Página 54 da Editais e Leilões do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Maio de 2022

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denuncia JOSE TEODORIO SILVA, GRACIEL DA SILVA PASSOS, TIAGO DE OLIVEIRA BARBOSA como incursos no artigo 155, § 1º e § 4º, incisos II e IV, c.c. artigo 14, inciso II, todos do Código Penal, e requeiro que, após o recebimento e a autuação desta, seja instaurado o processo penal, pelo rito descrito nos artigos 396 a 405 do Código de processo Penal, citando-se e interrogando-se, ouvindo-se as testemunhas arroladas abaixo, prosseguindo-se até final condenação.. E como não tenha (m) sido (a)(s) encontrado (a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 17 de maio de 2022.

EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (COVID-19), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JEFFERSON DA SILVA BEZERRA SANTOS, PROCESSO Nº 151XXXX-56.2021.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA. O (A) MM. Juiz (a) de Direito da 21ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr (a). Renata William Rached Catelli, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao (à)(s)

Réu: JEFFERSON DA SILVA BEZERRA SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 48110223-1, CPF XXX.255.618-XX, pai JORGE BEZERRA DOS SANTOS, mãe SONIA MARIA DA SILVA FREITAS, Nascido/Nascida em 02/05/1991, de cor Preto. Local de prisão: Centro de Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém II + Ala de Progressão - Av. Condessa Elizabete Robiano, 900, Belém - CEP 30210-00, São Paulo - SP, 11 2291 7993. Endereço: Rua Prates, 1101, Bom Retiro, CEP 01121-000, São Paulo - SP. E como não foi (ram) encontrado (a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica (m) INTIMADO (A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante exposto, julgo procedente a ação penal para condenar JEFFERSON DA SILVA BEZERRA SANTOS, já qualificado nos autos, às penas de 01 ano e 08 meses de reclusão, em regime aberto, substituída por restritivas de direitos, e ao pagamento de 166 dias-multa, no valor mínimo legal, como incurso nos artigos 33, § 4º, da Lei 11.343/06 c/c 61, inciso II, alínea j do Código Penal. e ciente (s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 17 de maio de 2022.

O (A) MM. Juiz (a) de Direito da 21ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr (a). Renata William Rached Catelli, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA, Brasileiro, Divorciado, Pedreiro, RG 22343935, CPF XXX.354.944-XX, pai EUGENIO PEREIRA DE SOUZA, mãe MARIA JOSE DE SOUZA, Nascido/Nascida 20/05/1959, de cor Pardo, natural de Recife - PE, com endereço à Rua Nova Descoberta, 395, CEP 52090-000, Recife - PE, por infração ao (s) artigo (s): Art. 250 § 1º, II, a do (a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra (m)-se, o (s) réu (s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 009XXXX-68.2015.8.26.0050, que lhe (s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO (A)(S) para responder (em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o (a) (s) acusado (a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua (s) defesa (s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que no dia 3 de novembro de 2015, por volta das 6:11 H, na rua são João da Boa Vista, 11,Cid. Ademar, nesta cidade, CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA, qual. a fls. 12,causou incêndio em casa destinada a habitação, expondo a perigo a vida, a integridade física e o patrimônio de outrem. Segundo se apurou, Souza residia em um quarto, em meio a várias outras habitações coletivas, e, após discussão com o seu namorado,não identificado, ambos atearam fogo a objetos de fácil combustão que havia no cômodo.Portanto, DENUNCIO à V. Exa. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA como incurso no art. 250, § 1º, II, a, do Cód. Penal, requerendo a sua citação para que responda à presente ação, na forma dos arts. 396 e segs. Do Cod. de Proc. Penal, sendo afinal condenado, ouvindo-se as pessoas adiante arroladas. E como não tenha (m) sido (a)(s) encontrado (a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 25 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 11 de maio de 2022.

O (A) MM. Juiz (a) de Direito da 21ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr (a). Renata William Rached Catelli, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JONATHAN CARVALHO FERREIRA SILVA, Solteiro, LAVADOR, RG 39171268, pai PERISON FERREIRA SILVA, mãe APARECIDA CARVALHO MELO, Nascido/Nascida 23/05/2001, com endereço à Rua Vitoria, 33, Jardim Helena, CEP 08090-555, São Paulo - SP, por infração ao (s) artigo (s): Art. 157 § 2º, II, Parte A, I do (a) CP(Denúncia),e MARCUS VINICIUS DA SILVA RAMIRO, Solteiro, Produtor Musical, RG 63023227, pai CARLOS ALBERTO LOPES RAMIRO, mãe SUELI OLIVEIRA DA SILVA, Nascido/Nascida 09/11/2001, com endereço à Rua Vitoria, 219, Jardim Helena, CEP 08090-555, São Paulo - SP, por infração ao (s) artigo (s): Art. 157 § 2º, II, Parte A, I do (a) CP(Denúncia) e que atualmente encontra (m)-se, o (s) réu (s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 152XXXX-58.2020.8.26.0050, que lhe (s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO (A)(S) para responder (em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o (a)(s) acusado (a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua (s) defesa (s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificandoas e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de I.P., que no dia 25 de maio de 2020, por volta das 22:20hs, na Rua Manuel da Silva Rio, nº. 53, bairro Itaim Paulista,nesta cidade e comarca de São Paulo/SP, MARCOS VINICIUS DA SILVA RAMIRO,qualificado a fls. 48, e JONATHAN CARVALHO FERREIRA DA SILVA,qualificado a fls. 29, agindo em concurso e previamente ajustados em unidade de propósitos entre si e com terceiro não identificado até o momento, subtraíram, para proveito comum, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo contra a vitima Marcos Paulo Dias Oliveira Pinto, a quantia de R$ 100,00 (cem reais) em dinheiro, pertencente à referida vítima, consoante boletim de ocorrência de fls. 07/08.Isto posto, DENUNCIO MARCOS VINICIUS DA SILVA RAMIRO, qualificado a fls. 48, e JONATHAN CARVALHO FERREIRA DA SILVA, qualificado a fls. 29, como incursos no artigo 157, §§ 2º-A, inciso I, e ,inciso II, do Código Penal. Requeiro que a denúncia seja recebida e autuada, bem como os denunciados citados para responderem à acusação nos termos do artigo 396 do C.P.P.,prosseguindo-se para a audiência de instrução criminal, com oitiva da vítima e das testemunhas constantes do rol seguinte que deverão ser intimadas para prestar depoimento em data a ser estipulada, sob as cominações legais e posteriores interrogatórios dos acusados, para que se vejam processados nos termos dos artigos 394/ 405 do C.P.P., até suas finais condenações. E como não tenha (m) sido (a)(s) encontrado (a)(s), expediu-se o