Página 39 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Maio de 2022

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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EE “MARIO FRANCISCON”

CONCEDENDO, Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos do § 1º e 3 do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 07/2017, a JOSE AGUINALDO CARNEIRO, RG 35.930.617, 04 (quatro) dias, de 17/05/2022 a 20/05/2022, atestado médico emitido em 17/05/2022 - CID M10.0.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUZANO

APOSTILA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostilando o título de nomeação em nome de HENRIQUETA RAFAELA SANTOS CANDIDO, RG 41.183.896-9, para declarar que por decisão judicial, constante no processo nº 104XXXX-94.2021.8.26.0053, faz jus a incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos/proventos, salvo sobre parcelas eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho do Diretor de Escola

Expedindo, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo , do Decreto nº 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:

EE Prof José Benedito Leite Bartholomei, município e D.E. Região de Suzano.

Ato Decisório nº 610/2022, SARAH DOS SANTOS, RG 21.561.785, PEB I, SQF-I-QM, da EE Comte Jacques Yves Cousteau e designado a Professor Coordenador na EE Prof Angela Sueli Pontes Dias, município de Suzano e PEB II, Categoria O, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 611/2022, VILMA DOS SANTOS SOUSA, RG 24.318.048, PEB II, Categoria O e PEB I, Categoria S, ambas nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

EE. Prof Olavo Leonel Ferreira, município e D.E. Região de Suzano.

Ato Decisório nº 612/2022,RENATA FERREIRA SANTOS FRANSCISCO, RG 19.254.199, Professora de Educação Infantil e Fundamental I, na EMEF Neusa Bassetto, município de São Paulo e PEB II, SQC-II-QM, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 613/2022, MARIA ELENA DA CONCEIÇÃO, RG 10.586.479, Aposentada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e PEB II, SQC-II-QM, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

EE. Vereador Antonio Valdemar Galo, município e D.E. Região de Suzano.

Ato Decisório nº 614/2022, OLGA MAGALHAES VERLANGIERI, RG 30.079.682, Professor do Ensino Fundamental II e Médio, na EMEB Ver. Geraldo da Silva, município de Ferraz de Vasconcelos e PEB II, SQC-II-QM, DI 2, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

EE. Alfredo Roberto, município e D.E. Região de Suzano.

Ato Decisório nº 615/2022, TERESINHA MENDONCA DA SILVA PAULA, RG 17.349.438, Aposentada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e PEB II, SQC-II-QM, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

EE. Prof Ignes Correa Allen, município de Ferraz de Vasconcelos e D.E. Região de Suzano.

Ato Decisório nº 616/2022, REGINA RAMOS DE LIMA VIEIRA, RG 35.577.824, PEB I, SQC-II-QM, da EE Oswaldo Gagliardi e designado a Vice Diretor de Escola na EE Pres Salvador A. Gossens, município de São Paulo e PEB II, Categoria O, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

Retificando, Ato Decisório nº 607/2022, publicado 14-05-2022, em nome de ELIZABETE DOS SANTOS TRINDADE, RG 20.416.074, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, na EMEF Antonia e Arthut Begbie, município de São Paulo e PEB II, Categoria O, na EE Alfredo Roberto, municipio de Suzano. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TABOÃO DA SERRA

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de 18/05/2022

CONCEDENDO

Nos termos do artigo 129 da CE/89, um Adicional por Tempo de Serviço ao servidor abaixo relacionado conforme segue:

- LEONILSON PEREIRA DA SILVA, RG: 17.677.330 - 7, PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, DI 1/PV 02, na EE JOANNA SPOSITO, em Embu das Artes, o 4º ATS a partir de 26/02/2022.

- LILLIAN REGINA JORDAO PASQUA, RG: 17.324.880-9, PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, DI 1/PV 01, na EE NEUSA DEMETRIO-PROFA, em Taboão da Serra, o 5º ATS a partir de 31/03/2022.

Nos termos do artigo 129 da CE/89, Sexta Parte dos vencimentos integrais ao servidor abaixo relacionado conforme segue:

- LEONILSON PEREIRA DA SILVA, RG: 17.677.330 - 7, PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, DI 1/PV 02, na EE JOANNA SPOSITO, em Embu das Artes, a SEXTA PARTE a partir de 26/02/2022.

RETIFICANDO,

a publicação no DOE de 18/05/2022, Seção II, pág.44, em nome do servidor abaixo relacionado, conforme segue:

Em nome de CIDIMAR ADALBERTO POLACHINI, RG: 22.069.929, na pulicação que se refere a SEXTA PARTE onde se lê 4º ATS leia-se sexta parte.

ADMITINDO, a partir de 06/08/2004, JULIANA DA COSTA MIRANDA, RG:26.386.564-2, para a função de Professor I -Eventual na EE.PROFº. NELSON STROILI - LIMEIRA

Publicação para fins de regularização de vida funcional.

DIRETORIA DE ENSINO DE TABOÃO DA SERRA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 18/05/2022

AVERBANDO,

Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

JACY SOARES DA GAMA, RG 14.681.357, DI-2, classificado na EE Profª. Neusa Demétrio, em Taboão da Serra, PULP nº 619/0029/2010 – Certidão nº 008/10706/2022 - 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 29/01/2015 a 27/01/2020.

EXONERANDO,

Com fundamento no Artigo 86, inciso I, § 1, item I da Lei 10.261/68, os seguintes servidores:

A partir de 10/05/2022, NEILDA SILVA SENA, RG 26.386.676-2, do cargo de PEB-II, SQC-II-QM, classificada na EE Jacques Klein, em Embu das Artes, para o qual foi nomeada por Decreto de 04, publicado em 05/01/2012.

A partir de 16/05/2022, BRUNO DA SILVA PEREIRA, RG 49.075.580-X, do cargo de Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Profª. Édila Coutinho Porfírio, em Embu das Artes, para o qual foi nomeado por Decreto de 23, publicado em 24/01/2013.

Designando com fundamento no artigo 64, inciso VIII, alínea a, do Decreto nº 17 329/81,Sonia Bernardina Câmara Teixeira,RG.8.415.248-5, Oficial Administrativo, SQC-III-QAE, para exercer a função de Secretario de Escola na EEPSG Profª Neusa Demetrio, em Taboão da Serra, no período de 02/01/1996 até 01/02/1996.

Publicação para fins de regularização de vida funcional.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ADAMANTINA

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 18/05/2022

DESIGNANDO:

Nos termos do artigo 8º, da Resolução SEDUC-3 de 11/01/2021, com redação alterada pela Resolução SEDUC 10 de 18/01/2021 e Resolução SEDUC 129 de 19/11/2021, a interessada abaixo identificada para, a partir da data especificada, exercer as atribuições do Posto de Trabalho destinado às funções de Professor Coordenador:

A partir de 18/05/2022

EE Jose Firpo, em Lucelia

-SANDRA APARECIDA KOKURA, RG 16.206.130-4, DI 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Fleurides Cavallini Menechino, em Adamantina,ambas da DER-Adamantina, fazendo jus Jornada à Jornada Basica de Trabalho Docente e 50 horas de Carga Suplementar.

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DE 18/05/2022.

CONCEDENDO, com fundamento na Lei Complementar nº 315/83, e alterações posteriores, a interessada a seguir relacionada, o Adicional de Periculosidade, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, a que se refere o inciso II do artigo 43, da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008:

NOME, RG, DI, CARGO/FUNÇÃO, UNIDADE, A PARTIR DE: -CARINA DE ANDRADE BERTUCI, 42.222.637-3, DI: 1, PEB-II, CTD, da EE. “Profª Maria Aparecida Lopes”, em Osvaldo Cruz, a partir de 08/04/2022.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 18/05/2022

CONCEDENDO:À vista dá autodeclaração apresentada e com base no item V da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

EE. “Dom Bosco”, em Osvaldo Cruz.

-BRUNO RAMOS CAVALHEIRO, RG: 40.204.600-6, PEB II, SQC-II-QM-SE, 03 dias de 12/05/2022 a 14/05/2022.

EE. “Pref. Waldomiro Sampaio de Souza”, em Sagres.

-CELIA REGINA FORNAROLO, RG: 18.737.115-5, PEB II, CTD,

07 dias de 13/05/2022 a 19/05/2022.

-DIONE DE PIETRO GALHEIRA, RG: 24.944.270-X, PEB II,

CTD, 06 dias de 15/05/2022 a 20/05/2022.

CONCEDENDO:À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

EE. “Hans Wirth”, em Salmourão.

-REGINA PEREIRA DOS SANTOS DE PAULO, RG: 21.156.261-0, PEB II, SQF-I-QM-SE, 03 dias de 10/05/2022 a 12/05/2022.

EE. “Prof. Orlando Guirado Braga”, em Pauliceia.

-OSVALDO DOS SANTOS JUNIOR, RG: 43.332.976-2, PEB II,

CTD, 08 dias de 07/05/2022 a 14/05/2022.

EE. “João Brásio”, em Panorama.

-BEATRIZ RODRIGUES SILVA, RG: 48.767.700-6, PEB II, CTD,

07 dias de 11/05/2022 a 17/05/2022.

EE. “Prof. Maria Aparecida Lopes”, em Osvaldo Cruz.

-PRISCILA DA SILVA CAMARGO, RG: 42.555.992-0, PEB II,

CTD, 07 dias de 09/05/2022 a 15/05/2022.

-ROSIVANIA VIEIRA DA SILVA, RG: 28.972.787-X, Agente de Organização Escolar, CTD, 07 dias de 03/05/2022 a 09/05/2022.

EE. “Ministro Oscar Pedroso Horta”, em Santa Mercedes. -LEONITA D´ARC ESTABILE SANCHES, RG: 25.192.257, PEB II, SQC-II-QM-SE, 09 dias de 03/05/2022 a 10/05/2022.

EE. “Prof Julieta Guedes de Mendonça”, em Dracena.

-FERNANDO CESAR GERARDO, RG: 18.015.663, PEB II, SQC-II-QM-SE, 08 dias de 13/05/2022 a 20/05/2022.

EE. “Osvaldo Martins”, em Osvaldo Cruz.

-PRICILA MOLINARI TOLA, RG: 21.945.090-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, 07 dias de 12/05/2022 a 18/05/2022.

CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015, de 12/11/2015 publicado no DO de 13/11/2015, a:

EE.” Prof. Salvador Ramos de Moura”, em São João do Pau D´Alho.

-LARISSA AVELINO DONATO RICHETO, RG: 41.178.189-3, Agente de Organização, CTD, 05 dias de auxílio-doença a partir de 09/05/2022 a 13/05/2022.

-ALINE ARAUJO MAIA CORREIA, RG: 48.969.346-5, PEB I, CTD, 14 dias de auxílio-doença a partir de 11/05/2022 a 24/05/2022.

EE.” Ministro Oscar Pedroso Horta”, em Santa Mercedes. -VIVIANE YEDA DOS SANTOS, RG: 40.455.298-5, PEB II, CTD, 06 dias de auxílio-doença a partir de 22/03/2022 a 27/03/2022.

-FERNANDA DA SILVA GOMES, RG: 41.144.903-4, PEB I, CTD, 03 dias de auxílio-doença a partir de 27/04/2022 a 29/04/2022.

EE.” Prof. Edson Moyses”, em Irapuru.

-SILAS GUIMARÃES MEDEIROS, RG: 49.237.765-0, PEB II, CTD, 03 dias de auxílio-doença a partir de 09/05/2022 a 11/05/2022.

EE.” Prof. Maria Aparecida Lopes”, em Osvaldo Cruz.

-NATALIA CANDIDO PAULINO, RG: 50.702.048-0, PEB I, CTD, 02 dias de auxílio-doença a partir de 10/05/2022 a 11/05/2022.

EE.” Alfredo Machado”, em Dracena.

-CAMILA GOULART ARAUJO COSTA, RG: 7.786.451/MG, PEB II, CTD, 02 dias de auxílio-doença a partir de 09/05/2022 a 10/05/2022.

-CAMILA GOULART ARAUJO COSTA, RG: 7.786.451/MG, PEB II, CTD, 03 dias de auxílio-doença a partir de 11/05/2022 a 13/05/2022.

EE.” Elmoza Antonio João”, em Mariápolis.

-JANINI GUEDES, RG: 47.748.128-0, PEB I, CTD, 09 dias de auxílio-doença a partir de 12/05/2022 a 20/05/2022.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 18-05-2022

EXPEDINDO, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915./97, os seguintes Atos Decisórios:

EE. “Ferdinando Ienny”, em Ouro Verde.

Nº 268/2022-IGOR POLIDO LEDO DOS SANTOS, RG 45.149.565-2, PEB-II Contrato O nesta Unidade Escolar, acumula com PEB-II na EM. Presidente Castelo Branco, em Santa Mercedes. Acumulação Legal.

Nº 269/2022-ISABELA DA CRUZ DONATO BERTRAMELO, RG 45.145.165, PEB-II Contrato O nesta Unidade Escolar, acumula com PEB-I na EMEFI. Amador Franco da Silveira, no Distrito de Jamaica, em Dracena. Acumulação Legal.

Nº 270/2022-CLELMA TIAGO DE OLIVEIRA, RG 65.492.937-3, PEB-II Contrato O nesta Unidade Escolar, acumula com PEB-II na EMEFI. Guilherme Tammerik, em Dracena. Acumulação Legal.

Nº 271/2022-SILVELI APARECIDA PENHA, RG 30.126.577-X, PEB-II Contrato O nesta Unidade Escolar, acumula com Professor na EMEI. Lar Infantil, em Dracena. Acumulação Legal. EE. “Dom Bosco”, em Osvaldo Cruz.

Nº 272/2022-Wilson José de Souza, RG 23.254.243, PEB-II Efetivo nesta Unidade Escolar, acumula com PEB-II Efetivo, designado Supervisor de Ensino nesta Diretoria de Ensino – Região de Adamantina, em Adamantina. Acumulação Legal.

Nº 273/2022-LUCAS MICHAEL FORNAROLO DE SOUZA, RG 44.719.463-X, acumula dois Cargos de PEB-II Efetivos, sendo um nesta Unidade Escolar, e outro na EE. Prof. Maria Aparecida Lopes, em Osvaldo Cruz. Acumulação Legal.

EE. “João Bernardi”, em Monte Castelo.

Nº 274/2022-SILVIA CRISTINA FLAIT DE ALMEIDA PEDÃO, RG 9.339.378, PEB-II Efetivo – Readaptado, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Aposentado. Acumulação Legal.

EE. “Professora Léa Aparecida Vieira Guedes”, em Tupi Paulista.

Nº 275/2022-JULIANA DE SOUZA GOMES, RG 27.948.100-7, Professor de Educação Básica, Categoria S nesta Unidade Escolar, acumula com PEB-II Contrato O na EE. Julieta Guedes de Mendonça, em Dracena. Acumulação Legal.

EE. “Prof. José Edson Moyses”, em Irapuru.

Nº 276/2022-POLIANA DE SOUZA RIBEIRO, RG 42.176.996-8, acumula dois Cargos de PEB-II Efetivo, sendo um nesta Unidade Escolar, e outro na EE. Professor Idene Rodrigues dos Santos, em Junqueirópolis. Acumulação Legal.

EE. “Jacinto Pernas Gomato”, em Nova Guataporanga.

Nº 277/2022-CLARIDETE COELHO AUGUSTO MOLINA, RG 14.820.871-X, PEB-II Efetivo nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Aposentado. Acumulação Legal.

EE. “Dom Lucio Antunes”, em Panorama.

Nº 278/2022-ELIANE SOARES DA SILVA, RG 45.273.741-2, PEB-I Contrato O nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Infantil I na EMEI. Keyla Maria Gazolla, em Panorama. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE AMERICANA

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE AMERICANA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-05-2022 Retificando DOE de 17-05-2022

À vista dos documentos médicos apresentado e com base na Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado em teletrabalho: MARCELA MOREIRA SPIGOLON, RG 47.915.067, PEB II designada PCNP, SQC II-QM, classificada na EE IDALINA G.MIRANDOLA-PROFA em exercício na Diretoria de Ensino – Região de Americana, período: de onde se-lê: 16/05/2022 até 19/05/2022, leia-se: 16/05/2022 até 17/05/2022.

RETIFICANDO DOE DE 06.05.2022 PG 53 NA PARTE EM QUE CESSOU CLAUDIA PATRICIA DORAT, RG 18041056 ONDE SE LÊ EE ATTILIO DEXTRO-PROF., em Santa Barbara D’Oeste LEIA-SÊ EE RISOLETA LOPES ARANHA-PROFA em AMERICANA E ONDE SE LÊ os efeitos da Portaria publicada em 26/01/2021 LEIA-SÊ os efeitos da Portaria de 26/01/2021 publicada em 27/01/2021

DESIGNANDO, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, o (s) servidor (es) a seguir identificado (s), a partir da (s) data (s) mencionada (s):

A partir de 09/05/2022 na EE MARCELINO TOMBI PROF, em Americana

MARIA ANTONIA PICONI, RG 48206795 - 0, DI 1 , Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classificado na EE MARCELINO TOMBI PROF, em Americana, Diretoria de Ensino-Região de Americana, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Diretoria de Ensino – Região de Americana

Portaria Do Diretor De Escola de 18-05-2022

EE JOÃO XXIIII

À vista do atestado médico apresentado e com base no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado em teletrabalho:

ANDREISE FABIANA ROSSO MARTINS–RG 32.575.516-4– CARGO: COORDENADORA GERAL, SQC II-QM, classificada na EE JOÃO XXIII. pertencente a Diretoria de Ensino – Região de Americana. PERÍODO: de 17/05/2022 até 21/05/2022.

EE Profª Idalina Grandin Mirandola, Americana Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxílio-Doença a: MARIA DO AMPARO DE SOUZA BRAGA - RG 24.822.526-1 - PEB I - Categoria O, com sede de exercício na EE PROFª IDALINA GRANDIN MIRANDOLA, em Americana - 3 (três) dias, de 13/05/2022 a 15/05/2022.

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxílio-Doença a: INEZ LURDES VIEGAS CREVELARO - RG 20.774.729-5, PEB II - Categoria O , com sede de exercício na EE PREFEITO ANTONIO ZANAGA ,em Americana 4 (quatro) dias, de 10-05-2022 a 13-05-2022.

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxílio-Doença a: GUSTAVO AURÉLIO BRUGNERA - RG 46.732.610-1, PEB I - Categoria O , com sede de exercício na EE PREFEITO ANTONIO ZANAGA ,em Americana 4 (quatro) dias, de 17-05-2022 a 20-05-2022.

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxílio Doença a Marilza Santos do Nascimento, RG 63.274.333 - PEB II - Categoria O, com sede de exercício na EE Profª Silvania Aparecida Santos, em Nova Odessa, 05 (cinco) dias, de 12/05/2022 a 16/05/2022.

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxílio Doença a Keila Suiene Ferreira da Silva, RG 63087759 -PEB II - Categoria O, com sede de exercício na EE Profª Silvania Aparecida Santos, em Nova Odessa, 05 dias (cinco) dias, de 12/05/2022 a 16/05/2022.

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxílio Doença a Nilma Soares da Rocha, RG 18.822.710 - PEB II - Categoria O, com sede de exercício na EE Profª Silvania Aparecida Santos, em Nova Odessa, 05 (cinco) dias, de 09/05/2022 a 13/05/2022.

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxílio Doença a Matheus Rossini, RG 46.856.314 - PEB I - Categoria O, com sede de exercício na EE Profª Silvania Aparecida Santos, em Nova Odessa, 05 (cinco) dias, de 05/05/2022 a 09/05/2022.

Concedendo: Com fundamento na Deliberação 1, publicada no DOE. de 18/03/2020, 02 (dois) dias de Licença Saúde no período de 17/05/2022 a 18/05/2022, a FABIANA DIAS BARBOSA, RG: 24.168.944, PEB I, CONTRATADA, classificada na EE Profª Maria Frizzarin em Americana, Diretoria de Ensino Região de Americana.

EE Geraldo de Oliveira – Nova Odessa. Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxílio-Doença a: JULIANO HENRIQUE CAVAGLIERI, RG. 44.325.847-8, PEB II, SQF-I-QM, categoria O, 02 dias de licença-saúde a partir de 17/05/2022

Concedendo: nos termos do Inciso VI, da Deliberação 1 de 17/3/20 do Comitê Extraordinário Covid 19, Licença Saúde de 06 dias de 17/05/2022 até 22/05/2022, à NOME: THASMY RITA CAMPOS RG: 16.570.963-7 , CARGO: PEB-II, SQC II-QM, classificado na EE PROFª Maria Lucia Padovani de Oliveira pertencente a Diretoria de Ensino – Região de Americana.

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxílio Doença a: MARCIA REGINA DA SILVA – RG: 10.212.960, DI: 2, PEB II - Categoria O, com sede de exercício na EE Maria de Lourdes Maia Frota, em Santa Bárbara d’ Oeste, Diretoria de Ensino de Americana, 10 (dez) dias, de 10/05/2022 a 19/05/2022.

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxílio Doença a: MARTA VALERIA DOMICIANO – RG: 20.347.485, PEB II - Categoria O, com sede de exercício na EE Maria de Lourdes Maia Frota, em Santa Bárbara d’ Oeste, Diretoria de Ensino de Americana, 15 (quinze) dias, de 16/05/2022 a 30/05/2022

EE PROFº JOÃO SOLIDÁRIO PEDROSO

CAT. A

Concedendo: Com fundamento na Deliberação 1, de 17, publicada no DOE. de 18/3/20, de que trata o artº 3º do Dec 64864/2020, licença saúde de 04 (QUATRO) dias, no período de 17/05/2022 à 20/05/2022. Urias Ferreira de Souza, RG.3.555.530-7 , PEB. II, classificado (a) na EE PROFº JOÃO SOLIDÁRIO PEDROSO, em Americana, Diretoria de Ensino Região de Americana.

EE MAESTRO GERMANO BENENCASE

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09 4 dias de licença saúde no período de 17/05/2022 a 20/05/2022, a Caroline Moreira da Silva, RG: 40.608.436-1 PEB-II, Categoria O.

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09 3 dias de licença saúde no período de 16/05/2022 a 18/05/2022, a Ismar Ghizini, RG. 9.589.362-3 PEB-II, Categoria O.

EE Prof. Elisabeth Steagall Pirtouscheg

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 dias de licença-saúde no período de 18/05/2022 a 21/05/2022 a Carolina de Queiroz Pessoa , RG: 27.550.766-X, DI: 1 PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O CID J111

Diretoria de Ensino – Região de Americana

Despacho do Diretor de Escola, de 18-05-2022

Acúmulo de Cargos

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo , do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório:

EE Profª Antonieta Ghizini Lenhare –Americana

Ato Decisório 506/2022, Vania Aparecida dos Santos, RG 32.394.032-8– Professor de Educação II, Categoria” O” , na EE Profª Antonieta Ghizini Lenhare em Americana, acumula com o cargo de PEB I Educação Infantil Casa da Criança Urupê -Prefeitura Municipal de Americana. Acumulação legal.

Acúmulo de Cargos

O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE Professora Luzia Baruque Kirche, Santa Bárbara D´Oeste. ATO DECISORIO nº 507/2022. ROSEMARY APARECIDA CONTRERA TONIM, RG.12.653.027-0, PEB II Categoria Efetivo, disciplina de EDUCAÇÃO EXCLUSIVA DEFICIÊNCIA INTELECTUAL nesta Unidade Escolar”, em Santa Barbara d’Oeste, acumula como PEB II “Categoria O”, disciplina de Sala de Recursos Deficiência Intelectual na EE.Profª Odair de Oliveira Segamarchi em Santa Bárbara d’Oeste.

Decisão: Acúmulo legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ANDRADINA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 18-05-2022. Cessando, a partir de 17-05-2022, os efeitos da Portaria de 23, publicada em 24-02-2022, na parte em que designou SANDRA ARCES DELGADO, RG. 17.771.692-7, Diretor de Escola SQC-II-QM, classificada na EE. João Brembatti Calvoso em Andradina-SP., para substituir SELENIA SILVIA WITTER DE MELO, RG. 12.667.737-2, Supervisor de Ensino SQC-II-QM na Diretoria de Ensino-Região de Andradina.

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 18-05-2022.

Concedendo Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento no artigo 129 da CE-89, aos servidores abaixo identificado:

CLAUDIA JACOB CARVALHO DE OLIVEIRA, RG. 12.364.745-9, Professor Educação Básica II SQF-I-QM, da EE. Anchieta-Padre, Murutinga do Sul-SP., a partir de 09-01-2022, totalizando o 4º ATS.

Com fundamento no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo de 05-10-1989, combinado com o DNG de 22, publicado em 23-11-2011; a Sexta Parte dos vencimentos integrais, ao servidor abaixo identificado, por contar com 20 anos de efetivo exercício:

CLAUDIA JACOB CARVALHO DE OLIVEIRA, RG. 12.364.745-9, Professor Educação Básica II SQF-I-QM, da EE. Anchieta-Padre, Murutinga do Sul-SP., a partir de 09-01-2022.

Despacho do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 18-05-2022.

Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela LC. 1.048/2008, que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de licença-prêmio conforme segue:

A fruir 15 dias;

SILENA DA FONSECA PIMENTEL PAIZAN, RG. 28.404.722-3, DI: 1, Professor Educação Básica II SQC-II-QM, classificada EE. Álvaro Guião-Dr., em Andradina-SP., referente ao período aquisitivo de 20-08-2014 à 18-08-2019 (Certidão 053/2019 -SEDUC-PRC-2019/05710).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 18-05-2022.

Concedendo, nos termos do Parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03, de 12 de novembro de 2015, Auxílio-Doença ao servidor, categoria O, abaixo identificado:

A partir de 18-05-2022, 03 (três) dias à: ANA ROSA JOAQUIM, RG. 33.640.467-0, Professor Educação Básica I, Categoria O - Contratada, da EE. Juventino Nogueira Ramos, município de Guaraçaí-SP., Diretoria de Ensino-Região de Andradina.

Concedendo, ao servidor abaixo relacionado, á vista do atestado médico/termo de isolamento apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, o afastamento, conforme segue:

LARISSA CRISTINA CICILIO DA SILVA, RG. 44.099.135-3; Professor Educação Básica II; EE. Augusto Mariani-Dr., 04 dias, no período de 16-05-2022 até 19-05-2022.