Página 451 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 19 de Maio de 2022

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NÚMERO ÚNICO: 000XXXX-31.2021.8.25.0083

EXEQUENTE : VANESSA GABRIELA SOUZA FEITOSA

ADV. : MARCOS SOUZA ALVES - OAB: 6931-SE

EXECUTADO : ADENILSON CARVALHO LESSA

ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO RETRO, BEM COMO INFORMAR VALOR ATUALIZADO DO CRÉDITO.

INTERDIÇÃO

PROC.: 202114901156

NÚMERO ÚNICO: 000XXXX-02.2021.8.25.0083

REQUERENTE : MARIA DE JESUS SANTOS

ADV. : JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA MATOS - OAB: 7155-SE

INTERDITANDO (A) : MARIA ROZA DE JESUS SANTOS

CURADOR : JANINE DOS REIS CUNHA NASCIMENTO

DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA

ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE O PATRONO DA REQUERENTE PARA QUE EM 10 DIAS APRESENTE NOS AUTOS A DECLARAÇÃO CONSTANTE À FL.90 CONTENDO ASSINATURA DA SENHORA MARIA DE JESUS SANTOS, BEM COMO PROMOVA A JUNTADA DE ATESTADO DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL DO SENHOR LENITO DE JESUS SANTOS.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

PROC.: 202114901188

NÚMERO ÚNICO: 000XXXX-08.2021.8.25.0083

EXEQUENTE : . (T.O.D.M.)

ADV. : ANDRÉA MARIA CARVALHO SANTOS - OAB: 8045-SE

EXECUTADO : . (E.L.D.D.M.)

ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ACERCA DA CERTIDÃO RETRO, INFORMANDO ONDE O EXECUTADO PODERÁ SER ENCONTRADO.

PROCEDIMENTO COMUM

PROC.: 202114901291

NÚMERO ÚNICO: 000XXXX-32.2021.8.25.0085

REQUERENTE : . (M.D.F.F.J.)

ADV. : FABIA MARIA SANTOS ALMEIDA - OAB: 2667-SE

REQUERIDO : . (N.C.B.M.G.)

ADV. : JANETE DE OLIVEIRA SOUZA GOMES - OAB: 1862-SE

DECISÃO/DESPACHO....: AOS 18 DE MAIO DE 2022, ÀS 08:00H, NA CIDADE DE ARACAJU (SE), NA SALA DE INSTRUÇÃO DA 19ª VARA CÍVEL DE ARACAJU, ONDE PRESENTE (S) SE ACHAVA (M) O (A) S MM JUIZ DE DIREITO DR. PAULO HENRIQUE VAZ FIDALGO. DECLARADA ABERTA A SESSÃO, E FEITO O PREGÃO, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DA REQUERIDA E SUA ADVOGADA. VERIFICOUSE A AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA. EM RAZÃO DA NATUREZA DO PROCEDIMENTO REALIZADO NESTE ATO, SOBRETUDO EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA CONFIDENCIALIDADE (ART. 166 DO CPC E ARTS. 30 E 31 DA LEI 13.140/2015), AS PARTES COMPROMETERAM-SE A NÃO GRAVAR A PRESENTE VÍDEO AUDIÊNCIA E A NÃO DAR PUBLICIDADE AOS TEMAS E DISCUSSÕES ABORDADOS NESTA SESSÃO. EM SEGUIDA, PELO MM JUIZ FOI DITO: ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE AUTORA, EM PETIÇÃO APRESENTADA NA VÉSPERA DESTA AUDIÊNCIA, JUNTOU ATESTADO MÉDICO, REQUERENDO O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA. CONSIDERANDO QUE O ATESTADO MÉDICO JUNTADO COMPROVA A SUA IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECER À AUDIÊNCIA TANTO DE FORMA PRESENCIAL QUANTO VIRTUAL, DEFIRO O PEDIDO E REDESIGNO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 30/05/2022, ÀS 10:00. NESTE ATO, PEDIU A PALAVRA A ADVOGADA DA PARTE REQUERIDA, QUE DISSE: QUE EM DESPACHO DATADO NO DIA 25/04/2022, RESTOU O JUIZ AO SANEAR O FEITO DETERMINANDO EM ATENDIMENTO AO QUE PRESCREVE A LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL, DETERMINOU QUE O PRAZO DE 05 DIAS, AS PARTES JUNTASSEM ROL DE TESTEMUNHAS, CASO HOUVESSE O INTERESSE EM OUVI- LAS. O INSTITUTO DA PRECLUSÃO TEM COMO EFEITO A PERDA DO DIREITO DA PARTE DE PRATICAR O ATO PROCESSUAL EM DECORRÊNCIA DA SUA INÉRCIA. NO CASO DOS AUTOS, A AUTORA FOI INTIMADA ATRAVÉS DO DIÁRIO DA JUSTIÇA PARA JUNTAR O ROL E QUEDOU-SE INERTE, SÓ O FAZENDO 03 DIAS ANTES DESTA ASSENTADA QUE INFORMANDO NA PETIÇÃO JUNTADA QUE NÃO FOI INTIMADA PELO DIÁRIO, POR ESSA RAZÃO NÃO TENDO CIÊNCIA DAQUELE DESPACHO. QUE NA DATA DE ONTEM QUANDO A DEMANDADA FORAM ANALISADOS OS AUTOS PARA ESTA ASSENTADA, TOMOU CONHECIMENTO DESTA PETIÇÃO DE JUNTADA DE ROL FORA DO PRAZO QUE ACESSOU O DIÁRIO DA JUSTIÇA E PÔDE CONSTATAR QUE EFETIVAMENTE A AUTORA E DEMANDADA FORAM DEVIDAMENTE INTIMADAS ATRAVÉS DOS SEUS ADVOGADOS JUNTO AO DIÁRIO, REQUERENDO ESTE JUÍZO NO PRAZO DE 24 HORAS PARA JUNTAR NESTES AUTOS O EXTRATO DA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COMPROVANDO ASSIM QUE AS PARTES FORAM EFETIVAMENTE INTIMADAS. EM FACE DISSO, A DEMANDADA INSURGE DA JUNTADA DO ROL DE TESTEMUNHAS PELA AUTORA, PUGNANDO A EXCLUSÃO DAQUELA PETIÇÃO E A DECLARAÇÃO DE PRECLUSÃO DA JUNTADA DO ROL. REQUERENDO AINDA, SE ASSIM ENTENDER ESSE JUÍZO, QUE CONCEDA O PRAZO DE 24 HORAS PARA ANEXAR O EXTRATO DO DIÁRIO. PEDE DEFERIMENTO. PELO MM JUIZ FOI DITO: EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DA ADVOGADA DA PARTE AUTORA, DEIXO DE DAR VISTA A ELA PARA SE MANIFESTAR, POIS ERA SUA OBRIGAÇÃO ESTAR PRESENTE AO ATO. QUANTO AO PEDIDO FORMULADA PELA DEMANDADA, VERIFICO QUE O ROL DE TESTEMUNHAS APRESENTADO PELA AUTORA ULTRAPASSOU E MUITO O PRAZO CONCEDIDO NO DESPACHO SANEADOR, TENDO, PORTANTO, PRECLUÍDO O DIREITO DA AUTORA EM INFORMAR O ROL DE TESTEMUNHAS. SENDO ASSIM, INDEFIRO A JUNTADA DO ROL DE TESTEMUNHAS DA PARTE AUTORA E DETERMINO QUE NA ASSENTADA REDESIGNADA PARA O DIA 30/05/2022, SEJAM OUVIDAS APENAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA PARTE REQUERIDA. PARTES PRESENTES INTIMADAS. AUDIÊNCIA ENCERRADA. CONFORME INCISO I, DO ART. 8º, DA PORTARIA NORMATIVA Nº 34/2020 GP1, AS PARTES MANIFESTARAM, DE FORMA VERBAL, DURANTE A VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA VIA APLICATIVO ZOOM, CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA ACERCA DO TEOR DO PRESENTE TERMO. RESTAM AS PARTES CIENTES DE QUE AS TELAS DO WHATSAPP/ZOOM SOBRE A CONCORDÂNCIA PODERÃO SER EVENTUALMENTE JUNTADAS AO PROCESSO. CIENTES AINDA DE QUE O PRESENTE TERMO SERÁ DISPONIBILIZADO NOS AUTOS ELETRÔNICOS DO PROCESSO RESPECTIVO EM MOMENTO ULTERIOR À REALIZAÇÃO DA PRESENTE SOLENIDADE. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, FOI ENCERRADO O PRESENTE TERMO, COM A ANUÊNCIA VERBAL DAS PARTES. (AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REMARCADA PARA O DIA 30/05/2022 ÀS 10:00 H).

PROCEDIMENTO COMUM

PROC.: 202114901385

NÚMERO ÚNICO: 004XXXX-33.2021.8.25.0001

REQUERENTE : . (A.M.D.S.)

ADV. : RENATA CRISTINA MELO DE SÁ - OAB: 10210-SE