Página 2 do Diário de Justiça do Estado do Piauí (DJPI) de 19 de Maio de 2022

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1. EXPEDIENTES DA PRESIDÊNCIA

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1.1. Portaria (Presidência) Nº 1136/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE/PLENOADM, de 18 de maio de 2022 1835677

O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA , PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento (3286122) e as informações constantes nos autos do Processo SEI nº 22.0.000049874-6;

RESOLVE:

DESIGNAR o juiz de direito THIAGO BRANDÃO DE ALMEIDA , titular do Juízo Auxiliar nº 07 da Comarca de Teresina, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de LUIS GUSTAVO BANDEIRA SILVA e MARINA LUÍSE SANTOS , que será realizado no dia 24 de junho de 2022, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de maio de 2022.

Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Documento assinado eletronicamente por José Ribamar Oliveira , Presidente , em 18/05/2022, às 17:02, conforme art. , III, b, da Lei 11.419/2006.

1.2. Portaria (Presidência) Nº 1140/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE/PLENOADM, de 18 de maio de 2022 1835679

O Excelentíssimo Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA , PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento (3008422) do juiz de direito ROBERTH ROGÉRIO MARINHO AROUCHE , titular do Juízo Auxiliar da Comarca de União, de entrância intermediária - Processo SEI nº 22.0.000048935-6;

CONSIDERANDO a informação 33490 (3284158) da SEAD;

CONSIDERANDO a manifestação 13913 (3287746);

CONSIDERANDO a decisão 6038 (3287856);

CONSIDERANDO o disposto no art. 96, I, f, da Constituição Federal, c/c art. 21, IV, da LC 35/79 e art. 80, XXVII, do RITJPI,

RESOLVE :

CONCEDER , ad referendum do Tribunal Pleno, 11 (onze) dias de férias remanescentes ao juiz de direito ROBERTH ROGÉRIO MARINHO AROUCHE , titular do Juízo Auxiliar da Comarca de União, de entrância intermediária, relativas ao 1º período de 2002, devendo a fruição

ocorrer no período de 18.07 a 28.07.2022.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de maio de 2022.

Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

Documento assinado eletronicamente por José Ribamar Oliveira , Presidente , em 18/05/2022, às 17:02, conforme art. , III, b, da Lei 11.419/2006.

1.3. Portaria (Presidência) Nº 1141/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE/PLENOADM, de 18 de maio de 2022 1835680

O Excelentíssimo Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA , PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os termos do requerimento (3281766) do juiz de direito CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS, titular da 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato - Processo nº 22.0.000049265-9,

CONSIDERANDO o parecer médico (3284003);

CONSIDERANDO o disposto no art. 75, I, c/c com art. 77, da Lei Complementar Estadual Nº 13/94 e art. 69, I, da Lei Complementar nº 35/79,

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER , ad referendum do Tribunal Pleno, 01 (um) dia de licença saúde ao juiz de direito CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS , titular da 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, a contar do dia 17.05.2022.

Art. 2º DETERMINAR , ainda, que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 17.05.2022.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de maio de 2022.

Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

Documento assinado eletronicamente por José Ribamar Oliveira , Presidente , em 18/05/2022, às 17:02, conforme art. , III, b, da Lei 11.419/2006.

1.4. Portaria (Presidência) Nº 1142/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE/PLENOADM, de 18 de maio de 2022 1835681

O Excelentíssimo senhor Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA , PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o juiz de direito GENECI BENEVIDES RIBEIRO, titular da 3ª Vara da Comarca de Picos, de entrância final, encontrar-se-á de folga nos dias 19 a 31.05 e 01.06.2022, conforme a Portaria (Presidência) Nº 1068/2022 (3260295), SEI nº 22.0.000042362-2;

CONSIDERANDO que em cada Comarca deverá ter pelo menos 1 (um) juiz de direito e que "nenhum juiz de direito ou juiz de direito Adjunto pode ter exercício, simultaneamente em mais de duas (2) varas ou comarca" (art. 37, c/c art. 172, ambos da LOJEPI);

RESOLVE:

DESIGNAR a juíza de direito NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO , titular da 5ª Vara da Comarca de Picos, de entrância final, para responder plena, cumulativamente, e em caráter excepcional pela 3ª Vara da referida Comarca, no período de 19.05 a 01.06.2022.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de maio de 2022.

Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

Documento assinado eletronicamente por José Ribamar Oliveira , Presidente , em 18/05/2022, às 17:02, conforme art. 1º, III, b, da Lei