Página 83 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 19 de Maio de 2022

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e cinco reais e noventa e seis centavos), tendo em vista a elevação de insumos, conforme demonstrado em relatório técnico. As demais Cláusulas e condições do contrato supra citado, permanecerão inalteradas.

PROCESSO: 10.556/2020 e apenso nº 4576/2022

Protocolo 853497

Marilândia

Resumo do Contrato de Obra Pública nº 007/2022

Processo. 3576/2021, 5645/2021 e 2405/2022

Pregão Presencial nº 034/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILANDIA

CONTRATADA: MONTE AZUL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA

CNPJ 13.932.509/0001-14

Valor: 22.440,00

Vigência: 04 meses, a partir da emissão da ordem de serviço

Marilândia, 16 de maio de 2022.

Augusto Astori Ferreira

Prefeito Municipal

Protocolo 852915

Muqui

Regularização Fundiária

O Município de Muqui atesta que o núcleo denominado São Gabriel, Distrito Camará, localizado neste Município, foi implantado antes de 19 de dezembro de 1979 e que está integrado à cidade, com base no art. 69, § 1º, III da Lei nº 13.465/17 e no art. 87, § 1º, III do Decreto nº 9.310/18 para o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA INOMINADA - (REURB-I) de INTERESSE SOCIAL da seguinte localidade: São Gabriel, Distrito Camará.

Muqui-ES, 18 de maio de 2022.

Hélio Carlos Ribeiro Cândido

Prefeito Municipal

Protocolo 853246

Pancas

EDITAL DE INTIMAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE

SERVIDORA

O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 006/2021, de 18 de Agosto de 2021, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Pancas, com fundamento na Seção II do Capítulo III do Título X da Lei Municipal nº 827/2004, de 26 de Março de 2004, CONVOCA Vossa Senhoria, Servidora Gina Carla Brum da Silva Rodrigues, Auxiliar de Operação e Manutenção, matrícula 076929-02, por se encontrar em local incerto e não sabido, conforme relatado no Processo nº 78/2022, na qual figura na condição de denunciada para que, às 07:30 horas do dia 24 de maio de 2022 compareça na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Pancas a fim de ser interrogada pela presente Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. Na oportunidade ainda INTIMA, Vossa Senhoria, das deliberações da Ata de Reunião da Comissão realizada no dia 17 de maio de 2022. Por fim, se registra que a presente comunicação decorre dos fatos apontados no processo nº 78/2022 o qual encontra-se com vistas franqueadas á interessada. A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar encontra-se instalada no prédio da Prefeitura de Pancas, sito a Avenida 13 de Maio, 476 - Centro, e pode ser contatada no horário de expediente da Prefeitura ou pelo telefone: (27) 3726-1543. Pancas - ES, 19 de maio de 2022.

Laercio Miguel Martins

Presidente da Comissão

Protocolo 853183

Santa Leopoldina

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053 / 2022 . CONTRATADO: MAXXI VEICULOS LTDA . OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO VAN , ZERO KM , MOTOR A DIESEL , CAPACIDADE MÍNIMA DE 14 (CATORZE) PASSAGEIROS , MAIS O MOTORISTA , EQUIPADOS COM ITENS DE SEGURANÇA

OBRIGATÓRIOS . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial do Município, podendo ser prorrogado caso acorra alguma das hipóteses elencadas no art. 57 da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 529.800 , 00 (quinhentos e vinte nove mil e oitocentos reais) , em conformidade com o Procedimento Licitatório - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012 / 2022 , oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, Processo Administrativo nº 002215/2021, de 14 de dezembro de 2021.

Santa Leopoldina/ES, 10 de maio de 2022.

ROMERO LUIZ ENDRINGER

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

SIGRID STUHR

FUNDO M. DE SAÚDE

CONTRATANT

MAXXI VEICULOS LTDA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

CONTRATADA

Protocolo 853047

Santa Teresa

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 026/2022

GERENCIADOR: O Município de Santa Teresa/ES.

DETENTORA: S.J. Degasperi LTDA.

OBJETO: Registro de Preço para aquisição de açúcar para atender a demanda das Secretarias de Educação, Administração, Saúde, Assistência Social e Esporte, referente ao exercício de 2022.

VALOR: R$ 38.949,58 (trinta e oito mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).

PRAZO: Terá validade de 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura.

PROCESSO N.º: 426/2022.

Santa Teresa, 17 de maio de 2022.

KLEBER MEDICI DA COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

Protocolo 853163