Página 30 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Maio de 2022

Diário Oficial da União
há 2 meses
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO

SUDESTE DE MINAS GERAIS

CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI

PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2022

A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R n.º 523, de 17-05-2021, publicada no D.O.U. em 18-05-2021, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-01-2014, publicada no D.O.U. em 15-01-2014, resolve:

Nº 132 - Dispensar a servidora LARISSA DE OLIVEIRA MENDES, matrícula Siape 386****, da função de Coordenadora de Extensão do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG-02, a partir de 23-05-2022.

Nº 133 - Dispensar o servidor TIAGO ANDRÉ CARBONARO DE OLIVEIRA, matrícula Siape 179****, da função de Coordenador de Ensino do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG-02, a partir de 23-05-2022.

Nº 134 - Designar a servidora VANESKA RIBEIRO PERFEITO SANTOS, matrícula Siape 380****, para a função de Coordenadora de Extensão do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG-02, a partir de 23-05-2022.

Nº 135 - Designar a servidora MONIK EVELIN LEITE DINIZ, matrícula Siape 241****, para a função de Coordenadora de Ensino do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG-02, a partir de 23-05-2022.

TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO

SUL DE MINAS GERAIS

PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2022

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 307, publicado no DOU de 04/03/2022, seção 2, página 27, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.001533.2022-47, resolve:

Nº 687 - Designar, a partir de 20.05.2022, o servidor PEDRO PAULO OLIVEIRA, Nutricionista-Habilitação, matrícula SIAPE nº 1441596, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA, código FG-02, deste Instituto - Reitoria.

Nº 689 - Designar, a partir de 20.05.2022, o servidor NILDO BATISTA, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1797831, para exercer a função de COORDENADOR DE PROJETOS E EVENTOS, código FG-01, deste Instituto - Reitoria.

Nº 691 - Dispensar, a partir de 20.05.2022, o servidor NILDO BATISTA, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1797831, de exercer a função de COORDENADOR DE PROJETOS E EVENTOS, código FG-02, deste Instituto - Reitoria.

GIOVANE JOSÉ DA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

RETIFICAÇÃO

No afastamento do País da servidora ANGELA BEATRIZ DE MENEZES LEAL, publicado no Diário Oficial da União de 31/12/2021, seção 2, pág. 28.

Onde se lê: "No período de 15/02/2022 a 31/01/2023.".

Leia-se: "No período de 01/06/2022 a 31/05/2023.".

Processo nº 23066.055368/2021-89

Mantendo-se inalterados os demais termos.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

PORTARIA/SRH, DE 19 DE MAIO DE 2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 1.441 - Conceder pensão vitalícia a MARIA GORETI DUARTE DAS NEVES, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do exservidor José Urânio das Neves, ocorrido em 07/05/2022, matrícula SIAPE nº 332810, cargo ocupado: Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019, a ser calculada nos termos do artigo , inciso I, da Lei nº 10.887/04. (processo nº 23096.032459/2022-70)

Nº 1.442 - Conceder a afastamento de longa duração para realizar Estágio Pós-Doutoral na Indiana University-Purdue University Indianapolis, em Indianópolis - EUA, durante o período de 01 de agosto de 2022 a 31 de julho de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo, ao (a) servidor (a) abaixo identificado (a):

Servidora: SHEILA MILENA PESSOA DOS SANTOS FERNANDES

Matrícula SIAPE Nº. 1544903

Cargo: Professor de Magistério Superior

Lotação: Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde

processo nº 23096.014446/2022-19

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Nº 1.443 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com amparo legal no art. , incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, a (o) servidor (a) abaixo identificado:

Servidor: CLEANTO BELTRÃO DE FARIAS

Matrícula SIAPE nº 336234

Cargo: Professor de Magistério Superior - Classe: Adjunto, Nível: IV.

Lotação: Unidade Acadêmica de Direito - CCJS

Código de Vaga: 259828

processo nº 23096.029714/2022-05

Nº 1.449 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com amparo legal no art. da EC 47/05, a (o) servidor (a) abaixo identificado:

Servidor (a): INALDO FELIX DO NASCIMENTO

Matrícula Siape: 0332247

Cargo: Técnico em Curtume e Tanagem - Classe: D, Nível: IV, Padrão de Vencimento: 16.

Lotação: Unidade Acadêmica de Mineração e Geologia - CTRN

Código de Vaga: 697438

processo nº 23096.027254/2022-72

ANTÔNIO FERNANDES FILHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 129, DE 17 DE MAIO DE 2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, Ricardo Luiz Lange Ness, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no processo nº 23507.001354/2022-56, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Ives Romero Tavares do Nascimento, SIAPE: 1053060, lotado no CCSA- Centro de Ciências Sociais Aplicadas, com a finalidade de participar de atividades ligadas ao projeto do Curso de Doutoramento em Administração Pública em parceria com a Receita Federal do Brasil e o Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, durante o período de 27/06/2022 a 11/07/03/2022, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RICARDO LUIZ LANGE NESS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2022

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:

Nº 1.903 - Dispensar, a pedido, TAYNA BRAGA GOMES, matrícula SIAPE nº 2425861, da função/cargo de ASSESSOR, código: FG-01, da Escola Integrada de Desenvolvimento e Inovação Acadêmica desta Universidade (Processo n.º 23067.024534/2022-76).

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.904 - Art. 1º Designar JOSE RAIMUNDO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2165272, para exercer a função/cargo de ASSESSOR, código: FG-01, da Escola Integrada de Desenvolvimento e Inovação Acadêmica desta Universidade (Processo n.º 23067.024534/2022-76).

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO

Em Exercício

PORTARIA Nº 1.914, DE 19 DE MAIO DE 2022

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:

Retificar a Portaria no 1867/PROGEP/UFC, de 12 de maio de 2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 17 de maio de 2022, referente a "Designar MARCOS NORELLE FERREIRA VICTOR, matrícula SIAPE nº 2688421, para exercer a função de Vice-Coordenador, código: FG-02, da CASA DE CULTURA BRITANICA desta Universidade, até 01 de janeiro de 2024", que passa a ter a seguinte redação:

"Designar MARCOS NORELLE FERREIRA VICTOR, matrícula SIAPE nº 2688421, para exercer a função de Subchefe, código: FG-02, da CASA DE CULTURA BRITANICA desta Universidade, até 01 de janeiro de 2024." (Processo n.º 23067.052152/2021-51).

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO

Em Exercício

o

PORTARIA N 1.910, DE 19 DE MAIO DE 2022

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria no 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei no8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto no1. 387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto no 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve:

Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ANDRE MEIRELES DE ANDRADE SIAPE: 2295278, lotado no Campus da UFC em Crateús, durante o período de 23/05/2022 a 27/05/2022, a fim de participar do evento de tecnologia "HUAWEI Latam Eco-Partner Summit 2022", em Medellín, Colômbia, com ônus Limitado para a UFC. (Processo no 23067.025073/2022-59).

PROF. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO

Em exercício

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1.908, DE 19 DE MAIO DE 2022

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor ANTONIO SIQUEIRA ALVES, ocupante do cargo de Cozinheiro, SIAPE nº 1166399, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C416, em regime de 40h semanais de trabalho, nos termos do art. , da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. , § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 5% (cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei nº 11.091/2005, no percentual de 15% (quinze por cento) (Processo nº 23067.007967/2022-67).

MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE MAIO DE 2022

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 1.939 - Designar DOUGLAS RORIZ CALIMAN, matrícula SIAPE nº 2461107, para exercer o encargo de substituto eventual de Superintendente de Contabilidade e Finanças, CD-03, da estrutura do (a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data de publicação.(Processo nº 23068.055885/2022-19)

Nº 1.940 - Dispensar, a pedido, EDUARDO OZORIO NUNES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 158837, do encargo de substituto eventual de Superintendente de Contabilidade e Finanças, CD-03, da estrutura do (a) Pró-Reitoria de Administração, a partir de 16/05/2022.(Processo nº 23068.055885/2022-19)

Nº 1.941 - Designar MIRIAN ALBERT PIRES, matrícula SIAPE nº 2440498, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências Contábeis - Vespertino, FCC, da estrutura do (a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 23/05/2022 a 22/05/2024.(Processo nº 23068.053077/2022-17)