Página 144 do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 16 de Junho de 2016

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Agravante:Luciano Piazzolo Mota

Advogado:Alan Deleon Rosso (OAB: 38936/SC)

Agravado:Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Promotor:Jadson Javel Teixeira (Promotor)

Distribuído por Sorteio em 15/06/2016

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Nº:0005134-19.2015.8.24.0008 - Apelação

Origem:0005134-19.2015.8.24.0008 - Blumenau / 3ª Vara Criminal

Relator:Desembargador Rodrigo Collaço

Apelante:Vebber Mittiello Ferreira Martins

Def. Público:Jair José Della Libera

Apelado:Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Promotor:André Fernandes Indalêncio (Promotor)

Distribuído por Sorteio em 15/06/2016

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Nº:0005756-87.2014.8.24.0023 - Apelação

Origem:0005756-87.2014.8.24.0023 - Capital - Eduardo Luz / Vara da Infância e da Juventude

Relator:Desembargador Jorge Schaefer Martins

Apelante:M. P. do E. de S. C.

Proc. Federal:Marcílio de Novaes Costa (Promotor)

Apelado:V. C.

Advogado:Enio Gentil Vieira Junior (OAB: 20025/SC)

Distribuído por Sorteio em 15/06/2016

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Nº:0136711-20.2013.8.24.0064 - Apelação

Origem:0136711-20.2013.8.24.0064 - São José / Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica

Relator:Desembargador Roberto Lucas Pacheco

Apelante:M. A. da C.

Advogado:Marcelo Ferreira da Silva (OAB: 17715/SC)

Apelado:M. P. do E. de S. C.

Promotora:Luciana Rosa (Promotora)

Distribuído por Sorteio em 15/06/2016

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Nº:4002648-80.2016.8.24.0000 - Habeas Corpus

Origem:0003067-33.2016.8.24.0045 - Palhoça / 1ª Vara Criminal

Relator:Desembargador Roberto Lucas Pacheco

Impetrante:O. J. D.

Paciente:J. C. de C.

Advogado:Osvaldo José Duncke (OAB: 34143/SC)

Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 15/06/2016

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Nº:4002649-65.2016.8.24.0000 - Habeas Corpus

Origem:0900034-81.2016.8.24.0086 - Otacílio Costa / Vara Única

Relator:Desembargador Roberto Lucas Pacheco

Impetrante:Mauricio Marcos Ribeiro

Impetrante:Luiz Carlos Ribeiro

Paciente:Siilvano Cardoso Antunes

Advogado:Luiz Carlos Ribeiro (OAB: 4530/SC)

Advogado:Mauricio Marcos Ribeiro (OAB: 32560/SC)

Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 15/06/2016

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Nº:4002650-50.2016.8.24.0000 - Habeas Corpus

Relator:Desembargador Roberto Lucas Pacheco

Impetrante:Mauricio Marcos Ribeiro

Impetrante:Luiz Carlos Ribeiro

Paciente:Altair Luiz Roling

Advogado:Luiz Carlos Ribeiro (OAB: 4530/SC)

Advogado:Mauricio Marcos Ribeiro (OAB: 32560/SC)

Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 15/06/2016

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Nº:0300455-21.2016.8.24.0022 - Apelação

Origem:0300455-21.2016.8.24.0022 - Curitibanos / 1ª Vara Cível

Relator:Desembargador Stanley Braga

Apelante:Tim Celular S/A

Advogado:Mário Gregório Barz Junior (OAB: 40427A/SC)

Advogado:Francisco Antônio Fragata Júnior (OAB: 69584/RS)

Advogada:Mariana Klippert (OAB: 34698/SC)

Apelado:Benedito José dos Santos

Advogada:Mariana Klippert (OAB: 34698/SC)

Distribuído por Sorteio em 15/06/2016

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Nº:0300796-75.2015.8.24.0024 - Apelação

Origem:0300796-75.2015.8.24.0024 - Fraiburgo / 1ª Vara

Relator:Desembargador Joel Figueira Júnior

Apte/Apdo:Rodrigo Luckmann

Advogada:Lucy Mari de Almeida Novicki (OAB: 21756/SC)

Apte/Apda:Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A

Advogada:Janaína Marques da Silveira (OAB: 26753/SC)

Distribuído por Sorteio em 15/06/2016

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Nº:0323663-54.2014.8.24.0038 - Apelação

Origem:0323663-54.2014.8.24.0038 - Joinville / 3ª Vara Cível

Relator:Desembargador Stanley Braga

Apelante:Coris Brasil S/A Turismo Viagens e Assistência Internacional

Advogada:Helena Annes (OAB: 18885/SC)

Apelado:Liberato Ronchi

Advogada:Débora Rosana Lindner (OAB: 18381/SC)

Distribuído por Sorteio em 15/06/2016

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Nº:0809218-84.2013.8.24.0045 - Apelação

Origem:0809218-84.2013.8.24.0045 - Palhoça / 2ª Vara Cível

Relator:Desembargador Eládio Torret Rocha

Apelante:Maicon de Souza

Advogada:Vanessa Cristina Pasqualini (OAB: 13695/SC)

Apelada:Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A

Advogado:Jaime Oliveira Penteado (OAB: 17282/SC)

Advogado:Gerson Vanzin Moura da Silva (OAB: 9603/SC)

Distribuído por Sorteio em 15/06/2016

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Nº:1019745-80.2013.8.24.0023 - Apelação

Origem:1019745-80.2013.8.24.0023 - Capital / 1ª Vara Cível

Relator:Desembargador Eládio Torret Rocha

Apelante:Fabiana Gonçalves

Advogado:Saulo Bonat de Mello (OAB: 17615/SC)

Advogado:Heroldes Bahr Neto (OAB: 31052/SC)

Apelante:Fabiano de Azevedo

Advogado:Saulo Bonat de Mello (OAB: 17615/SC)

Advogado:Heroldes Bahr Neto (OAB: 31052/SC)

Apelante:Felipe Airton Caetano

Advogado:Saulo Bonat de Mello (OAB: 17615/SC)

Advogado:Heroldes Bahr Neto (OAB: 31052/SC)

Apelante:Fernanda Moraes Rodrigues

Advogado:Saulo Bonat de Mello (OAB: 17615/SC)

Advogado:Heroldes Bahr Neto (OAB: 31052/SC)

Apelante:Fernando Passos

Advogado:Saulo Bonat de Mello (OAB: 17615/SC)

Advogado:Heroldes Bahr Neto (OAB: 31052/SC)

Apelante:Firmina Maria Cabral

Advogado:Saulo Bonat de Mello (OAB: 17615/SC)

Advogado:Heroldes Bahr Neto (OAB: 31052/SC)

Apelante:Francisco da Silveira

Advogado:Saulo Bonat de Mello (OAB: 17615/SC)

Advogado:Heroldes Bahr Neto (OAB: 31052/SC)

Apelante:Francisco Fermino Gonçalves

Advogado:Saulo Bonat de Mello (OAB: 17615/SC)

Advogado:Heroldes Bahr Neto (OAB: 31052/SC)

Apelante:Francisco Pavanato

Advogado:Saulo Bonat de Mello (OAB: 17615/SC)

Advogado:Heroldes Bahr Neto (OAB: 31052/SC)

Apelante:Gelvane Pedro de Jesus