Página 44 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Maio de 2022

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

LILANDRA MIRANDA ROCHA DE MEIRA, RG 40.882.095-0 PEB II (cat. O), na E.E. “Prof.Juvenal Paiva Pereira”. – Itapeitninga, por 07 dias a partir de 17/05/2022.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

Concedendo, 180 dias de licença-gestante, a partir de 14/05/2022, nos termos do artigo 198, § 2º da Lei 10.261/68, alterado pela Lei Complementar 1054/2008 e Res. SENA 12/84, a MONIK AUGUSTA ALBUQUERQUE OLIVEIRA, RG 44.586.777 AOE- CATEGORIA A.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA

O Diretor da Unidade Escolar abaixo, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto nº 17329/81, combinado com o artigo do Decreto nº 41915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE “Cel. Castanho de Almeida”- Guareí.

Ato Decisório nº 417/2022-ROSANE CARDOSO DOS SANTOS, RG 32.787.235-4, PEB-II-SQF-I-QM (cat. O), nesta Unidade Escolar, pretende acumular com PEB-I, na EMEI “Profª Sonia Maria Pinto de Barros”, ambos em Guareí. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 18-5-2022

O Dirigente Regional de Ensino de Itapeva, no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário, expede a presente Portaria Especial de Admissão nº 118/96, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Rosângela de Fátima Silva, RG. 21.973.071, considerando como admitida nos termos do artigo 10 do Decreto nº 24.948 de 03/04/1986, na função atividade de Professor II – Eventual a partir de 27/02/1996, na EEPG “Prof. João Baptista do Amaral Vasconcellos”, em Capão Bonito.

O Dirigente Regional de Ensino de Itapeva, no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário, expede a presente Portaria Especial de Admissão nº 168/96, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Rosângela de Fátima Silva, RG. 21.973.071, considerando como admitida nos termos do artigo 10 do Decreto nº 24.948 de 03/04/1986, na função atividade de Professor I – Eventual a partir de 07/03/1996, na EEPG “Elias Jorge Daniel”, em Capão Bonito.

O Dirigente Regional de Ensino de Itapeva, no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário, expede a presente Portaria Especial de Admissão nº 161/97, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Rosângela de Fátima Silva, RG. 21.973.071, considerando como admitida nos termos do artigo 10 do Decreto nº 24.948 de 03/04/1986, na função atividade de Professor II – Eventual a partir de 18/02/1997, na EEPG “Prof. João Baptista do Amaral Vasconcellos”, em Capão Bonito.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 18-5-2022

Concedendo 3 dias de Auxilio Doença, a partir de 14/05/2022, com fundamento no artigo das DTs da LC 1054/08 de 08/07/08, e Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2008, a VINICIUS PIRES REZENDE, RG 55.028.563-5/SP, PEB II, SQF-I-QM, categoria O, em exercício na EE Dr Antonio Deffune, em Itapeva.

EE BAIRRO FERREIRA DOS MATOS - RIBEIRÃO GRANDE

À vista do atestado médico apresentado e com base no item V da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

JOANIDES BARBOSA - RG.19.509.671- 10 dias de 17/05/2022 a 26/05/2022

EE PROF JOÃO BAPTISTA DO AMARAL VASCONCELLOS -CAPÃO BONITO

À vista do atestado médico apresentado e com base no item V da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

1 - NOME: FERNANDA DE JESUS PONTES DE CAMPOS - RG: 29.489.909-1 PERÍODO: 16/05/2022 a 20/05/2022

2 - NOME: Kelvin Feliciano Ferreira (PEB I) RG: 47.783.363 -PERÍODO: 16/05/2022 a 22/05/2022

3 - NOME: Marta Kooro Contieri Silva (PEB II) DI= 1 - RG: 12.769.635 PERÍODO: 02/05/2022 a 07/05/2022

3 - NOME: Marta Kooro Contieri Silva (PEB II) DI= 2 - RG: 12.769.635 PERÍODO: 02/05/2022 a 07/05/2022

Concedendo 7 dias de Auxílio Doença, a partir de 17/05/2022, com fundamento no artigo das DTs da Lei Complementar 1054/2008, a ELAINE APARECIDA VIEIRA DE OLIVEIRA, RG 24.226.849, PEB II SQF-I-QM, categoria O, em exercício na EE Prof. João Baptista do Amaral Vasconcellos, em Capão Bonito.

A Direção da EE Profª Francelina Franco CONCEDE, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, 4 dias de Auxílio Doença, no período de 17/05/2022 a 20/05/2022, a Srª KELI REGINA PAULINO ROSA, RG. 6.189.483-7, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM (Categoria O).

A Direção da EE Profª Francelina Franco CONCEDE, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, 14 dias de Auxílio Doença, no período de 16/05/2022 a 29/05/2022, a Srª ANASTACIA DE ALBUQUERQUE, RG. 27.516.342-8, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM (Categoria O).

A Direção da EE Profª Francelina Franco CONCEDE, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, 2 dias de Auxílio Doença, no período de 17/05/2022 a 18/05/2022, a Srª BRUNO BRAZILIO RAMOS, RG. 11.629.626-4, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM (Categoria O).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITARARÉ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de Itararé

Considerando, nos termos do artigo 14, inciso I, da Resolução SE 62/2017, como efetivo exercício o dia 09/05/2022, em que presencialmente, participaram da Orientação Técnica: “Novo Ensino Médio - Encontro III - Avaliação nos Itinerários Formativos – Aprofundamento Curricular”.

Glaziele Carvalho Almeida 455909507

Mayara Muller de Oliveira 477091751

Carolina Veiga 458273521

Juliana Aparecida De Moura Umbelino 267742277

Luciane Aparecida de Freitas Struminski 85485873

Gisele Mazza Batista Leme 271107200

Franciene Mendes De Freitas Marques 432688158

Rosana Aparecida Rabelo Biglia 224557774

Marcia Maria De Jesus Azevedo 294333101

Joelma Aparecida De Lima 277057838

Renata de Camargo Pely 307203979

Juliane Lopes Machado 29490122X

Tatiana Cristina Mesojedovas 289346319

Eliana Aparecida dos Santos Freitas 205045625

Silvana Contieri Machado De Genaro 196372902

Adimilson Aparecido Mozoni 265059872

Luís Fernando Godói 455970464

Maria José Rolim Vieira 20.154.847

Jaime de Campos 18109577

André Pedro Jesus Fortes 307203931

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITARARÉ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

CONCEDENDO Licença Saúde em atendimento à Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o artigo , inciso VI do Decreto 64.864/2020 a: MATHEUS PRADO ASSIS, RG 43.545.730-5, Oficial Administrativo, nomeado Diretor I e em exercício na Diretoria de Ensino Região de Itararé, em Itararé, SP, 07 (sete) dias, no período de 16/05/2022 a 22/05/2022.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino

Declarando que em virtude de casamento, MARIA JAQUELINE PADILHA, RG 43.074.887-5, PEB II, Categoria O, classificada na EE Prof. Lázaro Soares, em Riversul, passa a assinar, MARIA JAQUELINE DE OLIVEIRA.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PORTARIA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS

Concedendo, auxílio-doença com fundamento no § 3ºdo artt .º 60 da Lei Federal 8213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, de 12-11-2015, a

Nathany Franciely do Prado Almeida, RG 45.566.834-6, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, 3 (TRÊS) dias, no período de 18/05/2022 a 20/05/2022, classificada e em exercício na EE Prof.ª Maria Tereza de Souza Falçareli, em Itaberá.

Marissol Maynara Bueno, RG 48.786.214-4, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O, 3 (TRÊS) dias, no período de 18/05/2022 a 20/05/2022, classificada e em exercício na EE Prof. Lázaro Soares, em Riversul.

Mariana Cristina Dias dos Santos, RG 46.041.936-5, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE, Categoria O, 02 (dois) dias, no período de 16/05/2022 a 17/05/2022, classificada e em exercício na EE Prof. Caetano Carbone, em Itararé-SP.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITU

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-05-2022 Expedindo,

com fundamento no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato decisório:

Nº 553/2022 – PAULO ROBERTO DA FONSECA, RG 13953628 0, Diretor de Escola, do SQC-II-QM, DI 1, classificado e designado Diretor de Escola para o PEI, na EE "Lucídio Motta Navarro", de Cabreúva, e PEB II do SQC-II-QM, DI 2, na EE "Eugenia Ferrarezi Nunes" de Cabreúva. Acumulação Legal.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 18-05-2022

Expedindo,

com fundamento no art. do Decreto nº 41.915/97, o Decreto nº 53.037/2008 e LC 1.207/2013, o seguinte ato decisório:

EE “Dolores Antunes da Silva”, de Salto:

Nº 554/2022 - MARCOS MANTECHEVIS, RG 17700738 2, PEB II do SQF-I-QM, DI 2, Categoria O nesta Unidade Escolar, e PEB II, SQC-II-QM, Aposentado na Secretaria de Estado da Educação. Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

JABOTICABAL

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 17/05/2022

O Diretor da “EE OSWALDO SCHIAVON", em Bebedouro, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que está com suspeita de COVID 19, pelo período de 14/05/2022 a 21/05/2022, VALERIA DA SILVA, RG 20.101.869 - X, Professor Educação Básica II, Efetivo.

O Diretor da “EE JOAQUIM BATISTA-DR.", em Jaboticabal, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que está com suspeita de COVID 19, pelo período de 16/05/2022 a 20/05/2022, JAQUELINE FERREIRA XAVIER CARUSO, RG 43.390.620 - 0, Professor Educação Básica II, Categoria O.

O Diretor da “EE JOSE PACIFICO.", em Guariba, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que está com suspeita de COVID 19, pelo período de 18/05/2022 a 20/05/2022, ANA LUCIA TONINATTO, RG 20.220.378 - 5, Professor Educação Básica II, Categoria F.

O Diretor da “EE BAIRRO CRUZEIRO.", em Monte Azul Paulista, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que está com suspeita de COVID 19, pelo período de 18/05/2022 a 24/05/2022, ELIANE FRANCISCO DA COSTA MODENES, RG 44.700.972 - 2, Professor Educação Básica II, Categoria O.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE: 17/05/2022

Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com a LC. 1093/09, aos interessados abaixo relacionados:

- EDER SILVA FERREIRA, RG. 47.163.073 - 1, Professor Educação Basica II, categoria O, classificada na “EE ROSA MARI SOUZA SIMIELLI-PF”, em Jaboticabal, 03 dias de auxílio doença no período de 17/05/2022 a 19/05/2022.

- FLAVIA RODRIGUES DA COSTA, RG. 26.375.623 - 3, Professor Educação Basica II, categoria O, classificada na “- EE JOSE PACIFICO”, em Guariba, 03 dias de auxílio doença no período de 11/05/2022 a 13/05/2022.

- MARIA LUCIA TALARICO SESSO SARTORI, RG. 34.233.073 - 1, Professor Educação Basica II, categoria O, classificada na “EE ROSA MARI SOUZA SIMIELLI-PF”, em Guariba, 02 dias de auxílio doença no período de 18/05/2022 a 19/05/2022.

- JOELMA ELISABETE TEIXEIRA, RG. 28.002.199 - 9, Professor Educação Basica I, categoria O, classificada na “EE ABILIO MANOEL”, em Bebedouro, 05 dias de auxílio doença no período de 09/05/2022 a 13/05/2022.

- JOELMA ELISABETE TEIXEIRA, RG. 28.002.199 - 9, Professor Educação Basica I, categoria O, classificada na “EE ABILIO MANOEL”, em Bebedouro, 02 dias de auxílio doença no período de 16/05/2022 a 17/05/2022.

- MARIA APARECIDA MONACO, RG. 9.217.412 - 7, Professor Educação Basica II, categoria O, classificada na “EE AURELIO ARROBAS MARTINS”, em Jaboticabal, 07 dias de auxílio doença no período de 16/05/2022 a 22/05/2022.

- TAIS REGINA DESIDERIO, RG. 30.165.206 - 5, Professor Educação Basica II, categoria O, classificada na “EE JOSEPHINA CAMARGO NEVES-PFA”, em Guariba, 04 dias de auxílio doença no período de 17/05/2022 a 20/05/2022.

- LUIZ GUSTAVO OZORIO LOPES, RG. 44.563.206 - 9, Professor Educação Basica II, categoria O, classificada na “- EE NENA G. BUCK-PROFA”, em Monte Azul Paulista, 03 dias de auxílio doença no período de 09/05/2022 a 11/05/2022.

O Diretor da EE. DO JARDIM SOUZA LIMA, com base no artigo 96, do Decreto nº 64.187/2019, combinado com o artigo , do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

- Ato Decisório nº 010/22. ALESSANDRA DA SILVA MACIEL, RG. 26.283.683-x, Professor de Educação Básica I-PEE no EMEB Antônio Carlos Rocha em Bebedouro e Professor de Educação Básica I– Categoria O- nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

O Diretor da EE "OSWALDO SCHIAVON", com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo , do Decreto nº 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:

- Ato Decisório nº 015/2022. DENISE EVANGELISTA DE SOUZA RG.17.205.979-3, PEB II Efetivo Geografia na EE. Jardim Souza Lima, afastada no CEEJA Hernani Nobre, ACUMULA com PEB II Efetivo em Geografia, afastada em Licença para tratar de interesses particulares - Art 202, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal, enquanto durar o afastamento.

O Diretor da E. E. "JOSÉ PACÍFICO" com base no artigo 96 do Decreto n.º 64.187/2019, combinado com o artigo do Decreto 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório n.º – 030/2.022, SUELI AP. MILANI COELHO, RG. 12.718.175-1, Professora de Educação Básica II – Celetista na EMEB. Profº Alfredo Rolim de Moura, da Prefeitura Municipal de Guariba e Professora de Educação Básica II – Cat. F, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

O Diretor da E. E. "PROFª DONA AURORA FERRAZ VIANNA DOS SANTOS”, com base no artigo 96 do Decreto nº 64.187/2019, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 16/2022 – NEWTON CÉSAR NASCIMENTO FARIAS, RG. 29.097.589-x , Técnico Municipal Nível Superior – Agente Cultural na Biblioteca Municipal – Julia L Ruete em Jaboticabal e Professor Educação Básica II – Efetivo, nesta unidade escolar. Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JACAREÍ

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE JACAREÍ

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 18/05/2022.

DECLARANDO:

Retificação do D.O. de 10-03-2020

Na publicação de Contrato por tempo determinado Docente Eventual, em nome de Gustavo Bueno da Silva, RG: 44.287.461-3 onde se lê: Data de Exercício 10/02/2020, leia-se: Data de Exercício 11/02/2020.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JACAREÍ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-05-2022 Considerando Efetivo Exercício, nos termos do artigo 12, da Resolução SE 62 de 11/12/2017, os articuladores do grêmio estudantil das unidades escolares jurisdicionadas a Diretoria de Ensino da Região de Jacareí, LUCILIO PEREIRA DE SOUZA, RG 25.052.327-9, GISLAINE DE FATIMA OLIVEIRA CORTEZ MACHADO, RG 44136827-X, JANE LEME SILVA, RG 34.626.137-5, ROSANGELA CASSARA , RG 236483523, RITA DE CÁSSIA FERREIRA DOS SANTOS, RG 29144626-7, ARACELI DE ALMEIDA DA SILVA, RG 28440097-X, ROSELAINE DOS SANTOS, RG 18083209-8, MARIA JOSÉ BRANCO CUBERO, RG 13102552-1, THIAGO DE FREITAS DIAS, RG 33441098-8, ELAINE STANDE, RG 19856187-8, FABIANA FARIAS DE OLIVEIRA, RG 32978280-0; ANA CRISTINA DA COSTA SANTOS, RG 28162785X, ELIANA RAMOS DOS SANTOS, RG 21943547-9, SIDNEI ORNELLAS DE SOUZA, RG 20.043.398-2, FLAVIA PEREIRA HERNANDES, RG 28915439-X, LUCIANA APARECIDA MONTEIRO, RG 27855028-9, MARIA EMÍLIA DE OLIVEIRA , RG 41709265-9, MANOELA SANCHES BENITES BARBOSA, RG 29165453-8, LUIZA RAMONE, RG 41101422-5; MICHELE SANTIAGO DE OLIVEIRA, RG 32968476-0, JOSÉ DE ARIMATEIA REZENDE, RG 16646846-0, FABIANO NASCIMENTO GRAMARIN, RG 32132392-0, ANTÔNIO WANDERLEY SEVERIANO, RG 29135208-X, PAULO ESTEVÃO, RG 37020539-X, REGINA CÉLIA DE MELLO GARCIA, RG 19721201-3, ELIANE REGINA PORFÍRIO, RG 18.282.085-3, JANAINA MARCIA SANTANA, RG 30897372-0; MARIANA VAZ SILVA, RG MG1200559-8; SANDRA APARECIDA DA SILVA, RG27.219.729-4; ROBERTO FONSECA (DIRETOR DE ESCOLA), RG 20.970.919- 4, ANA MARIA FERREIRA GALHARDI JOSÉ, RG 21787058-2, NÁDIA CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS DA SILVA, RG 28162686-8, FABÍOLA OLÍMPIA DE OLIVEIRA, RG 29215849 X, LALINE KELLY MARIANO, RG 27510060-1, RODRIGO PIRES ROBOLO, RG 307358215; ROSÂNGELA FÁTIMA DE OLIVEIRA, RG 14137765; EVELYN DE LIMA PEREIRA, RG 4520942294, GUSTAVO HENRIQUE DE ASSIS FERNANDES, RG 524221467, AGNALDO SILVA SANTOS, RG231363102, JULIANA DE FÁTIMA BARBOSA BORGES ARAÚJO, RG 30955824-4, REGIANE DE SOUZA FARGNOLI RG 30955824-4, ROSILENE SILVA SANTOS RG 267451209, BEATRIZ FERREIRA DA SILVA CARVALHO DIRETORA, RG 16.708.725-3, ROSANE APARECIDA PASCHOAL MACEDO, RG 288454881; ROSEMEIRE RODRIGUES FERRAZ, RG 19.694.752.2, RENATO CEZAR DE CARVALHO ALVARENGA, RG 54933582-1, EVA LOURDES DE MORAIS, RG 66.660.357-1, IVOLEIDE ELIAS DE MELO LEAL, RG 3585636-2, GRACIELA CARDOSO MARTINS SANTOS, RG 29381176-3, JEFFERSON DE CAMPOS LIMA, RG 41077212-4. Na reunião de trabalho. Responsáveis: Supervisoras: Roberta Maria Bueno Bocchi, RG 18282038, Silvania da Silva Souza Reis, RG 18.281.884-6, Juliana Batista Bonifácio Antão Moreira, RG 40405881-4-. Local: Plataforma Teams. Data: 11/05/2022 e Horário: 09h30 ao 12h.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JALES

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE JALES

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Concedendo, a partir da data citada, mais um Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o Artigo 129 da CE/89, aos funcionários abaixo:

RG. 32.013.774 – FABRICIA GIMENEZ DE OLIVEIRA

PEB. II – SQC-II-QM

Completou 05 anos de efetivo exercício – Total 01 ATS, a partir de 20/04/2022.

RG. 47.624.410 – MARISTELI GONÇALVES CORREIA

PEB. II – SQC-II-QM

Completou 10 anos de efetivo exercício – Total 02 ATS, a partir de 31/12/1999.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE JALES

APOSTILAS DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

DECLARANDO, em virtude de Casamento, conforme consta no respectivo Processo que ROSANGELA MENDES DA SILVA RG 24.695.481 CPF XXX.689.688-XX– Agente de Organização Escolar, SQCIII-QSE F/N – 1/III, da EE Corifeu Azevedo Marques –em Aparecida D'|Oeste DER/Jales, passa a assinar: ROSANGELA MENDES DA SILVA SANTOS.

Processo: SEDUC-PRT-2022/01661

DECLARANDO, em virtude de Casamento, conforme consta no respectivo Processo que ANDRÉIA FERREIRA SOARES RG 28.655.351-X CPF XXX.196.568-XX– PEB II, Categoria S- F/N – 1/I, da EE Maria das Dores Ferreira da Rocha-Prof.ª–em Santa Rita D'|Oeste DER/Jales, passa a assinar: ANDRÉIA SOARES HENRIQUE.

Processo: SEDUC-PRT-2022/01663

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE JALES

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

AUTORIZANDO gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela Lei 1.048/08, em nome da funcionária abaixo:

EE PROF. ITAEL DE MATTOS – Santa Fé do Sul

RG. 20.019.046 – MARIA ASSUNÇÃO MUNHOZ QUEIROZ, PEB-II, SQC-II-QM, F 3/N V, EV. CD, Tab. I, 15 dias referentes ao período de 03/09/07 a 31/08/12. Certidão n. 464/2012. PULP SEE/1170589/2018-DER/Jales.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JAÚ

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JAÚ

Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 18/05/2022 EE PROFESSORA CLEOMAR DE BARROS CASTILHO MARQUES - JAÚ

Declarando que em virtude de casamento, a interessada Nádia Cristina Massufaro - RG:40.397.038-6, PEB II-SQF-I-QM, passa a assinar: Nádia Cristina Massufaro Chahrur.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JAÚ

Portarias dos Diretores de Escola de 18/05/2022

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21, publicado em 29/11/2008, L.C. 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde, conforme segue:

03 dias, no período de 17/05/2022 à 19/05/2022, à REBECA DALINE PEREIRA, RG 46.236.401-X, PEB II-SQF-I-QM, Categoria O, da EE Camilo Sahade - Igaraçu do Tietê.

07 dias, no período de 01/05/2022 à 07/05/2022, à GREICE MONIZE BALDI BELARMINO, RG 47.099.639-0, PEB II-SQF-I-QM, CTD Categoria O, da E.E. Cônego Francisco Ferreira Delgado Jr - Barra Bonita.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JAÚ

Portarias do Diretor de Escola de 18/05/2022

CONCEDENDO TELETRABALHO com fundamento nos Termos de item V da Deliberação 1, de 17/03/2020, conforme Comunicado DPME nº 93/2020 à:

Verônica Venturini Ticianeli, RG 25.442.823-X, PEB II, SQC-II-QM, Designada Coordenadora Pedagógica na E.E. Profª Idalina Vianna Ferro, em Bariri, 02 dias, no período de 12/05/2022 a 13/05/2022.

Verônica Venturini Ticianeli, RG 25.442.823-X, PEB II, SQC-II-QM, Designada Coordenadora Pedagógica na E.E. Prof. Idalina Vianna Ferro, em Bariri, prorrogando seu afastamento por mais 03 dias, no período de 14/05/2022 a 16/05/2022.

MATHEUS KALIL DA SILVA BORGES, RG 45.499.398-5, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF-II-QAE, CONTRATADO, DA E.E. FREI GALVÃO, EM JAÚ, 04 DIAS, NO PERÍODO DE

16/05/2022 a 19/05/2022.

CLAUDINEI FRASSON, RG 20.062.384, PEB II, SQC-II-QM, da E.E. Profª Idalina Vianna Ferro, em Bariri, 04 dias, no período de 17/05/2022 a 20/05/2022.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JAÚ

Despacho do Diretor de Escola, de 18/05/2022

Expedindo, com fundamento no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório:

EE PROFª NEUSA CESTARI FABRI - PEDERNEIRAS

ATO DECISÓRIO 585/2022

MARIALVA CALDAS COLEONE, RG: 11.802.919-8, Professor Educação Básica I Categoria V Professor Eventual nesta U.E “EE Profª Neusa Cestari Fabri”, pretende acumular com Aposentadoria do 1º Cargo DI-1 na Ciências Físicas e Biológicas na “EE Profª Dinah Moraes e Seixas”, Pederneiras/SP, Diretoria de Ensino de Jaú. Decisão: Acumulação Legal.

EE Fernando Valezi - Macatuba

ATO DECISÓRIO 586/2022

Elisângela Aparecida Pereira de Souza, RG 32.216.650-0, PEB I na Escola Municipal Odila Galli Lista – Macatuba - SP, acumula com PEB II, SQF-II–QM, Categoria F na EE Fernando Valezi, em Macatuba, Diretoria de Ensino de Jaú. Decisão: Acúmulo Legal.

EE Lázaro Franco de Moraes - Torrinha

ATO DECISÓRIO 587/2022

Simone Regina Andrikonis Favoreto RG. 20.522.002-2, PEB II - Categoria O – Ensino Regular Noturno na EE Lázaro Franco de Moraes de Torrinha, acumula com Professora Educação Básica II, CLT, junto a EAEF Prof. “Ismael Morato de Almeida Lara” vinculada a Prefeitura Municipal de Torrinha/SP. DECISÃO: ACÚMULO LEGAL.

ATO DECISÓRIO 588/2022

Maria de Lurdes Zani Pissolato, RG. 13.867.731-1, PEB II - Categoria O – Sala de Recursos no Ensino Regular na EE Lázaro Franco de Moraes de Torrinha, acumula com Professora Educação Básica I, categoria F, APOSENTADA junto a Escola Estadual Laurindo Battaiola, na cidade de Barra Bonita, estado de São Paulo. DECISÃO: ACÚMULO LEGAL.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JOSÉ

BONIFÁCIO

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18/05/2022 DESIGNANDO,

com fundamento no inciso II do artigo 64 da LC 444/85 e no item 1 do § 1º do artigo , da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012 o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de DOCENTE, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 18/05/2022

EE PADRE FIDELIS, em TANABI

FLAVIA CHAIN CONTATORE DE MORAIS, RG 20.399.967-8, DI 1 , PEB II, SQF-I-QM, classificado na EE PADRE FIDELIS, em TANABI, Diretoria de Ensino - Região de JOSE BONIFACIO, com carga horária de 40 horas semanais de trabalho docente

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17/05/22

Cessando,

A partir de 17/05/2022 os efeitos da Portaria publicada em 02/02/2022, na parte em que designou MAYARA DE MOURA PESSE, RG. 46.203.919-5 – PEB II – SQC-II-QM, para o exercício de PROFESSOR COORDENADOR GERAL, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE MARTINIANO ANTONIO RODRIGUES, em UNIÃO PAULISTA, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI

(REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES)

Cessando,

A partir de 17/05/2022 os efeitos da Portaria publicada em 02/02/2022, na parte em que designou LUCIANE APARECIDA FRANCO, RG. 21.689.344-1 – PEB II – SQF-I-QM, para o exercício de PROFESSOR COORDENADOR DE AREA, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE MARTINIANO ANTONIO RODRIGUES, em UNIÃO PAULISTA, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI

(REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES)

APOSTILA DO DIRERTOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 13/05/2022

DECLARANDO:

Em cumprimento à Decisão Judicial constante no Processo : 100XXXX-53.2021.8.26.0358 - Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal, ajuizado por ANDREIA RENATA FIGUEIRA, o apostilamento do v. acórdão, conforme solicitação da ilustre Procuradora do Estado: “Procedência da ação para o fime declarar indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI, bem como para condenar a requerida à restituição dos valores descontados indevidamente, cuja importância será apurada em liquidação de sentença, respeitada a prescrição quinquenal”

ANDREIA RENATA FIGUEIRA, RG. 27.111.293-1 - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQF-I-QM, classificado na EE. ANISIO JOSE MOREIRA, em MIRASSOL na Diretoria de Ensino - Região de José Bonifácio (REPUBLICADA POR CONTER INCORREÇÕES)

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 18/05/2022

Autorizando gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, L.C. 1015/2007 ou L.C. 1080/2008, L.C. 1048/2008 e artigo 13 da L.C. 644/89, a:

ADRIANA PERPETUA DE OLIVEIRA ZANGRANDO - RG: 25.126.128-1 - PEB II - SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE. Prof. Desolina Betti Gregorin, em Irapuã, 15 dias referente ao período de 20/05/2007 a 17/05/2012 - Certidão 209/2012 - PULP - SEDUC/2030938/2018.

VANDERLICE TREVIZAN GERVASIO - RG: 9.926.593-X -Agente de Serviços Escolares - SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE. João Portugal, em Tanabi, 30 dias referente ao período de 02/09/2002 a 31/08/2007 - Certidão 127/2007 - PULP - SEDUC/1869350/2018.