Página 1508 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Maio de 2022

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- ADV: ORLANDO DIAS PEREIRA (OAB 97318/SP)

Processo 000XXXX-50.2020.8.26.0576 (processo principal 003XXXX-11.2007.8.26.0576) - Cumprimento de sentença -R.M.C.S. - VISTOS. Intime-se a parte credora, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, para promover o regular andamento do feito, por meio de seu advogado. Caso seja negativo o AR, o presente despacho, servirá, por cópia digitalizada, como mandado de INTIMAÇÃO ou como carta precatória de intimação. Prazo: 5 (cinco) dias e sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP), BRUNO RENATO GOMES SILVA (OAB 369436/SP)

Processo 000XXXX-43.2022.8.26.0576 (processo principal 101XXXX-24.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença -Fixação - A.J.F.T. - - P.H.F.T. - - L.H.F.T. - - D.V.F.T. - Vistos. 1- Considerando a manifestação da parte exequente de fls. 63/64, noticiando o pagamento da dívida, suspendo a ordem de prisão civil decretada. Expeça-se, assim, contramandado de prisão ou, se o caso, alvará de soltura, em prol da executada, se por outro motivo não estiver presa. 2- Após, colha-se a manifestação do Dr. Promotor de Justiça e, regularizados, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: GABRIELA ELISA SILVA (OAB 423871/SP), JOÃO VICTOR BATISTA BRESSAN (OAB 443103/SP)

Processo 000XXXX-65.2022.8.26.0576 (processo principal 102XXXX-55.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença -Dissolução - L.S.S. - Vistos. Ante o decurso do prazo concedido e o silêncio do exequente, intime-se-o para promover regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: LUCAS VINICIUS DE LIMA (OAB 392060/SP)

Processo 000XXXX-73.2022.8.26.0576 (processo principal 100XXXX-86.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença -Reconhecimento / Dissolução - D.A.M.R. - - M.O.M.R. - A.R. - Vistos. Considerando o pedido expresso da parte exequente nesse sentido, INTIME-SE o executado, na pessoa de seu advogado, pela Imprensa Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, da dívida remanescente e indicada às fls. 119 (R$ 1.688,84). No silêncio, ou em caso de pagamento parcial, expeça-se mandado de prisão civil na forma já determinada às fls. 83/84. Intime-se. São José do Rio Preto, 16 de maio de 2022. - ADV: EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB 174181/SP), MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP), GABRIELA GUIDUGLI BORGES (OAB 370046/SP)

Processo 000XXXX-19.2022.8.26.0576 (processo principal 100XXXX-93.2022.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.V.L.S. - Vistos. Certifique a serventia eventual decurso do prazo para pagamento, em razão da carta AR devolvida a fls. 79. Após, ao D. Promotor de Justiça. Int. - ADV: TIAGO GUEDES BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 35921/SP)

Processo 000XXXX-96.2022.8.26.0576 (processo principal 100XXXX-75.2017.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Ricardo Helena Morante - L.C.M. - VISTOS. Cota retro do Dr. Promotor de Justiça: atenda-se. Prazo: 10 (dez) dias. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: TIAGO SEBASTIÃO SERAFIM RODRIGUES (OAB 222202/SP), JOSE VICTOR DE PAULA SILVA (OAB 348049/SP)

Processo 000XXXX-53.2021.8.26.0576 (processo principal 100XXXX-37.2018.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.H.C.D. - Vistos. Cumpria à parte exequente atualizar seu endereço nos autos e, não o fazendo, fez incidir a presunção prevista no parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil. Por tal motivo, declaro válida a intimação efetivada. Certificado o decurso do prazo, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: WESLER AUGUSTO DE LIMA PEREIRA (OAB 214225/SP)

Processo 000XXXX-75.2022.8.26.0576 (processo principal 102XXXX-73.2019.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.G.S. - M.R.S. - Vistos. 1- Considerando os depósitos realizados pela parte executada (fls. 89 e 94), suspendo a ordem de prisão civil decretada. Expeça-se, assim, contramandado de prisão ou, se o caso, alvará de soltura, em prol do devedor, se por outro motivo não estiver ele (a) preso. 2- Diga a parte credora. 3- Após, colha-se a manifestação do Dr. Promotor de Justiça e, regularizados, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: MARCELO LUCIANO EPIFANIO (OAB 423206/SP), SILVANA NUNES FELIX (OAB 122432/SP)

Processo 000XXXX-55.2022.8.26.0576 (processo principal 105XXXX-48.2017.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.S.T.B. - R.T.B. - Vistos. Inicialmente, apresente a parte exequente demonstrativo atualizado e discriminado da dívida alimentar reclamada, com o abatimento de possíveis valores já pagos pela parte executada, na forma do que dispõe o artigo 798, parágrafo único, incisos de I a V, do Código de Processo Civil. Após, voltem conclusos para análise da justificativa apresentada. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE MARIN (OAB 233761/SP), OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP)

Processo 000XXXX-71.2022.8.26.0576 (processo principal 104XXXX-64.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença -Transação - M.B.C. - Vistos. Intime-se a parte executada, pessoalmente, para pagamento do remanescente da dívida alimentar, no importe de R$ 413,74 (referente aos meses de abril e maio de 2022), conforme cálculo de fls. 45/46, no prazo de cinco (5) dias e sob pena de decretação de sua prisão civil. Intime-se. - ADV: KEILA MARIA DE SOUSA STEFANI BERTASSO (OAB 462060/SP), FLAVIO DE SOUZA BARROS (OAB 405329/SP)

Processo 000XXXX-73.2022.8.26.0576 (processo principal 100XXXX-90.2018.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.S.R.R. - L.R.R.N. - VISTOS. Certidão retro: à parte exequente para informar se a parte executada pagou as pensões em atraso e, em caso negativo, apresentar o demonstrativo atualizado do débito reclamado, incluindo os 10% de multa e 10% dos honorários advocatícios, bem como o número do RG e do CPF do executado, se possível, indicando bens à penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. Int. - ADV: BRUNO CHRISTOVAM TRINDADE (OAB 337536/SP), ALEXANDRE CHERUBINI (OAB 264384/SP), PAULO ROBERTO BERTAZI (OAB 288394/SP)

Processo 000XXXX-79.2022.8.26.0576 (processo principal 100XXXX-63.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença -Alimentos - I.L.S.S. - M.S.P. - Diga o autor, no prazo legal, sobre a petição e doctos de fls. 64/66. - ADV: CLAUDINEI APARECIDO SILVA (OAB 265264/SP), LETÍCIA ROBERTA FERRARI (OAB 382813/SP)

Processo 000XXXX-10.2022.8.26.0576 (processo principal 104XXXX-38.2021.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - C.B.N.A.C. - Vistos. Certifique a serventia eventual decurso do prazo, conforme requerimento de fls. 56. Após, nova vista do Ministério Público. Int. - ADV: VALMES ACACIO CAMPANIA (OAB 93894/SP), RHAFAEL AUGUSTO CAMPANIA (OAB 277338/SP)

Processo 000XXXX-85.2022.8.26.0576 (processo principal 100XXXX-72.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença -Regulamentação de Visitas - Y.V.S.C. - Vistos. Considerando a nova informação de fls. 42/44, aguarde-se pelo para 20 (vinte) dias para verificar se houve o pagamento do débito alimentar referente ao mês de maio. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO RUSSO (OAB 236838/SP)

Processo 000XXXX-62.2022.8.26.0576 (processo principal 100XXXX-85.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença -Dissolução - B.F.C. - - B.F.C. - V.R.C. - Fls. 35/36 - vista às partes. - ADV: ISABELLA MARIA CANDOLO BIROLLI DOS SANTOS (OAB 219563/SP), ORLANDO DIAS PEREIRA (OAB 97318/SP)

Processo 000XXXX-88.2022.8.26.0576 (processo principal 005XXXX-83.2012.8.26.0576) - Cumprimento de sentença -Investigação de Paternidade - F.V.S. - Fls. 27/28 - vista à exequente. - ADV: LETÍCIA ROBERTA FERRARI (OAB 382813/SP)

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