Página 61 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Maio de 2022

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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O Diretor da Escola Técnica Estadual de Registro reconduz, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, Andreia Regina Bezerra Azevedo, RG. 283256357, Professor de Ensino Médio e Técnico, para, a partir de 01/02/2022 e até 31/01/2023, com 10 Horas-Atividade Específica, exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Desenvolvimento de Sistemas, fazendo jus, enquanto no exercício de suas funções, a gratificação de função prevista no artigo 30 da Lei Complementar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado pelo artigo da Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014.

O Diretor da Escola Técnica Estadual de Registro reconduz, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, Andreia Regina Bezerra Azevedo, RG. 283256357, Professor de Ensino Médio e Técnico, para, a partir de 01/02/2022 e até 31/01/2023, com 14 Horas-Atividade Específica, exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Desenvolvimento de Sistemas Integrado ao Ensino Médio (ETIM / MTec / AMS), fazendo jus, enquanto no exercício de suas funções, a gratificação de função prevista no artigo 30 da Lei Complementar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado pelo artigo da Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014.

O Diretor da Escola Técnica Estadual Doutor Francisco Nogueira de Lima reconduz, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, Andressa Ranzani Nora Mello, RG. 255424723, Professor de Ensino Médio e Técnico, para, a partir de 01/02/2022 e até 31/01/2023, com 6 Horas--Atividade Específica, exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Farmácia, fazendo jus, enquanto no exercício de suas funções, a gratificação de função prevista no artigo 30 da Lei Complementar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado pelo artigo da Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014.

O Diretor da Escola Técnica Estadual de São Sebastião designa, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, Aneleide Marceli dos Santos, RG. 479626972, Professor de Ensino Médio e Técnico, para, a partir de 08/02/2022 e até 31/01/2023, com 10 Horas-Atividade Específica, exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Nutrição e Dietética Integrado ao Ensino Médio (MTec - Programa Novotec Integrado) - MTec-PI, fazendo jus, enquanto no exercício de suas funções, a gratificação de função prevista no artigo 30 da Lei Complementar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado pelo artigo da Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014.

O Diretor da Escola Técnica Estadual Prof Dr Antonio Eufrásio de Toledo designa, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, Angela Cristina Gomes, RG. 345867257, Professor de Ensino Médio e Técnico, para, a partir de 02/02/2022 e até 31/01/2023, com 23 Horas-Atividade Específica, exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Agropecuária Integrado ao Ensino Médio (MTec - Programa Novotec Integrado), fazendo jus, enquanto no exercício de suas funções, a gratificação de função prevista no artigo 30 da Lei Complementar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado pelo artigo da Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014.

O Diretor da Escola Técnica Estadual Sebastiana Augusta de Moraes reconduz, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, Angelica Alves dos Santos Medeiros, RG. 419915540, Professor de Ensino Médio e Técnico, para, a partir de 01/02/2022 e até 31/01/2023, com 8 Horas-Atividade Específica, exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Serviços Jurídicos, na EE Dona Noemia Dias Perotti, fazendo jus, enquanto no exercício de suas funções, a gratificação de função prevista no artigo 30 da Lei Complementar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado pelo artigo da Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014.

O Diretor da Escola Técnica Estadual Sebastiana Augusta de Moraes designa, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, Angelica Alves dos Santos Medeiros, RG. 419915540, Professor de Ensino Médio e Técnico, para, a partir de 02/02/2022 e até 31/01/2023, com 16 Horas--Atividade Específica, exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Administração; Recursos Humanos, na EE Dona Noemia Dias Perotti, fazendo jus, enquanto no exercício de suas funções, a gratificação de função prevista no artigo 30 da Lei Complementar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado pelo artigo da Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014.

O Diretor da Escola Técnica Estadual de São Paulo reconduz, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, Angelo Fede, RG. 90628548, Professor de Ensino Médio e Técnico, para, a partir de 01/02/2022 e até 31/01/2023, com 6 Horas-Atividade Específica, exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Transporte Metroferroviário (Ferroviário), fazendo jus, enquanto no exercício de suas funções, a gratificação de função prevista no artigo 30 da Lei Complementar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado pelo artigo da Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014.

O Diretor da Escola Técnica Estadual Dr José Luiz Viana Coutinho reconduz, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, Anieli Camila Artilha Leite, RG. 435515482, Professor de Ensino Médio e Técnico, para, a partir de 01/02/2022 e até 31/01/2023, com 6 Horas-Atividade Específica, exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Alimentos , fazendo jus, enquanto no exercício de suas funções, a gratificação de função prevista no artigo 30 da Lei Complementar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado pelo artigo da Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014.

O Diretor da Escola Técnica Estadual Irmã Agostina designa, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015, Anizio dos Santos, RG. 10565856, Professor de Ensino Médio e Técnico, para, a partir de 02/02/2022 e até 31/01/2023, com 6 Horas-Atividade Específica, exercer as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Recursos Humanos, no CEU Vila Rubi - Jornalista Alexandre Kadnuc, fazendo jus, enquanto no exercício de suas funções, a gratificação de função prevista no artigo 30 da Lei Complementar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado pelo artigo da Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 18-5-2022

O Diretor da ETEC Professor Idio Zucchi, em Bebedouro - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 03/2022. Luiz Henrique Bugatti Guessi, RG. 48.337.869-0, como Professor, da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias – Campus Jaboticabal, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” e Professor de Ensino Médio e Técnico, nesta Unidade. Acumulação legal.

O Diretor da Professor Idio Zucchi, em Bebedouro - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 02/2022. Marcos Alberto de Souza Tavares, RG. 40.924.227-5, como Professor de Ensino Fundamental II, da EMEI Professora Dulcinéia de Rosis Busse, da Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro e Professor de Ensino Médio e Técnico, nesta Unidade. Acumulação legal.

O Diretor da Escola Técnica Estadual Rosa Perrone Scavone, em Itatiba - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 13/2022. EDMEIRE FERREIRA CORCELLI, RG. 29.371.471-X, como Professor de Ensino Superior, da Faculdade de Tecnologia de Itatiba, em Itatiba/SP, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

O Diretor da Escola Técnica Estadual Professora Carmelina Barbosa, em Dracena - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 007/2022. DANIELA LURI MAEDA VITOR, RG. 246304698, como PROFESSOR, da FUNDAÇÃO DRACENENSE DE EDUCAÇÃO E CULTUR, da PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA, em DRACENA e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

O Diretor da Escola Técnica Estadual Professora Carmelina Barbosa, em Dracena - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 007/2022. DANIELA LURI MAEDA VITOR, RG. 246304698, como PROFESSOR, da FUNDAÇÃO DRACENENSE DE EDUCAÇÃO E CULTUR, da PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA, em DRACENA e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

O Diretor da Escola Técnica Estadual Martinho Di Ciero, em Itu - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 013/2022. RICARDO DA SILVA SAMPAIO, RG. 35397035, como Diretor de Escola, da Escola Municipal Dr Achilles de Almeida, da Secretaria da Educação, em Sorocaba e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

O Diretor da Escola Técnica Estadual de Artes, em São Paulo - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 03/2022, em face da acumulação remunerada de Felipe Dariel Pinto, RG. 42.722.316-7, é servidor público municipal, da Prefeitura do Município de São Paulo onde exerce o cargo de Coordenador, em comissão, junto a Subprefeitura de Guaianases, e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade, considera acumulação Legal.

COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 17-5-2022

O Diretor da Etec Comendador João Rays, COMUNICA que o Senhor José Luiz Lemes da Costa, RG nº 16.741.546-3, CPF nº XXX.460.018-XX, matrícula 10066, Agente Técnico e Administrativo, autárquico, entrará em gozo de 15 dias de licença-prêmio referentes ao período de 11-06-2007 a 08-06-2012, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 25-09-2018.

(Processo nº 1023033/2018)

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO

DE 18-5-2022

ADMITINDO

A partir de 17 de Maio de 2022, SOLANGE SATIE SAKAE, RG 65925099, CPF 104895198-73, para preencher a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual de Ilha Solteira, em Ilha Solteira-SP.

A partir de 19 de Maio de 2022, ARISTON DA SILVA MELO JUNIOR, RG 194364677, CPF 186129848-07, para preencher a função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia de São Paulo, em São Paulo-SP.

A partir de 19 de Maio de 2022, DANIELA LURI MAEDA VITOR, RG 246304698, CPF 247607868-99, para preencher a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Professora Carmelina Barbosa, em Dracena-SP.

A partir de 19 de Maio de 2022, ANA BEATRIZ CRUZ NUNES, RG 490310680, CPF 430304808-95, para preencher a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Francisco Garcia, em Mococa-SP.

A partir de 19 de Maio de 2022, RICARDO DA SILVA SAMPAIO, RG 35397035, CPF 299533868-11, para preencher a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Martinho Di Ciero, em Itu-SP.

A partir de 19 de Maio de 2022, BRUNA AMATO JORDAO PINTO, RG 48.720.991-6, CPF 411965478-82, para preencher a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Philadelpho Gouvea Netto, em São José do Rio Preto-SP.

A partir de 19 de Maio de 2022, MAIBY FATIMA CARDOZO DA SILVA, RG 451841293, CPF 373146658-93, para preencher a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Philadelpho Gouvea Netto, em São José do Rio Preto-SP.

A partir de 19 de Maio de 2022, MARIANA SARTORI DE OLIVEIRA ANTUNES, RG 45.182.490-8, CPF 352410108-90, para preencher a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Philadelpho Gouvea Netto, em São José do Rio Preto-SP.

A partir de 19 de Maio de 2022, LUCIANA AKEMI OSHIIWA, RG 24.510.082-9, CPF 246369868-30, para preencher a função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia Dep Julio Julinho Marcondes de Moura, em Garça-SP.

A partir de 19 de Maio de 2022, WALTER DE MENDONCA, RG 14358812-6, CPF 062971078-31, para preencher a função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia Antonio Russo, em São Caetano do Sul-SP.

A partir de 19 de Maio de 2022, ANDRE MELLINI, RG 486821821, CPF 394452398-90, para preencher a função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia Deputado Waldyr Alceu Trigo, em Sertãozinho-SP.

A partir de 19 de Maio de 2022, ADRIANO OLIVEIRA COTA, RG 35.470.644-5, CPF 291266778-06, para preencher a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Takashi Morita, em São Paulo-SP.

A partir de 19 de Maio de 2022, MARIANA TIMPONI RODRIGUES, RG 507892410, CPF 085112197-73, para preencher a função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia Professor Francisco de Moura, em Jacareí-SP.

A partir de 19 de Maio de 2022, ROMULO FRANCISCO DE SOUZA MAIA, RG 555908185, CPF 252592292-15, para preencher a função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia de Cotia, em Cotia-SP.

A partir de 19 de Maio de 2022, DANIELA FERREIRA DIAS BATISTA, RG 30324091X, CPF 272876138-83, para preencher a função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia Prof. Dr. José Luiz Guimarães, em Assis-SP.

A partir de 19 de Maio de 2022, JAKSON DOS SANTOS CARNEIRO, RG 487111679, CPF 018500475-02, para preencher a função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia de Santana de Parnaíba, em Santana de Parnaíba-SP.

DISPENSANDO

a partir de 18-5-2022, por Extinção de Contrato de Trabalho Por Aposentadoria – § 14 do artigo 37 da Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019), Lenise Alcantara Feles, RG. 152827791, do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Antonio de Pádua Cardoso, em Batatais.

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO COORDENADOR TÉCNICO

18-5-2022

com base na Portaria CEETEPS nº 250/2011, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte ato:

ATO DECISÓRIO 020/2022 – URH - FERNANDO PEDROSO, RG 41.542.489-6, como Diretor de Escola Técnica Estadual – ETEC, da Escola Técnica Estadual Santa Fé do Sul, em Santa Fé do Sul, e Professor Substituto, no campus II do Centro Universitário de Santa Fé do Sul - UNIFUNEC, mantido pela Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUNEC, em Santa Fé do Sul, considera acumulação legal.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DE 17-5-2022

DECLARANDO

que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicado no DOE de 14-5-2008, FABIO ALEXANDRE CAVICHIOLI, RG 33803544-8, CPF 305417888-92, matrícula 62208, Professor de Ensino Superior, faz jus com blocos completados até 12-11-2019, a incorporação de 02/10 da gratificação de função de que trata o artigo 30 da mesma Lei Complementar, correspondente a 6,40 horas semanais, de acordo com o quadro 02/2022, expedido em 6-5-2022, com efeitos financeiros a partir de 1-2-2021.(CEETEPS-PRC-2022/07076)

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DE 6-5-2022

RETIFICANDO

o despacho de 21, publicado no D.O.E de 22-11-2013 e o despacho de 25, publicado no D.O.E. de 26-9-2019, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º e o 3º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos a MARA SILVIA PIRES DE CAMPOS NUNES, RG 24431877-3, CPF 278482618-08, matrícula 10675, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 14-7-2013 e 16-10-2018, e não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/00932)

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DE 16-5-2022

CONCEDENDO

a SONIA REGINA MARTINS GONÇALVES, RG 15844523, CPF 067175618-40, matrícula 46807, Professor de Ensino Superior, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

2º, a partir de 13-01-2022.

(CEETEPS-PRC-2022/08129)

RETIFICANDO

o despacho de 18-2-2011 e 3-6-2016, publicado no D.O.E de 19-2-2011 e 4-6-2016, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º e 2º adicional por tempo de serviço seja concedido a FERNANDA DA SILVA CRUZ, RG 26534070-6, CPF 268993168-03, matrícula 14577, Professor de Ensino Médio e Técnico, são respectivamente a partir de 27-12-2010 e 27-12-2015, e não como constaram.

(CEETEPS-PRC-2022/14378)

o despacho de 25, publicado no D.O.E de 26-10-2015, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja concedido a SONIA REGINA MARTINS GONÇALVES, RG 15844523, CPF 067175618-40, matrícula 46807, Professor de Ensino Superior, a partir de 11-6-2015, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/08129)

o despacho de 24, publicado no D.O.E de 25-8-2018, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo de serviço seja concedido a TADEU MICHETTI JUNIOR, RG 44327617-1, CPF 365229908-65, matrícula 40564, Assessor Técnico da Superintendência, a partir de 11-7-2018, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/14475)

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DE 17-5-2022

CONCEDENDO

a DANIELA TAVARES SILVA NASCIMENTO, RG 41617826-1, CPF 323239388-86,matrícula 41228, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

2º, a partir de 19-2-2020.

(CEETEPS-PRC-2022/05988)

a LIDIA RAMOS ALEIXO DE SOUZA, RG 8917590, CPF 008507548-52,matrícula 140044, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

7º, a partir de 18-2-2022.

(CEETEPS-PRC-2022/19771)

a GABRIELI DAMADA, RG 42162818-2, CPF 368720068-03, matrícula 43823, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

2º, a partir de 11-5-2020.

(CEETEPS-PRC-2022/10709)

a LILIAN DIAS PEREIRA, RG 30965871-8, CPF 306610788-41,matrícula 44357, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

2º, a partir de 18-2-2022.

(CEETEPS-PRC-2022/18869)

a JULIANO KOICHI TANABE, RG 32514287-7, CPF 305671418-45, matrícula 38277, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

2º, a partir de 2-2-2022.

(CEETEPS-PRC-2022/18792)

RETIFICANDO

os despachos de 30-12-2014 e 20-12-2019, publicados no D.O.E de 31-12-2014 e 21-12-2019, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que os 2º e 3º adicionais por tempo de serviço seja concedido a RENATA CARNEVALI LUSKO, RG 22949979-X, CPF 201770258-75, matrícula 13190, Professor de Ensino Médio e Técnico, respectivamente a partir de 15-9-2014 e 14-9-2019, e não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/6085)

o despacho de 3, publicado no D.O.E de 4-8-2015, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja concedido a DANIELA TAVARES SILVA NASCIMENTO, RG 41617826-1, CPF 323239388-86, matrícula 41228, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 6-2-2015, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/05988)

o despacho de 23, publicado no D.O.E de 24-4-2020, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja concedido a MARIA APARECIDA GRAZIELA CUNHA DE SOUSA, RG 42714242-8, CPF 368594298-01, matrícula 54651, Assessor Administrativo, a partir de 18-1-2020, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/11690)

o despacho de 17, publicado no D.O.E de 18-3-2017, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja concedido a PATRICIA LIANA FLORIANO OSTI, RG 41574754-5, CPF 368274048-11, matrícula 45957, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 9-9-2016, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/10689)

o despacho de 11, publicado no D.O.E de 12-12-2012, o despacho de 28, publicado no D.O.E de 29-3-2018, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º e o 2º adicional por tempo de serviço sejam concedidos a MARIA OLIVIA FREIRE HOLANDA, RG 10941213-8, CPF 071097108-74, matrícula 20454, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 25-9-2012 e 9-10-2017, respectivamente e não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/08489)

o despacho de 17, publicado no D.O.E de 18-5-2016, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 4º adicional por tempo de serviço seja concedido a ANA PAULA ZAPPOLA LORENZETTI, RG 98118584, CPF 071483008-94, matrícula 300020, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 25-10-2015, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/09727)

o Despacho de 23, publicado em 24-11-2005, e o Despacho de 18, publicado em 19-5-2012, para declarar que o 2º e o 3º adicionais por tempo de serviço, sejam concedidos a Ana Paula Zappola Lorenzetti, RG 98118584, CPF 071483008-94, matrícula 300020, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 16-10-2005 e 26-10-2010, respectivamente e não como constaram

(CEETEPS-PRC-2022/09727)

o despacho de 19, publicado no D.O.E de 20-5-2015, o despacho de 23, publicado no D.O.E de 24-4-2020, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional e o 3º adicional por tempo de serviço sejam concedidos a RENATO MACHADO, RG 17689771-9, CPF 142393148-36, matrícula 13719, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 26-11-2014 e 26-11-2019, respectivamente e não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/11553)

o despacho de 28, publicado no D.O.E de 29-10-2015, o despacho de 18, publicado no D.O.E de 19-8-2020, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional e o 3º adicional por tempo de serviço sejam concedidos a JORGE HENRIQUE GOMES MENDANHA, RG 2674065, CPF 731540408-20, matrícula 13899, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 16-4-2015 e 22-4-2020, respectivamente e não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/09373)

o despacho de 8, publicado no D.O.E de 9-8-2018, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja concedido a INACIO RAMOS LEITE, RG MG13585442, CPF 080179416-17, matrícula 50214, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 31-1-2018, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/06029)

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DE 18-5-2022

CONCEDENDO

a VIVIANE MINATI PANZERI, RG 26.336.113-5, CPF XXX.307.958-XX, matrícula 63761, Professor de Ensino Superior, admitida pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

2º, a partir de 28-1-2022.

(CEETEPS-PRC-2022/20493)

a FLÁVIA STAMATO COELHO, RG 28.002.808-8, CPF XXX.137.788-XX, matrícula 33193, Diretor de Serviço, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

2º, a partir de 3-2-2022.

(CEETEPS-PRC-2022/10443

a ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA, RG 42991285-7, CPF 324485138-05,matrícula 54068, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

2º, a partir de 9-2-2022.

(CEETEPS-PRC-2022/20519)

RATIFICANDO

a Certidão de Liquidação de Tempo nº 01/2022 e CONCEDENDO a DÉBORA CRISTINA RODRIGUES, RG 17.379.933-4, CPF XXX.514.018-XX, Matricula 885017, Agente Técnico e Administrativo, autárquico, por ter completado as exigências para uma aposentadoria voluntária nos termos do artigo 40, §§ 1º, III e da CF/88, c.c. CE/89, c.c. art. 26 da LCE n. 1354/2020, c.c. artigo , I, II e III, § único da EC 47/05, c.c art. 201, § 9º da CF/88, o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 28 da Lei Complementar nº 1354/2020, a partir de 21-1-2019.(Processo: CEETEPS-PRC-2022/20705)

a Certidão de Liquidação de Tempo nº 01/2022 e CONCEDENDO a ELIZABETH SILVA, RG 14.047.562-X, CPF XXX.698.418-XX, Matricula 434, Agente Técnico e Administrativo, autárquico, por ter completado as exigências para uma aposentadoria voluntária nos termos do artigo 40, §§ 1º, III e da CF/88, c.c. CE/89, c.c. art. 26 da LCE n. 1354/2020, c.c. artigo , incisos I, II, III e IV da EC nº 41/03, alterada pela EC nº 47/05, c.c art. 201, § 9º da CF/88, o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 28 da Lei Complementar nº 1354/2020, a partir de 24-8-2018.(Processo: CEETEPS-PRC-2022/20750)

RETIFICANDO

o despacho de 16, publicado no D.O.E de 17-11-2015, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 000XXXX-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja concedido a ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA, RG 42991285-7, CPF 324485138-05, matrícula 54068, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 8-7-2015, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/20519)

Esportes

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções, de 18-5-2022

Concedendo:

nos termos do art. 135, inciso III da Lei 10.261-68, c/c o art. , inciso II, alínea l do Decreto 53.966-09, a gratificação mensal a titulo de representação, correspondente a 3,54 sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-08, alterada pelo art. da LC 1317-18, aos abaixo conforme segue:

ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 42.911.154-X,

Diretor I, Ref.6 da EV-C, a partir de 17-5-22;

FABIO FERREIRA DOS SANTOS, RG 21.480.916-X, Diretor Técnico I, Ref.9 da EV-C, a partir de 17-5-22.

nos termos do art. 3ºe 4º da LC 1.158-11, o PDI, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-08, alterada pelo art. da LC 1317-18, aos abaixo conforme segue: