Página 1758 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 19 de Maio de 2022

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1. Nacionalidade brasileira; 2. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos; 3. Certidão de Casamento ou Nascimento; 4. Carteira de Identidade; 5. CPF; 6. Regularidade CPF; 7. Número do PIS /PASEP e da CTPS 8. Gozo dos direitos políticos (cópia do título de eleitor); 9. Certidão relativa à quitação eleitoral (comprovante de votação ou certidão de quitação da Justiça Eleitoral); 10. Quitação com as obrigações militares, quando for o caso; 11.Declaração com tipo sanguíneo, fator RH, raça/cor, sexo, endereço, telefone e e-mail caso tiver; 12. Certidão criminal e cível (1º Grau); inclusive do sistema e-SAJ e eproc; 13. Atestado medico de aptidão para o trabalho (agendado pelo município); 14. Foto 3x4 ; 15. Comprovante de escolaridade e da formação exigida no edital para o cargo/emprego;

16. Carteira de registro no órgão fiscalizador e certidão de quitação de suas obrigações perante o referido órgão;

17. Qualificação cadastral para o e-social, obtida no site http://portal.esocial.gov.br – consulta qualificação cadastral 18.Declaração de que não estará acumulando cargos públicos, na forma disposta nos incisos XVI e XVII do art. 37 da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988; alterado pelas Emendas Constitucionais nº 19 e 20; 19. Declaração de que recebe ou não recebe proventos de aposentadoria oriundos de cargo, emprego ou exercício de função pública ou de regime próprio, nos termos do § 10 do art. 37 da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, alterado pelas Emendas Constitucionais nº 19 e 20; 20. Em caso de acumulação legal de cargos, função, emprego ou percepção de proventos, na forma disposta nas alíneas a, b e c do inciso XVI do art. 37 da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, informar o cargo, órgão ao qual pertence e carga horária; 21.Declaração de ter sofrido ou não, no exercício de função pública, processo disciplinar/penalidades disciplinares; 22. Declaração de bens.

23. Declaração de ter filhos ou não ter filhos (Comprovar com Certidão de Nascimento com CPF, Carteira de vacinação dos filhos menores de 14 anos; Atestado de Frequência Escolar dos filhos);

24. Declaração Nepotismo; 25. Conta bancária.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 33/2022

Publicação Nº 3915366

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 33/2022

PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021

O Prefeito Municipal de Romelândia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado pelo PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021, homologado em 18/06/2021, para conforme ordem de classificação, MANIFESTAR INTERESSE em vaga para MOTORISTA CATEGORIA ‘D’ para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta convocação, compareça no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Romelândia, munido dos documentos comprobatórios e necessários para proceder aos atos de cadastramento, registro e posterior posse no cargo público, conforme segue: