Página 11 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Maio de 2022

Diário Oficial da União
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COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

8º DISTRITO NAVAL

PORTARIA Nº 171/COM8ºDN, DE 18 DE MAIO DE 2022.

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 12/2020, do ComOpNav e tendo em vista o previsto na alínea b do inciso III do § 1º do art. da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019 e o disposto na Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e no art. 2.3 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-AM 83.9428.91 GONÇALO SILVA FILHO para a prestação de Tarefa por Tempo Certo, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na Coordenação do Colégio Estadual Arlindo Carvalho de Amorim, localizado em Curitiba - PR, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, pelo prazo de doze meses, ficando vinculado à Capitania dos Portos do Paraná - CPPR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

VICE-ALMIRANTE GUILHERME DA SILVA COSTA

PORTARIA Nº 172/COM8ºDN, DE 18 DE MAIO DE 2022

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 12/2020, do ComOpNav e tendo em vista o previsto na alínea b do inciso III do § 1º do art. da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019 e o disposto na Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e no art. 2.3 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-IF 81.0250.68 CELSO LAGNI para a prestação de Tarefa por Tempo Certo, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógicae administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na Coordenação do Colégio Estadual Professora Julia Wanderley, localizado em Cascavel - PR, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, pelo prazo de doze meses, ficando vinculado à Capitania Fluvial do Rio Paraná - CFRP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA

PORTARIA Nº 173/COM8ºDN, DE 18 DE MAIO DE 2022.

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 12/2020, do ComOpNav e tendo em vista o previsto na alínea b do inciso III do § 1º do art. da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019 e o disposto na Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e no art. 2.3 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:

Art. 1º Contratar o SO-Refº-FN-ES 83.1272.67 MIGUEL DE MEDEIROS LIMONGI para a prestação de Tarefa por Tempo Certo, como apoio às gestões escolar, didáticopedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na Coordenação do Colégio Estadual Cataratas, localizado em Cascavel - PR, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, pelo prazo de doze meses, ficando vinculado à Capitania Fluvial do Rio Paraná - CFRP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA

PORTARIA Nº 174/COM8ºDN, DE 18 DE MAIO DE 2022

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 12/2020, do ComOpNav e tendo em vista o previsto na alínea b do inciso III do § 1º do art. da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019 e o disposto na Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e no art. 2.3 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:

Art. 1º Contratar o 2ºSG-Refº-FN-MO 85.2372.81 MARCOS ANTONIO CRUZ CARVALHO para a prestação de Tarefa por Tempo Certo, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na Coordenação do Colégio Estadual Cataratas, localizado em Cascavel - PR, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, pelo prazo de doze meses, ficando vinculado à Capitania Fluvial do Rio Paraná - CFRP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA

DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR

E TECNOLÓGICO DA MARINHA

PORTARIA Nº 61/DGDNTM, DE 11 DE MAIO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo anexo H, da Portaria nº 99

o o o

MB/MD/2021, e tendo em vista o previsto no art. 3 , § 1 , alínea b, inciso III da Lei n

6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

o

Art. 1 Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG

o

(RM1) 81.1020.11 ARY DE PAULA, previsto na Portaria n 66/DGDNTM/2020, até 31MAI2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, motivado pela necessidade de atender às demandas atinentes à função de Assessor de Administração Interna e Gabinete da Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear (COGESN), NEO 01.1.

o

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2022.

Alte de Esq. PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL

PORTARIA Nº 274/DPCVM, DE 18 DE MAIO DE 2022

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 31/2021, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Cancelar, a partir de 14 de abril de 2022, a pensão temporária, na cota parte integral, Benefício do INSS nº 70309568-4/B22, relativo a ANNA PAULA FERREIRA DE SOUSA MACHADO, Matrícula SIAPE 02595826, CPF XXX.082.647-XX, filha maior, sem cargo público permanente, do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-A-V, Matrícula SIAPE 0987168, GABRIEL MACHADO FILHO, tendo em vista a existência de filhos e residência em comum entre a beneficiária e um companheiro, relatada em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Art. 2º Deverão ser ressarcidos ao Erário os valores recebidos a partir da data do cancelamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA

DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR

PORTARIA Nº 810/DPMM, DE 19 DE MAIO DE 2022

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea i, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº 31/2021, da DGPM; e de acordo com o disposto no parágrafo único, do art. , do Decreto nº 10.973/2022, resolve:

Art. 1º Renovar o prazo de designação para o SAM do CMG (RM1) 83.0160.15 WELLITON LOPES DOS SANTOS, no período de 22MAR2022 a 21MAR2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA

PORTARIA Nº 811/DPMM, DE 19 DE MAIO DE 2022

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 30, do Decreto nº 57.654/1966; e de acordo com o disposto no § 4º e no inciso I, do art. 121, da Lei nº 6.880/1980; e no § 3º, do art. , da Lei nº 9.519/1997, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, a 1º Ten (Md) 11.0754.22 LUCIANA RAMOS DE SOUZA GOMES MUNIZ e incluí-la na Reserva Não Remunerada da Marinha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA

PORTARIA Nº 812/DPMM, DE 19 DE MAIO DE 2022

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94 e inciso I, do art. 96, da Lei nº 6.880/1980; inciso I,do § 1º e incisos I, II, III e IV, do art. 12, e no inciso I, do art. 22, da Lei nº 13.954/2019; nos termos dos incisos I e II, do art. 10, do Decreto nº 4.307/2002; e inciso I, do art. , do anexo I, do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG 86.6564.49 FAUSTO DE SOUZA SANTOS, com a remuneração a que faz jus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA

PORTARIA Nº 813/DPMM, DE 19 DE MAIO DE 2022

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto na alínea c, do inciso II, do art. 50, no inciso I, do art. 94, inciso II, do art. 96 e inciso VIII, do art. 98, da Lei nº 6.880/1980; inciso II,do § 3º, e incisos I, II, III, IV e VII, do art. 12, da Lei nº 13.954/2019; art. 33, da Medida Provisória nº 2.215-10/2001; e inciso I, do art. , do anexo I, do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, o CMG 86.3974.78 MAURO RODRIGUES SECO JUNIOR, a partir de 31MAR2022, com a remuneração a que faz jus.

Art. 2º Os direitos pecuniários a que faz jus são devidos a partir da data do desligamento da Organização Militar a que estiver vinculado.

Art. 3º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA

PORTARIA Nº 815/DPMM, DE 19 DE MAIO DE 2022

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de

o

competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1 , do anexo B, da

o

Portaria n 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I

o o o

do art. 96, da Lei n 6.880/1980; no § 1 do art. 8 , nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I

o o

do § 1 do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei n 13.954/2019; e nos termos

o o

do previsto no inciso I do art. 4 do anexo I, do Decreto n 4.780/2003, resolve:

o o

Art. 1 Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o 2 SG-MO 86.9685.64 RENATO LINHARES, com a remuneração a que faz jus.

o

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA

PORTARIA Nº 816/DPMM, DE 19 DE MAIO DE 2022

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1o, do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei no 13.954/2019; do art. 33 da Medida Provisória no 2.215-10/2001; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:

Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:

SO-MO 85.8479.41 VALMIR DE FREITAS; e

SO-PL 86.4991.31 CLÁUDIO TOMAZ PEREIRA.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA

PORTARIA Nº 818/DPMM, DE 19 DE MAIO DE 2022

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:

Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:

SO-MR 86.5786.34 PAULO ANDRÉ CHAGAS DA MOTTA; e

SO-TE 86.9876.82 DERMEVAL ALVES DOS SANTOS FILHO.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA