Página 35 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Maio de 2022

Diário Oficial do Estado de São Paulo
mês passado
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA -PRESIDENTE VENCESLAU I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 17/05/2022

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Mauricio Moreira de Souza, RG. 16.622.020-6, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe VII, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau, referente ao período aquisitivo de 17/05/2017 a 15/05/2022 - Certidão nº 063/2022 - PULP SAP977258/2021.

PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE

GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria da Diretora, de 17-05-2022

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, ao servidor conforme segue:

- José Hamilton Bosso, RG. 15.553.693-X, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe VI, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Maurício Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau, referente ao período aquisitivo de 03/10/2015 a 30/09/2020 - Certidão nº 148/2022 - PULP 218/05.

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 17/05/2022

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio aos servidores:

Gustavo Monis Barreto, RG. 403822476, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Aevp Cristiano de Oliveira" de Florida Paulista, referente ao período aquisitivo de 23/09/2014 a 21/09/2019 -Certidão nº 136/19 - PULP SAP/489210/20.

Luciano Antonio Braga, RG. 244042846, Supervisor Tecnico III, do SQC-I-QSAP, classificado na Penitenciaria "Aevp Cristiano de Oliveira" de Florida Paulista, referente ao período aquisitivo de 24/11/2013 a 22/11/2018 - Certidão nº 164/18 - PULP SAP/2122090/20.

Amanda Angelica de Araujo Silva Bortoletto, RG. 286902898, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe V, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciaria "Aevp Cristiano de Oliveira" de Florida Paulista, referente ao período aquisitivo de 08/06/2010 a 06/06/2015 - Certidão nº 110/15 - PULP SAP-1637570/20.

Portaria do Diretor I de 17/05/2022

Declarando, à vista do atestado médico/termo de isolamento apresentado e com base no artigo 1º, § 2ª, item 1, da Resolução SAP - 95/2021, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ISMAEL CAVALLINI MARTINS – RG: 24.306.560-7 - PERÍODO: 16/05/2022 a 17/05/2022.

PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI -MARABÁ PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 17/05/2022

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Jose Marcos Reginatto, RG. 19.219.232-2, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe VI, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária João Augustinho Panucci de Marabá Paulista, referente ao período aquisitivo de 23/11/2005 a 21/11/2010 - Certidão nº 353/10 – PULP SAP/666107/2021.

Portaria da Diretora, de 17/05/2022

Retificando, à vista da revisão de contagem de tempo a vigência do Adicional de Tempo de Serviço, concedido a servidora Rosane Lira Torres dos Santos Bezerra, RG. 34.023.205-5, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP, fica alterado na seguinte conformidade:

2º ATS publicado no DOE 20/04/2022, com vigência a partir de 11/04/2022, para vigência 23/04/2022.

PENITENCIARIA “JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI” DE MARABÁ PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Despacho da Diretora 17/05/2022.

Retificando o Despacho da Diretora de 12, publicado em 13/05/2022, onde afastou o servidor EVERTON DA SILVA PAIVA – RG: 43.214.963-6, a vista da auto declaração apresentada e com base no item V da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinario COVID 19 – onde se lê: Período 12/05/2022 à 14/05/2022, leia-se: Período: 12/05/2022 à 13/05/2022.

Fazenda e

Planejamento

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução do Secretário, de 16-05-2022

CONCEDENDO, a partir de 18-03-2022, a Gratificação de Representação, fazendo jus ao coeficiente de 6,45, aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, previsto no artigo da LC 1.317/2018, a servidora JANAINA CAJUEIRO MONTEIRO, RG 39.442.210-7, Assessor Técnico de Gabinete II, Ref.: 9, da EVC do SQC-I. (S-0071/2022) – CVF

SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL

COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO,

COBRANÇA, ARRECADAÇÃO,

INTELIGÊNCIA DE DADOS E ATENDIMENTO Delegacias Regionais Tributárias

Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT-15

Portaria do Delegado,

De 13-05-2022

Cessando, a partir de 01/03/2022, os efeitos da Portaria DRT/15 nº 26/2018, de 18/05/2018, publicada no DOE de 23/05/2018, que designou a servidora SABRINA BALBUENA MACHADO FABRETTI, RG: 27.605.207-9, TEFE, 1-B, para desempenhar as atividades de atendimento e orientação ao público e ações de apoio complementar junto à Central de Multisserviços de Araraquara, deixando de fazer jus à percepção do Abono por Satisfação do Usuário – ASU. (DRT- 15 Nº 18/20202) CRA-Araraquara

SUBSECRETARIA DO TESOURO ESTADUAL

COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DO ESTADO Centro de Gestão da Conta Única do Estado COMUNICADO:

INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE SERVIDORES INDICADOS PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

UNIDADE (Conforme Estrutura Organizacional): Centro de Gestão da Conta Única do Estado

CARGO/FUNÇÃO DE COMANDO: Diretor Técnico de Divisão da Fazenda Estadual

TITULAR/DESIGNADO: RG – 8.452.177-6, Nome – Francisco Carlos Correia de Sales

SUBSTITUTO 1: De: RG – 30.622.312-0, Nome – Ricardo Frison Dorotea

Para: RG – 16.502.667-4, Nome – José Raimundo Gonçalves SUBSTITUTO 2: RG – Nome –

Válido a partir de 17-05-2022 – (alterando o Biênio 2020/2021) – CVF

DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO ESTADO - DDPE

3º Centro de Despesa de Pessoal - CDPe-3 - Capital

Apostila do Diretor do CDPe-3, de nº 00154 de 17/05/2022. Declarando que a Sra. GIOVANNA DA SILVA SANTOS – RG nº 39.468.986-0, faz jus a pensão mensal equivalente a 75% nos termos do artigo 5º, inciso V, alínea A da Lei Estadual 14.016/2010, decorrente do óbito do ex-aposentado da Carteira de Serventias, Sr. RONALDO DA SILVA SANTOS – RG nº 18.168.300-3, a partir de 14/03/2022.

Apostila do Diretor do CDPe-3, de nº 00143 de 12/05/2022. Declarando que a Sra. JUDITE APARECIDA MARIN DREOSSI – RG nº 7.920.390-5, faz jus a pensão mensal equivalente a 75% nos termos do artigo 5º, inciso V, alínea A da Lei Estadual 14.016/2010, decorrente do óbito do ex-aposentado da Carteira de Serventias, Sr. JAIR JOSÉ DREOSSI– RG nº 5.803.807, a partir de 20/03/2022.

Apostila do Diretor do CDPe-3, de nº 00155 de 17/05/2022. Declarando que a Sra. LENY PAULON MORENO RIVA – RG nº 5.569.712-4, faz jus a pensão mensal equivalente a 75% nos termos do artigo 5º, inciso V, alínea A da Lei Estadual 14.016/2010, decorrente do óbito do ex-aposentado da Carteira de Serventias, Sr. JOSE TREVISAN RIVA– RG nº 5.706.599, a partir de 03/01/2022.

Apostila do Diretor do CDPe-3, de nº 00144 de 13/05/2022. Declarando que Sr. MARIO DONIZETE MASSARI – RG nº 11.435.157-0, faz jus a pensão mensal equivalente a 75% nos termos do artigo 5º, inciso V, alínea A da Lei Estadual 14.016/2010, decorrente do óbito da ex-aposentada da Carteira de Serventias, Sra. SÔNIA REGINA DE CIRQUEIRA MASSARI – RG nº 15.786.197-1, a partir de 17/02/2022.

Apostila do Diretor do CDPe-3 de nº 00145 de 13/05/2022. Declaro que a Sra. CELIA DE OLIVEIRA ZAGO – RG. 9.161.555-0 faz jus a pensão mensal equivalente a 75%, nos termos do artigo 9º Inciso I da Lei Estadual n.º 10394/1970, da Carteira dos Advogados, decorrente do óbito do Sr. CARLOS ALBERTO ZAGO – RG. 2.932.576, a partir de 29/04/2022.

Apostilas do Diretor de 13/05/2022

Declarando que as autoras abaixo relacionadas, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a “Obrigação de Fazer” contida no processo nº. PROCESSO Nº 002XXXX-50.2011.8.26.0053 - 9ª VFP - CUM. SENTENÇA 009783-95.2016.8.26.0053, em nome de LENY BENTO DE OLIVEIRA CIRILO E OO, fazem jus ao percebimento da complementação de pensão BANESPREV de acordo com a proporcionalidade especificada abaixo - esta apostila retifica a publicada no DOE de 30/08/2019 quanto à proporcionalidade por tempo de serviço.

CLEUZA RIGOTTO GUAITOLI RG 3281610 66,11% SANDRA MARIA BARBOSA PINHEIRO RG 5174069 94,44%

Centro Regional de Despesa de Pessoal -CRDPe-4 - Campinas

4º CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE PESSOAL - CRDPE-4 CAMPINAS

Apostila do Diretor do CRDPE-4 Campinas de 17/05//2022. Declarando:

Que a pensionista abaixo relacionada, faz jus à diferença entre a pensão paga pelo INSS e o que estariam percebendo, se na ativa estivessem na FEPASA, o aposentado que deu origem a complementação de pensão, na integralidade conforme Ação Civil Pública – Processo 001XXXX-66.2003.8.26.0053:

MARIA DA GLORIA LISA MESA, RG 21.869.748-X, a partir de 13/05/2018.

Despacho do Diretor do CRDPE-4 Campinas de 17/05/2022. À vista dos elementos constantes dos autos, e considerando que foram atendidas as disposições contidas no Inciso XIV do artigo da Lei Federal nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com suas alterações posteriores, nos termos das orientações traçadas pela Consultoria Jurídica desta Pasta através do Parecer CJ/SF nº 202/2009, DEFIRO o pedido formulado por MILTON GABRIEL MENEGHIN, RG: 3.501.849-5, e AUTORIZO que os proventos percebidos a título de complementação de aposentadoria, sejam isentados do imposto de renda na fonte no período de 01/01/2022 até 24/03/2025, conforme laudo médico expedido pela Perícia Médica Federal em 25/01/2022.

Indefiro o pedido de Complementação de Aposentadoria/ Pensão da FEPASA, de que trata as Leis Estaduais n. 1386 de 19 de dezembro de 1951, 4819 de 25 de agosto de 1958, revogadas pela Lei 200 de 13/05/1974, em nome de SANTA DIVINA ROSIN NEDOG, RG. 15.164.435-4, em decorrência da Emenda Constitucional n. 103 de 13 de novembro de 2019 e Parecer PA n. 45/2020 da Procuradoria Geral do Estado.

4º CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE PESSOAL - CRDPE-4 – CAMPINAS

Apostila do diretor do crdpe-campinas de 17/05/2022.

Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer", contida

no Proc. nº 101XXXX-53.2015.8.26.0053 - 3ª VFP, em nome de NELSON STEFANI E OO, o direito do (s) autor (es) abaixo indicado (s), “Reconhecimento do direito de receber os anuênios conquistados a cada ano efetivamente trabalhado, na Complementação de Aposentadoria/Pensão da extinta FEPASA”.

NEUSA LUCIANO RG.29.823.468-3, SUPERV OPERAC III Região Sindical 02 - EX-EMPRESA= COMPANHIA MOGIANA -Quantidade de anuenios 09.

Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer", contida no Proc. nº 105XXXX-59.2018.8.26.0053 - 7ª VFP, em nome de ALAYDE SENSIARULO JOSE E OO, o direito do (s) autor (es) abaixo indicado (s), “Recebimento da complementação de aposentadoria/pensão observando o piso salarial de 2,5 salários mínimos conforme disposto na Lei nº 9.343/96, com repercussão nas demais vantagens pecuniárias”.

IOLANDA PERUCCI GARCIA BORGES RG.9.478.805-4, ELETRICISTA III Região Sindical 06 - EX-EMPRESA= SOROCABANA.

Retificando a apostila publicada em 30/06/2021, Proc. nº 027XXXX-44.2009.5.02.0026-26ª - VT, em nome de APARECIDA CARAVANTE E OO, para DECLARAR que as servidoras abaixo identificadas, fazem jus a equiparação de sua Complementação de Aposentadoria/Pensão ao salário pago atualmente pela CPTM–Companhia Paulista de Trens Metropolitanos para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com reflexos no 13º salário e quinquênios.

MYRIAM NETTO DE OLIVEIRA, RG. 3817028, RS/PV. 1.332.314/03 - ESPECIALISTA VII (FEPASA); IRENE CRUZ LEME, RG. 10.477..882-9, RS/PV. 10.811.369/01 - ESPECIALISTA VII (FEPASA).

Retifica e prevalece sobre a publicação de 30/06/2021.

Centro Regional de Despesa de Pessoal -CRDPe-5 - Ribeirão Preto

CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE PESSOAL - RIBEIRÃO PRETO

Despacho do Diretor, de 13/05/2022

Interessada: MARIA APARECIDA ROTILIO CORREA PORTO, RG 7.376.006

Assunto: Isenção de IRRF

Nos termos do inciso XIV do artigo 6.º da Lei 7.713, de 22, publicada no DOU. de 23-12-1988, com a redação alterada pela Lei n.º 11.052, de 29, publicada no DOU. de 30-12-2004 e pelo art. 30 e parágrafos da Lei n.º 9.250, de 26, publicada no DOU. de 27-12-1995, fica a requerente ISENTA do Imposto de Renda Retido na Fonte a partir de 25/08/2016, com vigência a partir de 20/12/2021, considerando a data de expedição do Laudo Médico Pericial.

Centro Regional de Despesa de Pessoal -CRDPe-9 - Presidente Prudente

Apostila da Diretora, de 17-05-2022.

Declara que em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da ação de indenização, Processo nº 0002534-87-2004-8-26-0191- 1ªVCI, em nome de KENNEDY VIEIRA MOLINA E OO, fica assegurado “o direito a pensão indenizatória no valor de 1/3 do Salário Mínimo para cada um, inclusive 13º salário, até que completem 25 anos de idade, reconhecendo o direito de acrescer”.

Igor Antonio Rufino Molina e Silva, RG: 38.530.643-x

Giovana Gabriel Molina e Silva, CPF: XXX.580.738-XX

Apostila da Diretora de 17-05-2022

Declarando que em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a “Obrigação de Fazer” contida no Processo Judicial nº 100XXXX-76.2020.8.26.0053 – 9º VFP, em nome de Rosa Barbosa dos Santos, o direito da autora ao recebimento do reajuste salarial de 14% sobre os valores da complementação de aposentadoria/pensão, a partir de 01/01/2002, nos termos do Dissídio Coletivo de Trabalho de 2005”.

Rosa Barbosa dos Santos, RG: 24.303.869, Superv Operac IV.

RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS

SEGURANÇA PÚBLICA

COMUNICADO DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DA 6ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DO DECAP DE 17/05/2022

RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS.

ALTAIR DE ANTONIO JOAQUIM, RG.8.832.283, Delegado de Policia de 1ª Classe, padrão III LOTADO NA DGP, CLASSIFICADO NA SEXTA DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DO DECAP, em Exercicio junto ao 98º Distrito Policial, Ocorrido em 07/05/2022, conforme CERTIDAO DE OBITO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, 8º SUBDISTRITO SANTANA/SP

MATRICULA 114108 01 55 2021 4 00006 123 0003256-41.

SAÚDE

RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS

SAÚDE

Ana Lucia Freire Ayres de Souza, RG 16360228-1, Técnico de Enfermagem, efetivo, do (a) Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde – CSS, 04/05/2022. Processo/Ofício: SES-EXP-2022/32512

Edson de Souza, RG 15677335-1, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, do (a) Divisão de Administração, do Complexo Hospitalar do Juquery, em Franco da Rocha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde – CSS, 01/05/2022. Processo/Ofício: SES-EXP-2022/32956

Lucia Maria da Silva, RG 22183148-4, Auxiliar de Enfermagem, efetivo, do (a) Hospital Estadual "Dr. Oswaldo Brandi Faria" em Mirandópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde – CSS, 18/04/2022. Processo/Ofício: SES-EXP-2022/34539

COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E

ADMINISTRAÇÃO - CTA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL

CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO

Centro Regional de Administração de

Osasco

Núcleo de Recursos Humanos

Apostilas da Diretora, de 17/05/2022

Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer", contida no Processo nº 101XXXX-49.2017.8.26.0053 – 11ª VFP, em nome

de Sindicato dos Técnicos da Fazenda do Estado de São Paulo – SITESP, o direito dos autores abaixo indicados, ao recálculo do adicional por tempo de serviço (quinquênio) sobre o Prêmio de Incentivo à Qualidade (LC 804/95), Gratificação Especial (Lei 7795/92), Gratificação de Gestão e Controle ao Erário Estadual (LC 700/92), Gratificação de Informática (Lei Estadual 7578/91), Gratificação Extra (LC 788/94) e Gratificação Executiva (LC 797/85), nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, respeitada a prescrição quinquenal:

ÉRIKA APARECIDA DA SILVA, RG 33.652.469-9, Técnico da Fazenda Estadual (NRH-CRA-Osasco – 76/2022);

LEANDRO PIRES RODRIGUES, RG MG-12078601, Técnico da Fazenda Estadual (NRH-CRA-Osasco – 77/2022);

LUIS ANTONIO PADRÃO, RG 13.506.111-8, Técnico da Fazenda Estadual (NRH-CRA-Osasco – 78/2022);

PEDRA FERNANDES, RG 10.600.450-5, Técnico da Fazenda Estadual (NRH-CRA-Osasco – 79/2022);

ROSANA LUCAS DE ALMEIDA CRISTOFOLINI, RG 17.260.056-X, Técnico da Fazenda Estadual (NRH-CRA-Osasco – 80/2022);

TATIANE LOPES JESUS MORETO, RG 33.038.873-3, Técnico da Fazenda Estadual (NRH-CRA-Osasco – 81/2022).

Agricultura e

Abastecimento

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 17-5-2022.

Cessando:

A contar de 24-2-22, em virtude de transferência, os efeitos da Res. que designou Ricardo Mazon Dalla Colletta, RG 27.695.254-6, Assistente Agropecuário V, efetivo, para exercer a função de Assistente Técnico de Defesa Agropecuária B, junto à CDA Regional São João da Boa Vista, da CDA, da Subsecretaria de Agricultura, retribuída mediante gratificação pro-labore.

A contar de 31-1-22, em virtude da edição do Dec. 66417-21, alterado pelo Dec. 66530-22, os efeitos das Resoluções que designaram os servidores abaixo identificados, para exercerem as funções abaixo discriminadas, junto às Unidades da CDA adiante indicadas, retribuídas mediante gratificações pro labore:

Diretor Técnico de Divisão:

Hugo José Tozze Junior, RG 29.653.998-3, Assistente Agropecuário IV, efetivo – EDA-Piracicaba.

Assistente de Planejamento – Categoria B

Aldris Rogério Martins, RG 26.458.927-0, Assistente Agropecuário III, efetivo – EDA-São José do Rio Preto;

Eduardo Yukio Okada Nakaghi, RG 35.053.530-9, Assistente Agropecuário IV, efetivo - EDA-Tupã;

Ricardo Mazon Dalla Colletta, RG 27.695.254-6, Assistente Agropecuário V, efetivo – EDA-São João da Boa Vista.

Chefe de Seção Técnica

Mauro Martins, RG 13.872.264-X, Assistente Agropecuário IV, efetivo – IDA-Pereira Barreto/EDA-Andradina

Cristina Abi Rached Iost, RG 33.462.538-5, Assistente Agropecuário III, efetiva – IDA-São Carlos/EDA-Araraquara

José Gustavo Souza Leite, RG 23.901.186-7, Assistente Agropecuário IV, efetivo – IDA-Bananal-EDA-Guaratinguetá

Tatiana de Oliveira Portes, RG MG 20.367.481, Assistente Agropecuário I, efetiva – IDA-São José dos Campos/EDA-Pindamonhangaba

Renata Teixeira Barbosa, RG 66.262.609-6, Assistente Agropecuário III, efetiva – IDA-Cruzeiro/EDA-Guaratinguetá

Fábio Augusto Pezarini Salinet, RG 3.950.264-0, Assistente Agropecuário IV, efetivo – IDA-Penápolis/EDA-Araçatuba

A contar de 5-3-22, em virtude da edição do Dec. 66417-21, alterado pelo Dec. 66530-22, os efeitos da Res. que designou Ciro Staino Manzoni, RG 32.368.950-4, Assistente Agropecuário IV, efetivo, para exercer a função de Diretor Técnico de Divisão, do EDA de São João da Boa Vista, da CDA, retribuída mediante gratificação pro labore, ficando, em consequência, cessada a Gratificação de Representação inerente à função.

Designando, no período de 31-1 a 23-2-22, Ricardo Mazon Dalla Colletta, RG 27.695.254-6, Assistente Agropecuário V, efetivo, para exercer a função de Assistente Técnico de Defesa Agropecuária B, junto à CDA Regional São João da Boa Vista, da CDA, da Subsecretaria de Agricultura, conforme previsto nos Decs. 66417-21 e 66530-22, fazendo jus por esta atribuição a Gratificação Pro-labore, calculada mediante a aplicação do percentual de 16%, sobre 2 vezes o valor do vencimento e do salário complemento da classe de Assistente Agropecuário VI, conforme previsto no art. 13, da LC 383-84, com a nova redação dada pelo art. 38, da LC 919-02.

Resoluções SAA de 17-5-2022

Tornando sem efeito a Res. SAA de 17, pub. a 22-2-2022, que concedeu 2 anos de Licença para Tratar de Interesses Particulares a Liatar Giorge Corsato, RG 8.387.705-7, Assistente Agropecuário V, efetivo, classificado junto à CDA Regional de Presidente Prudente, da CDA, da Subsecretaria de Agricultura.

Cessando:

Em virtude aposentadorias, os efeitos das Res. que designaram as servidoras abaixo relacionadas, para exercerem a função de Assistente Técnico de Direção, junto à Assistência Técnica, do IEA, da APTA, da Subsecretaria de Agricultura, retribuídas mediante gratificação pro labore:

A contar de 21-11-2021, Denise Viani Caser, RG 6.484.421-3, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetiva;

A contar de 7-4-2022, Marli Dias Mascarenhas Oliveira, RG 12.813.534-7, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetiva.

Em virtude da edição do Dec. 66417-2021, alterado pelo Dec. 66530-2022, os efeitos da Res. que designou Talitha Kirchner Sundfeld, RG 41.710.026-7, Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica II, efetiva, para exercer a função de Diretor Técnico I, do Núcleo de Informação e Transferência do Conhecimento, do Centro Avançado de Pesquisa Avícola, do IB, da APATA, retribuída mediante gratificação pro labore, ficando, em consequência, cessada a Gratificação de Representação inerente à função, bem como o respectivo PDI.

os efeitos da Res. SAA de 4, pub. a 5-2-2022, na parte em que designou as servidoras abaixo relacionadas, para exercerem a função de Diretor Técnico I, do Núcleo de Apoio Administrativo, das Unidades adiante indicadas, da APTA, da Subsecretaria de Agricultura, retribuídas mediante gratificação pro labore, ficando, em consequência, cessadas as Gratificações de Representação inerente à função, bem como os respectivos Prêmios de Desempenho Individual-PDI:

Roselaine Nunes da Silva Bueno, RG 33.292.340-X, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica II, efetiva, do Centro Avançado de Pesquisa e Desenvolvimento em Sanidade Agropecuária, do IB;

Julia Leila dos Santos, RG 7.147.390, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica I, efetiva, do Centro Avançado de Pesquisa e Desenvolvimento do Pescado Continental, do IP.

CHEFIA DE GABINETE

Portaria do Chefe de Gabinete 17-5-2022

Concedendo, a contar de 17-5-2022, à Marcela Nayara Falsarella Canil, RG 44.865.518-4, Assessor Técnico V, em Comissão, classificada no Gabinete do Secretário, o PDI, instituído pela LC 1158-2011, na proporção de 50%.

COORDENADORIA DE RECURSOS

HUMANOS

Despacho da Coordenadora de 17-5-2022.

Ratificando, para fins de Abono Permanência, a CTC expedida pelo Órgão Subsetorial, conforme segue:

Coordenadoria de Assistência Técnica Integral

SAA-PRC 11705-21 – Carlos Roberto Correa, RG 12.566.847-8.

Departamento de Integração

Núcleo de Integração de Pessoas - XI - IP

Tornando sem efeito a portaria da diretora de 16-5-22, pub. em 17-5-2022, arbitrando à funcionária abaixo Gratificação de Representação, como substituta na função e no percentual a seguir mencionado, calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1080-08:

Diretor Técnico I – 3,54 - Sandra Regina Paron Ríbas, RG 17.508.924-3, Técnica de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica II, efetivo, junto ao Núcleo de Informação e Transferência do Conhecimento, do Centro Avançado de Pesquisa do Pescado Marinho, no período de 7 a 21-2-22, devido ao fato do titular estar em substituição e no período de 15 a 29-4-22, em virtude de férias do Titular.

Centro de Integração de Pessoas I - Campinas

Núcleo de Integração de Pessoas V - CATI Sementes e Mudas

Despacho da Diretora Técnica do Núcleo de Integração de Pessoas V – CATI - Sementes e Mudas de:

3-5-2022.

Autorizando:

A conversão de licença-prêmio em pecúnia, nos termos do art. 35, LC. 1122-10, da servidora abaixo relacionada na seguinte conformidade:

Denise Bordrini Bragutte dos Santos, RG 23.063.028-5, Auxiliar de Apoio Agropecuário IV, 30 dias, referente ao período aquisitivo de 26-5-2015 a 23-5-2020.

De 5-5-2022

A conversão de licença-prêmio em pecúnia, nos termos do art. 35, LC. 1122-10, o abaixo relacionado:

Rosevani Matias Santos, RG 17.309.534-3, Auxiliar de Apoio Agropecuário IV, 30 dias, referente ao período aquisitivo de 24-6-2015 a 25-1-2022.

De 16-5-2022,

O abaixo mencionado a usufruir Licença Prêmio, nos termos do art. 213 da lei 10261-68, alterada pela LC 1048-08 a Carminda Dias, RG 14.107.513-2, Oficial Administrativo, Lei 500/74, 45 dias, referente ao período aquisitivo de 4-10-1993 a 2-10-1998.

Concedendo, com base no contido Comunicado DPME 93, pub. No DO. de 15-9-20, no item 1, do inc. V ou VI da Deliberação 1-20 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, 7 dias afastamento, em virtude de apresentar sintomas reconhecidos do Novo Coronavírus referente ao período de 12 a 18-5-2022, a Nelson dos Santos Meira, RG. 23.506.134-7, efetivo, classificado no Centro de Sementes.