃO - CPF nº XXX.065.354-XX; CONTRATO Nº 038/2022 VALOR: R$ 39.895,12 (Trinta e Nove mil oitocentos e noventa e cinco reais e doze centavos).VIGÊNCIA: Até 31/12/2022.CONTRATADO: FRANCIS CLAIR DA SILVA - CPF nº XXX.093.424-XX; CONTRATO Nº 039/2022 VALOR: R$ 39.989,12 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e doze centavos).VIGÊNCIA: Até 31/12/2022.CONTRATADO: MARIA VERÔNICA TEMÓTEO DOS SANTOS - CPF nº XXX.504.734-XX,CONTRATO Nº 040/2022 VALOR: R$ 39.972,36 (trinta e nove mil novecentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos).CONTRATOS ASSINADOS EM: 12/05/2022 VIGÊNCIA: Até 31/12/2022

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2022

O Prefeito do município de São José de Princesa/PB no uso de suas atribuições, nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Licitação e o Parecer da Procuradoria Jurídica referente ao Processo Administrativo nº 016/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 003-2022. Que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE NO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, torno público que ADJUDICO o objeto da Chamada Pública em favor dos FORNECEDORES: 01 - ERICK MARCEL CAETANO SEMEÃO, CPF XXX.065.354-XX, detentor da DAP Nº SDW0076065354262303221115, Vencedor nos Itens: 01, 02, 03, 05, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41, com valor total de R$ 39.895,12 (Trinta e Nove mil oitocentos e noventa e cinco reais e doze centavos); 02 -FRANCIS CLAIR DA SILVA, CPF nº XXX.093.424-XX, detentor da DAP Nº 0055093424392804220107, Vencedor nos Itens: 01, 02, 03, 05, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41 com valor total de R$ 39.989,12 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e doze centavos); 03 - MARIA VERÔNICA TEMÓTEO DOS SANTOS, CPF nº XXX.504.734-XX, detentor da DAP Nº 0073654934021211211139, Vencedor nos Itens: 01, 02, 03, 05, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41, com valor total de R$ 39.972,36 (trinta e nove mil novecentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos).

São José de Princesa-PB, 9 de maio de 2022.

JULIANO DINIZ DE MORAIS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2022

O Prefeito do município de São José de Princesa/PB no uso de suas atribuições, nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Licitação e o Parecer da Procuradoria Jurídica referente ao Processo Administrativo nº 016/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº 003-2022. Que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE NO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, torno público que HOMOLOGO o resultado final Chamada Pública Nº 003/2022 em favor em favor dos FORNECEDORES: 01 - ERICK MARCEL CAETANO SEMEÃO, CPF XXX.065.354-XX, detentor da DAP Nº

SDW0076065354262303221115, Vencedor nos Itens: 01, 02, 03, 05, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41, com valor total de R$ 39.895,12 (Trinta e Nove mil oitocentos e noventa e cinco reais e doze centavos); 02 - FRANCIS CLAIR DA SILVA, CPF nº XXX.093.424-XX, detentor da DAP Nº 0055093424392804220107, Vencedor nos Itens: 01, 02, 03, 05, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41 com valor total de R$ 39.989,12 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e doze centavos); 03 - MARIA VERÔNICA TEMÓTEO DOS SANTOS, CPF nº XXX.504.734-XX, detentor da DAP Nº 0073654934021211211139, Vencedor nos Itens: 01, 02, 03, 05, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41, com valor total de R$ 39.972,36 (trinta e nove mil novecentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), Perfazendo o valor total Homologado de R$ 119.856,60 (Cento e dezenove mil Oitocentos e Cinquenta e seis Reais e Sessenta Centavos).

São José de Princesa-PB, 9 de maio de 2022.

JULIANO DINIZ DE MORAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de pneus, câmara de ar, protetor de aro para atender a demanda do município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de Maio de 2022. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 31 de Maio de 2022. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 00023/17; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: licitacao@lagoaderoca.pb.gov.br. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;

www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 16 de Maio de

2022

ARLAN RAMOS LUCAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022

A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de junho de 2022, ás 08h00min horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Serra Grande, Situada a Rua Vicente Leite de Araújo, 01, Centro, Serra Grande-PB, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço,

Objeto: Contratação de empresa de especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para a execução de obra de realização de serviços de PAVIMENTAÇÃO VIA (S)/ RUA (S) NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE - PB, discriminados e quantificados nos anexos do edital.

Informações no https://serragrande.pb.gov.br/licitacaolista.php, www.tce.pb.gov.br e e-mail: cplserragrande@gmail.com. todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min

Serra Grande-PB, 16 de maio de 2022.

MARY JANNE DE MOURA SUDÁRIO

Presidente da CPL/PMSG

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para Conclusão da Construção da Creche Escolar - Pró-Infância, Tipo B, no Bairro Alto do Cruzeiro, no Município de Sousa/PB, discriminados e quantificados nos anexos do edital. Recebimento dos envelopes: 17 de junho de 2022 AS 10H00MIN Horas Local de abertura: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Sousa, Rua Cel. José Gomes de Sá, nº 27, 1º andar, Centro, Sousa-PB. Informações complementares: Os interessados poderão ler ou retirar cópia do edital na sala da CPL, no horário de expediente das 08h00min ás 12h00min horas, em todos os dias úteis no endereço supracitado, através do e-mail cplsousa2017@yahoo.com, ou pelos sites: sousa.pb.gov.br

portaldatransparencia.publicsoft.com.br/sistemas/ContabilidadePublica/views tce.pb.gov.br https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf.

Sousa, 17 de maio de 2022.

JOÃO BOSCO DE QUEIROGA JÚNIOR

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo: 021/22. Contrato: 017/22, assinado no dia 28/04/22. Contratante: Município de Tenório-PB; Signatário: Prefeito Municipal Manoel Vasconcelos. Contratada: JMSV Construções EIRELI, CNPJ Nº 30.999.688/0001-26 - Signatário: Proprietário Valmir Brito de Araújo. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia para a reforma (modernização) da Praça Municipal Cicero Batista de Azevedo - Vigência até 28/08/22. - Valor do contrato de R$ 438.184,90 (quatrocentos e trinta e oito mil, cento e oitenta e quatro reais e noventa centavos). Fundamentação Legal: Tomada de Preços nº 006/22 - Art. 22, § 2º da Lei nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

SECRETARIA DE ADMININISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO Nº 00007/2022. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia visando a construção de pavimentação de estradas vicinais (SITIO CANTINHO). NÚMERO DO CONVÊNIO Nº 921810/2021, NO MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB, Conforme solicitação e termo de referencia. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Triunfo: 02 PODER EXECUTIVO 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.665.1006 CONSERVACAO E EXPANSAO DA AREA URBANA E RURAL 15.665.1006.2015 PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 921810/2021. VIGÊNCIA: até 17/05/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Triunfo e: CT Nº 00047/2022 - 17.05.22 - ID CONSTRUTORA LTDA - R$ 233 793,22.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2022, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (SITIO CANTINHO). NÚMERO DO CONVÊNIO Nº 921810/2021, NO MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB, CONFORME SOLICITAÇÃO E TERMO DE REFERENCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ID CONSTRUTORA LTDA - R$ 233.793,22.

Triunfo - PB, 17 de maio de 2022.

FERNANDA SOARES DE ALMEIDA

Presidente da Comissão