Página 3 da Formiga do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 19 de Maio de 2022

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

USUCAPIÃO

00029 - 011XXXX-09.2012.8.13.0261

Autor: Paulo Gonçalves de Melo e outros. Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). para atender com o despacho de fl. 276. Adv - Danilo Fernandez Miranda, Vinicius Francisco de Carvalho Porto, Bernardo Rocha de Almeida.

00030 - Número TJMG: 026108062863-7

Numeração única: 062XXXX-87.2008.8.13.0261

Autor: Mário de Fátima Fernandes e outros; Réu: Gualter de Paula e outros. Intimação. Prazo de 0005 dia (s). oficio expedido e a disposição para a devida postagem. Adv - Benjamim Belo Pereira, Joao Pinto Neto, Luciana Helena de Paula.

VARA CRIMINAL

Expediente de 18/05/2022

JUIZ (A) TITULAR:

Lorena Teixeira Vaz

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Denes Ferreira Mendes

Lílian Maciel Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

JUIZ (A) PLANTONISTA:

Ana Luíza Pinto de Castro Silva

Karen Cristina Lavoura Lima

Pedro dos Santos Barcelos

Tiago Ferreira Barbosa

PROMOTOR (A) :

Angelo Ansanelli Junior

Kelly Maria de Araujo

Roziana Gonçalves Camilo Lemos

ESCRIVÃO (Ã) :

Karina Aparecida Valter Bessa

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00031 - 002XXXX-37.2015.8.13.0261

Réu: Antonio Donizete da Silva, Roberta de Brito Juvenal Publicado despacho DRS ADVOGADOS. Autos voltaram do TJMG, não conheceram do recurso. Adv - Gustavo de Souza Barreto Trindade, Rogerio Andrade Miranda, Fernanda Mendes Vaz Malta, Bianca Guimaraes Carvalho, Thiago Savoi Ponce, Gustavo Rocha Miranda, Vanderley Martins de Paula, Benedito Romualdo Gois, Eduardo da Silva Goncalves.

00032 - 003XXXX-57.2017.8.13.0261

Réu: Clismacleiton Cristiano da Silva

Intimação. Prazo de 0005 dia (s). "Ante o exposto, DEFIRO, em parte, o pedido de fls. 231/233 e DETERMINO a restituição do documento original de fls. 17, bem como do valor pago a título de fiança (fl.10 e 22), ao beneficiário, CLISMACLEITON CRISTIANO DA SILVA. **AVERBADO** Adv -Janaina Maria da Silva Alves, Klayper Heper Pimenta, Celso do Prado Couto, Clayton Alves Pimenta.

00033 - 006XXXX-61.2014.8.13.0261

Réu: Lineu Lamounier Júnior, Vinicius Oliveira da Silveira, Douglas Vaz Publicado despacho DR AILTON. Extinção da punibilidade para Vinicius Oliveira da Silveira, morte do denunciado. Adv -Vicente de Paulo Faria, Virgilio Antonio Neves, Jose Rodrigues Sobrinho, Antonio Ailton Rosa, Patricia Diniz Neves.

00034 - 007XXXX-43.2016.8.13.0261

Réu: Wanildo Junio Assalim

"... ABRA-SE VISTA À DEFESA, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO PARECER MINISTERIAL DE FF. RETRO, NO PRAZO DE 05 DIAS. ( REVOGACAO DO BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, PUGNANDO PELO PROSSEGUIMENTO DO

FEITO ). Adv - Karla Silva Paim.

00035 - 010XXXX-69.2016.8.13.0261

Réu: Rassi Rassilan Junior

Intimação. Prazo de 0005 dia (s). De que foi extinta a punibilidade em face de Rassi Rassilan Junior, com fulcro no artigo 89, § 5º, da Lei 9099/95. Adv -Vicente de Paulo Faria.

00036 - 013XXXX-80.2018.8.13.0261

Réu: Rosimar da Costa

Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Apresentar alegações finais no prazo legal. . Adv - Samuel Nunes Gomes, Diane Carvalho de Oliveira.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

00037 - 005XXXX-75.2019.8.13.0261

Réu: Nilda Maria da Silva

Intimação. Prazo de 0005 dia (s). intime-se o Dr. Arthur Vaz Ribeiro - OAB/MG 141135, para que justifique o descumprimento da prestação pecuniária estabelecida às fls.55. Adv - Arthur Vaz Ribeiro, Henrique Breda de Melo Passos, Edervani Geraldo da Silva.

INQUÉRITO POLICIAL

00038 - 000XXXX-64.2021.8.13.0261

Indiciado: R.A.N.

Publicado despacho DR MATHEUS. A Dra Lorena afasta as alegações de nulidade e INDEFERE as pretensões defensivas vislumbradas nas alíneas a, b, c e d. Quanto ao assistente técnico, a Dra Lorena esclarece que se trata de uma faculdade das partes, as quais são incumbidas da sua indicação, cuja atuação se dará a partir das conclusão do relatório e da apresentação do laudo, conforme art 159, § 4º do CPP. Adv - Matheus Dantas Vilela.

RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS

00039 - 002XXXX-45.2021.8.13.0261

Requerente: Hudson Luan Martins Candido Ofício expedido. À disposição nesta Secretaria. Adv -Arthur Mota Alves, Cesar de Carvalho Junior.

JIJ CRIME/CRIM

Expediente de 18/05/2022

JUIZ (A) TITULAR:

Lorena Teixeira Vaz

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Lílian Maciel Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

JUIZ (A) PLANTONISTA:

Ana Luíza Pinto de Castro Silva

Karen Cristina Lavoura Lima

Tiago Ferreira Barbosa

PROMOTOR (A) :

Angelo Ansanelli Junior

Kelly Maria de Araujo

Roziana Gonçalves Camilo Lemos

ESCRIVÃO (Ã) :

Karina Aparecida Valter Bessa

PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL

00040 - 012XXXX-22.2018.8.13.0261

Intimação. Prazo de 0005 dia (s). [...]"À vista do exposto, mais o que dos autos consta, JULGO EXTINTA a pretensão educativa, em face da maioridade, bem como nos termos do art. 46, parágrafo 1º, da Lei 12.594/2012, do menor infrator, LUAN FRANCIS COUTO VIANA". Adv -Eduardo da Silva Goncalves.

JUIZADOS ESPECIAIS

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 18/05/2022

052561MG =>00001; 137932MG =>00001

JUIZADO ESPECIAL

CÍVEL/CRIME

R. SILVIANO BRANDÃO, 102 - CENTRO - CEP: 35570000

UJ CRIMINAL

Expediente de 18/05/2022

JUIZ (A) PRESIDENTE (A):

Rodrigo Márcio de Sousa Rezende

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Lílian Maciel Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

PROMOTOR (A) :

Angelo Ansanelli Junior

Kelly Maria de Araujo

Roziana Gonçalves Camilo Lemos

ESCRIVÃO (Ã) :

Cibele Alves Fonseca

Karina Aparecida Valter Bessa

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

00001 - 001XXXX-77.2018.8.13.0261

Réu: Maria do Carmo de Oliveira

Iniciada a virtualização do processo. Adv -Oswander Francisco de Oliveira, Priscilla Silva Fontes.

TURMAS RECURSAIS

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 18/05/2022

055873MG =>00001; 155881MG =>00001;

DISTR.TURMA RECURSAL

Expediente de 18/05/2022

TURMA RECURSAL CÍVEL

Relator (A): Rodrigo Márcio de Sousa Rezende

RECURSO INOMINADO

00001 - 000XXXX-24.2022.8.13.0261

Recorrente: Estado de Minas Gerais; Recorrido: Luiz Carlos Pereira

Distribuído por Sorteio em 18/05/2022. Valor da Causa: R$ 11.479,96 - .

TURMA RECURSAL CÍVEL

Expediente de 18/05/2022

JUIZ (A) 1º TITULAR:

Altair Resende de Alvarenga

JUIZ (A) 2º TITULAR:

Rafael Guimarães Carneiro

JUIZ (A) 3º TITULAR:

Rodrigo Márcio de Sousa Rezende

JUIZ (A) 1º SUPLENTE:

Lorena Teixeira Vaz

JUIZ (A) 3º SUPLENTE: