Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Maio de 2022

Diário Oficial da União
há 2 meses
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PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2022

O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 227 - Dispensar matrícula nº 913354 do encargo de substituto (a) eventual do (a) Chefe, código DAS 101.2.

Nº 228 - Designar matrícula nº 913495 para o encargo de substituto (a) eventual do (a) Chefe, código DAS 101.2.

VICTOR FELISMINO CARNEIRO

Ministério da Agricultura,

Pecuária e Abastecimento

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 945, DE 19 DE MAIO DE 2022

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.041715/2022-14, resolve:

Designar ANA ELISA ALMEIDA AYRES, matrícula SIAPE nº 3184353, para exercer o encargo de substituta do Coordenador, código DAS 101.3, FELIPE WILHELM PEIXOTO BODENS, da Coordenação de Aquicultura em Águas da União, da Coordenação-Geral de Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura em Águas da União, do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

MARA MARLENE MACHADO PAPINI

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 946, DE 19 DE MAIO DE 2022

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.041780/2022-31, resolve:

Designar RICARDO DEBIAZI ZOMER, matrícula SIAPE nº 1985763, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, da Divisão de Cessão de Aquicultura em Águas da União Marinhas, da Coordenação de Cessão da Aquicultura em Águas da União, da Coordenação-Geral de Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura em Águas da União, do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

MARA MARLENE MACHADO PAPINI

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 947, DE 19 DE MAIO DE 2022

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.042492/2022-02, resolve:

Designar MARCELO LUIZ CARVALHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1551558, para exercer o encargo de substituto da Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, CLENICE CUNHA SAXE RODRIGUES, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva, os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

MARA MARLENE MACHADO PAPINI

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 949, DE 19 DE MAIO DE 2022

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.045154/2022-14, resolve:

Nomear ADAMOR FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço da Aquicultura e Pesca, da Divisão de Desenvolvimento, Registro e Monitoramento da Aquicultura e Pesca, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado do Pará,

da Secretaria-Executiva.

MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 950, DE 19 DE MAIO DE 2022

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.031813/2022-35, resolve:

Dispensar SILVIO LUIZ RODRIGUES TESTASECA, matrícula SIAPE nº 1349181, da Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-2, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

MARA MARLENE MACHADO PAPINI

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 954, DE 19 DE MAIO DE 2022

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 252, de 6 de novembro de 2019 e, considerando o disposto no inciso III, do art. da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, regulamentada pela Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, no Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, na Portaria ME nº 357, de 2 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2019, e demais informações que constam do Processo SEI nº 21000.021348/2022-24 , resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição da empregada pública DEBORA FERNANDES CALHEIROS, matrícula SIAPE nº 1269975, ocupante do emprego de Pesquisador - A, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, para atuar junto ao 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Corumbá/MS.

Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de 11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário DALCI DE JESUS BAGOLIN, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, com o objetivo participar de Missão de promoção comercial ao Irã. Participação na feira IRAN AGROFOOD 2022. Proposta de afastamento de servidor para coordenação e apoio a atividades, em Teerã, República Islâmica do Irã, no período de 14 a 22.06.2022, com ônus para SCRI/PI:Missão. (Processo nº 21000.042232/2022-29)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário MARCO TÚLIO SANTIAGO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, com o objetivo participar de Missão de promoção comercial ao Irã. Participação na feira IRAN AGROFOOD 2022. Proposta de afastamento de servidor para coordenação e apoio a atividades, em Teerã, República Islâmica do Irã, no período de 14 a 22.06.2022, com ônus para SCRI/PI:Missão. (Processo nº 21000.044013/2022-84)

Autoriza o Engenheiro Agrônomo LUIZ AUGUSTO COPATI SOUZA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária -S D A ,a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, com o objetivo de participar na I Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil, para a negociação dos novos projetos que comporão a pauta bilateral do biênio 2022 2024, na Cidade do Panamá, República do Panamá, no período de 05 a 11.06.2022, com ônus limitado. (Processo nº 21000.039500/2022-25)

Altera o período de afastamento de JÚLIA DE GODOY OHANA, exercendo cargo comissionado, de Chefe de Divisão do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, lotada na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, de 03 a 11.06.2022 para 03 a 12.06.2022, conforme publicação no D.O.U. de 11.05.2022. (Processo nº 21000.040033/2022-86)

Altera o período de afastamento da Auditora Fiscal Federal Agropecuário ELLEN ELIZABETH LAURINDO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, de 03 a 13.06.2022 para 03 a 12.06.2022, conforme publicação no D.O.U. de 11.05.2022. (Processo nº 21000.039894/2022-11)

Autoriza TARCÍSIO MARCOS DE SOUZA GONDIM, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Algodão, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso V, com o objetivo participar em evento "Seminário de CSST; Vista Técnica a Regiões produtoras de algodão e indústria do Paraguai - Validação técnica da Colhedora de uma linha desenvolvida pela EMBRAPA e"Participação na feira Expo Pioneros 2022, visitas e exposição em painel técnico"do"Proyecto de Fortalecimiento de los sistemas de producción de algodón en la Agricultura Familiar del Paraguay", executado no âmbito do Programa Executivo Brasil-FAO de Cooperação Sul-Sul Triangular, nas cidades de: Assunção, Villarrica, Filadelfia, Ybicui, República do Paraguai, no período de 22 a 28.05.2022, com ônus limitado. (Processo nº 21148.006528/2022-10)

Autoriza FERNANDO PARENTE ANDRADE, Analista, graduado em Gestão de Segurança da Informação, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria Executiva - SE, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, com o objetivo participação no congresso RSA Conference um dos eventos de segurança da informação de maior relevância atualmente, em São Francisco, Estados unidos da América, no período de 03 a 10.06.2022, com ônus limitado. (Processo nº 21000.039355/2022-82)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário CARLOS GOULART, Diretor do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas - DSV, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, com o objetivo de participar das Convenções de Roterdã e Estocolmo. Convenção de Roterdã: tratar sobre o procedimento de consentimento informado prévio para certos produtos químicos e pesticidas perigosos no comércio internacional e Convenção de Estocolmo: tratar sobre poluentes orgânicos persistentes, em Genébra, Confederação Suíça, no período de 04 a 19.06.2022, com ônus para GERENDSV. (Processo nº 21000.044410/2022-56)

A Z U O S E D O D N A N R E F O D L E H

e r p m I a d l a r e G - r o t e r i D

I M E R D N A X E L A

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