Página 33 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Maio de 2022

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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nos períodos de 08 a 22-09-2021 e de 03 a 17-01-2022, a ROSILENE ARCILLA OLIVEIRA, R.G. 29.979.693-0, Agente de Segurança Penitenciária, Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2022/14524)

no período de 16 a 30-03-2022, a SILVIO FERNANDES, RG. 26.288.987-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2022/15361)

no período de 15-02 a 01-03-2022, a SIMONE MÁXIMO MORETTI, RG. 41.798.987-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2022/14532)

no período de 03 a 17-03-2022, WAGNER ESVICERO DA COSTA, RG: 29.208.654-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2022/14329)

no período de 14 a 28-03-2022, a VALMIR TEIXEIRA MARQUES, RG: 14.837.897-3, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Infraestrutura e Conservação, do Centro Administrativo, da Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP–EXP–2022/14334)

no período de 03 a 17-01-2022, a ANDREIA MENDES MARQUES, RG: 26.844.499-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico I, do Núcleo de Trabalho e Educação, da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2022/14491)

nos períodos de 01-01 a 14-03-2022 e de 15 a 28-03-2022, a ANA PAULA FERNANDES, RG. 10.364.146, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária II de Serra Azul, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, do Centro de Detenção Provisória de Pontal, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Licença-Gestante e Férias do Titular. (SAP-EXP-2022/14457)

no período de 05 a 19-01-2022, a FABIOLA MEIRELLES ISRAEL PESSOA, RG: 35.017.849-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde, da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Licença-Prêmio do Titular. (SAP-EXP-2022/14498)

no período de 01 a 31-03-2022, a RENATA SANTAROSA, RG: 16.825.678-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico), do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, da Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Licença Gestante do Titular. (SAP-EXP-2022/14944)

com fundamento nos arts e do Dec 53.966/09, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inc II, alínea k, art 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080/08:

no período de 03 a 17-03-2022, a DANIELA CRISTINA DO NASCIMENTO, RG: 24.264.104-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Supervisor Técnico III, da Equipe de Assistência Técnica, da Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2022/15200)

nos períodos de 08 a 22-09-2021 e de 17 a 31-03-2022, a ROGÉRIO SCOTON GIACOMINI, RG: 26.734.699-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Supervisor Técnico III, da Equipe de Assistência Técnica, da Penitenciária de Bernardino de Campos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2022/14090)

no período de 15-02 a 01-03-2022, a JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA ZÁCARI, RG: 29.662.389-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, de Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2022/14871)

no período de 16 a 30-03-2022, a ADRIANO NORONHA RIBEIRO, RG. 43.096.259-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico II, do Centro de Trabalho e Educação, da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2022/14529)

no período de 14 a 28-03-2022, a GILSON CÉSAR ESCARDOVELLI, RG: 23.524.278-0, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico II, do Centro de Trabalho e Educação, da Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de férias do Titular. (SAP–EXP–2022/14331)

CONCEDENDO:

O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a LC nº 432/1985, alterada pela LC nº 835/1997 e LC 1179/2012, ao (s) servidor (es) indicado (s) a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividades e unidades consideradas insalubres, ficando em conseqüência, cessados, quando for o caso, os efeitos da (s) Resolução (ões)/Portaria (s) anterior (es), na seguinte conformidade:

GRAU MINIMO

Penitenciária de Franca

A partir de 19-08-2021

Agente de Segurança Penitenciária

Diego Henrique de Faria RG.41.532.597-3

COMUNICADO

INDICANDO nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente.

Unidade (conforme Estrutura Organizacional) - Cargo/ Função de Comando Titular/Designado – RG – nome - Substituto I - RG – nome - Substituto II - RG – nome

Biênio 2020-2021

Penitenciária Feminina de Guariba

Relação: válida no período de 02 a 16/05/2022

05-44.2.1 – Núcleo de Atendimento à Saúde - Diretor Técnico de Saúde I – RG: 29.604.535-4, MÁRIO DE ALMEIDA SANTOS JUNIOR, 1º) RG: 37.023.856-4, Sandra Gino Mantovani.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I de 17/05/2022.

Declarando, para fins de regularização funcional, que o servidor IVELCI BRANDINO DE OLIVEIRA, RG.7.577.757, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP, passa a ter o número do RG: 7.577.757-5, em virtude de emissão de RG, 2ª via em 02/03/2022.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE

CERQUEIRA CÉSAR

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 17/05/2022

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença--prêmio aos servidores:

JOSE AUGUSTO COELHO JUNIOR, RG. 23.914.589-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar, referente ao período aquisitivo de 11/05/2016 a 09/05/2021 -Certidão nº 072/2022 - PULP 025/2016.

MARISA RODRIGUES DOS SANTOS, RG. 27.705.921-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificada no Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar, referente ao período aquisitivo de 11/05/2017 a 09/05/2022 - Certidão nº 073/2022 - PULP 521/2013.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO DE RIBEIRÃO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora I Substituta, de 17-05-2022.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio aos servidores classificados no Centro de Detencao Provisoria "Asp Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirao Preto, conforme segue:

Aires Eduardo Peres, RG. 26.594.924-5, Agente de Escolta e VIgilancia Penitenciaria - Nivel Venc V, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 23/08/2012 a 21/08/2017 - Certidão nº 130/17 - PULP 095/2018;

Aparecido da Silveira Filho, RG. 23.423.168-3, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe V, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 11/01/2012 a 08/01/2017 - Certidão nº 005/17 - PULP 06/2007;

Isabele Monise de Araujo, RG. 29.834.564-X, Diretor I, do SQC-I-QSAP, referente ao período aquisitivo de 19/04/2017 a 17/04/2022 - Certidão nº 102/2022 - PULP 062/2017;

Liverci Ribeiro Junior, RG. 33.214.190-1, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe V, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 10/04/2013 a 08/04/2018 - Certidão nº 009/18 - PULP 3295297/2019.

Marco Aurelio Victor Baltazar, RG. 32.594.464-7, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe III, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 01/10/2014 a 29/09/2019 - Certidão nº 064/19 - PULP 191/19;

Richard Ribeiro Capecci, RG. 40.729.936-1, Agente de Escolta e VIgilancia Penitenciaria - Nivel Venc III, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 23/02/2012 a 20/02/2017 -Certidão nº 011/17 - PULP 059/2017.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP

SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor II, de 17/05/2022

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 2º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Wanderson Henrique Otaviano, RG: 40.436.645-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 09/02/2022.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Everton Ramos Pereira, RG: 34.463.303-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nivel Venc III, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória "Asp Sandro Alves da Silva" de Serra Azul, referente ao período aquisitivo de 08/02/2013 a 06/02/2018 -Certidão nº 014/18 - PULP 032/2018.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

Portaria do Diretor Técnico III, de 17/05/2022.

EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da Lei Complementar 180, de 12 de maio de 1978, JOSE CARLOS VANZELLA, RG. 18.913.477-X, do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 16 de março de 2022.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DR. JOÃO

EDUARDO FRANCO PERLATI DE JAÚ

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor I, de 16/05/2022

À vista do documento apresentado Termo de Isolamento e com base no item I,do § 2º, do artigo 1º, da resolução SAP 95 de 06/07/2021, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ALEXANDRE SOUZA LACERDA, RG: 33.894.404-7, CARGO: Agente de Segurança Penitenciaria do SQC-III - QSAP, no período de 13/05/2022 a 15/05/2022.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Retificando a Portaria da Diretora do Núcleo de Pessoal, de 05, publicado em 06-04-2022, na parte que concedeu à servidora SILVANA CAZARINI FERREIRA DE MORAES, RG: 196694516, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII, para declarar que a vigência correta é a partir de 22/10/2020 e não como constou.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

JARDINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 17/05/2022

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08 e , o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Everson Souza de Assis, RG. 589833601, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Progressao Penitenciaria de Jardinopolis, referente ao período aquisitivo de 19/08/2010 a 17/08/2015 - Certidão nº 087/15 - PULP 0182/2015.

PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA -ÁLVARO DE CARVALHO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 17/05/2022

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio aos servidores:

Alexandre Daniel Conrado, RG. 30.186.888-8, Agente de Escolta e Vigilancia Penitenciaria - Nivel Venc V, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Alvaro de Carvalho, referente ao período aquisitivo de 30/10/2012 a 28/10/2017 - Certidão nº 162/17 - PULP 119/2012.

Antonio Edmilson Ferreira de Almeida, RG. 20.815.037-7, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Alvaro de Carvalho, referente ao período aquisitivo de 25/01/2014 a 23/01/2019 - Certidão nº 58/19 - PULP 108/2016.

Matilde de Oliveira Salvador, RG. 17.833.410-8, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe VII, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Alvaro de Carvalho, referente ao período aquisitivo de 21/06/2013 a 19/06/2018 - Certidão nº 066/18 - PULP 129/2002.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor:

Paulo Cesar Varjao, RG. 21.279.331-7, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe VII, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Alvaro de Carvalho, referente ao período aquisitivo de 10/04/2004 a 08/04/2009 -Certidão nº 012/09 - PULP 280/2004.

Despacho da Diretora de 17/05/2022

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS, RG: 22.072.237-7 Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, período de 11/05/2022 a 15/05/2022.

PENITENCIÁRIA DR. SEBASTIÃO MARTINS

SILVEIRA - ARARAQUARA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Substituto, de 17/05/2022

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo, relacionado afastado:

SILVANA APARECIDA DE OLIVEIRA FAZAN, RG: 22.046.653-1, Oficial Administrativo, período de 17/03/2021 a 30/03/2021.

PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO

AMARAL - AVARÉ II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Despachos do Diretor I Substituto de 17-05-2022.

À vista das Autodeclarações apresentadas com base no ítem V da Deliberação 1, de 17-03-2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) afastados (as), conforme segue:

DOUGLAS LUCIANO PERES FERREIRA, RG: 27.454.509-3, no período de 03-05-2022 a 08-05-2022;

JOSÉ EDUARDO PEROLI, 20.202.871-9, no período de 03-05-2022 a 04-05-2022;

MARCOS DONIZETTI TAVARES, RG. 17.792.397-0, no período de 25-04-2022 a 26-04-2022;

MIRIAN NUNES DE OLIVEIRA SILVESTRE, RG. 32.935.263-5,

no período de 27-04-2022 a 02-05-2022;

ROGÉRIO DE OLIVEIRA BARRETO, RG. 22.212.775-2, no período de 03-05-2022 a 08-05-2022; VANDERLEI ASSIS DE CASTILHO, RG. 17.535.084-X, no período de 25-04-2022 a 26-04-2022;

WALTER FRIEDRICH VOGT, RG. 13.954.167-6, no período de 27-04-2022 a 29-04-2022.

À vista do atestado médico apresentado com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os (a) servidores (as) abaixo relacionados (as) afastados (as), conforme segue:

FLÁVIA PEREIRA DA SILVA, RG: 33.796.198-0, no período de 27-04-2022 a 01-05-2022;

MARCOS DONIZETTI TAVARES, RG: 17.792.397-0, no período de 27-04-2022 a 02-05-2022;

ROBSON MARTINS DA PAIXÃO, RG: 24.594.904-5, no período de 29-04-2022 a 05-05-2022;

VANDERLEI ASSIS DE CASTILHO, RG: 17.535.084-X, no período de 27-04-2022 a 01-05-2022;

WALTER DE CARVALHO, RG: 23.561.747-7, no período de 25-04-2022 a 01-05-2022.

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA - GETULINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 17/05/2022

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Joao Elias Sioni Hauy, RG. 101942850, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe VI, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Osiris Souza e Silva" de Getulina, referente ao período aquisitivo de 14/05/2017 a 12/05/2022 - Certidão nº 55/2022-PGETUL - PULP 19/2003.

Apostila da Diretora de 17/05/2022

Declarando, que em virtude da expedição de 2ª via da Cédula de Identidade, em nome do servidor LUIZ ANTONIO MARCOLINO , RG. 10.613.818, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, o número do Registro Geral (RG) foi alterado para 10.613.818-2.

PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO -IARAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Despacho da Diretora de 17/05/2022.

AFASTANDO, nos termos do item 1, § 2º, do artigo 1º, da Resolução SAP-95, de 06/07/2021, a EDISON FERREIRA DOS SANTOS, RG 27.955.093-5, Agente de Escolta e Vigilancia Penitenciária Nivel III, no período de 16/05/2022 A 22/05/2022, à vista do termo de isolamento apresentado.

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 17/05/2022

Concedendo:

O Adicional de Periculosidade, em conformidade com a LC. nº 315/83 com alterações posteriores, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC. nº 1080/2008 a servidora SOLANGE CRISTINA ANTONIA BUENO PEREIRA, RG: 20.148.952-1, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 28/04/2022, em virtude de sua transferência.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

NÚCLEO DE PESSOAL

Despacho da Diretora Substituta de 17/05/2022

À vista do Atestado Médico - Covid 19 apresentada e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

FABIOLA MEIRELLES ISRAEL PESSOA, RG: 35.017.849-5,no período de 16/05/2022 a 18/05/2022.

PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora I, de 17/05/2022

A vista da edição da LCF nº 191/2022, alterando dispositivos da LCF nº 173/2020, RETIFICO a portaria de 01, publicada em 02/04/2022, que concedeu o 3º Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do artigo 129 da CE/89, ao servidor Luis Henrique Correa da Silva, RG. 41777719-X, do SQC-III-QSAP, para constar a data da vigência a partir de 25/08/2021, com efeitos pecuniários em 01/01/2022.

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO

CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 16/05/2022

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora Rosemary Goncalves Castro, RG. 9.915.223-X, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe VI, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária "Tenente Pm José Alfredo Cintra Borin" de Reginópolis, referente ao período aquisitivo de 19/03/2016 a 17/03/2021 - Certidão nº 110/22 -PULP 071/2007-PIREG.

PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Despachos da Diretora de 13/05/2022.

À vista das Auto declarações apresentadas e com base no ítem V da Deliberação 1, de 17/3/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica os servidores abaixo relacionados afastados:

CLAUDIANE RODRIGUES DA SILVA, RG. 47.682.243-9, período de 22/07/2021 a 23/07/2021.

ALINE MORAIS DA SILVA ORTEGA, RG. 42.042.140-3, período de 10/05/2022 a 12/05/2022.

SILVANA APARECIDA DO PRADO MOTTA, RG. 20.631.154-0,

período de 11/05/2022 a 13/05/2022.

CRISTIANO JOSE DO AMARAL, RG. 28.107.228-0, período de 13/05/2022 a 13/05/2022.

Nos termos do item 1, § 2º, do artigo 1º, da Resolução SAP-95, de 06/07/2021, o servidor BRUNO SALINAS DE OLIVEIRA, RG. 40.942.460-2, no período de 18/04/2022 a 22/04/2022, à vista do atestado médico (ou termo de isolamento) apresentado.

À vista do Atestado Apresentados e com base no ítem VI da Deliberação 1, de 17/3/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ROBSON ROGERIO BERTO, RG. 25.060.292-1, no período de 16/05/2022 a 22/05/2022.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 17/05/2022.

Concedendo nos termos do artigo 198, inciso II da Lei 10.261/68, com nova redação dada pelo artigo 1.º, inciso I da Lei Complementar n.º 1054/2008, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante à servidora FERNANDA ZAGATTO XAVIER, RG. 33.700.885-1, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, classificada nesta PENITENCIARIA FEMININA DE GUARIBA, a partir de 09/05/2022.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO

ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 17-05-2022

REMOVENDO em caráter humanitário e em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo Nº 100XXXX-79.2022.8.26.0483, Foro da Comarca de Presidente Venceslau, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Tupi Paulista

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- LEANDRO DO NASCIMENTO CRAMOLICH, RG. 33.060.611-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Portaria do Coordenador de 17-05-2022

CONCEDENDO

a vista da classificação final constante no laudo de insalubridade homologado pelo Grupo Técnico de Insalubridade do Departamento de Perícias Médicas do Estado, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 835/97, aos servidores indicados a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividade e Unidade consideradas Insalubres, ficando em consequência cessado, quando for o caso, os efeitos da (s) Resolução (ões) anterior (es), na seguinte conformidade:

PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA” DE

PRESIDENTE PRUDENTE (Proc. SAP-PRC-2021/50626)

Grau Máximo

A partir de 09 de dezembro de 2021

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

DOUGLAS BEZERRA, RG. 26.685.305-5

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. JAVERT DE ANDRADE” DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (Proc. SAP-PRC-2022/04745)

Grau Máximo

A partir de 01 de fevereiro de 2022

Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA, RG. 42.221.956-3