Página 320 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Maio de 2022

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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Local e horário para pagamento da taxa: Banco Santander - das 10h00 às 16h00 e Banco Bradesco - das 10h00 às 16h00.

Local e horário para retirada do edital: Avenida Presidente Kennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, junto ao Departamento de Licitações, das 09h00 às 16h00, ou, gratuitamente na íntegra através dos sites www.praiagrande.sp.gov. br e www.bec.sp.gov.br.

Praia Grande, 17 de maio de 2022. MARIA APARECIDA CUBILIA - Secretária Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. 069/2022

Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPOSTO LACTEO II”

Processo Administrativo: 2.241/2022

Data e Hora do Pregão: 09/06/2022 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br

Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP

Número da Oferta de Compra: 855800801002022OC00110 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO.

Valor total para retirada do edital: R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos).

Local e horário para pagamento da taxa: Banco Santander - das 10h00 às 16h00 e Banco Bradesco - das 10h00 às 16h00.

Local e horário para retirada do edital: Avenida Presidente Kennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, junto ao Departamento de Licitações, das 09h00 às 16h00, ou, gratuitamente na íntegra através dos sites www.praiagrande.sp.gov. br e www.bec.sp.gov.br.

Praia Grande, 17 de maio de 2022. MARIA APARECIDA CUBILIA - Secretária Municipal de Educação

PRESIDENTE EPITÁCIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE

EPITÁCIO

PROC. 083/2022 – Pregão Eletrônico Nº 052/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberto o Pregão eletrônico n.º 052/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de combustíveis (etanol, gasolina, diesel comum e diesel s-10) para a frota municipal de veículos e máquinas. O pregão eletrônico ocorrerá no dia 01/06/2022 ás 08:30 hrs, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente e disponível também por meio do site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. O telefone para contato é (0**18) 3281-9777. Pres. Epitácio, 17 de maio de 2.022. Cassia Regina Z. Furlan - Prefeita Municipal – Bruno Cesar dos Santos Ramos – Secretário de Administração.

PRESIDENTE PRUDENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE

PRUDENTE

TERMO DE DECISÃO

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: SENAC – SERVIÇO DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (Av. Manoel Goulart, nº 2.881, Jardim das Rosas, Presidente Prudente/SP) – Dispensa de Licitação – processo 3.772/2022 OBJETO: serviços técnicos especializados para execução de grupos de oficinas para o Programa ACESSUAS TRABALHO FUNDAMENTO: Art. 24, inc. XIII, da Lei Federal 8.666/93

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 07 de maio de 2022

Edson Tomazini – Prefeito de Pres. Prudente – SP

TERMO DE CONTRATO 347/2021

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP – OBJETO: serviços de publicações oficiais FUNDAMENTO: conforme incorporação da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo – IMESP pela PRODESP, em observância aos artigos 1116 e seguintes, do Código Civil, bem como, o artigo 227 e seus parágrafos, da Lei nº 6.404/1976 – Dispensa de Licitação - processo administrativo 9.714/2020 VALOR R$ 2.047.496,80 VIGÊNCIA: 02/08/2021 a 08/09/2025 ASSINATURA: 02/08/2021

EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2022

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 02/2022 MODALIDADE: Concorrência Pública OBJETO: permissão de uso do espaço público para instalação e exploração traylers em vários locais da cidade ENCERRAMENTO: às 14:00 hs do dia 20/06/2022 ABERTURA: às 14:15 hs do dia 20/06/2022 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 17 de maio de 2022

Walner Silvestre – Licitador Depto. Compras

ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2022

OBJETO: exploração de lanchonetes localizadas no Balneário da Amizade, Concorrência Pública 01/2022, figurando como licitante vencedor: Fornecedor: R.M. CABRIOTI MONTEIRO (Rua José Dias Cintra, 651 – Sala D, Vila Ocidental – Presidente Prudente Presidente/SP)

Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 17de maio de 2022

Comissão de Licitações: Gleice Ap. dos Santos Coutinho, Rosa Helene Aparecida de Lima, Samanta Cardoso Grandizoli

PRESIDENTE VENCESLAU

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE

VENCESLAU

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico 38/2022

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau – SP, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 38/2022, Processo nº 930/2022 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MINICARREGADEIRA PARA A SECRETARIA DE OBRAS CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO ANEXO I - ENTREGA UNICA. A realização do Pregão será no dia 30 de maio de 2022 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL no endereço www. bll.org.br. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou por solicitação no e-mail: licitacaopv@hotmail.com Mais informações fone (0xx18) 3272-9150.

BARBARA MEDEIROS VILCHES

Prefeita Municipal

QUADRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA

EXTRATO: CONTRATO Nº 20 /2022....Processo Administrativo nº 30 /2022....Dispensa de Licitação – Art. 75, Inciso II, Lei nº 14.133/21....Objeto: Prestação de Serviços de assessoria na área Tributária....CONTRATANTE: PREFEITURA DE QUADRA.... CONTRATADA: CARLOS ROBERTO RAMOS SOARES – ME - CNPJ: 24.499.021/0001-61....Data de Assinatura: 13/05/2022....Término: 31/12/2022....Valor Global: R$ 22.400,00.

EXTRATO: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 12/2021....Processo Administrativo nº 31/2022 - Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93....Objeto: Contratação de empresa seguros de Veículos para frota municipal....CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUADRA....CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A. – CNPJ nº 90.180.605/0001-02....Data de Assinatura: 09/05/2022....Vigência: 14/05/2022 à 13/05/2022.... Valor Global: R$ 21.368,54.

QUATÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Fica desconsiderada a publicação da RATIFICAÇÃO, onde referia-se ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022, cujo objeto tratava-se de “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PROJETO DE PONTE DE MADEIRA NA ESTADA MUNICIPAL QTA-022, em nome da empresa ELAINE FERREIRA TAGLIERI 30228138809, publicado no dia 11/05/2022, no Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial do Município de Quatá/SP.

MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente a ratificação, devendo, então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais.

Maiores Informações poderão ser solicitadas na sede da Prefeitura Municipal de Quatá/SP, no horário das 9h:00m às 11h:00m e das 13h às 17h, pelo telefone (18) 3366-9500 ou através do e-mail: licitacao@quata.sp.gov.br

Quatá/SP, 17 de maio de 2022.

LUCIANA APARECIDA CASADEI

Presidente da Comissão de Licitações

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Fica desconsiderada a publicação da RATIFICAÇÃO, onde referia-se ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022, cujo objeto tratava-se de “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE GALERIA PARA PASSAGEM DE ÁGUA NA ESTADA MUNICIPAL QTA-327, em nome da empresa ELAINE FERREIRA TAGLIERI 30228138809, publicado no dia 11/05/2022, no Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial do Município de Quatá/SP.

MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente a ratificação, devendo, então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais.

Maiores Informações poderão ser solicitadas na sede da Prefeitura Municipal de Quatá/SP, no horário das 9h:00m às 11h:00m e das 13h às 17h, pelo telefone (18) 3366-9500 ou através do e-mail: licitacao@quata.sp.gov.br

Quatá/SP, 17 de maio de 2022.

LUCIANA APARECIDA CASADEI

Presidente da Comissão de Licitações

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Fica desconsiderada a publicação da RATIFICAÇÃO, onde referia-se ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022, cujo objeto tratava-se de “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE GALERIA PARA PASSAGEM DE ÁGUA NA ESTADA MUNICIPAL QTA-123, em nome da empresa ELAINE FERREIRA TAGLIERI 30228138809, publicado no dia 11/05/2022, no Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial do Município de Quatá/SP.

MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente a ratificação, devendo, então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais.

Maiores Informações poderão ser solicitadas na sede da Prefeitura Municipal de Quatá/SP, no horário das 9h:00m às 11h:00m e das 13h às 17h, pelo telefone (18) 3366-9500 ou através do e-mail: licitacao@quata.sp.gov.br

Quatá/SP, 17 de maio de 2022.

LUCIANA APARECIDA CASADEI

Presidente da Comissão de Licitações

RANCHARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 009/2022

A Comissão de Licitação do Município de Rancharia/SP COMUNICA aos interessados que se encontra aberto no setor de Licitações, o processo licitatório de PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 009/2022 –Processo Administrativo Nº 054/2022- do tipo menor preço - OBJETO: AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA DE MICROESFERAS DE VIDRO PARA SINALIZAÇÃO HONRIZNTAL DE TRÂNSITO, CONES DE SINALIZAÇÃO E FITA ZEBRADA PARA 12 MESES - Data da realização: 07/06/2022 – às 09:00 horas. Informações e edital completo, e-mail: licitacao@ rancharia.sp.gov.br - Depto de Licitação. Site: www.rancharia. sp.gov.br.

Rancharia, 17 de maio de 2022.

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 036/2022

A Comissão de Licitação do Município de Rancharia/SP COMUNICA aos interessados que se encontra aberto no setor de Licitações, o processo licitatório de PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 036/2022 –Processo Administrativo Nº 174/2022- do tipo menor preço - OBJETO: AQUISIÇÃO DE TINTA LÁTEX PARA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER PARA MANUTENÇÃO E REMARCAÇAO DE CAMPOS PELO PERÍODO DE 12 MESES - Data da realização: 08/06/2022 – às 09:00 horas. Informações e edital completo, e-mail: licitacao@rancharia.sp.gov.br - Depto de Licitação. Site: www.rancharia.sp.gov.br.

Rancharia, 17 de maio de 2022.

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

REDENÇÃO DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DA

SERRA

Extrato de Ratificação – Processo 30 2022 Dispensa 08 2022. Em 13/05/2022. Em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do art. 24, II, da Lei 8.666/1993 e alterações posteriores, visando a Prestação de Serviços de Realização de Evento Esportivo, em favor de LUIS S GRASSEL ME, CNPJ 15.247.946/0001-24, R$16.000,00.

INTENÇÃO DE DISPENSA 17 2022 PROCESSO 51 2022 FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021. Torna público aos interessados Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO MODELO PEUGEOUT BOXER PLACA BNZ-6839, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, I, § 3º e § 7º DA LEI 14.133 DE 01/04/2021, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentação de Habilitação, até o dia 23 de maio de 2022. A proposta de Preço deverá ser protocolizada na Sede da Prefeitura Municipal de Redenção da Serra. O Edital de Intenção completo está disponível no site: https://www.redencaodaserra.sp.gov.br/editais/dispensa14133. Maiores informações pelos telefones (12) 3676-1282 3676 1600.

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 27 2022 PREGÃO ELETRONICO 15 2022. Comunicamos aos interessados que se encontra aberta a Licitação para AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA, PARA ATENDER O CONVÊNIO Nº 101379/2021, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Recebimento de proposta: até as 08:20 hs do dia 31/05/2022. Analise das propostas: das 08:20 às 08:30 horas do dia 31/05/2022. Início da sessão pública: às 08:40 horas do dia 31/05/2022; horário de Brasília-DF, local www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser retirado no site oficial da Prefeitura de Redenção da Serra, http:// www.redencaodaserra.sp.gov.br e na Plataforma da BLL (bllcompras.com). Maiores informações pelos telefones (12) 3676-1600.

REGISTRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO

AVISO DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 281/2022

EDITAL Nº 074/2022

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “ACADEMIA AO AR LIVRE”, PAGOS ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 000259/2021, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

Início do cadastro das propostas: 18/05/2022, às 09h00min. Término cadastro das propostas: 30/05/2022, às 08h59min. Abertura das propostas: 30/05/2022, às 09h00min.

Início da disputa de preços: 30/05/2022, às 09h15min.

Local: www.bnc.org.br.

Formalização de consultas e maiores informações: Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Registro, sito à Rua José Antônio de Campos, nº 250, Centro - Registro/SP, durante o seu expediente de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, ou pelo telefone (13) 3828-1093, ou ainda, através do e-mail licitacao2@registro.sp.gov.br.

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados através do endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Registro (www.registro.sp.gov.br), opção “VEJA MAIS” – “LICITAÇÕES”; ou ainda pelo Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC (www.bnc.org.br).

Registro, 17 de maio de 2022.

ARNALDO MARTINS DOS SANTOS JÚNIOR

Secretário Municipal de Administração

AVISO DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 277/2022

EDITAL Nº 073/2022

OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de câmera de monitoramento em diversos pontos de Município de Registro/SP e de uma central de monitoramento, conforme especificação do Anexo I – Termo de Referência, pagos através do Termo de Convênio nº 000221/2021, firmado com a Secretaria de Turismo e Viagens. Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras.

Início do cadastro das propostas: 18/05/2022, às 09h00min. Término cadastro das propostas: 30/05/2022, às 08h59min. Abertura das propostas: 30/05/2022, às 09h00min.

Início da disputa de preços: 30/05/2022, às 09h15min.

Local: www.bnc.org.br.

Formalização de consultas e maiores informações: Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Registro, sito à Rua José Antônio de Campos, nº 250, Centro - Registro/SP, durante o seu expediente de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, ou pelo telefone (13) 3828-1093, ou ainda, através do e-mail licitacao3@registro.sp.gov.br.

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados através do endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Registro (www.registro.sp.gov.br), opção “VEJA MAIS” – “LICITAÇÕES”; ou ainda pelo Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC (www.bnc.org.br).

Registro, 17 de maio de 2022.

ARNALDO MARTINS DOS SANTOS JÚNIOR

Secretário Municipal de Administração

RIBEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31 DE MAIO DE 2022 - ÀS 10,00 HORAS.

A Prefeitura Municipal de Ribeira torna público para conhecimento dos interessados, que se acha aberto o PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022, sob o tipo MENOR PREÇO POR LITRO, que trata da AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (Gasolina, Etanol, Diesel Comum e Diesel S10,) para abastecimento dos veículos da frota municipal, por período de 12 (doze) meses.

Abertura dos envelopes fica prevista para o dia 31 de maio de 2022, às 10 horas.

O edital estará à disposição na Prefeitura Municipal de Ribeira, Rua Frederico Dias Batista, 172, centro, Ribeira SP, ou pelos e-mails: licitações.ribeira@hotmail.com, licitações. ribeira@hotmail.com, ou pelo site www.ribeira.sp.gov.br - Tel. 15-3555. 1149. Ribeira, 17 de abril de 2022. Ari do Carmo Santos – Prefeito Municipal.

RIBEIRÃO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL

Processo Administrativo nº. 009/2022, Modalidade Pregão Presencial nº. 003/2022.

Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do Setor de Alimentação Escolar. Por equivoco deixou-se de constar no Termo de Referência ANEXO I o descritivo completo dos itens objeto do certame. Retifica-se o edital especificamente o ANEXO I cuja cópia integral poderá ser obtida no site: www.ribeiraodosul.sp.gov.br e-mail: licitacao@ribeiraodosul.sp.gov.br - Depto. de Licitações, Rua Coronel Paulo Fares, nº. 329 – Centro, Ribeirão do Sul/SP - das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Fone/ Fax – (14) 3379-1191. Ribeirão do Sul, 17 de maio de 2022. Celso Amaral Neto - Pregoeiro

RIBEIRÃO GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2022 - Processo: 4105/2022.A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE torna público, para conhecimento dos interessados, que, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Jacyra Landim Stori, nº 15, será realizada a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a qual será processada de acordo com o que determina a Legislação Vigente, para Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica nas Ruas João Batista Brisola, Joaquim Silvério Ferreira e Francisco Silvério, pelo regime de empreitada global – compreendendo execução de serviços e fornecimento de materiais (Plano de Ação nº 09032021-010309 / Emenda Parlamentar 202128010005). Conforme Anexo I – Termo de Referência do edital. Os documentos de habilitação, bem como a proposta financeira, deverão ser protocolados até às 10h00 do dia 24 de junho de 2022, local supra indicado. Os interessados que desejarem cópia integral deste Edital e seus Anexos poderão retirá-los na Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande no horário de expediente, até o último dia útil que antecede a data de abertura da licitação, ou podendo ser solicitado através do e-mail: licitacao@ribeiraogrande.sp.gov.br. e/ou compras@ribeiraogrande.sp.gov.br, e no site da Prefeitura www.ribeiraogrande. sp.gov.br . Ribeirão Grande, SP. 17 de maio de 2022.Marcelo Luis Nunes-Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2022 - Processo: 4106/2022.A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE torna público, para conhecimento dos interessados, que, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Jacyra Landim Stori, nº 15, será realizada a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a qual será processada de acordo com o que determina a Legislação Vigente, para Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica nas Ruas Xisto Augusto de Proença, Ermenegildo de Lima e Jorge Mendes de Carvalho, pelo regime de empreitada global - compreendendo execução de serviços e fornecimento de materiais (Plano de Ação nº 09032021-013504/2021 / Emenda Parlamentar 202190600001). Conforme Anexo I – Termo de Referência do edital. Os documentos de habilitação, bem como a proposta financeira, deverão ser protocolados até às 11h00 do dia 24 de junho de 2022, local supra indicado. Os interessados que desejarem cópia integral deste Edital e seus Anexos poderão retirá-los na Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande no horário de expediente, até o último dia útil que antecede a data de abertura da licitação, ou podendo ser solicitado através do e-mail: licitacao@ribeiraogrande.sp.gov.br. e/ou compras@ribeiraogrande.sp.gov.br, e no site da Prefeitura www.ribeiraogrande. sp.gov.br .Ribeirão Grande, SP. 17 de maio de 2022.Marcelo Luis Nunes-Prefeito Municipal

RIBEIRÃO PIRES

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES

O Pregoeiro faz saber a todos os interessados que com relação ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2022, que trata da aquisição de equipamento de ultrassom e mesa ginecológica, RESOLVE: acolhe como tempestivo a impugnação ao edital, para no mérito DEFERIR parcialmente a referida impugnação interposta pela empresa IMEX Medical Com. e Locação Ltda, ficando ALTERADO o item 6.2.3 do edital conforme segue: Prazo de Entrega: 20 (vinte) dias corridos, contados do recebimento da Autorização de Fornecimento, ficando inalterada as demais informações, inclusive a data de encerramento da referida licitação. Ribeirão Pires, 17 de Maio de 2022 - Douglas Menezes Souza - Pregoeiro.

TERMO DE CLASSIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial N.º 047/2022, Processo de Compras n.º 614/2022, que trata de contratação de empresa especializada para realização de curso de formação de guardas civis municipais de Ribeirão Pires, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO à favor da empresa S.A.S. Support Advanced Security em Treinamento profissional Ltda: pelo valor total de R$ 542.100,00. Ribeirâo Pires, 17 de maio de 2022. Daniel Gonçalves do Carmo Júnior - Secretário de Segurança Urbana.

TERMO DE CLASSIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico N.º 037/2022, Processo de Compras n.º 85/2022, que trata do registro de preços para fornecimento de material medico hospitalar, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO conforme segue: Cota Principal: 1 - Áurea Com. de Prod. Hosp. Eireli: Lote 05 pelo valor total de R$ 207.000,00; 2 - Carlos Eduardo Maia Equip. Med. Hosp. - EPP: Lotes 06 e 15 pelo valor total aproximado de R$ R$ 32.990,00; 3 - Cir. Izamed Ltda: Lote 13 pelo valor total de R$ 6.900,00; 4 - Cir. São Felipe Prod. para saúde Eireli: Lote 03 pelo valor total de R$ 11.450,00; 5 - Cir. União Ltda: Lotes 01, 04 e 08 pelo valor total aproximado de R$ 52.310,00; 6 - Com. 3 Albe Ltda: Lote 07 pelo valor total de R$ 35.750,00; 7 - Medical Log Com. e Ind. de Prod. Med. Ltda: Lote 16 pelo valor total de R$ 145.800,00; 8 - Nossa Dental Prod. Odont. Ltda - ME: Lote 11 pelo valor total de R$ 14.999,00; 9 - Pactual Com. Ltda: Lotes 02 e 12 pelo valor total aproximado de R$ 94.040,00; 10 - Quality Medical Com. e Dist. de Med. Ltda: Lotes 10 e 14 pelo valor total aproximado de R$ 54.784,00. Ribeirão Pires, 16 de Maio de 2022. Audrei da Rocha Silva - Secretário de Saúde e Higiene.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 2713/2022, em cumprimento ao artigo 24 inciso XXVI da Lei nº 8.666/93 atualizada, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022, para repasse mensal para a PRODESP - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo, no valor de R$ 22.521,89, a título de participação nas despesas mensais de operação do Poupatempo, por gastos desvinculados de sua atividade principal, ficando assim RATIFICADA a referida dispensa nos termos do Artigo 26 da Lei 8.666/93. Ribeirão Pires, 17 de Maio de 2022 - Eduardo Monteiro Pacheco - Secretário de Finanças e Administração.

RIBEIRÃO PRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 44/2022 Processo Administrativo nº 034272/2022

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços, mediante locação de caminhões, com condutor, combustível e seguro total, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 1.047.350,00 (um milhão, quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta reais).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 14 horas do dia 31 de maio de 2022. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 31 de maio de 2022 às 14 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 31 de maio de 2022 a partir das 14 horas e 30 minutos. * Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitações-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www. ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 17 de maio de 2022.

Ricardo Fernandes de Abreu

Secretário Municipal da Administração

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 2/2021 Processo Administrativo nº 125258/2021

OBJETO: Concessão de serviço público de implantação e operacionalização da Ciclofaixa de Lazer, conforme descrito em edital e anexos.

Prazo limite para entrega dos envelopes: até às 08:45 horas do dia 05/07/2022.

ABERTURA: dia 05/07/2022 a partir das 09:00 horas.