Página 48 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Maio de 2022

Diário Oficial da União
há 2 meses
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Titular: Vanessa de Barros Ferreira Peixoto Ribeiro - Mat. SIAPE nº 3230006 Suplente: Pedro Chaves Braga - Mat. SIAPE nº 3095490

d) Secretaria Nacional da Juventude

Titular: Mayara Lopes Gonçalves - Mat. SIAPE nº 1896750

Suplente: Luciano Almeida Santos - Mat. SIAPE nº 3209527

e) Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Titular: João Victor de Souza Batista - Mat. SIAPE nº 5739808

Suplente: Douglas da Silva - Mat. SIAPE nº 3239834

f) Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres

Titular: Carlos Alberto de Oliveira Soares - Mat. SIAPE nº 1112326

Suplente: Claudia Brandão Dutra - Mat. SIAPE nº 3132614

g) Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Titular: Francisca Aurilane Batista Costa Avellar - Mat. SIAPE nº 3171444

Suplente: Alessandra Esteves Soares - Mat. SIAPE nº 3020078

h) Secretaria Nacional de Proteção Global

Titular: Danilo Vergani Machado - Mat. SIAPE nº 1046242

Suplente: Maria das Graças Oliveira Ferreira - Mat. SIAPE nº 3237360

i) Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Titular: Carlos Filipe Said Calill Pires - Mat. SIAPE nº 3123936

Suplente: João Marcelo Lopes Guilherme - Mat. SIAPE nº 3590077

j) Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Titular: Evanilde Tavares Silveira de Araujo - Mat. SIAPE nº 2424549

Suplente: Felipe Pereira de Carvalho - Mat. SIAPE nº 3252761

Art. 4º A Subcomissão será presidida pelo (a) servidor (a) titular indicado pela da Secretaria-Executiva para compor a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivo - SIGA, e, em seus impedimentos eventuais ou temporários, pelo (a) suplente.

Art. 5º A Subcomissão poderá, a qualquer tempo, convidar servidores para participarem das reuniões, conforme os temas a serem tratados.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SE nº 44, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2022.

TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA

Ministério das Relações Exteriores

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 644, DE 18 DE MAIO DE 2022

O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e o disposto no artigo 46, parágrafo 3º, da Lei 13844, de 18 de junho de 2019, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor RAPHAEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1577622, ocupante do cargo de primeiro-secretário, pertencente ao quadro de pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, para exercício junto à Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil).

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA

PORTARIA DE 18 DE MAIO DE 2022

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, artigos 75, inciso IV, e 78 do Anexo I ao Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Remover, ex officio, THIAGO BONFADA DE CARVALHO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Los Angeles para a embaixada do Brasil em Adis Abeba, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática.

CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 637, de 16/05/2022, do Ministro das Relações Exteriores, publicada no Diário Oficial da União nº 92 de 17/05/2022, seção 2, p. 44, onde se lê: "chefe do Departamento de África"; leia-se: "diretor do Departamento de África".

CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SYDNEY

PORTARIA DE 16 DE MAIO DE 2022

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SYDNEY, na qualidade de ordenador de despesas, titular, da UG240269, e no uso de suas atribuições previstas nos termos do disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à composição do Rol de responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240269, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:

Dispensar HELENA MASSOTE DE MOURA E SOUSA, segunda secretária do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº XXX.649.846-XX, da função de ordenadora de despesas, substituta.

Designar MARISA DE PAIVA KENICKE SCHPATOFF, conselheira do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº XXX.601.599-XX, como ordenadora de despesas, substituta.

Designar HELENA MASSOTE DE MOURA E SOUSA, segunda secretária do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº XXX.649.846-XX, como ordenadora de despesas, interina.

Dispensar JOÃO PAULO MARQUES SCHITTINI, oficial de chancelaria do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº XXX.806.657-XX, da função de gestor orçamentário e financeiro, titular.

Designar HELENA MASSOTE DE MOURA E SOUSA, segunda secretária do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº XXX.649.846-XX, como gestora orçamentária e financeira, titular.

Dispensar IVONE GOMES, oficial de chancelaria do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº XXX.629.857-XX, da função de gestora orçamentária e financeira, substituta.

Designar LEONARDO GOMES NOGUEIRA RABELO, segundo secretário do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº XXX.832.884-XX, como gestor orçamentário e financeiro, substituto.

Designar JOÃO PAULO MARQUES SCHITTINI, oficial de chancelaria do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº XXX.806.657-XX, como gestor orçamentário e financeiro, interino.

Confirmar MANOEL DE SOUSA MEDEIROS, assistente de chancelaria do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº XXX.576.241-XX, como responsável, titular, pela conformidade dos registros de gestão.

Confirmar ROSARIA ALVES DE URANY, assistente de chancelaria do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº XXX.270.451-XX, como responsável, substituta, pela conformidade dos registros de gestão.

Designar RAFAEL PEIXOTO DE SOUZA, oficial de chancelaria do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº XXX.733.501-XX, como responsável, interino, pela conformidade dos registros de gestão.

Confirmar IVONE GOMES, oficial de chancelaria do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº XXX.629.857-XX, como responsável, titular, pela gestão de patrimônio e bens móveis desta UG.

Confirmar MANOEL DE SOUSA MEDEIROS, assistente de chancelaria do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº XXX.576.241-XX, como responsável, substituto, pela gestão de patrimônio e bens móveis desta UG.

SÉRGIO E. BATH

EMBAIXADA DO BRASIL EM LUANDA

PORTARIA DE 17 DE MAIO DE 2022

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LUANDA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:

Nomear, até o término de sua missão no posto, WOLNEY COELHO ANTUNES, agente administrativo do quadro de pessoal permanente, classe S, padrão V, SIAPE nº 0879010, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

RAFAEL DE MELLO VIDAL

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA DE 13 DE MAIO DE 2022

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 da Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, resolve:

Conceder pensão, a partir de 14 DE JANEIRO DE 2021, ao beneficiário de LETÍCIA DA FONSECA PINTO GOMIDE, matrícula SIAPE nº 0458029, matrícula SIAPECAD nº 672889, falecida no cargo de ASSISTENTE DE CHANCELARIA, ativa, do Ministério das Relações Exteriores, conforme discriminado abaixo:




. BENEFICIÁRIA 

COTA-PARTE 

N AT U R EZ A 

FUNDAMENTO 

. MARCELO MA GNO
GOMIDE 

1/1 

TEMPORÁRIA 

Artigos 215 e 217, inciso IV, alínea
"d", da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei n°
13.135/2015, e artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº
103/2019. 

JOSÉ AUGUSTO ANDRADE

PORTARIA DE 13 DE MAIO DE 2022

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 da Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, resolve:

Conceder pensão, a partir de 03 DE MAIO DE 2022, à beneficiária de IGOR KIPMAN, matrícula SIAPE nº 0460536, matrícula SIAPECAD nº 674689, falecido no cargo de MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, ativo, do Ministério das Relações Exteriores, conforme discriminado abaixo:




. BENEFICIÁRIA 

COTA-PARTE 

N AT U R EZ A 

FUNDAMENTO 

. ROSEANA TERE SA
A B E N - AT H A R
KIPMAN 

1/1 

VITALÍCIA 

Artigos 215 e 217, inciso I, da Lei
n° 8.112/90, com redação dada
pela Lei n° 13.135/2015, e artigos
23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103/2019. 

JOSÉ AUGUSTO ANDRADE

PORTARIA DE 13 DE MAIO DE 2022

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 da Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, resolve:

Conceder pensão, a partir de 14 DE ABRIL DE 2022, à beneficiária de MICHEL MONT CORNIGLION, matrícula SIAPE nº 1086534, matrícula SIAPECAD nº 675279, falecido no cargo de OFICIAL DE CHANCELARIA, aposentado, do Ministério das Relações Exteriores, conforme discriminado abaixo:




. BENEFICIÁRIA 

COTA-PARTE 

N AT U R EZ A 

FUNDAMENTO 

. MARIA MARTA
DANTAS
CORNIGLION 

1/1 

VITALÍCIA 

Artigos 215 e 217, inciso I, da Lei
n° 8.112/90, com redação dada
pela Lei n° 13.135/2015, e artigos
23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103/2019. 

JOSÉ AUGUSTO ANDRADE

PORTARIA Nº 642, DE 18 DE MAIO DE 2022

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os arts. 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar GRAZIELA RODRIGUES CASELLI, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798731, para exercer a função de assistente da Divisão de Temas Digitais, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a chefe da Divisão de Temas Digitais, código FCE 1.13.

JOSÉ AUGUSTO ANDRADE

PORTARIA Nº 643, DE 18 DE MAIO DE 2022

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar LEONARDO DE SOUSA MELO, analista em tecnologia da informação, Siape nº 1272071, da função de chefe do Setor de Desenvolvimento da Divisão de Tecnologia da Informação, código FCE 1.07, a contar de 12 de maio de 2022.

JOSÉ AUGUSTO ANDRADE