Página 21 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Maio de 2022

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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Segurança Pública

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES DE 16-05-2022

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado – CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao INVESTIGADOR DE POLICIA, abaixo relacionado:

A contar de: 14/01/2021

FELIPE ZANOTTO PERES - RG.46.037.474

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado – CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao INVESTIGADOR DE POLICIA, abaixo relacionado:

A contar de: 14/01/2021

LUIZ FERNANDO FRANCO SILVA - RG.46.023.806

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado – CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao INVESTIGADOR DE POLICIA, abaixo relacionado:

A contar de: 14/01/2021

MATHEUS DOS SANTOS HORAS - RG.43.212.140

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado – CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao INVESTIGADOR DE POLICIA, abaixo relacionado:

A contar de: 14/01/2021

FELIPE MONTEIRO DE SIQUEIRA - RG.26.745.220

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado – CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao INVESTIGADOR DE POLICIA, abaixo relacionado:

A contar de: 14/01/2021

MARIANNA BERNARDES FARIAS DE SOUZA PRADO -RG.30.260.700

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado – CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao INVESTIGADOR DE POLICIA, abaixo relacionado:

A contar de: 14/01/2021

RAYANA FLEGER SECCKIN - RG.66.441.613

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado – CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao INVESTIGADOR DE POLICIA, abaixo relacionado:

A contar de: 14/01/2021

ISRAEL CAMPOS MORAIS - RG.40.109.714

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado – CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao INVESTIGADOR DE POLICIA, abaixo relacionado:

A contar de: 14/01/2021

MARCELO PINHEIRO DE SOUZA - RG.66.458.329

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado – CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao INVESTIGADOR DE POLICIA, abaixo relacionado:

A contar de: 14/01/2021

AIRES DUARTE DA FONSECA - RG.27.666.641

RESOLUCAO DE 16-05-2022

Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123, de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação do Comandante Geral da Polícia Militar, TORNA SEM EFEITO a Resolucao de 23 de fevereiro de 2022 publicada no Diário Oficial de 24 de fevereiro de 2022, que deferiu 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, ao Cb PM 129004-5 FELIPE PEREZ RIBEIRO, do CPI-7, em prorrogação a que foi concedida, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2021, em razão de retorno ao serviço ativo.

Resolucao de 16/05/2022

Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do Cap Med PM 130176-4 Rodrigo Tadeu Rodrigues Silvestre, R.G. 28.575.853-6-SSP/SP, do CPI-5, quando viajará, no dia 20-5-22, com destino à cidade do Rio de Janeiro/RJ, para, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de seu posto, ministrar aula sobre Atendimento Pré-Hospitalar Tático para militares do Curso de Capacitação em Socorro Pré-Hospitalar Militar (CCSPHM – SAR 2022), no Instituto de Medicina Aeroespacial (IMAE). As despesas com transporte, hospedagem e alimentação correrão por conta do IMAE.

Resolucao de 17/05/2022

Nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, EXONERA, do cargo de Chefe I, a partir de 03/04/2020, EDNA REGINA DA SILVA – RG.17.746.548, a fim de regularizar sua situação funcional.

Resolucao de 16/05/2022

Conforme delegação contida na Resolução SSP nº 27/2019, concede à vista da classificação final constante nos laudos expedidos e ratificados pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado, da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão Pública, o adicional de insalubridade de que trata a LC nº 432/85, no grau máximo, aos policiais militares abaixo relacionados:

A contar de 05/12/2018

Sd PM 2ª Cl 182072-9 Geniton Rodrigo de Almeida; Sd PM 2ª Cl 182483-0 José Vitor Lopes;

A contar de 17/08/2020

Sd PM 2ª Cl 200263-9 Yasmim Raissa Pereira Domingos; A contar de 12/01/2021

Sd PM 2ª Cl 200500-0 Lucas Barbosa de Melo; Sd PM 2ª Cl 200539-5 Andrew Augusto de Oliveira; Sd PM 2ª Cl 200549-2 Adriana Gaioli; Sd PM 2ª Cl 200682-A Emanuel Martins Araújo; Sd PM 2ª Cl 200703-7 Felipe Rodrigues; Sd PM 2ª Cl 200762-2 Laís Caroline Rocha Salvi; Sd PM 2ª Cl 200768-1 Gustavo Rodrigues Costa; Sd PM 2ª Cl 200776-2 Luiz Felippe de Lima Caba; Sd PM 2ª Cl 200805-0 Leonardo Aparecido Alves; Sd PM 2ª Cl 200859-9 Samuel Lemos Saraiva; Sd PM 2ª Cl 200964-1 Eduardo Henrique Alves Firmino; Sd PM 2ª Cl 200990-A Bruno Andrade Silva Almeida; Sd PM 2ª Cl 201008-9 Rafael Fernando Lima; Sd PM 2ª Cl 201096-8 Erick Antônio Rodrigues Rufim; Sd PM 2ª Cl 201279-A Guilherme Moreira Ferro; Sd PM 2ª Cl 201337-1 Michael Kobayashi Moraes; Sd PM 2ª Cl 201369-0 Debora Reis de Oliveira; Sd PM 2ª Cl 201400-9 Geisa Roberta Bonan; Sd PM 2ª Cl 201475-A Alisson Leonardo da Silva; Sd PM 2ª Cl 201556-A Júlio Augusto Batista; Sd PM 2ª Cl 201602-8 Eduardo Cardoso Silvestre; Sd PM 2ª Cl 201706-7 Gabriel Augusto Flausino da Silva; Sd PM 2ª Cl 201891-8 Eduardo Donizete de Oliveira, todos da ESSd;

A contar de 18/02/2021

Al Of PM 210012-6 Waldir Viveiros Neto, da APMBB;

A contar de 30/07/2021

Sd PM 2ª Cl 210213-7 Fernando Henrique Clemonesi;

A contar de 12/11/2021

Sd PM 2ª Cl 201185-9 Elias Martins Nogueira; Sd PM 2ª Cl 201219-7 Gabriel Ryan Madela de Oliveira; Sd PM 2ª Cl 201243-0 Deivid Junio do Carmo Ribeiro; Sd PM 2ª Cl 201246-4 Giulia Nunes, todos da ESSd.

RESOLUCAO DE 18-05-2022

TRANSFERINDO por conveniência do serviço: Ten Cel PM 889553-8 Anísio Araújo dos Santos, da CMil, para a APMBB, a contar de 4-5-22; Ten Cel PM 900866-7 Maurício Rafael Jerônimo de Melo, do 33º BPM/I, para o 3º BPM/I, a contar de 9-5-22; Ten Cel PM 910346-5 Rodrigo Custódio Garcia, da CMil, para a APMPGJ, a contar de 3-5-22, permanecendo adido, por conveniência do serviço, como se efetivo fosse, à APMAL; Ten Cel PM 910377-5 Raimundo Ramos Junior, da APMBB, para a DL, a contar de 4-5-22; Ten Cel PM 910397-0 Fábio Sérgio do Amaral, do 19º BPM/M, para o 1º BPChq, a contar de 9-5-22; Ten Cel PM 920423-7 Rodrigo Quintino, do 3º BPM/I, para a CMil, a contar de 3-5-22; Ten Cel PM 930347-2 Luiz Fernando Alves, do 46º BPM/M, para a CMil, a contar de 4-5-22; Maj PM 910332-5 Rodrigo de Oliveira Andreo Hernandez, do 39º BPM/M, para a ESSd, passando-o adido, por conveniência do serviço, como se efetivo fosse, à APMBB, a contar de 16-5-22; Maj PM 930352-9 Marcelo Reco, do CPC, para o 18º BPM/M, a contar de 9-5-22, permanecendo adido, por conveniência do serviço, como se efetivo fosse, ao CPA/M-10; Maj PM 931658-2 José Ricardo Nunes Pereira, do EM/E, para o 6º BPRv, a contar de 2-5-22, permanecendo adido, por conveniência do serviço, como se efetivo fosse, ao CPA/M-7; Maj PM 940662-0 Cláudia Andréia Bemi, da DF, para a CMil; Maj PM 940665-4 Renato Akira Akamine, da ESSd, para o CPC, a contar de 16-5-22; Maj PM 940726-0 Alessandro Gregorim Silva, do 18º BPM/M, para a CMil, a contar de 4-5-22; Maj PM 940786-3 Marcelo Ricardo Silva, do EM/E, para o 46º BPM/I, a contar de 2-5-22, permanecendo adido, por conveniência do serviço, como se efetivo fosse, ao 30º BPM/M; Maj PM 940797-9 Donizete Gomes da Rocha, do EM/E, para o CPI-4, a contar de 2-5-22, permanecendo adido, por conveniência do serviço, como se efetivo fosse, ao CPA/M-1; Maj PM 950782-5 Marco José Paulo de Azevedo, do EM/E, para o 44º BPM/I, a contar de 2-5-22, permanecendo adido, por conveniência do serviço, como se efetivo fosse, ao CPA/M-3; Maj PM 966388-6 André Luiz Collado, do CMB, para o 31º BPM/I, a contar de 2-5-22, desligando-o de adido; Maj PM 972252-1 Francisco de Assis Barbosa Neto, da CMil, para a DPCDH, a contar de 4-5-22, passando-o adido, por conveniência do serviço, como se efetivo fosse, ao CIPM; Maj PM 980895-7 Eduardo Mosna Xavier, da CMil, para o CPC, a contar de 4-5-22.

PASSANDO adido, por conveniência do serviço, como se efetivo fosse: Ten Cel PM 871010-4 Edson Ribeiro Batista, do CPA/M-9, à CMil, a contar de 4-5-22; Ten Cel PM 889553-8 Anísio Araújo dos Santos, da APMBB, à CMil, a contar de 4-5-22; Ten Cel PM 910366-0 Rinaldo de Araujo Monteiro, do 3º BPAmb, à CMil, a contar de 4-5-22; Maj PM 9972321-8 Augusto Cesar Leite da Fonseca, do 46º BPM/M, ao 12º BPM/M, no período de 24-3-22 a 9-5-22; Maj PM 980895-7 Eduardo Mosna Xavier, do CPC, à CMil, no período de 4-5-22 a 8-5-22.

DESLIGANDO de adido, por conveniência do serviço, como se efetivo fosse, o Ten Cel PM 910364-3 Marcelo Tasso, do 2º BPRv, à CMil, a contar de 5-5-22.

APOSTILA DO SECRETÁRIO DE 18-05-2022

RETIFICANDO

A Resolução SSP de 28-4-22, publicada no DOE nº 84, de 29-4-22, Seção II, na parte referente à transferência por conveniência do serviço do Maj PM 972310-2 João Francisco Terron, para declarar que foi para o 6º BPM/M.

A Resolução SSP de 28-4-22, publicada no DOE nº 84, de 29-4-22, Seção II, na parte referente à transferência por conveniência do serviço do Maj PM 930409-6 Rogério dos Reis, para a APMTCE, para declarar que foi a contar de 11-4-22.

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA

TÉCNICO-CIENTÍFICA

DESPACHO do Perito Diretor de 18/05/2022

RETIFICANDO a publicação do DOE de 28/04/2022 sobre Averbação de 90 dias de Licença Prêmio a RODRIGO GONÇALVES FAGA, Perito Criminal, em exercício junto a Equipe de Perícias Criminalísticas de Registro.

Onde se lê RG 46.894.688, leia-se “RG 44.894.688”.

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora de 18/05/2022.

Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 em nome de:

EDUARDO HIDEO WATANABE,RG. 21387692,PERITO CRIMINAL,efetivo do SQC-III/QSSP,da Superintendência da Polícia Técnico-Científica,com sede de exercício no (a) NÚCLEO DE QUIMICA, que esteve frequente no período de 15/04/2016 a 13/04/2021: Certidão de Licença Prêmio 121/22. PULP SPTC 082/16.

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora 18/05/22.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.

CLAUDINEI DE MOURA,RG.17.040.936,Agente de Telecomunicações,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício no NPC Capital e Grande SP,15 dias referente ao bloco de 02/10/03 a 29/09/08 certidão 589/08,a partir de 20/05/22,nada perde.

PATRICIA RAMOS LAUAND,RG.10.738.761,Médico Legista,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício no EPML de Santo André,90 dias referente ao bloco de 24/05/2006 a 22/05/2011 certidão 355/11,a partir de 20/05/22,nada perde.

LEONARDO TEODORO DELFINO FILHO,RG.18.602.376,Desenhista Técnico Pericial,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício no EPC de São Mateus,15 dias referente ao bloco de 05/10/2013 a 03/10/2018 certidão 098/2019,a partir de 20/05/22,nada perde.

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora de 18/05/22.

Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo da L.C. 1.048/2008,a:

CLAUDINEI DE MOURA,RG.17.040.936,Agente de Telecomunicações,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício no NPC Capital e Grande SP,15 dias referente ao bloco de 02/10/03 a 29/09/08 certidão 589/08.

PATRICIA RAMOS LAUAND,RG.10.738.761,Médico Legista,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício no EPML de Santo André,90 dias referente ao bloco de 24/05/2006 a 22/05/2011 certidão 355/11.

LEONARDO TEODORO DELFINO FILHO,RG.18.602.376,Desenhista Técnico Pericial,efetivo SQC-III/QSSP,com sede de exercício no EPC de São Mateus,15 dias referente ao bloco de 05/10/2013 a 03/10/2018 certidão 093/2019.

"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor de 18/05/2022.

Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 em nome de:

ANDRÉ MOREIRA DE CAMARGO, RG. 27378469, PERITO CRIMINAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no (a) IC - N. ENGENHARIA - 61926, que esteve frequente no período de 17/04/2016 a 15/04/2021: Certidão de Licença Prêmio 125/22. PULP SPTC 180/16."

"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor de 18/05/2022.

Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 em nome de:

GISELE PETIT, RG. 34576397, AUXILIAR DE NECROPSIA, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico--Científica, com sede de exercício no (a) IML - NPML - CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO - 22803, que esteve frequente no período de 17/12/2015 a 14/12/2020: Certidão de Licença Prêmio 124/22. BLOCO VENCERA EM 2021 PULP SPTC 51/22."

"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora de 18/05/2022.

Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 em nome de:

HENRIQUE KRAMBECK ROFATTO, RG. 043.949.103, PERITO CRIMINAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no (a) IC -EPC - BARUERI - 62011, que esteve frequente no período de 22/03/2016 a 20/03/2021: Certidão de Licença Prêmio 122/22. PULP SPTC 49/2022."

MURILO PITON PAULON, RG. 044.990.586, PERITO CRIMINAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no (a) IC - EPC - BARUERI - 62011, que esteve frequente no período de 21/11/2016 a 19/11/2021: Certidão de Licença Prêmio 123/22. PULP SPTC 50/2022."

"NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor de 18/05/2022.

Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 em nome de:

NORBERTO MAZZETTO, RG. 005.468.092, FOTÓGRAFO TECNICO-PERICIAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no (a) IC - EPC - BARUERI - 62011, que esteve frequente no período de 01/02/2017 a 30/01/2022: Certidão de Licença Prêmio . PULP SPTC 126/17."

" "NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora de 18/05/2022.

Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 em nome de:

Conforme a Súmula 21

RODRIGO AZZI SILVA, RG. 000.000.000, PERITO CRIMINAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no (a) IC - EPC - SÃO MATEUS (Leste II) - 82844, que esteve frequente no período de 03/08/2012 a 01/08/2017: Certidão de Licença Prêmio 126/22. PULP SPTC 52/22."

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

Portarias do Diretor do IC, de 18/5/2022

CONCEDER:

nos termos Art. 198, inciso 1º da Lei 10.261/68, alterada pela L.C. nº 1.054/08; a Sra. Aline Aparecida Lisboa de Souza Mascena, RG: 40.730.817, Oficial Administrativo, classificada na Superintendência da Polícia Técnico-Científica, lotada no Instituto de Criminalística e exercendo suas funções na Equipe de Perícias Criminalísticas de São Bernardo do Campo (U.A. 62.008), do Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante, no período de 13/5/2022 a 8/11/2022. (Port. 102/22 - IC)

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE RIBEIRÃO PRETO

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

Wilson Donizeti Ferreira Nogueira, RG.8.822.203 SSP SP, Perito Criminal, Classe Especial, Padrão IV, em exercício na EPC Barretos, período de 18/4/2022 a 2/5/2022, bloco 01/09/2014 a 30/08/2019, Certidão nº 31/2019, 15 dias, 2º período. Nada Perde.

INSTITUTO MÉDICO LEGAL

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO, de 18/05/2022.

DESIGNANDO, a Drª. Kelin Cequine da Silva, RG nº 28.035.049, Médica Legista de 2ª Classe, Padrão II do SQC-III/ QSSP, para responder como Chefe de Seção Técnica da Equipe de Perícias Médico Legais de Osasco do Núcleo de Perícias Médico Legais da Capital e Grande São Paulo, em substituição ao titular Dr. Arthur Henrique Pontin, RG nº 17.644.361, Médico Legista de 2ª Classe, Padrão II SQC-III/QSSP, no período de suas férias de 16/05/2022 a 30/05/2022. (Port. IML 071/2022).

SPTC-EXP-2022/06861

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA

Classificando, o Escrivão de Polícia, no interesse do serviço policial, Na DGPAD, JANIO REIS DE OLIVEIRA, RG 20.039.816, de Classe Especial, anteriormente classificado no DIPOL. (Portaria DGP-3437/2022)

PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA

CLASSIFICANDO, o Escrivão de Polícia, a pedido, no DPPC, CLAUDIO DA SILVA PANELLA, RG 19.420.635, de Classe Especial, anteriormente classificado no DHPP. (Port. DGP – 3438/2022).

PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA

Classificando, o Escrivão de Polícia, a pedido e sem ônus para o Estado, No DEINTER 6 – Santos, ROGÉRIO MARQUES DOS SANTOS, RG. 14.546.412, de Classe Especial, anteriormente classificado no DECAP. (Portaria DGP-3439/2022)

PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, 18-05-2022.

AFASTANDO: com fundamento no art. 1º da Resolução SSP-180, de 04 de agosto de 2008, e nos termos do artigo 70 da Lei Estadual 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pelo artigo da Lei Complementar 1012, de 05 de julho de 2007, do exercício de seu cargo, a partir de 26 de abril de 2022, DENIS DA SILVA MARQUES, RG nº 32.381.753/SP, Agente Policial de 3ª Classe, Padrão II, efetivo do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo – DEMACRO. (Portaria DGP nº 3.146/2022).

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA

“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”

Portarias do Delegado Geral de Polícia

DESIGNANDO:

n/t do art. da LC 731/93,

a partir de 18/05/22, o Dr. MARCELO FRANCISCO AUGUSTO DIAS - RG. 7.517.089, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 1 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, para exercer a função de Delegado Seccional de Polícia I da Delegacia Seccional de Polícia de Jacareí, fazendo jus à gratificação de “pró labore” de 8,3% calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento. (DGP-1556/P)

n/t do art. 15, II, q do Dec 39.948/95,

no período de 01 a 15/06/2022, a Dra. MARTHA ROCHA DE CASTRO - RG. 6.812.023, Delegada de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEINTER 9 – PIRACICABA, exercendo a função de Delegada Seccional de Polícia I da Delegacia Seccional de Polícia de Americana, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia Seccional de Polícia de Limeira, em substituição ao Titular, em férias.(DGP-1559/P)

no período de 17 a 20/05/2022, o Dr. MARCO ANTONIO ALVARES BARREIRAS - RG. 7.553.973, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado na DGPAD, exercendo a função de Delegado Divisionário de Polícia da Assistência Policial Administrativa - APA, para responder cumulativamente pelo expediente da Assistência Policial Judiciária - APJ, em substituição ao Titular, legalmente afastado.(DGP-1560/P)

CLASSIFICANDO:

n/t do art. 36, I, da LC 207/79,

a pedido, no DEINTER 3 – RIBEIRÃO PRETO e designa para ter como sede de exercício a Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Ribeirão Preto, a Dra. MICHELA APARECIDA DA SILVA RAGAZZI - RG. 21.445.029, Delegada de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotada na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente classificada no DEINTER 7 – SOROCABA, como titular da Delegacia de Polícia do Município de São Manuel.(DGP-1557/P)

AUTORIZANDO:

n/t do art. 32 da LC 207/79,

em caráter excepcional, no período de 23/05 a 21/06/2022, o Dr. MARCO ANTONIO PIRES, RG. 17.324.677, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DAP, para exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Prevenção e Apoio Assistencial do DAP, em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de Classe Especial, padrão IV, e a gratificação de “pro labore” de 10%, calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento, de conformidade com o artigo 6º e o parágrafo único do artigo da Lei Complementar nº 731/93.(DGP-1558/P)

PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA

CLASSIFICANDO, o Agente de Telecomunicações Policial de 3ª Classe, lotado na Delegacia Geral de Polícia, em cumprimento à decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na apelação 102XXXX-54.2019.8.26.0053 e nos termos dos arts. e da LC 1.151-2011, c.c. o art 44 da LC 207-79, ambas alteradas pela LC 1.249-2014, em virtude de nomeação e posse na ACADEMIA DE POLÍCIA - ACADEPOL, a partir de 17.05.2022:

Marcos Vinicius de Freitas Chitero - RG 48767481

(Port. DGP - 4132/2022)

PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA

DESIGNANDO:

Os Investigadores de Polícia, com direito ao “pro labore”, de 10,8% nos termos dos artigos e da Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197 de 12/04/2013, para substituírem na função de Investigador de Polícia Chefe:

GUSTAVO OTONI FRANCISCO, RG.43.219.504, 2ª Classe, no período de 16/04/2022 a 30/04/2022, na DelPolMun de Batatais/DEINTER 3 – RIBEIRÃO PRETO, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe Leonardo Castro Tofeti, RG.27.833.069, 2ª Classe.(Proc.DGP-5955/2021)(Port. DGP-3657/2022)

REGIS RICARDO STEFANI DOS SANTOS, RG.36.278.721, 1ª Classe, no período de 16/05/2022 a 30/05/2022, na DelSeccPol de Franca/DEINTER 3 – RIBEIRÃO PRETO, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe Marcelo Antonio da Silva, RG.23.342.476, Classe Especial.(Proc.DGP-1043/2020) (Port.DGP-3656/2022)

CESSANDO:

A partir de 16/04/2022, os efeitos da Portaria DGP-2154/2021, publicada no DOE de 26/03/2021, que designou RINALDO DA SILVA PAIVA, RG.15.387.989, Classe Especial, Investigador de Polícia Chefe na 3ª Del Pol da Div de Inv sobre Crimes contra a Administração, Combate à Corrupção e Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores/DPPC, ficando cessada a gratificação de “pro labore” correspondente.(Proc. DGP-1167/2016)(Port.DGP-3658/2022)

A partir de 09/02/2022, os efeitos da Portaria DGP-3228/2020, publicada no DOE de 07/10/2020, que designou WALTER LUIZ DONOFRIO SOBRINHO, RG.33.573.983, 1ª Classe, Investigador de Polícia Chefe no 85º DP/DECAP, ficando cessada a gratificação de “pro labore” correspondente.(Proc.DGP-4682/2019)(Port.DGP-3659/2022)

PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA

CLASSIFICANDO os Investigadores de Polícia, no interesse do serviço policial, sem ônus para o Estado:

No DEIC:

MARCIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, RG: 25.256.258, 2ª

Classe, anteriormente classificado no DHPP;

No DHPP:

ALEXANDRE SCARAMELLA, RG: 21.308.690, 1ª Classe, anteriormente classificado no DEIC. (Port. DGP-3660/2022).

CLASSIFICANDO o Investigador de Polícia, a pedido, sem ônus para o Estado:

No DEINTER 6-SANTOS:

MARCELO MARTINS AZEVEDO, RG: 18.058.446, Classe Especial, anteriormente classificado no DECAP. (Port. DGP-3661/2022).