Página 293 da Editais e Leilões do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 19 de Maio de 2022

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dos inclusos autos de inquérito policial que, em data não apurada, até o dia 28 de maio de 2009, incluindo essa data, no interior do estabelecimento empresarial denominado Auto Posto Estação Ltda., localizado na Avenida Fernão Dias Paes Leme, n. 30, Centro, nesta cidade e comarca de Várzea Paulista, WALBER LIMA GOMES JUNIOR, qualificado à fl. 81 e RONALDO LUIZ DOS SANTOS, qualificado à fl. 82, na qualidade de proprietários da pessoa jurídica mencionada, agindo conjuntamente e com unidade de propósitos, adquiriram e revenderam, derivados de petróleo e combustíveis líquidos carburantes, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei (cf. ensaio realizado às fls. 16/17). Diante do exposto, denuncio a Vossa Excelência WALBER LIMA GOMES JUNIOR e RONALDO LUIZ DOS SANTOS, como incurso no art. , inciso I, da Lei nº. 8.176/91, requerendo que r. e a. esta, seja ele citado para que apresente defesa preliminar e, em seguida, processado, interrogado e por fim condenado, nos termos dos artigos 394/399 e 531/ 538 do Código de Processo Penal, ouvindo-se ao longo da instrução as pessoas Abaixo. E como não tenha (m) sido (a)(s) encontrado (a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Varzea Paulista, aos 13 de maio de 2022.

EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Jeferson Gonçalves da Silva e outro, PROCESSO Nº 1501386-76.2021.8.26.0544

O (A) MM. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Várzea Paulista, Estado de São Paulo, Dr (a). Érica Midori Sanada, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao (à)(s) Indiciado: JEFERSON GONÇALVES DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, AJUDANTE, RG 53188401, pai EDMAR GONÇALVES DA SILVA, mãe MARIA DO CEU DA CONCEIÇÃO, Nascido/Nascida em 10/05/1998, natural de Jundiaí, - SP, com endereço à Rua Dr Estevão José de Siqueira, 105, tel 11 4521 5547, Vila Municipal, Jundiaí - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua NOTIFICAÇÃO, por EDITAL, para oferecer no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006.

Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Varzea Paulista, aos 12 de maio de 2022.

CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Varzea Paulista, 12 de maio de 2022. Vera Lucia Da Silva, Escrevente Técnico Judiciário.

EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA LAUDIVAN BERNARDO DA SILVA, PROCESSO Nº 1510263-31.2019.8.26.0655

O (A) MM. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Várzea Paulista, Estado de São Paulo, Dr (a). Érica Midori Sanada, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao (à)(s) Réu: LAUDIVAN BERNARDO DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Servente, RG 27917206, CPF XXX.651.518-XX, mãe Rita Maria da Conceição, Nascido/Nascida em 07/04/1977, natural de Quipapa, - PE, com endereço à Rua Francisco Comelli, 559, TEL 11 9 9357 9414, Jardim Santa Rosa, CEP 15995-035, Matao - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, a constituir novo defensor. Decorridos, sem manifestação, intime-se o Dr. Fábio Jacyntho Sorge a atuar no feito.

Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Varzea Paulista, aos 09 de maio de 2022.

VINHEDO

2ª Vara Criminal

CRIMINAL

FORO DA COMARCA DE VINHEDO

2ª VARA CRIMINAL

EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JEFFERSON GOMES DA SILVA E OUTRO, PROCESSO Nº 0002209-46.2016.8.26.0659, JUSTIÇA GRATUITA.

O (A) MM. Juiz (a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Vinhedo, Estado de São Paulo, Dr (a). EVARISTO SOUZA DA SILVA, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao (à)(s) Réu: JEFFERSON GOMES DA SILVA, (Alcunha: Bilu), Brasileiro, pai Bras Neto Gomes da Silva, mãe Celia David Dourado Gomes, Outros Dados: Tel.: 19 99315 5248, com endereço à Rua CELSO GERALDINI, 25, Vida Nova -, Vinhedo - SP e Réu: JAMIL GONÇALVES CARDOSO, Brasileiro, Servente, RG 27605258, pai Sebastião Gonçalves Cardoso, mãe Laura Carvalho Gonçalves Cardoso, Nascido/Nascida em 20/11/1973, natural de Vinhedo, - SP, com endereço à Rua Gustavo Antonio Ferreira, 168, Vida Nova II, Vinhedo - SP. E como não foi (ram) encontrado (a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica (m) INTIMADO (A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação para ABSOLVER JEFFERSON GOME DAS SILVA, RG 45.226.624-5, filho de Braz Neto Gomes da Silva e Célia Davi de Dourado, e JAMIL GONÇALVES CARDOSO, RG 27.605.258, filho de Sebastião Gonçalves Cardoso e Laura Carvalho Gonçalves Cardoso, da imputação da prática do delito previsto no art. 155, § 4º, II e IV do Código Penal, nos