Página 120 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Maio de 2022

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

2022. - ADV: FERNANDA FRANCIELY CAMILO NOGUEIRA (OAB 380897/SP)

Processo 000XXXX-10.2016.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - João Gomes de Souza - Ante o exposto, REJEITO a pretensão acusatória formulada na denúncia para ABSOLVER SUMARIAMENTE o réu JOÃO GOMES DE SOUZA, com fundamento no artigo 397, inciso III, do Código de Processo Penal. Sem custas, diante da absolvição. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao IIRGD (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt) e à Delegacia de Polícia. Certifique-se ainda sobre a existência de bens ou valores apreendidos a qualquer título. Expeça-se a Certidão de Honorários à Defensora nomeada (fls. 108). Cumpridas as formalidades legais, ao arquivo. Igarapava, 16 de maio de 2022. -ADV: HANNA BRÍGIDA PINHEIRO LIMA SARRETA (OAB 215552/SP)

Processo 000XXXX-79.2018.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Samuel Ribeiro de Faria - Ante o exposto, REJEITO a pretensão acusatória formulada na denúncia para ABSOLVER SUMARIAMENTE o réu SAMUEL RIBEIRO DE FARIA, com fundamento no artigo 397, inciso III, do Código de Processo Penal. Sem custas, diante da absolvição. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao IIRGD (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt) e à Delegacia de Polícia. Certifique-se ainda sobre a existência de bens ou valores apreendidos a qualquer título. Expeça-se a Certidão de Honorários ao Defensor nomeado (fls. 57). Cumpridas as formalidades legais, ao arquivo. Igarapava, 16 de maio de 2022. -ADV: MARCELO CAETANO PEREIRA GOMES (OAB 158916/SP)

Processo 100XXXX-46.2018.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.M.C.A. - Em retificação ao ato ordinatório de fls. 115, torno sem efeito o ato ordinatório de fls. 115 e sua respectiva publicação de fls. 118 -Designada perícia pelo IMESC, ficam intimadas as partes para que fiquem cientes quanto à data de coleta do material, devendo comparecer para no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto - Campus Universitário - Setor Ambulatório - Av. Bandeirantes, 3900 Ribeirão preto/SP em 02/06/2022 às 12:30 horas; devendo comparecer munidos de RG. Ficam as partes informadas de que são requisitos para a realização da perícia: apresentar RG, ou qualquer outro documento ORIGINAL e com FOTO, sem o qual não será atendido. - ADV: ALINE LOPES (OAB 340364/SP)

Processo 100XXXX-17.2018.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.G.B. - M.F.S. - Fica o patrono nomeado Orestes Soares do Santos Filho intimado a se manifestar nos autos no prazo legal. - ADV: ORESTES SOARES DO SANTOS FILHO (OAB 121956/SP), GILSON CARAÇATO (OAB 186172/SP), LELIO SARRETA (OAB 260604/SP)

Processo 100XXXX-87.2017.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.A.N.T. - Fls. 80 (e-mail recebido): requerido não trabalha na empresa, ciência ao interessado. - ADV: BETHANIA PAULA OTAVIANO VIEIRA (OAB 223298/SP), VILSON ROSA DE OLIVEIRA (OAB 95116/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0307/2022

Processo 100XXXX-53.2021.8.26.0242 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança -Luciano Garcia da Silveira - Intime-se o testamenteiro nomeado, Sr. Luciano Garcia da Silveira, comparecer em cartório, para assinar o termo da testamentária ( CPC, art. 735, § 3º, c/c art. 736)- ADV: LUCIANO GARCIA DA SILVEIRA (OAB 201058/SP)

Juizado Especial Cível

JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0192/2022

Processo 000XXXX-44.2022.8.26.0242 (processo principal 100XXXX-24.2021.8.26.0242) - Cumprimento de sentença -Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Leticia Araujo da Silva - Banco Bradesco S/A - Nos termos da O.S. 01/2007, fica a parte executada devidamente intimada para, no prazo de 15 dias, efetuar (em) o pagamento da importância devida, acrescida de juros e correção monetária, ou oferecer bem (ns) à penhora, sob pena do montante da condenação ser acrescido de multa no percentual de 10% e de ser (em) penhorado (s) tanto (s) bem (ns) quantos bastem para a garantia e satisfação integral do débito (artigo 523 do CPC e Enunciado 97 do FONAJE). Uma vez garantido o juízo, terá, a parte executada, o prazo de quinze (15) dias para opor embargos à execução, contados da data do depósito espontâneo ou da intimação da penhora acaso realizada (Enunciados 142 e 156 do FONAJE), nos termos do artigo 52, inciso IX da Lei 9.099/95 (Enunciado 121 do FONAJE). Transcorrido o prazo e nada sendo requerido, o débito será atualizado com a multa de 10% (art. 523 do CPC), prosseguindose o processo com a realização dos atos constritivos pertinentes. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), THIAGO AUGUSTO OJEDA COSTA (OAB 28611/O/MT)

Processo 000XXXX-76.2021.8.26.0242/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Eurides Elena da Silva - Sobre a certidão da serventia e o resumo do cadastro juntados aos autos, ciência à parte autora pelo prazo de cinco dias. - ADV: NEWTON JORGE HAUCK (OAB 388191/SP)

Processo 000XXXX-48.2008.8.26.0242 (242.01.2008.005298) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Agenor Gabelini - Banco do Estado de São Paulo Banespa Santander - Nos termos da O.S., sobre a proposta de acordo de fls. 200-201, manifeste a parte autora em cinco dias. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), ROBERTA NOGUEIRA NEVES MATTAR (OAB 145316/SP), ALESSANDRA CRISTINA MOURO (OAB 161979/SP)

Processo 100XXXX-22.2020.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cédula de Crédito Bancário - Zenaide Gomes dos Santos Barbosa - Banco Bradesco S/A - Sobre a petição de fls. 165/167, juntada aos autos pela parte requerida, informando que deu integral cumprimento a obrigação, manifeste a parte autora no prazo de cinco dias. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), JÉSSICA DA SILVA FREITAS (OAB 382103/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0193/2022

Processo 000XXXX-04.2021.8.26.0242/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Avany Vital Ferreira Nery - Sobre a certidão da serventia e o resumo do cadastro juntados aos autos, ciência à parte autora pelo prazo de cinco dias. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)