Página 6 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 19 de Maio de 2022

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RG:

Nome:

CPF:

RG:

PPuubblliiccaaddoo ppoorr::

Samuel França de Souza CCóóddiiggoo IIddeennttiiffiiccaaddoorr:: NEQQ6NYAD

EESSTTAADDOO DDOO AAMMAAZZOONNAASS

MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE BBAARRRREEIIRRIINNHHAA

SSEECCRREETTAARRIIAA MMUUNNIICCIIPPAALL DDEE AADDMMIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO -- GGEESSTTÃÃOO DDEE

CCOONNTTRRAATTOOSS

EEXXTTRRAATTOO DDOO CCOONNTTRRAATTOO NNºº 44339911//22002222––PPMMBB

EESSPPÉÉCCIIEE:: TERMO DE CONTRATO Nº 4391/2022 – PMB, entre o Município de Barreirinha e a Empresa ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA – ME , CNPJ Nº 31.597.128/0001-08.

OOBBJJEETTOO: Contratação de Empresa, para Aquisição de Equipamentos, Instrumentos e Acessórios, com a finalidade de atender exclusivamente os Agentes Comunitários de Saúde, em atendimento a cobertura de Atenção Primária na promoção e Prevenção da saúde Básica da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA do Município de Barreirinha/AM.

VVIIGGÊÊNNCCIIAA: de 120 (cento e vinte) dias a contar da assinatura do Contrato.

VVAALLOORR DDOO CCOONNTTRRAATTOO : de R$ 83.865,00 (oitenta e três mil oitocentos e sessenta e cinco reais).

ÓÓRRGGÃÃOO:: 03 – Fundo de Saúde; UNIDADE: 01 – Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 2.078-Encargos com o Programa de Saúde – BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSOS: 62-FTI;100 Recursos Ordinários 15%.

AAMMPPAARROO LLEEGGAALL : Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Lei Complementar 123/2006 e Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

FFUUNNDDAAMMEENNTTOO DDOO AATTOO: Carta Convite nº 003/2022-CPL/PMB.

BARREIRINHA/AM, 18 de maio de 2022.

RRIIDDSSOONN DDOOSS SSAANNTTOOSS BBAARRBBOOSSAA

Prefeitoem Exercício

PPuubblliiccaaddoo ppoorr::

Eliara de Jesus Lucas Beltrão CCóóddiiggoo IIddeennttiiffiiccaaddoorr:: OD5L6K1EJ

SSEECCRREETTAARRIIAA MMUUNNIICCIIPPAALL DDEE AADDMMIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO -- GGEESSTTÃÃOO DDEE

CCOONNTTRRAATTOOSS

EEXXTTRRAATTOO DDOO CCOONNTTRRAATTOO NNºº 44335577//22002222––PPMMBB

EESSPPÉÉCCIIEE:: TERMO DE CONTRATO Nº 4357/2022 – PMB, entre o Município de Barreirinha e a empresa TTEECCNNOORRTTEE CCOOMMEERRCCIIOO EE SSEERRVVIIÇÇOOSS,, CCNNPPJJ:: 1133..224444..554499//00000011--7733.

OOBBJJEETTOO: Contratação de empresa para Fornecimento de Equipamentos de Informática e Periféricos, para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM.

VVIIGGÊÊNNCCIIAA: de 06 (seis) meses a contar de 13/05/2022.

VVAALLOORR DDOO CCOONNTTRRAATTOO : valor global do contrato de R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais).

DDOOTTAAÇÇÃÃOO OORRÇÇAAMMEENNTTÁÁRRIIAA: ÓRGÃO: 03 – Fundo de Saúde; UNIDADE: 01 – Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 2.026 – Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52 – Material Permanente; FONTE DE RECURSOS: 0735 – SUS/Blocos de Investimentos. 2.078- Encargos com os programas de saúde/Bloco de Atencao Basica; FONTE DE RECURSO : 614 - Transferencia de Recursos do SUS;2.026 – Manutencao da Secretaria Muncipal de Saúde; FONTE DE RECURSOS: 100- RECURSOS ORDINARIOS 15%.

AAMMPPAARROO LLEEGGAALL : Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Lei Complementar 123/2006 e Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

FFUUNNDDAAMMEENNTTOO DDOO AATTOO : Ata de Registro de Preços nº 008/2021-CPL/PMB, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 012/2021-CPL/PMB.

BARREIRINHA/AM, 13 de maio de 2022.

RRIIDDSSOONN DDOOSS SSAANNTTOOSS BBAARRBBOOSSAA

PrefeitoMunicipal em Exercício.

PPuubblliiccaaddoo ppoorr::

Eliara de Jesus Lucas Beltrão CCóóddiiggoo IIddeennttiiffiiccaaddoorr:: CYVJTNQYC

SSEECCRREETTAARRIIAA MMUUNNIICCIIPPAALL DDEE AADDMMIINNIISSTTRRAAÇÇÃÃOO -- GGEESSTTÃÃOO DDEE

CCOONNTTRRAATTOOSS

EEXXTTRRAATTOO DDOO CCOONNTTRRAATTOO NNºº 44335566//22002222––PPMMBB

EESSPPÉÉCCIIEE:: TERMO DE CONTRATO Nº 4356/2022 – PMB, entre o Município de Barreirinha e a empresa TTEECCNNOORRTTEE CCOOMMEERRCCIIOO EE SSEERRVVIIÇÇOOSS,, CCNNPPJJ:: 1133..224444..554499//00000011--7733.

OOBBJJEETTOO: Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais de Expediente, para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM.

VVIIGGÊÊNNCCIIAA: de 06 (seis) meses a contar de 13/05/2022.

VVAALLOORR DDOO CCOONNTTRRAATTOO : valor global do contrato de R$ 18.851,00 (dezoito mil e oitocentos e cinquenta e um reais).

DDOOTTAAÇÇÃÃOO OORRÇÇAAMMEENNTTÁÁRRIIAA : ÓRGÃO: 03 – Fundo de Saúde; UNIDADE: 01 – Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 2.078 – Encargos com os programas de Saúde/Bloco de atenção básica; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSOS: 0614 – Transferência do SUS.

AAMMPPAARROO LLEEGGAALL : Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Lei Complementar 123/2006 e Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

FFUUNNDDAAMMEENNTTOO DDOO AATTOO : Ata de Registro de Preços nº 009/2021-CPL/PMB, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 013/2021-CPL/PMB.

BARREIRINHA/AM, 13 de maio de 2022.

RRIIDDSSOONN DDOOSS SSAANNTTOOSS BBAARRBBOOSSAA

PrefeitoMunicipal em Exercício.

PPuubblliiccaaddoo ppoorr::

Eliara de Jesus Lucas Beltrão CCóóddiiggoo IIddeennttiiffiiccaaddoorr:: 2HMNJS4MC

EESSTTAADDOO DDOO AAMMAAZZOONNAASS

MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE BBEENNJJAAMMIINN CCOONNSSTTAANNTT

GGAABBIINNEETTEE DDOO PPRREEFFEEIITTOO

DDEECCRREETTOO NNºº 006622,, DDEE 1133 DDEE AABBRRIILL DDEE 22002222

DDEECCRREETTOO NNºº 006622,, DDEE 1133 DDEE AABBRRIILL DDEE 22002222..

NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DDAAVVIIDD NNUUNNEESS BBEEMMEERRGGUUYY , M.D. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, eexx vvii, tendo em vista o que dispõe o artigo 67, incisos II e XVII, da Lei Orgânica do Município de Benjamin Constant/AM.

CONSIDERANDO o Art. 132, que dispõe sobre o Estatuto Da Criança e Adolescente Lei Nº 8069.

CONSIDERANDO O Art. 52 da Lei Municipal Nº 1.307, de 14 de Novembro de 2019.

CONSIDERANDO o ofício nº 044/2022-CMDCA de 11 d Abril de 2022.

DDEECCRREETTAA::

AArrtt.. 11ºº - NOMEAR a Conselheira Suplente ÉÉLLIIDDAA DDAA SSIILLVVAA CCAARRTTIILLHHOO para compor o Conselho Tutelar de Benjamin Constant/AM, no período de 0011 AA 3300 ddee AAbbrriill ddee 22002222, em substituição a Conselheira Titular