USUCAPIÃO
00029 - 011XXXX-09.2012.8.13.0261
Autor: Paulo Gonçalves de Melo e outros. Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). para atender com o despacho de fl. 276. Adv - Danilo Fernandez Miranda, Vinicius Francisco de Carvalho Porto, Bernardo Rocha de Almeida.
00030 - Número TJMG: 026108062863-7
Numeração única: 062XXXX-87.2008.8.13.0261
Autor: Mário de Fátima Fernandes e outros; Réu: Gualter de Paula e outros. Intimação. Prazo de 0005 dia (s). oficio expedido e a disposição para a devida postagem. Adv - Benjamim Belo Pereira, Joao Pinto Neto, Luciana Helena de Paula.
VARA CRIMINAL
Expediente de 18/05/2022
JUIZ (A) TITULAR:
Lorena Teixeira Vaz
JUIZ (A) COOPERADOR (A):
Denes Ferreira Mendes
Lílian Maciel Santos
Marcelo Rodrigues Fioravante
JUIZ (A) PLANTONISTA:
Ana Luíza Pinto de Castro Silva
Karen Cristina Lavoura Lima
Pedro dos Santos Barcelos
Tiago Ferreira Barbosa
PROMOTOR (A) :
Angelo Ansanelli Junior
Kelly Maria de Araujo
Roziana Gonçalves Camilo Lemos
ESCRIVÃO (Ã) :
Karina Aparecida Valter Bessa
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
00031 - 002XXXX-37.2015.8.13.0261
Réu: Antonio Donizete da Silva, Roberta de Brito Juvenal Publicado despacho DRS ADVOGADOS. Autos voltaram do TJMG, não conheceram do recurso. Adv - Gustavo de Souza Barreto Trindade, Rogerio Andrade Miranda, Fernanda Mendes Vaz Malta, Bianca Guimaraes Carvalho, Thiago Savoi Ponce, Gustavo Rocha Miranda, Vanderley Martins de Paula, Benedito Romualdo Gois, Eduardo da Silva Goncalves.
00032 - 003XXXX-57.2017.8.13.0261
Réu: Clismacleiton Cristiano da Silva
Intimação. Prazo de 0005 dia (s). "Ante o exposto, DEFIRO, em parte, o pedido de fls. 231/233 e DETERMINO a restituição do documento original de fls. 17, bem como do valor pago a título de fiança (fl.10 e 22), ao beneficiário, CLISMACLEITON CRISTIANO DA SILVA. **AVERBADO** Adv -Janaina Maria da Silva Alves, Klayper Heper Pimenta, Celso do Prado Couto, Clayton Alves Pimenta.
00033 - 006XXXX-61.2014.8.13.0261
Réu: Lineu Lamounier Júnior, Vinicius Oliveira da Silveira, Douglas Vaz Publicado despacho DR AILTON. Extinção da punibilidade para Vinicius Oliveira da Silveira, morte do denunciado. Adv -Vicente de Paulo Faria, Virgilio Antonio Neves, Jose Rodrigues Sobrinho, Antonio Ailton Rosa, Patricia Diniz Neves.
00034 - 007XXXX-43.2016.8.13.0261
"... ABRA-SE VISTA À DEFESA, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO PARECER MINISTERIAL DE FF. RETRO, NO PRAZO DE 05 DIAS. ( REVOGACAO DO BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, PUGNANDO PELO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO ). Adv - Karla Silva Paim.
00035 - 010XXXX-69.2016.8.13.0261
Intimação. Prazo de 0005 dia (s). De que foi extinta a punibilidade em face de Rassi Rassilan Junior, com fulcro no artigo 89, § 5º, da Lei 9099/95. Adv -Vicente de Paulo Faria.
00036 - 013XXXX-80.2018.8.13.0261
Réu: Rosimar da Costa
Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Apresentar alegações finais no prazo legal. . Adv - Samuel Nunes Gomes, Diane Carvalho de Oliveira.
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
00037 - 005XXXX-75.2019.8.13.0261
Réu: Nilda Maria da Silva
Intimação. Prazo de 0005 dia (s). intime-se o Dr. Arthur Vaz Ribeiro - OAB/MG 141135, para que justifique o descumprimento da prestação pecuniária estabelecida às fls.55. Adv - Arthur Vaz Ribeiro, Henrique Breda de Melo Passos, Edervani Geraldo da Silva.
INQUÉRITO POLICIAL
00038 - 000XXXX-64.2021.8.13.0261
Indiciado: R.A.N.
Publicado despacho DR MATHEUS. A Dra Lorena afasta as alegações de nulidade e INDEFERE as pretensões defensivas vislumbradas nas alíneas a, b, c e d. Quanto ao assistente técnico, a Dra Lorena esclarece que se trata de uma faculdade das partes, as quais são incumbidas da sua indicação, cuja atuação se dará a partir das conclusão do relatório e da apresentação do laudo, conforme art 159, § 4º do CPP. Adv - Matheus Dantas Vilela.
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS
00039 - 002XXXX-45.2021.8.13.0261
Requerente: Hudson Luan Martins Candido Ofício expedido. À disposição nesta Secretaria. Adv -Arthur Mota Alves, Cesar de Carvalho Junior.
JIJ CRIME/CRIM
Expediente de 18/05/2022
JUIZ (A) TITULAR:
Lorena Teixeira Vaz
JUIZ (A) COOPERADOR (A):
Lílian Maciel Santos
Marcelo Rodrigues Fioravante
JUIZ (A) PLANTONISTA:
Ana Luíza Pinto de Castro Silva
Karen Cristina Lavoura Lima
Tiago Ferreira Barbosa
PROMOTOR (A) :
Angelo Ansanelli Junior
Kelly Maria de Araujo
Roziana Gonçalves Camilo Lemos
ESCRIVÃO (Ã) :
Karina Aparecida Valter Bessa
PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
00040 - 012XXXX-22.2018.8.13.0261
Intimação. Prazo de 0005 dia (s). [...]"À vista do exposto, mais o que dos autos consta, JULGO EXTINTA a pretensão educativa, em face da maioridade, bem como nos termos do art. 46, parágrafo 1º, da Lei 12.594/2012, do menor infrator, LUAN FRANCIS COUTO VIANA". Adv -Eduardo da Silva Goncalves.
JUIZADOS ESPECIAIS
ÍNDICE POR ADVOGADOS
Expediente de 18/05/2022
052561MG =>00001; 137932MG =>00001
JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL/CRIME
R. SILVIANO BRANDÃO, 102 - CENTRO - CEP: 35570000
UJ CRIMINAL
Expediente de 18/05/2022
JUIZ (A) PRESIDENTE (A):
Rodrigo Márcio de Sousa Rezende
JUIZ (A) COOPERADOR (A):
Lílian Maciel Santos
Marcelo Rodrigues Fioravante
PROMOTOR (A) :
Angelo Ansanelli Junior
Kelly Maria de Araujo
Roziana Gonçalves Camilo Lemos
ESCRIVÃO (Ã) :
Cibele Alves Fonseca
Karina Aparecida Valter Bessa
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
00001 - 001XXXX-77.2018.8.13.0261
Réu: Maria do Carmo de Oliveira
Iniciada a virtualização do processo. Adv -Oswander Francisco de Oliveira, Priscilla Silva Fontes.
TURMAS RECURSAIS
ÍNDICE POR ADVOGADOS
Expediente de 18/05/2022
055873MG =>00001; 155881MG =>00001;
DISTR.TURMA RECURSAL
Expediente de 18/05/2022
TURMA RECURSAL CÍVEL
Relator (A): Rodrigo Márcio de Sousa Rezende
RECURSO INOMINADO
00001 - 000XXXX-24.2022.8.13.0261
Recorrente: Estado de Minas Gerais; Recorrido: Luiz Carlos Pereira
Distribuído por Sorteio em 18/05/2022. Valor da Causa: R$ 11.479,96 - .
TURMA RECURSAL CÍVEL
Expediente de 18/05/2022
JUIZ (A) 1º TITULAR:
Altair Resende de Alvarenga
JUIZ (A) 2º TITULAR:
Rafael Guimarães Carneiro
JUIZ (A) 3º TITULAR:
Rodrigo Márcio de Sousa Rezende
JUIZ (A) 1º SUPLENTE:
Lorena Teixeira Vaz
JUIZ (A) 3º SUPLENTE: