Página 481 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 20 de Maio de 2022

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
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Proc. 001XXXX-98.2021.8.19.0004 - MILLENA KAROLLINE FREITAS DE CASTRO (Adv (s). Dr (a). RODRIGO GOMES DOS SANTOS (OAB/RJ-164254), Dr (a). JOSÉ WILTON FRANCO FIGUEIRA (OAB/RJ-128974), Dr (a). MARCOS LOURENÇO SILVA JUNIOR (OAB/RJ-221028E) X SELMO SILVA DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se a autora para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção

Proc. 002XXXX-23.2019.8.19.0004 - N.A.M.C. (Adv (s). Dr (a). RICARDO LYRA SILVA (OAB/RJ-221651), Dr (a). CRISTIAN GUTHIERRES LOBO DOMINGOS (OAB/RJ-128684) X E.R., Falecido: L.C.R. (Adv (s). Dr (a). CAMILA COTIA DE FRANCA COUTINHO (OAB/RJ-131657), Dr (a). LUCIANA MONTEIRO DE SOUSA (OAB/RJ-151957) Despacho: Intime-se a parte Requerente face a petição de fls. 211/213 para se manifestar se abre mão do depoimetno pessoal da parte Requerida.As partes para adequarem o numero de testemunhas a serm ouvidas na forma prevista no CPC.Publique-se

Proc. 002XXXX-87.2021.8.19.0004 - M.F.G.E. X M.A.E. (Adv (s). Dr (a). ALESSANDRA CAMPOS PAULUSSEN (OAB/RJ-159331) Atenda-se ao MP (Assim, o MP requer a regularização processual da parte ré, vindo procuração outorgada a Patrono diverso do Patrono do autor, não podendo sequer ser do mesmo escritório/sociedade de advogados do patrono do autor ou sendo a parte ré assistida pela N. Defensoria Pública, dizendo o novo patrono da parte ré se ratifica fls. 49/52, sob pena de prosseguimento sem conhecimento do referido acordo de fls. 49/52, devendo as partes corrigirem o acordo, eis que menor nao é parte em guarda/visitação.)

Proc. 002XXXX-24.2019.8.19.0004 - R.S.L. (Adv (s). Dr (a). GUILHERME VALENTE ALMEIDA CARDOSO GUIMARÃES (OAB/RJ-197115), Dr (a). GUILHERME TEIXEIRA MOURÃO (OAB/RJ-202395) X P.S.S. (Adv (s). Dr (a). LUCIENE DINIZ SUZUKI (OAB/RJ-154646), J.S.L., L.S.L. Atenda-se ao MP (Pela intimação da Patrona da ré (fl. 354) para apresentar memoriais.)

Proc. 002XXXX-46.2020.8.19.0004 - M.S.S. (Adv (s). Dr (a). ZILANDA CLAUDINO DA SILVA (OAB/RJ-106693) X L.F.A.S. (Adv (s). Dr (a). ANDERSON DA COSTA VIEIRA (OAB/RJ-178431), Dr (a). ANDERSON DA COSTA VIEIRA (OAB/MG-205666) Decisão: Declino da competencia para a 5Vara fe família de SG, diante a existencia de coneção e anterioridade de sdistribuida de processo já esxistente neste JuízoIntime-se.

Proc. 003XXXX-80.2015.8.19.0004 - G.P.C. (Adv (s). Dr (a). ALINE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/RJ-210192), Dr (a). VALQUÍRIA NUNES MARACAJÁ PORTO (OAB/RJ-203080) X C.R. F.O.S. E OUTROS (Adv (s). Dr (a). PAULO ROBERTO ALVARENGA DO CARMO (OAB/RJ-113784) Despacho: A exequente

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Proc. 002XXXX-63.2021.8.19.0004 - ANA PAULA DOS SANTOS COELHO (Adv (s). Dr (a). FERNANDA ANDRADE DA SILVA NOGUEIRA (OAB/RJ-196847), Dr (a). MONIQUE MARIANO CASTILHO (OAB/RJ-196853), Dr (a). SUELLEN AZEDIAS VALENÇA DE OLIVEIRA (OAB/RJ-197152) X MARIA JOCELINA XAVIER Atenda-se ao MP (Requer o Ministério Público seja esclarecido pela parte autora SUA LEGITIMIDADE ATIVA, cf. art. 10, CPC.)

Proc. 002XXXX-61.2021.8.19.0004 - ANA PAULA DOS SANTOS COELHO (Adv (s). Dr (a). SUELLEN AZEDIAS VALENÇA DE OLIVEIRA (OAB/RJ-197152), Dr (a). MONIQUE MARIANO CASTILHO (OAB/RJ-196853), Dr (a). FERNANDA ANDRADE DA SILVA NOGUEIRA (OAB/RJ-196847) X Falecido: ARIOSTO MESSIAS XAVIER Atenda-se ao MP (Requer o Ministério Público seja esclarecido pela parte autora:1- do que se tratou o processo que tramitou na Vara da Infância, mencionado à fl. 37;2- DE SUA LEGITIMIDADE ATIVA, cf. art. 10, CPC, cf. promoção hoje lançada nos autos 002XXXX-63.2021.8.19.0004 em apenso (filiação é aquela que consta no RCN, não se admitindo discussão de fiiação como materia de RCPN, cf. art. 113, LRP, dependendo a autora de ação própria de reconhecimento de maternidade socioafetiva post mortem para ter seu pleito reconhecido).)

Proc. 002XXXX-88.2018.8.19.0004 - SONIA MARIA FONSECA FRANCO (Adv (s). Dr (a). JUNEFLOWER FRANCO SALES (OAB/RJ-201725), Dr (a). SÉRVULO SALES FILHO (OAB/RJ-054709) Despacho: Atenda-se ao MP.

Tomada de Decisão Apoiada

Proc. 000XXXX-22.2022.8.19.0004 - A.C.M.G. (Adv (s). Dr (a). ROSE MAGALHÃES DA SILVA (OAB/RJ-215838) Atenda-se o MP (Requer o Ministério Público a intimação da Patrona parte autora para dizer de ilegitimidade ativa para autointerdição; bem como, da nulidade da procuração de fl. 10, cf. art. 166, I, CC, n/f do art. 10, CPC.)

Expediente do dia: 17/05/2022

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Proc. 000XXXX-13.2016.8.19.0004 - J.R.P.P. E OUTRO (Adv (s). Dr (a). MARCO ANTONIO DE PAULA LOUREIRO (OAB/RJ-113594) X R.P.P. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Despacho: Venha o endereço atualizado do executado para efetuar o pagamento do débito

Proc. 000XXXX-49.2021.8.19.0004 - F.S.R. (Adv (s). Dr (a). RENATA DE ALCANTARA DUTRA (OAB/RJ-159965) X J.A.R. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Sentença: ...uidos, deduzidos apenas a contribuição previdenciária (discriminação 8880- Contribuição militar ativo) e imposto de renda (discriminação 8999), enquanto estiver na condição de servidor público (policial militar do Estado do Rio de Janeiro) e em caso de desemprego ou trabalho informal, o percentual de 30% do salário mínimo vigente. A fls. 104 a parte ré concordou com a oferta de alimentos proposta as fls. 95.A fl. 112 o MP manifestou-se pela homologação do acordo proposto as fls. 95 e aceita as fls. 104.Ante ao exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo proposto pelo autor à fls. 95 e aceito pela parte requerida à fls. 104, via de consequência extingo o feito com fulcro no art. 487, III, b, do NCPC.Oficie-se ao empregador do alimentante para os descontos dos alimentos em definitivos.Isento as partes do pagamento das custas face ao deferimento da gratuidade de justiça.Transitada em julgada, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I.